O vereador Fábio Câmara (PMDB), disse que vai pedir explicações ao prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) sobre o convênio firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) com o Instituto Maranhense do Rim com o objetivo de ampliar a oferta deste serviço a pacientes renais crônicos internados nas unidades de saúde da capital.

Fábio afirmou que existem informações de que o serviço pode ser suspenso devido à falta de pagamento referente ao convênio, pois, segundo o parlamentar, desde outubro a prefeitura não paga os repasses devidos a clinica responsável pelo procedimento.

O vereador acrescentou que, sem a assistência, a vida de 128 pessoas ficaria em risco, principalmente porque o tratamento é caro, além dos vários tipos de medicamentos e exames necessários diariamente. “Quem está passando pela hemodiálise pode até perder uma sessão, mas se ele deixar passar duas ou mais, é certeza de óbito. Por isso, ficamos com medo dessa falta do repasse”, afirmou.

Para agilizar uma solução imediata para o problema, Câmara afirma que vai apresentar oficio ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC), com cópia ao secretário Municipal de Saúde, César Felix, solicitando informações e providências. O objetivo é assegurar os direitos de quem precisa acessar a rede pública para receber esse tipo de tratamento.

 RECOMENDAÇÃO DO MP

 No mês de setembro, devido a escassez de serviços de diálise (Terapia Renal Substitutiva – TRS) em funcionamento na capital, a promotora de justiça de Defesa da Saúde, Maria da Glória Mafra, entregou ao secretário municipal de Saúde, César Félix Diniz, Recomendação com o objetivo de oferecer serviços a 108 pacientes dos hospitais Djalma Marques e Clementino Moura (Socorrões I e II, respectivamente) e também os que fazem atualmente tratamento na rede estadual, além de pacientes naturais de São Luís que realizam tratamento em estados como São Paulo, Piauí, Rio de Janeiro, Ceará e também no Distrito Federal.

O documento recomenda que a prefeitura credencie o Instituto Maranhense do Rim Ltda, localizado no bairro do Anil, para que ofereça o serviço em curto prazo. O estabelecimento possui 16 máquinas para hemodiálise.

A Semus deveria investir cerca de R$ 400 mil reais/mês até que o credenciamento do instituto no Sistema Único de Saúde (SUS) seja finalizado, quando o repasse de recursos para o custeio passaria a ser efetuado pelo Tesouro Nacional, o que deveria ser feito em um prazo de dois meses, porém, quatro meses se passaram e até agora a prefeitura não efetuou os repasses nem encaminhou a documentação necessária exigida pela portaria ministerial.