Luís Fernando enquadra Rubens Júnior

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - 4 Comentários

Depois de seu proselitismo político sobre um relatório do TCE, ontem (05), da tribuna da Assembleia Legislativa, cujo objetivo foi o de atacar a pessoa do secretário de infra-estrutura, Luís Fernando, isso sem nenhuma consistência técnica, o deputado Rubens Júnior recebe a resposta que merece do próprio atingido em nota, conforme abaixo:

ESCLARECIMENTOS À IMPRENSA E À OPINIÃO PÚBLICA

Em respeito à opinião pública, acerca do discurso do deputado Rubens Junior (PCdoB), proferido na tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 5 de fevereiro, venho prestar as seguintes informações:

1 – Todas as contas de responsabilidade do ex-Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, (2005 a 2010) foram devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Especificamente, as do exercício financeiro de 2010 foram aprovadas na sessão plenária do dia 22/05/2013;

2 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, para execução de obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal Dário Santos, foi celebrado um único convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura. Trata-se do Convênio 061/2010, celebrado no mês de junho do mesmo ano, que destinou R$ 2,5 milhões para obras e serviços de engenharia no Estádio Municipal e igual valor para pavimentação de vias urbanas, conforme Plano de Trabalho (anexo ao convênio), apresentado pela Prefeitura à SINFRA, e por esta aprovado, sem o que não teria sido formalizado o Convênio, conforme exigência do art. 116 da Lei 8666/93. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, foi liberada em 16/6/2010 e a segunda, no valor de R$ 1,5 milhões, em 16/12/2010;

3 – Durante a gestão do ex-Prefeito Luis Fernando Silva, encerrada em 31/12/2010, foram pagas, relativamente às obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos, somente duas medições com recursos do convênio, a saber:

Medição/fatura Data do Pagamento Valor R$

1ª 2/12/2010 176.013,47

2ª 22/12/2010 142.575,30

TOTAL pago até 31/12/2010………………..………………………………………… 318.588,77

4 – Conforme demonstrado no item anterior, até 31/12/2010, as obras e serviços de engenharia do Estádio Municipal Dário Santos haviam consumido do referido convênio apenas R$ 318.588,77, restando ainda do ajuste, a utilizar nesse objeto, o valor de R$ 2.181.411,23, ou seja, R$ 2.500.000,00 conveniados menos R$ 318.588,77 referentes ao pagamento das duas primeiras medições. Do total de R$ 4 milhões, liberados pela SINFRA, havia na conta bancária específica, aberta para movimentação dos recursos do convênio, em 31/12/2010, saldo de R$ 3.097.629,28, conforme consta do Balanço Geral e da Prestação de Contas do Exercício de 2010, apresentados tempestivamente ao Tribunal de Contas do Estado;

5 – Sobre o Relatório de auditoria do TCE, é lamentável que o parlamentar não saiba tratar-se de um instrumento de controle, de caráter preliminar, emitido antes do julgamento das contas do gestor, pelo plenário do Tribunal de Contas. Como não há Acórdão do Tribunal de Contas do Estado, emitido até a presente data, imputando ao ex-Prefeito Luis Fernando Silva responsabilidade por irregularidade na aplicação dos recursos do referido Convênio, comprovam-se infundadas, levianas e caluniosas as acusações;

6 – O interesse meramente político do Deputado Rubens Júnior em macular a imagem do ex-Prefeito Luis Fernando Silva fica patenteado mais uma vez no seu discurso desconectado da realidade, quando acusa que “sete anos depois a obra não foi concluída…”. Ao se pronunciar assim, o Deputado Rubens Júnior parece ter esquecido que entre a assinatura do convênio (junho/2010) e o final da gestão do ex-Prefeito (31/12/2010), passaram-se apenas seis meses e alguns dias.

Finalmente, diante da verdade ora apresentada, fica comprovado que o conteúdo do discurso do Deputado Rubens Júnior, do PCdoB, não passa de mais uma tentativa de macular a honra e a imagem do Senhor Luis Fernando Silva, ex-Prefeito de São José de Ribamar e atual Secretário de Estado de Infraestrutura, para atender seus interesses políticos e do grupo a que serve.

