Barragens maranhenses deverão ser cadastradas na Sema
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) alerta que barragens com algumas características técnicas determinadas deverão ser obrigatoriamente cadastradas na secretaria até o dia 31 de março. Quem não cumprir o prazo será notificado e poderá sofrer sanções, entre as quais: advertências, multas, embargos, demolições, entre outros. Devem ser cadastradas as barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem determinadas características técnicas. As características são: altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 metros; capacidade total do reservatório maior ou igual a 3.000.000m³; reservatório que contenha resíduos perigosos, conforme normas técnicas aplicáveis e categoria de dano potencial associado, médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas. O cadastramento de barragens deve ser feito pelos empreendedores. No caso, agentes privados ou governamentais com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade. Todas as informações relacionadas ao cadastramento de barragens podem ser obtidas na Superintendência de Fiscalização e Monitoramento da Sema, na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís ou pelo telefones (98) 9186-0704, 3194-8900, pelo e-mail: sema.spv.ea@hotmail.com ou no site da Sema no link: http://www.sema.ma.gov.br/paginas/view/paginas.aspx?id=3064&p=
SES leva atendimento oftalmológico para população do Itaqui-Bacanga
O Hospital Estadual Aquiles Lisboa, localizado no Bonfim, área do Itaqui-Bacanga, realizou, nesta sexta-feira (17), uma ação para triagem e combate a casos de Glaucoma. A ação, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), integra o calendário do Programa de Combate ao Glaucoma, que a partir de hoje vai atender a população em torno da unidade de saúde e que precisa deste tipo de atendimento. Segundo a diretora do hospital Celijane Melo Rodrigues, o atendimento visa identificar e diagnosticar casos de glaucoma e outras doenças oftalmológicas, para que se possa dar início imediato ao tratamento em unidades de referência que integram a rede de saúde estadual ou em unidades parceiras do projeto. Ela diz ainda que com esta primeira ação e com as posteriores, o Hospital Aquiles Lisboa passa a ser uma referência da área Itaqui-Bacanga para este tipo de doença. “Nós temos uma população muito grande moradora de bairros desta região que procuram nossos serviços, e agora com este trabalho de detecção de problemas oculares, poderão também iniciar seu tratamento e fazer o acompanhamento aqui mesmo na unidade ou em uma unidade referenciada, caso seja necessário”, afirma. Com dias programados, organizado por ordem de chegada e distribuição de senha, serão consultados entre 250 a 300 pacientes que passam por triagem clínica e realizam três exames distintos para o diagnóstico: capmetria, tonometria e o exame de fundoscopia, este último relacionado ao fundo do olho e que, com o auxílio de aparelhos, pode diagnosticar o glaucoma com maior precisão permitindo examinar as artérias, veias e nervos da retina.
Alunos da rede municipal participam do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia
Mais de 300 alunos de seis escolas da rede pública de ensino da Prefeitura de São Luís participaram, nesta sexta-feira (17), da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, que acontece até o dia 19 no estacionamento do Shopping da Ilha. No evento, os estudantes assistiram aos jogos e praticaram a modalidade esportiva. “Nossas crianças têm a possibilidade de sonhar quando estão presentes em eventos de relevância nacional. Neste caso, a Prefeitura e o Banco do Brasil possibilitam aos nossos alunos que eles se imaginem como um jogador de vôlei de praia de alto nível. Avalio como de grande importância a participação deles neste Circuito, pois esse evento permite que nossos estudantes pensem no presente projetando um grande futuro”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro. Participaram da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia alunos das unidades de Educação Básica Alberto Pinheiro, Mário Andreazza, Rubem Almeida, João Lima Sobrinho, Sá Valle e Santa Clara. Durante esta sexta-feira, eles puderam ir aos jogos, participar de clínica esportiva e de atividades recreativas.
