Prefeitura e Estado discutem municipalização do ensino fundamental

O processo de municipalização do ensino fundamental que está em curso foi um dos temas em debate no encontro entre os titulares das pastas de educação de São Luís, Geraldo Castro, e do Estado do Maranhão, Pedro Fernandes. Durante o encontro, realizado na noite desta quarta-feira (27), os dois secretários dialogaram com a intenção de estreitar o relacionamento e fortalecer as parcerias em prol da Educação, promovendo o intercâmbio de soluções para as questões vivenciadas rotineiramente pelas duas secretarias. De acordo com os dois gestores, a municipalização do Ensino Fundamental está ocorrendo de forma gradativa. Até o final do ano letivo de 2013, cerca de 30% do contingente de vagas dessa etapa da formação escolar estava sob a responsabilidade do executivo Estadual, a maior parte concentrada em escolas da zona rural e nos bairros da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A municipalização do ensino fundamental também prevê a transferência da administração dos recursos federais destinados à manutenção das vagas.  PARCERIAS Pautada pela troca de experiências entre os dois gestores, a reunião incluiu ainda temas como a infraestrutura de escolas das duas redes e a conclusão do Plano Municipal de Educação, cuja versão preliminar está em discussão. “O poder público deve funcionar conjuntamente para o bem da sociedade. É isso que busca o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é essa parceria que estamos pondo em prática hoje, ao colocar em debate questões de suma importância tanto para o Estado, quanto para o município de São Luís”, disse o secretário Geraldo Castro. A conversa foi bem recebida pelo secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes. “Nossa intenção é racionalizar para somarmos ações e prestarmos um serviço melhor à sociedade. Em prol da educação, colocamos-nos à disposição da secretaria municipal”, declarou.

Plantão judiciário

De acordo com o Sistema de Plantão das Promotorias de Justiça da Capital, nesta semana até o sábado, 1º, estão atendendo a comunidade nas questões urgentes que exijam o conhecimento ou apreciação do Ministério Público os promotores de justiça Giorgionni Matos Lauande Fonseca (área cível) e José Lucíolo Gorayeb Santos (área criminal).  Na semana do Carnaval, de 2 a 6 de março, responderão pelo plantão do MP os promotores Lindonjonsom Gonçalves de Sousa (área cível) e Norimar Gomes Nascimento Campos (área criminal).  Nos dias úteis, o atendimento é feito das 18 horas às 8 horas do dia seguinte, na sala das Promotorias de Justiça que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Carlos Cunha.

Weverton Rocha destaca trabalho de regularização fundiária desenvolvido em São Luís

Em discurso na Tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (27), o deputado Weverton Rocha ressaltou o trabalho de regularização fundiária desenvolvido pela gestão municipal de São Luís, que já entregou mais de mil títulos de propriedades a moradores das regiões do Polo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. “Somente no último sábado (22), mais de 300 famílias receberam o documento que dá garantia de posse de suas casas. Isto dá dignidade e autoestima para estas pessoas. Parabenizo o prefeito Edvaldo Holanda Júnior e o secretário de Urbanização e Habitação, Diogo Diniz Lima, pelo brilhante trabalho”, declarou Weverton. A meta da Prefeitura de São Luís é entregar 10 mil títulos de propriedades até o final da gestão.