PMDB da Câmara diz que não irá indicar nomes para ministérios

Postado por Caio Hostilio em 06/fev/2014 - Sem Comentários

O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial

Agencia Brasil

A resistência da presidente Dilma Rousseff em definir o espaço do PMDB no governo aumentou a crise do partido aliado com o Palácio do Planalto. Após reunião de três horas ontem, a bancada da legenda na Câmara decidiu que, embora não vá entregar os cargos que ocupa na Esplanada — os ministérios da Agricultura e do Turismo —, tampouco indicará os substitutos. O comportamento externa a insatisfação dos deputados peemedebistas com as negociações para a reforma ministerial.

Em nota divulgada após o encontro, os peemedebistas reiteraram que isso não significa rompimento com o governo, mas “a razão dessa decisão deve-se a disputas políticas públicas por cargos, em que preferimos deixar a presidente à vontade para contemplar outros partidos em função de suas conveniências políticas e/ou eleitorais”.

A insatisfação se deve aos sinais emitidos pelo Planalto de que poderá ceder ao PTB a pasta do Turismo, deixando os deputados do PMDB com direito a apenas uma pasta, a Agricultura. Segundo o documento divulgado ontem pela legenda, os peemedebistas deixarão a cargo da presidente Dilma Rousseff a indicação ou a composição política dos substitutos de Gastão Vieira, no Turismo, e Antônio Andrade, na Agricultura, “não indicando qualquer membro do partido para substituí-los na presente reforma”.

Também durante a reunião de ontem, o PMDB decidiu conceder uma “moção de aplausos” para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), por ter rejeitado o comando do Ministério da Integração Nacional para concorrer ao governo do Ceará. A proposta foi feita durante a reunião do vice-presidente da República, Michel Temer, com Dilma na última segunda-feira. Os parlamentares também fizeram um ato de desagravo ao presidente nacional do partido, Valdir Raupp (PMDB-RO), por ter sido deixado de lado nas negociações sobre o espaço da legenda na Esplanada.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 2 Comentários

MTur investe em infraestrutura turística no MA

Nos últimos dez anos, o Ministério do Turismo firmou mais de 16 mil contratos de obras e investiu R$ 8 bilhões para melhorar a infraestrutura turística em todos os estados e municípios brasileiros. Atualmente, são 5.659 obras em andamento, que incluem especialmente a pavimentação de estradas, a sinalização de destinos turísticos e a construção de centros de convenções. O Maranhão tem 151 obras de infraestrutura em andamento com recursos do MTur, totalizando cerca de R$ 114 milhões em investimentos. “As ações de investimento em infraestrutura, além de movimentar a economia brasileira com a geração de emprego e renda pelo turismo, permitem acessibilidade e inclusão social de todos os públicos nos destinos turísticos brasileiros”, afirmou o ministro Gastão Vieira. Ainda em 2013, o turismo entrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a destinação de R$ 680 milhões para obras de infraestrutura. Para São Luís (MA) foram destinados R$ 150 milhões para a recuperação de prédios históricos, ruas e praças e ainda R$ 1,5 milhão para a adequação da sinalização turística da cidade aos padrões internacionais. No ano anterior, o MTur assinou com governadores de 16 estados o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que formalizou o repasse de R$ 305 milhões para realização de obras. Em São Luís, entre as obras com investimentos do MTur, estão o Museu da Gastronomia e a revitalização da Fábrica de Tecidos Santa Amélia, que vai abrigar os cursos de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão. O Ministério do Turismo destinou ainda R$ 30 milhões para a despoluição das praias da capital maranhense. No interior do estado, destaque para as obras de infraestrutura em Barreirinhas, que inclui a construção do terminal de passageiros do aeroporto da cidade, já homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a restauração e revitalização da antiga Estação Ferroviária de Rosário, que vai se transformar no portal de entrada dos Lençóis Maranhenses. “Nossas metas são audaciosas, mas com trabalho e esforço conseguiremos cumprir os objetivos, entre eles, o de elevar o Brasil à condição de 3ª economia turística mundial até 2022”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Décima edição do Festival Geia de Literatura é lançada em Ribamar

O vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e o presidente do Instituto Geia, Jorge Murad, lançaram nesta quarta-feira (05), durante solenidade realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, a 10ª edição do Festival Geia de Literatura de São José de Ribamar.  Também participaram da cerimônia outros parceiros do evento, diretores e professores de Escolas Municipais, além de dezenas de estudantes ribamarenses. “Ao longo desta década, o Festival Geia de Literatura vem dando uma importante contribuição à educação do município de São José de Ribamar. Através deste grande evento literário, nossos alunos aprenderam a gostar mais de ler, de se aprofundar na literatura. E uma boa leitura significa mais aprendizado, mais conhecimento. Tenho certeza que, a exemplo do que acontece desde 2005, a décima edição do Festival será um grande sucesso”, afirmou Eudes Sampaio, que representou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) na solenidade de lançamento – o mesmo está realizando viagem de trabalho à Brasília. Jorge Murad agradeceu, mais uma vez, o apoio dos parceiros que ajudam o Instituto a promover o Festival. Disse que, este ano, o evento contará, além de escritores e escritoras maranhenses, com as presenças de figuras ilustres da literatura brasileira.“São escritores com renome nacional e internacional que irão participar do evento e conviver diretamente com os estudantes, repassando a eles a maior carga possível de conhecimento. O anúncio dos nomes faremos em breve”, disse.

Detran-MA realiza cerimônia de posse para novos servidores aprovados em concurso

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Detran-MA, realiza nesta sexta-feira (7/2), a partir das 17h,  no auditório da sede na Vila Palmeira, a cerimônia de posse dos aprovados no primeiro concurso público do órgão. Ao todo, serão empossados 160 servidores, sendo 40 analistas de trânsito (nível superior) e 120 assistentes de trânsito (nível médio).  Ambos os cargos tem jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os candidatos nomeados serão designados para exercer suas atribuições na sede do Detran, em São Luís, ou nas cidades de Caxias, Codó, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Timon, Açailândia, Barra do Corda, Grajaú, São João dos Patos, Presidente Dutra e Pinheiro, conforme o edital.  “Esse é um momento único e histórico para o DETRAN-MA, já que estaremos empossando os primeiros servidores públicos aprovados em um concurso público realizado pelo departamento ao longo de mais de 45 anos!”, enfatizou o diretor geral do Detran-MA, André Campos que empossará os novos servidores juntamente com o diretor financeiro do Detran, Arlindo Nogueira e a chefa de Recursos Humanos, Graça Reis. Os novos servidores devem entrar em contato com o setor de Recursos Humanos, pelo telefone 30892024 para saber mais detalhes.

Sejap divulga balanço das obras dos presídios no Maranhão

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) divulgou, na tarde de terça-feira (4), o balanço das obras dos presídios no Maranhão. Os dados, apresentados à Comissão de Acompanhamento das Ações Emergenciais do sistema prisional, revelam um avanço significativo nas obras. Na ocasião, foi demonstrada a situação que se encontra algumas construções. Uma destas foi o presídio de Segurança Máxima que está sendo edificado em São Luís. Com capacidade para 235 internos, a unidade apresenta mais de 30% da obra concluída. Para a edificação deste estabelecimento, o Governo do Estado investiu algo em torno de R$ 14 mi. Para a engenheira responsável pelas obras, Cristiana Guimarães, a divulgação do andamento dos serviços vem mostrar clareza nas ações realizadas pela Sejap. Segundo ela, é importante essa iniciativa para deixar claro á população o que tem sido feito. “Estamos mostrando o que já foi feito e o quanto a Sejap tem avançado no que se refere à construção de presídios. Hoje nós temos algumas dificuldades, mas todas estão sendo bem contornadas pelo corpo técnico da Sejap”, disse Guimarães. Além do presídio de Segurança Máxima, a unidade de Coroatá também está com mais de 30% das ações finalizadas. Com capacidade para 221 detentos, ela está prevista para ser entregue em quatro meses. Hoje estão com a obra em andamento as unidades carcerárias de Timon, Pinheiro, São Luís e Coroatá.

Polícia Civil convoca novos profissionais para tomarem posse a partir desta quinta-feira