Seduc apresenta novas diretrizes curriculares a técnicos e supervisores
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu, nesta sexta-feira (17), reunião de apresentação e alinhamento de seus setores às novas diretrizes curriculares estaduais, que nortearão o processo de ensino-aprendizagem nas escolas da rede pública estadual. O evento foi realizado na sede da Seduc, localizada no bairro Monte Castelo. Participaram do encontro o secretário de educação, Pedro Fernandes; os secretários-adjuntos de planejamento, Lívio Correa; suporte, Consuelo Magalhães; ensino, Leuzinete Pereira; articulação das regionais, Tadeu Lima; e atividades-meio, Pedro Barbosa, além de técnicos e supervisores que participam do processo de implantação dos novos padrões à rede. O encontro teve como objetivo socializar as diretrizes curriculares e o seu modelo de implantação, destacando sua importância na efetivação do padrão mínimo a todas as escolas que compõem à rede estadual, garantindo aos alunos educação de qualidade.
Comitê de Gestão Integrada apresenta resultados de primeiras ações
O Comitê de Gestão Integrada de Pacificação das Prisões em São Luís, presidido pela governadora Roseana Sarney, se reuniu nesta sexta-feira (7), no Palácio dos Leões, e apresentou os resultados da primeira semana de trabalho desde a sua criação, na sexta-feira (10). Entre as ações que já estão em desenvolvimento, destacam-se o início do Mutirão Carcerário, a adoção de programa de gestão de informação do sistema prisional, intensificação das atividades de ressocialização de detentos e de assistência às famílias de presos e vítimas e o anúncio da convocação de mais 80 agentes penitenciários aprovados no último concurso. Na reunião, a governadora Roseana Sarney reafirmou o compromisso do governo em solucionar o problema no sistema penitenciário do Maranhão e destacou o empenho de todos os órgãos que compõem o Comitê de Gestão no encaminhamento das medidas anunciadas durante encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “Estamos apresentando os primeiros resultados desse esforço conjunto com o objetivo de devolver a normalidade ao sistema penitenciário do estado”, declarou. Roseana Sarney agradeceu, ainda, a contribuição do Governo do Paraná, que apresentou o programa denominado Business Intelligence (BI), ferramenta de gestão de informação que auxiliará no enfrentamento da crise penitenciária no estado. O sistema foi apresentado pela secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (Seju), Maria Tereza Uille Gomes. “Há três anos, adotamos essa ferramenta no Paraná e os resultados são excelentes”, garantiu. Ela explicou que o BI coloca à disposição informações atualizadas e detalhadas sobre a situação prisional, dados pessoais e perfil de cada detento a partir das bases dos sistemas utilizados pela Administração Penitenciária, Segurança Pública e Judiciário, entre outros órgãos que tratam da questão. “Nesses três dias que estou aqui pude ver que o Maranhão está empreendendo um grande esforço em administrar essa crise, com a união do Executivo, Judiciário, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Conselho Penitenciário”, disse.
Operação Tornado do Batalhão de Choque efetua prisões em São Luis
Em mais um dia de ações promovidas em São Luís, policiais militares do Batalhão de Choque, visando garantir a segurança da comunidade nos em diversas áreas da Região Metropolitana, deflagraram na última quinta-feira (16), Operação Tornado, que culminou com a prisão de traficantes e a apreensão de um adolescente por tentativa de homicídio. Em rondas pelos bairros do Anil, Planalto, Aurora e adjacências, uma guarnição, atendendo a denúncia anônima, abordou um adolescente de 17 anos, que segundo informações de populares estava comercializando drogas no bairro. Os policiais abordaram o adolescente, sendo que não foram encontradas provas, mas ao checar as informações, foram confirmadas diversas infrações contra o menor infrator, como assaltos, e inclusive uma tentativa de homicídio. Ele foi levado ao plantão da Vila Embratel, de onde deverá ser encaminhado para uma instituição, onde irá responder pelas infrações. Prisão por tráfico Por volta das 21h, outra equipe do Esquadrão Águia, em incursões nos bairros da Liberdade, Camboa e Diamante efetuou a prisão de Ana Paula Sampaio Silva, 23 anos; Jonhe Arnóbio Santos, 21 anos e Anderson Diniz Silva, 27 anos. Os suspeitos foram detidos na Avenida Principal da Vila Cristalina. Ao serem abordados, constatou-se que estavam portando drogas. Com o grupo foram apreendidas 15 papelotes de crack, a quantia de R$129,00 em dinheiro e ainda dois telefones celulares. Todos foram conduzidos sem lesões corporais para o Plantão Central da Beira Marm, para serem autuados.
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