Um avanço!!! A entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação

Abraço apertado: gratidão pelo esforço na busca por educação de qualidade em São Luís

As lutas do passado, a glória do presente, os sonhos do futuro. Com a entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME), na última sexta-feira, São Luís é o primeiro município do Maranhão a contar com um plano de Educação. Um dos protagonistas da cena histórica é o mestre Roberto Mauro Gurgel, professor que dedica a vida em favor da educação pública, gratuita e de qualidade. Durante a solenidade de entrega da versão preliminar do Plano Municipal de Educação, o educador afirmou que para fazer uma política de Educação é necessário que todos estejam de mãos dadas. “O Plano Municipal de Educação é resultado dessa luta diária em prol de Educação de qualidade social pautada por valores humanos. Mesmo nos momentos mais difíceis não nos entregamos e sempre estivemos lutando pelo nosso sonho. A entrega do PME é um momento de grande conquista para São Luís principalmente porque o maior objetivo desse Plano é tornar os nossos educandos sujeitos da Educação”, disse o professor Roberto.  Autor de vários livros, com dezenas de textos escritos em coletâneas, professor Roberto Mauro é um educador com múltiplas competências: é professor aposentado pela Universidade Federal do Maranhão, atualmente preside o Conselho Municipal de Educação e figurou um importante papel na história da construção do Plano Municipal de Educação de São Luís. A elaboração do Plano Municipal de Educação contempla a Lei Federal nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e é resultado de um processo de construção coletiva. Para o secretário municipal de Educação e presidente do Fórum Municipal de Educação, Geraldo Castro, a elaboração da versão preliminar do Plano Municipal de Educação é uma grande conquista. “Temos orgulho em dispor de tantos talentos juntos pensando a educação da cidade, como o professor Roberto Mauro, ícone nessa caminhada por diretrizes firmes e adequadas. Nosso empenho diário é levar até as nossas crianças o máximo de qualidade no ensino e colaborar na formação de cidadãos íntegros e capazes”, disse o secretário.

Roseana nomeia 1.800 policiais militares e garante benefícios à corporação

A governadora Roseana Sarney homologou o resultado do concurso para a área da Segurança Pública e nomeou 1.800 policiais militares aprovados no certame, cujas etapas estão sendo realizadas desde 2012 pelo Governo do Estado. O ato, realizado nesta quarta-feira (26), no Palácio dos Leões, contou com presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, do Comandante da PMMA, Zanoni Porto, e de coronéis. Na ocasião, a governadora garantiu benefícios para a categoria. “Estou feliz em fazer a homologação deste concurso, pois teremos um grande reforço na área de segurança pública”, declarou a governadora Roseana, confirmando que a nomeação tem data retroativa a 18 de fevereiro deste ano. Roseana Sarney esclareceu, ainda, que a homologação do concurso ocorreu agora porque o Governo do Estado aguardava o envio da lista final de aprovados pela Fundação Getúlio Vargas, coordenadora do certame. A relação traz o total de aprovados em todas as etapas, incluindo provas teóricas, práticas e curso de formação. “Estamos investindo na base da polícia militar, para garantir uma segurança melhor para a população”, ressaltou a governadora. Participaram da reunião, o deputado estadual Roberto Costa; os secretários João Abreu (Casa Civil) e José Ribamar Vieira (Casa Militar); o subsecretário de Gestão e Previdência, Marcos Fernando Jacinto; e o comandante do Corpo de Bombeiros Militares, coronel Vanderley Pereira. Segundo o coronel, os 1.800 militares já foram distribuídos em todas as unidades da Polícia Militar. Somente em São Luís, o reforço será de 730 novos policiais. Os demais seguem para as unidades do interior. No ato, a governadora anunciou um pacote de benefícios para atender à categoria. Uma delas é a aprovação da lei segundo a qual o policial leva para a reserva a mesma remuneração da última patente, ainda que não fique por cinco anos em exercício no último posto. Outro benefício é a antecipação, de 2015 para novembro de 2014, da tabela de subsídios, constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores deverão ser pagos a partir de abril.