Os candidatos aprovados e nomeados no Concurso Público para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Investigador de Polícia, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal tomarão posse a partir desta quinta-feira (6). O candidato deve comparecer nos dias 6, 7 e 10 no Setor de Cadastro, que fica localizado no prédio sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na Avenida dos Franceses, s/n, Outeiro da Cruz, São Luís, para assinar o ato de posse no cargo. De acordo com a Delegacia Geral da Polícia Civil, no ato de assinatura o candidato deve apresentar um documento original, com foto, e ainda duas fotos 3×4. A nomeação dos aprovados e a distribuição por município de lotação foram feitos no mês passado. Entre os dados relevantes com a finalização da posse, a exemplo que este certame é o maior concurso já realizado no Maranhão para a área de Segurança Pública, o Estado terá condições de reforçar os efetivos policiais nas cidades maranhenses. Ao todo, estão sendo empossados 381 candidatos, o que representa um aumento, em média, de 60% a mais do número de vagas previstas no edital, que era de 229. O acréscimo no efetivo geral de profissionais na Polícia Judiciária chega a mais de 20%. As superintendências de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Estadual de Investigações Criminais (Seic), Corregedoria Geral, Superintendência de Crimes Funcionais (Scrif) e Núcleo de Inteligência recebem, a partir de agora, o incremento de 101 investigadores, sendo que 51 foram nomeados do último concurso e 50 foram deslocados do interior para São Luís. Já a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) contará com um reforço de 151 novos investigadores, os quais foram distribuídos em 16 delegacias regionais. Além dos investigadores, os nomeados para os cargos de Auxiliar de Perícia Médico Legal, Escrivão de Polícia, Farmacêutico Legista, Médico Legista, Odontolegista e Perito Criminal também puderam optar pelos locais de lotação. Está em andamento também, o Curso de Formação Profissional para o cargo de Delegado de Polícia Civil que ocorre na Academia Integrada de Segurança Pública (Aisp), no Parque Independência. A previsão da Secretaria de Estado de gestão e previdência (Segep) é de que sejam nomeados mais 30 excedentes. Só para esta categoria o aumento será de 75%.

Base Comunitária da Companhia de Polícia de Turismo Independente será reinaugurada na Lagoa nesta sexta (7)

O Comando Geral da Polícia Militar reinaugura nesta sexta-feira (7), às 17h, a Base Comunitária da Companhia de Polícia de Turismo Independente, na Lagoa da Jansen, que atuará com policiais fixos, viaturas e motos. Em breve, uma moto do Batalhão de Polícia Ambiental será inclusa à frota. A Companhia, que está sob o comando do major Roberto Filho, além da Lagoa da Jansen, cobre as áreas do Centro Histórico e da Ponta d’Areia. Futuramente atuará, também, no perímetro da Avenida Litorânea. O trabalho preventivo é desempenhado por 125 policiais militares, sendo a maioria graduada em Turismo e com cursos de línguas estrangeiras. “Nossa função é garantir a segurança dos turistas, tanto de outros estados quanto do próprio Maranhão. Para tal, ficamos de sentinela circulando noite e dia. Nosso trabalho é pautado na seriedade e cordialidade no atendimento aos turistas”, disse o major Roberto. O posto foi reativado com recurso da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na gestão do secretário Victor Mendes. Em quatro meses, será inaugurado o Quartel da Companhia de Polícia de Turismo, na Avenida Ana Jansen, no perímetro da Lagoa da Jansen, também com recursos da Sema. Provisoriamente, a sede do Quartel funciona na Rua do Egito, no Centro de São Luís.

Aprovado Honorários de Sucumbência

O Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) foi um dos nomes favoráveis à aprovação do dispositivo do Novo Código de Processo Civil, os Honorários de Sucumbência para advogados públicos. Por 206 votos a 159, a nova lei foi aprovada nesta terça-feira (04), pela Câmara. A aprovação foi feita contra a orientação do Governo. “Esta é uma justa vitória, com o empenho de toda a Bancada Nacional do PDT, para os advogados públicos e para o Brasil”, declarou Weverton Rocha. Os chamados honorários de sucumbência são devidos à parte que vence na Justiça um processo, devendo ser pago pela parte perdedora. No caso dos advogados públicos, o dinheiro de tais honorários ficava para a União, mas, com a medida, os advogados públicos poderão recebê-los, em caso de causas vencidas.

E agora o que os politiqueiros falarão? Representante do Ministério da Saúde elogia instalações do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 2 Comentários

O representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho, que veio a São Luís discutir o atendimento de pacientes maranhenses no Piauí, acompanhou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, em uma visita às dependências do Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira. E declarou que, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade estadual dará um grande salto de qualidade na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

“Vim a convite do secretário Ricardo Murad para visitar esta unidade que é fantástica, sem dúvida nenhuma. Quando este hospital estiver funcionando com toda a sua capacidade, vai desafogar muito o atendimento aos pacientes do SUS no Maranhão”, elogiou Marcos Marinho. Ele disse que relatará no Ministério a qualidade das instalações físicas, de equipamentos e de assistência que presenciou no Carlos Macieira.

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira passa por uma ampla reestruturação física e de equipamentos, sendo que já foram reinaugurados parte do térreo, o segundo, o terceiro, o quarto e o quinto andares, com 172 leitos de internação clínica, 33 de semi-intensiva e 39 de UTI. A obra deve estar totalmente concluída em maio deste ano.

