O blogueiro, articulista, analista em mídias sociais, designer e produtor cultural maranhense Henrique Machado está na curadoria.
A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em comemoração aos 20 anos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na próxima segunda-feira (16), às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa é dos deputados Fátima Pelaes (PMDB/AP) e Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Após a sessão, às 13h, haverá a abertura, no Espaço do Servidor do Anexo II, da exposição ‘LOAS: 20 anos de Conquistas’, solicitada pela parlamentar amapaense.
Mostra ficará sob cuidados do maranhense José Henrique Machado. Foto: Divulgação
LOAS Mostra ficará sob cuidados do maranhense José Henrique Machado. Foto: Divulgação
A promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) representou um avanço significativo ao permitir o controle, por parte da população, na formulação das ações da política de assistência social, ao mesmo tempo em que promoveu a descentralização da sua gestão, assegurando uma maior potencialização no uso e na distribuição dos recursos.
Em duas décadas, a LOAS, que regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, provocou uma revolução na assistência social no país, ao tornar-se um instrumento fundamental na sua organização.
20 anos de Conquistas
A mostra retrata o caminho percorrido pela política pública de assistência social no país do período colonial aos dias atuais, dividindo, assim, a história da assistência social em duas partes: o antes e depois da LOAS.
A promoção é do Centro Cultural Câmara dos Deputados e acontecerá entre os dias 16 e 20 de dezembro, das 9h às 17h. Tem o apoio da Comissão de Seguridade Social e Família, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sob a curadoria do maranhense Henrique Machado e Silvia Rita de Souza.
Publicado em: Governo
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