Suzano Papel e Celulose realiza entrega de imóvel para instalação de Núcleo de Assistência Social na comunidade Nova Bacaba‏

A Suzano Papel e Celulose realizou na manhã desta quarta-feira (26) a entrega de uma casa mobiliada na comunidade Nova Bacaba – zona rural de Imperatriz. O imóvel, que contou com o financiamento do BNDES, será sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos onde também funcionará uma unidade do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Weverton expõe para ministro das Comunicações a má prestação dos serviços de telefonia no MA

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (26), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara, o Deputado Weverton denunciou ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, a péssima qualidade da prestação de serviços de telefonia no Maranhão. Weverton explicou ao ministro os diversos problemas que os maranhenses enfrentam com as operadoras de telefonia no estado, com a péssima prestação de serviço. O parlamentar fez, ainda, críticas à Anatel, que não tem agido conforme a sua missão de promover o desenvolvimento das telecomunicações, com serviços adequados.   “No Maranhão, não falamos apenas da má qualidade dos serviços aonde a telefonia chega, mas também dos inúmeros lugares onde a população é completamente desassistida por este serviço. Podemos citar inúmeros povoados maranhenses, com mais de cinco mil habitantes, que não contam com sinal de telefonia móvel”, declarou Weverton. O deputado já levou até a Anatel, representantes de alguns destes municípios, com o objetivo de buscar soluções para estas questões. “Temos municípios grandes, como Barra do Corda e Balsas – um dos maiores produtores de soja do país – que se sairmos de sua sede, perdemos o sinal do celular. É inadmissível que em pleno século 21, quando se fala em 4G, exista lugares com mais de cinco mil pessoas habitando, completamente isoladas e sem comunicação com o mundo”. O parlamentar parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério, e o ministro Paulo Bernardo Silva se colocou à disposição para visitar o Maranhão.

Seduc e Pnud encerram cooperação técnica com sucesso

Com a realização de um balanço das ações desenvolvidas e apresentação de resultados que irão se refletir na melhoria da qualidade da educação ofertada na rede estadual de ensino do Maranhão, foi encerrado, nesta quarta-feira (26), o projeto de cooperação técnica firmado entre Governo do Estado, Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Estiveram presentes à solenidade o secretário de Educação, Pedro Fernandes; os consultores do Pnud, Francisco Xavier e Liliane Machiorato; além de técnicos, supervisores e demais lideranças da Seduc. Os consultores realizaram um balanço das atividades desenvolvidas na segunda etapa do acordo de cooperação técnica, destacando o trabalho realizado no sentido de estabelecer padrões mínimos de gestão, infraestrutura e ensino, com foco na oferta do ensino de qualidade aos alunos da rede. Segundo a coordenadora técnica do Pnud, Liliane Machiorato, os resultados do trabalho desenvolvido no estado foram positivos. “Saímos daqui satisfeitos. Os resultados do trabalho desenvolvido pelos técnicos da Seduc superaram nossas expectativas, e temos a certeza que foi dado início à transformação, que irá gerar a mudança dos índices educacionais do estado”, disse.

Governo do Maranhão implanta programa de apoio aos hospitais de pequeno porte municipais do Programa Saúde é Vida

Prefeitos de 60 municípios maranhenses assinarão, nesta quinta-feira (27), às 11 horas, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, os termos de adesão ao Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar para custeio das despesas decorrentes da manutenção e funcionamento dos hospitais de pequeno porte do Programa Saúde é Vida. A solenidade será presidida pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad. O incentivo foi instituído pela governadora Roseana Sarney para assegurar o pleno funcionamento dos hospitais de 20 leitos construídos e equipados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, e entregues à gestão municipal.  Desde 2010, 37 dessas unidades de pequeno porte já foram concluídas. Outras 23 estão em fase de conclusão ou montagem de equipamentos, totalizando 60 unidades. “O Estado fixou inicialmente um repasse de R$ 60 mil mensais para que esses municípios custeassem as despesas com os médicos nessas unidades à espera que o Ministério da Saúde definisse, também, um incentivo de custeio para esses hospitais tão importantes para o atendimento de urgência e emergência às pessoas residentes nos pequenos municípios maranhenses. Agora, com a omissão do Ministério da Saúde, que até o presente momento ainda estuda o incentivo reivindicado por todos os pequenos municípios brasileiros, especialmente os das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, a governadora decidiu aumentar esse recurso para R$ 100 mil por mês para garantir um atendimento universal e de qualidade. Com essa medida, o Maranhão sai na frente, reconhecendo a importância dos hospitais de pequeno porte para facilitar o acesso da população aos serviços de saúde”, esclarece Ricardo Murad. Ao assinar o termo de adesão, o gestor municipal assumirá o compromisso de cumprir o perfil mínimo assistencial obrigatório definido pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), oferecendo nos hospitais construídos pelo Programa Saúde é Vida os seguintes serviços: SPA 24 Horas, Sala de estabilização, Nebulização, Leitos de observação clínica, Centro de parto normal, Internações hospitalares nas clínicas básicas, Sala de procedimentos ambulatoriais, Consultório médico, Sala de classificação de risco, Exames laboratoriais, Raio-X e eletrocardiograma.

