Êpa!!! Será que vai deixar de cabide de emprego? PEC impõe concurso para ministros e conselheiros de tribunais de contas

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - Sem Comentários

É do conhecimento geral que atualmente a escolha de ministros é política, no TCU e nos TCEs. Caso fossem fazer um concurso com os atuais ministros, com certeza muitos ficariam no “mamãe mandou eu bater nessa daqui, mas como eu sou teimoso, eu bato nessa daqui” – caso as provas fossem subjetivas -, pois a maioria apenas assinam os pareceres de seus assessores e técnicos, que são concursados. Agora, já pensou se um “maluco” entra com uma PEC exigindo que todos aqueles que fossem concorrer eleitoralmente a Presidente, Governador e Prefeito, fizessem um provinha simples em economia, administração e contabilidade pública? Com certeza vários candidatos sequer passariam para gestor de condomínio!!!

A indicação de políticos para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União e de conselheiro, para os tribunais estaduais e do DF, pode estar com os dias contados. Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que altera a forma de escolha para esses cargos foi apresentada ontem pelo deputado Luiz Pitiman (PSDB/DF).

Com 181 assinaturas de deputados, nove a mais que o necessário, a PEC prevê a realização de concurso público de provas e títulos como condição para o provimento. Atualmente esses cargos são preenchidos por indicação, ora do Poder Executivo, ora do Poder Legislativo.

De acordo com Pitiman, esse critério atual “é subjetivo e do gosto apenas dos titulares do direito de indicação”. Ele entende que por ser uma escolha política o perfil dos indicados nem sempre atende às exigências técnicas necessárias ao bom desempenho do cargo.

“A escolha política faz com que o ministro ou conselheiro mantenha a vinculação com aquele grupo político que apoiou a sua indicação, em prejuízo da independência necessária para o exercício das funções de controle e fiscalização”, entende Luiz Pitiman.

Já a exigência de aprovação em concurso público, destaca o deputado, é adotada, por exemplo, para ingresso nas carreiras da magistratura do Ministério Público. “E isso é garantia de isenção para o exercício do cargo”, frisou Pitiman. Segundo a PEC, as provas vão avaliar conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros e de administração pública dos candidatos.

E aí, tem alguém santo? Só a cara!!! Atriz Deborah Secco é condenada por desvio de dinheiro público

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - Sem Comentários

A mãe Silvia, os irmãos Bárbara e Ricardo e a produtora da família terão que desembolsar a quantia de R$ 446.455

A atriz Deborah Secco vai recorrer a decisão da Justiça, que a condenou por desvio de verbas públicas em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa em um processo originalmente direcionado a seu pai, Ricardo Tindó Ribeiro Secco. O esquema de fraude foi divulgado há três anos e oito meses.

De acordo com a sentença, a atriz terá que devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. A mãe Silvia, os irmãos Bárbara e Ricardo e a produtora da família Luz Produções Artísticas LTDA, também vão ter que desembolsar a quantia de R$ 446.455.

O advogado da atriz, Mauro Roberto Gomes de Mattos informou que vai recorrer da sentença. Segundo Mauro Roberto, a atriz não teve contato com os agentes públicos e só entrou no processo porque é filha do acusado.

Dá para acreditar na Justiça dos homens?

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - 2 Comentários

Eu acredito apenas na justiça de Deus, pois essa é divina e não existem as hipocrisias dos seres humanos!!!

A redistribuição do processo que julgará o habeas corpus do genro do Pereirinha, Diego Caminha, que atropelou e matou o trabalhador Durval Oliveira Pereira, por irresponsabilidade por está dirigindo completamente alcoolizado e sem carteira de habilitação; foi para o desembargador Raimundo Melo.

Segundo informações, o filho do desembargador Raimundo Melo, que atende pelo nome de Ney, é o Chefe de Gabinete exatamente do presidente da Câmara de Vereador de São Luís, vereador Isaias Pereirinha, sogro do atropelador.

Em minha opinião, caso se confirme tal ligação, o desembargador Raimundo Melo deveria se declarar impedido.

Espero que a redistribuição tenha sido simplesmente uma coincidência!!!

Confusão no Hospital São Domingos quando da prisão do genro de Pereirinha…

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - 7 Comentários

Atropelador!!!

Vítima!!!

Fez-se Justiça? Se olharmos pela óptica de que foi negado um habeas corpus para um cidadão que se julga está acima do bem e do mal, exatamente por se achar que é nobre e os demais são meros massa de manobra, acredito que a Justiça dos homens agiu dentro dos princípios da democracia, cujo objetivo é o de igualar todos dentro dos mesmos direitos e deveres.

O ato do desembargador Kléber Costa Carvalho em negar o habeas corpus impetrado por Diego Caminha, mostra, com isso, que o desembargador agiu com prudência e dentro do que se espera da Justiça, que todos sejam iguais perante a Lei.

O certo é que a internação de Diego Caminha, no hospital São Domingos, revoltou ainda mais a população, que não aceitou a forma que foi ceifada a vida de Durval Oliveira Pereira, isso num ato irresponsável de misturar bebidas alcoólicas e direção…

Sua saída do São Domingos não se transformou numa tragédia devido a presença maciça da polícia, haja vista que parentes, amigos e demais presentes, queriam linchar o atropelador.