Durante a visita, Marcos Marinho pôde conhecer de perto as novas instalações do Hospital Carlos Macieira que já estão em funcionamento e as áreas que estão em fase de conclusão e nas quais funcionarão setores como o centro cirúrgico, o centro de hemodiálise, a central de material esterilizado, laboratório e setor de imagem, entre outros.

Antes da visita, o secretário apresentou a Marcos Marinho dados sobre o Programa Saúde é Vida, que vem sendo implantado no Maranhão desde 2009 e está fortalecendo a rede de saúde pública no estado com a inauguração, reforma e ampliação de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e capacitação dos profissionais de saúde. “Com o Saúde é Vida, estamos construindo verdadeiramente uma rede de saúde pública no estado com investimentos concretos”, disse Ricardo Murad.

Luciano Leitoa age como gestor responsável, enquanto que seu vice age por meio das politiquices!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 2 Comentários

Na verdade, o vice-prefeito de Timon, Danísio Marabuco (PCdoB), queria receber a secretaria de saúde do município de porteira aberta e, assim, poder ajudar ao máximo seu líder Flávio Dino, coisa que o Luciano Leitoa, como um excelente gestor público e mostrando de fato ser o novo e a mudança, não aceitou.

Por outro lado, a turma de Flávio Dino não aceitou que o prefeito Luciano Leitoa foi de fato verdadeiro ao reconhecer que as Portarias do Ministério da Saúde são claras e que a gestão municipal não vem cumprindo sua obrigação de ofertar atendimentos de urgência, emergência e materno infantil. “Estamos dispostos a buscar alternativas para organizar a saúde de Timon. Vamos licitar serviços para reforma da unidade mista e transformá-la em hospital materno infantil. E, neste período de reforma do Alarico Pacheco, vamos fechar uma parceria com a prefeitura de Teresina (PI) para que nossos pacientes sejam regulados e atendidos”, disse.

O encontro de Luciano Leitoa com o secretário Ricardo Murad em busca de parceria para melhorar a saúde de Timon foi o bastante para a histeria do vice-prefeito e de seus aliados. A matéria foi publicada no dia 22 de janeiro de 2014, “Ricardo Murad discute com autoridades municipais o atendimento de urgência e emergência em Timon”

Os politiqueiros não estão acostumados com as verdades, caso tivessem estariam cobrando as aplicabilidades dos bilhões e bilhões vindos para os 217 municípios maranhenses, além de cobrar as suas responsabilidades quanto a saúde, educação – principalmente a educação infantil e a fundamental que é de responsabilidade dos municípios -, e infraestrutura, além das aplicabilidades das emendas parlamentares e convênios.

Também, se fossem honestos, diriam que se esses bilhões e bilhões fossem aplicados corretamente os índices do Maranhão não estariam péssimos. Não fazem isso porque comungam com todo o desvio dos recursos públicos, seja para o enriquecimento ilícito, seja para pagar dividas contraída junto aos agiotas.

Portanto, que o Luciano Leitoa continue fazendo seu trabalho com transparência e falando a verdade, haja vista que isso é de fato o “NOVO E A MUDANÇA” QUE TODOS OS MARANHESES ESPERAM!!!

Veja abaixo a histeria do vice-prefeito:

O que é isso Edivaldo Holanda Junior?

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 1 Comentário

Arbitrariedade, ato antidemocrático, falta de respeito com os princípios de liberdade de expressão e, principalmente, a falta de respeito ao próximo só poderia terminar tragicamente:

A patacoada de Rubens Junior e de seus miquinhos amestrados se esvazia…

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 5 Comentários

Já cansei de dizer aqui que Flávio Dino e sua turminha de ex-sarneysistas são completamente tapados quando o assunto é administração pública, pois não conhecem sequer o mínimo para debater dentro dos princípios básicos.

A estratégia para atingir o secretário de infraestrutura Luis Fernando é tão amadora que os mesmos terminam por se entregar. Pois o deputado Rubens Junior disse em seu pronunciamento e em diversos apartes “Inclusive que o Procurador Geral da República diz esse dinheiro “deve” ter sido usado para campanhas eleitorais”. Que papo mais esquisito um procurador mensurar no achismo e, por seqüência, não provar que os recursos foram usados em campanhas eleitorais? Aí tem dedo de politicagem safada!!!