Contratação de pessoas com deficiência terá ação conjunta no Estado

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) lançou, nesta quarta-feira (26), em São Luís, o projeto de ampliação nacional de ação “Dia D de Contratação de Pessoas com Deficiência (PcD)”. O projeto já realizado em São Luís, por duas oportunidades, a partir de agora recebe apoio logístico do Ministério do Trabalho e Emprego e de outras instituições civis e públicas que aderiram ao projeto. O “Dia D” está marcado para 30 de maio e acontecerá simultaneamente em todos os estados brasileiros. O lançamento do Dia D em São Luís procurou alcançar parceiros institucionais para o projeto, como associações das classes empresariais e trabalhadoras; além de informar, à sociedade, a preocupação dos gestores das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda em incluir este público no mercado de trabalho. Cerca de 1,5 milhão de maranhenses possuem algum tipo de deficiência, segundo o IBGE (dados de 2010). Somente em São Luís, cerca de 250 mil pessoas se enquadram no perfil e boa parte desta população é considerada apta para o trabalho e, cada vez mais, as empresas buscam esta mão de obra para os seus quadros. Para José Antônio Heluy, secretário da Setres, desde as realizações locais do “Dia D”, a ação busca agilizar o encontro entre a empresa parceira e o candidato ideal para a vaga. “É um público prioritário e que gera grande interesse por parte das empresas parceiras. A ação tenta acelerar o processo de seleção e contratação, na maioria das vezes com sucesso garantido”, pontua.

NOTA OFICIAL

O Ministério Público do Maranhão vem desenvolvendo, em Arame, ações em prol da sociedade, em parceria com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de garantir o cumprimento da missão constitucional de defesa dos direitos difusos e coletivos da população do município. Com o objetivo de garantir o cumprimento do Código Nacional de Trânsito e a segurança dos moradores, o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas pediu à Justiça a fixação de prazo para a obrigação do uso de capacete pelos motociclistas. O pedido foi acatado pelo juiz Holídice Cantanhede Barros, gerando a revolta de parte dos condutores, que fizeram manifestação na cidade nesta terça-feira, 25. O MPMA destaca que vai continuar trabalhando, diuturnamente, para assegurar o fiel cumprimento da lei e lamenta o episódio.

SES entrega kits de captura de morcegos aos municípios

Kits de captura de morcegos hematófagos, que se alimentam de sangue e transmitem a raiva animal, estão sendo entregues aos gestores de saúde dos 17 municípios da unidade regional de Pinheiro. Os primeiros equipamentos individuais foram repassados, na terça-feira (25), pelo secretário adjunto de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alberto Carneiro, durante encontro com técnicos na unidade regional de saúde. “Estão sendo registrados alguns casos de ataques de morcegos em herbívoros e, em parceira com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), estamos monitorando e capacitando técnicos para a captura”, explicou Alberto Carneiro. Ele disse que o Brasil tem o compromisso de até 2015 erradicar a raiva humana em variante canina e controlar a raiva dos herbívoros. “Como o morcego continua voando livremente na América Latina e registramos alguns casos de ataque a bovinos e equinos, estamos distribuindo kits de captura para os municípios que já estão com técnicos qualificados para o trabalho de captura. Estamos entregando para seis municípios da regional de Pinheiro e, a partir do momento que os demais técnicos forem capacitados, a regional de saúde repassará os equipamentos para captura”, explicou o secretário adjunto.

Beto Castro é mantido no cargo de vereador de São Luís

Por maioria, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiram nesta quarta-feira (26 de março), durante sessão jurisdicional do órgão, reformar sentença do juízo da 3ª zona de São Luís que cassava o mandato de vereador Beto Castro. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal). Nessa perspectiva, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer que a ocorrência da fraude seria suficiente para alterar o resultado do pleito.

  Publicado em: Governo