Por outro lado, o “comunista” sabe lá do quê, procurou afirmar com suas palavras que os recursos foram usados em campanhas eleitorais… Cadê as provas cara pálida? Usar do artifício da prerrogativa de deputado para vomitar baboseiras é típico de quem não respeita os direitos democráticos.

Vamos ao uso do proselitismo politiqueiro: “… onde a governadora Roseana prometera o melhor governo da sua vida. Eleição na qual a governadora Roseana prometera que seria o último mandato da vida dela. Prometeu que o cidadão poderia dormir com a porta da casa aberta, prometeu 72 hospitais e uma revolução na educação. E prometeu também 200 mil empregos. Nada disso a governadora Roseana conseguiu entregar ao longo dos 3 anos de mandato, dos seus últimos 3 anos de mandato. E as mentiras não seriam suficientes para garantir a vitória da governadora Roseana Sarney. O que foi feito então? Um derramamento de dinheiro público, através de convênios eleitoreiros com associações e com prefeituras, onde o objetivo era única e exclusivamente irrigar os cofres públicos para desviar para as campanhas eleitorais. Por conta desse abuso de poder político e econômico, a governadora Roseana Sarney venceu, num preço caríssimo, a eleição de 2010”, disse o ex-sarneysista Rubens Junior.

Para macular a vida pública de Luis Fernando: “…ocorreu em um convênio de São José de Ribamar. O que nós fizemos então, senhoras e senhores deputados? Nós fomos verificar o andamento do convênio realizado pela governadora Roseana Sarney e a Prefeitura de São José de Ribamar, em 2010, que chamou a atenção até do procurador geral da República. Quem era o prefeito de São José de Ribamar em 2010? O hoje secretário de Infraestrutura, Luís Fernando”, falou o filho de Rubens Pereira (ficha suja).

Pensando que sua patacoada ganhasse fôlego, Rubens Junior teve que ouvir o lado técnico na voz do deputado Max Barros.

“Acabo de ouvir o pronunciamento do líder da Oposição deputado Rubens Júnior por quem tenho o maior apreço e fico pensando, senhor presidente, que nada melhor do que um dia após o outro. Recordo-me que alguns meses atrás o deputado Rubens Júnior esteve na tribuna desta Casa criticando de maneira firme, de maneira bastante enfática a atuação do Tribunal de Contas do Estado. Houve uma Auditoria na Prefeitura de Matões, da qual a prefeita é sua genitora e essa Auditoria apontou uma série de falhas, uma série de irregularidades, e o deputado Rubens Júnior subiu à tribuna e criticou muito, criticou a instituição, criticou o modus operandi do Tribunal de Contas. Ele foi bastante, eu diria até violento em relação ao Tribunal de Contas do Maranhão. E quis o destino, que naquele momento fui eu que vim aqui a tribuna para defender o Tribunal de Contas, para dizer o quanto é importante termos órgãos fiscalizadores que fiscalizem gestores públicos e que o Tribunal de Contas fazia o seu papel quando fiscalizou a Prefeitura de Matões. Mas tive a responsabilidade também, como vários outros deputados aqui, de acatar uma colocação do deputado Rubens Júnior, que auditorias preliminares merecem ainda o contraponto do próprio gestor, que isso vai passar pelo Ministério Público do Tribunal de Contas, pelo relator da matéria, pelo Plenário para só depois se tornar uma decisão do pleno do Tribunal de Contas. E aquilo nós defendíamos que valeria para a prefeita Suely. E agora o deputado Rubens Júnior, baseado no relatório preliminar do Tribunal de Contas já vem fazer juízo de valor de uma matéria em que o próprio prefeito ou as pessoas que foram apontadas, irão apontar item por item o que aconteceu. Então acho que agora o deputado Rubens Júnior está tendo dois pesos e duas medidas. Um convênio de R$ 5 milhões, você tem R$ 2,5 milhões para pavimentação urbana, que é para asfaltar ruas e apenas R$ 2,5 milhões para fazer a primeira etapa de um Estádio, é a primeira etapa de um Estádio; os Estádios, hoje, é claro, que as dimensões são muito maiores, por exemplo, o Castelão, quando eu assumi, as gestões anteriores gastaram R$ 50 milhões no Castelão, só com dispensa de Licitação para a mesma empresa, a Empresa PETRA, contratos totalmente irregulares e eu para não ser conivente, rescindi o contrato, e fiz uma concorrência pública e conclui a obra do Castelão com R$ 30 milhões e o Estádio está aí, funcionando e servindo a população do Maranhão. Há estádios que custam, hoje, R$ 1 bilhão, você construir um Estádio com R$ 2,5 milhões, é claro que se refere à primeira etapa do estádio, e o deputado Rubens Júnior não detém todas as informações. A informação que eu tenho, é o que consta na planilha depois foi adequado e isso é dentro da Legislação, tem serviços que não estavam previstos era um projeto básico e que eram necessários fazer esse serviço antes daqueles que estavam previstos na planilha original. Isso é normal na administração pública, você pode substituir um serviço por outro serviço, através de um processo de aditivo de adequação de planilha. Como vai se construir um estádio com R$ 2,5? É lógico que o objetivo era construir uma primeira etapa, esses eram os recursos que eram disponíveis à época e que puderam ser disponibilizados. Então nesse caso aqui, eu também defendo o Tribunal de Contas, eu acho que ele está no papel dele de fiscalizar e de fazer os questionamentos e ele vai ter as respostas que são necessárias e a resposta principal é que o recurso é de R$ 2,5 milhões, é a primeira etapa do estádio e a planilha foi adequada, porque era um projeto básico quando foi feito o projeto executivo, os itens das planilhas foram feitos, mas o que tem lá feito corresponde ao recurso aplicado”.

O deputado César Pires disse: “Deputado Rubens Júnior, nada disso do que foi ventilado aqui me causa espécie, mas me causa desconforto. Eu acho que esta Casa abre um precedente enorme em relação ao que V.Exª fez aqui. Quero louvar antes disso o Tribunal de Contas, porque mostrou seriedade naquilo que tem que ser feito e fez. Mas, deputado, V. Exª apresentar aqui relatório preliminar como algo acabado, sem dar direito a defesas ou apresentar as defesas que foram feitas, apresentar a tréplica, apresentar o posicionamento do Tribunal, me parece, aí sim, volto a repetir, um precedente perigoso. Seria, portanto, 217 prefeitos que trouxéssemos para cá os relatórios pré-liminares e fariam na verdade 217 prefeitos desonestos apenas no primeiro relatório. Seriam 217 presidentes de Câmaras, seriam inúmeros secretários de Estados e inúmeros secretários municipais. Ora, me parece não muito confortável se fazer o que V. Exª fez. Imagine agora se os desafetos dos adversários de qualquer prefeito publicassem em praça pública os relatórios preliminares do Tribunal de Contas e que tomassem aquilo como verdadeiro ou nos meios de comunicação, nos blogs tornariam desonesto talvez o mais honesto do cidadão maranhense. Não é justo. V. Exª como advogado, como pessoa vinculada a gestões de ordem de sangue ou de alianças políticas sabe bem o que significa o que estou dizendo. Se cada um de nós utilizássemos as nossas prerrogativas parlamentares e quisesse extravasar as nossas raivas ou as nossas ambições políticas denegrindo quem quer que fosse e deixasse à tona sem dar o direito das defesas pontuais. Não é justo o que foi feito”.

Que deixem de politicalhas e cumpram seus papéis de representante do povo, além de respeitar o poder Legislativo, haja vista que sua tribuna não é palanque eleitoreiro!!!

Maldição do líder?

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 2 Comentários

Hoje (05), alguns deputados conversavam, antes da sessão, sobre uma maldição que paira para aquele que exerce a função de líder do governo na Assembleia Legislativa.

Segundo levantamento dos parlamentares, todo aquele que exerceu essa função nos últimos governos não conseguiram se reeleger.

Citaram os exemplos dos deputados Manoel Ribeiro, Edivaldo Holanda, Chico Gomes e Tatá Milhomem, que não conseguiram suas reeleições após deixar a liderança do governo.

Será que enterraram uma cabeça de jumento na cadeira da liderança?

Será que estão agorando o atual líder do governo, deputado César Pires?

Que raça desunida essa!!!

Simplesmente a impunidade…

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - 1 Comentário

O modelo brasileiro de justiça criminal não tem se mostrado eficaz na busca por uma justiça que traga satisfação às vitimas, aos processados nem a população em geral. Denúncias de tortura e violência, altas taxas de reincidência, superpopulação carcerária, poder exercido pelas facções criminosas e impunidade são elementos recorrentes do sistema prisional brasileiro.

É preciso convir que a frase de 1764, do clássico Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria, tem uma atualidade notável: “A perspectiva de um castigo moderado, mas inevitável, causará sempre uma impressão mais forte do que o vago temor de um suplício terrível, em relação ao qual se apresenta alguma esperança de impunidade”. Sua antevisão também captou tendências em voga. “Há no Brasil a sensação forte de que, independentemente de classe, riqueza ou poder, os crimes cresceram e se tornaram mais violentos, porém há impunidade.

“O sentimento de impunidade gera descrença nas instituições democráticas encarregadas de aplicar a lei e a ordem, proteger os direitos civis dos cidadãos, consagrados na Constituição, em especial o direito à segurança”, fala o pesquisador/sociólogo Sérgio Adorno. Mas qual seria a real dimensão dessa impunidade? Com essa preocupação foi feita a pesquisa Inquérito policial e processo judicial em São Paulo: o caso dos homicídios, um desdobramento do projeto Estudo da impunidade penal. A proposta era analisar o fluxo de ocorrências de homicídios desde o registro policial até a sentença judicial. O que se pretendia era, além de medir a impunidade penal, identificar os fatores judiciais e extrajudiciais, bem como os mecanismos institucionais que favorecem a desistência da aplicação de penas para estes crimes.

O certo é que fica praticamente impossível pesquisar no Judiciário brasileiro, porque gastamos anos em busca de pastas de processo sem localizá-las, entre outros problemas.

Mas do que encontramos, verificamos que apenas um terço dos infratores foi sentenciado pelo crime de homicídio, tendo os demais destinos o arquivamento do inquérito, impronúncia, absolvição sumária e absolvição. Ao contrário do que diz a literatura especializada, as fases judiciais são igualmente sujeitas à destacada seletividade, ainda que mais restritas aos controles processuais penais.

Maior o tempo gasto na etapa inicial dos procedimentos policiais, menor a possibilidade de investigação. “O notável é que fatores extralegais ligados às características biográficas de réus/acusados, como cor, não parecem influenciar as taxas de impunidade. O perfil dos indiciados/réus é muito semelhante entre impronunciados, absolvidos sumariamente, arquivados, comparativamente aos denunciados e aos que foram a júri. As razões para isso não são claras. Em tese, essa descoberta significa dizer que preconceitos e julgamentos valorativos dos operadores técnicos do direito não influenciam as decisões judiciais ou a sentença judicial. Mas na análise qualitativa foi frequente flagrar preconceitos e julgamentos valorativos nos argumentos usados pela acusação e pela defesa”, observa Adorno.

Agora, mensurem calmamente e se possível dêem a solução para todo esse emaranhando de desarranjos que facilitam nos sermos favoráveis a impunidade!!!

SES apresenta propostas a representantes do Piauí e do Ministério da Saúde

Postado por Caio Hostilio em 05/fev/2014 - Sem Comentários

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, reuniu-se nesta terça-feira (4), em São Luís, com prefeitos e secretários municipais das regionais de São João dos Patos, Caxias, Timon e Chapadinha para discutir o encaminhamento de pacientes maranhenses para o Piauí. As propostas que resultaram dessa discussão serão apresentadas a representantes do Piauí e do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (5), às 9h, em reunião no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Ricardo Murad mostrou dados informados pelo Piauí de atendimentos prestados a pacientes do Maranhão, destacando que os municípios maranhenses de Tutóia, Timon, São João dos Patos, São Francisco do Brejão, São Bernardo, Santana, Araioses, Barão de Grajaú, Caxias, Coelho Neto, Matões e Parnarama são os que mais buscam atendimento nas cidades piauienses de Teresina, Parnaíba e Floriano. Segundo ele, cerca de 80% da dívida apresentada pelo Piauí é referente a serviços de média complexidade prestados a pacientes desses 12 municípios.

Entre as propostas apresentadas pelos prefeitos e secretários municipais de saúde para diminuir os atendimentos realizados no Piauí, está a obrigatoriedade dos municípios maranhenses oferecerem o perfil mínimo de assistência à saúde – aprovado em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e maior controle na regulação dos pacientes de média complexidade para suas regiões de referência dentro do Maranhão – de acordo com as diretrizes da Programação Pactuada Integrada (PPI) de 2004.

A prefeita de São João do Sóter, Luiza Moura disse que esse processo de autonomia municipal é irreversível e elogiou a iniciativa do gestor estadual em ouvir os prefeitos e secretários na reorganização dos atendimentos entre os dois estados. “Os municípios precisam estar organizados para garantir atendimento de qualidade para seus munícipes. Temos que ter a compreensão de que a saúde no Piauí virou um segmento econômico muito forte e que já estamos oferecendo serviços com maior qualidade em nosso estado”, justificou.