Espera-se, depois dessa, que as autoridades coloquem em prática efetiva a Lei Seca, sem que nenhum alcoolizado, isso deflagrado por bafômetro, seja liberado, como vimos em Vitória, capital do Espírito Santo, um Tenente Coronel completamente bêbado exigir continência e respeitos dos policiais que estavam fazendo cumprir a Lei.

Ufa!!! Deputados concluem texto da reforma com fim da reeleição para Executivo

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - Sem Comentários

Agencia Brasil

Deputados concluíram na manhã de hoje (05) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, mantendo em quatro anos o tempo de mandato para cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito, e o fim da reeleição para cargos do Executivo. Para cargos do Legislativo a reeleição foi mantida com quatro anos de mandato.

A proposta aprovada era defendida pelo coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que tentou sem sucesso manter a reeleição do Executivo no texto. A ideia era excluir essa possibilidade apenas nas cidades com menos de 200 mil habitantes, onde não há segundo turno.

Esses eram os únicos tópicos que ainda aguardavam a decisão do colegiado. Os parlamentares tinham definido inicialmente que os mandatos teriam duração de cinco anos, sem reeleição, mas a discussão foi reaberta a pedido de alguns deputados que queria discutir melhor os dois pontos.

O texto que deve ser entregue amanhã (6) para o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prevê ainda voto facultativo, a coincidência das eleições municipais e estaduais, a definição de teto de despesa para a campanha eleitoral e mudanças na forma de eleição dos deputados federais.

Pelo sistema escolhido, a apuração dos votos continua proporcional, mas com a disputa ocorrendo em pequenas regiões de cada estado, com a divisão dos eleitores por grupo.

O grupo de trabalho está debruçado sobre o assunto desde agosto. Agora uma comissão especial tem prazo de 40 sessões para concluir o debate e o texto final da reforma política que ainda será analisado pelos plenários da Câmara e do Senado.

“Se me entregarem na quarta-feira, na quarta de tarde crio a comissão especial para dar agilidade a essa proposta”, garantiu Henrique Alves. Mas a posição do Congresso sobre a proposta de reforma política só deve ocorrer no próximo ano. Depois da comissão especial, a PEC precisa ser aprovada no plenário da Câmara em dois turnos com 308 votos favoráveis. Só então, segue para análise do Senado.

Como não existe mais Nacional Kid, chamem o professor de todos os “deuses”!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - Sem Comentários

“Marcha dos Milhões de Mascarados” é convocada mundialmente para hoje… Preparem-se cariocas e paulistas, pois vão vir presepadas por todos os lados!!!

Manifestações são esperadas em diversas cidades ao redor do mundo nesta terça-feira, dia 5, após convocações para a “Marcha dos Milhões de Mascarados”.

Na página de internet MillionMaskMarch.org, o movimento Anonymous aparece como apoiador da iniciativa, além de outras organizações, como WikiLeaks, The Pirate Party, Occupy and Oath Keepers to Unite Marchers, Occupiers, Whistleblowers e Hacktivists.

Segundo o site, “quem acredita em responsáveis pela Marcha dos Milhões de Mascarados sabe pouco sobre o Anonymous. Não há local oficial e ninguém está no comando: é um movimento, não uma organização”.

A data escolhida para o movimento coincide com a “Noite de Guy Fawkes”, quando houve uma tentativa mal-sucedida de se explodir o Parlamento Britânico em 5 de novembro de 1605, organizada por um grupo conhecido como “Conspiração da Pólvora”. O episódio é mencionado na história de quadrinhos e no filme V de Vingança, origem das máscaras brancas difundidas em protestos ao redor do mundo nos últimos anos.

Após anos restrito ao mundo virtual, o grupo Anonymous, fundado em 2003, ganhou as ruas nos últimos anos ao organizar protestos relacionados a causas ligadas à liberdade de expressão, liberdade de internet e apoio a movimentos populares como a Primavera Árabe, o Occupy Wall Street e os protestos brasileiros que tiveram início em junho de 2013.

Segundo a agência RT, manifestações são esperadas nesta terça-feira em cerca de 400 cidades ao redor do mundo, com bandeiras distintas em cada local.

A mobilidade urbana e a SMTT… Pra que serve a SMTT?

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - 2 Comentários

Muitos dizem que essa secretaria serve apenas como caça níquel, quando deveria planejar, organizar e buscar alternativas viáveis para o transporte coletivo e, principalmente, arrumar a engenharia de transito de São Luís, buscando, com isso, trazer condições de mobilidade.

Como é fácil verificar que um dos grandes problemas do transito de São Luís é não existir uma faixa exclusiva para ônibus. Até compreendo que a maioria das Avenidas tem apenas duas faixas. Contudo, não seria por essa questão que não se poderia exigir e fazer cumprir que os ônibus usassem somente a faixa da direita.

Mesmo quando a Avenida tem mais de três faixas, como é o caso da Cajazeiras – cruzamento onde está o Corpo de Bombeiros – e a Guajajaras, os ônibus tomam conta de todas as faixas, atrapalhando, com isso, a fluidez do trânsito.

Por que nunca modificaram isso aqui em São Luís? Por que nas outras capitais e grandes cidades, mesmo em vias de duas faixas, os ônibus devem manter-se na faixa da direita?

Não se compreende os motivos para que não exista essa exigência… Que não venham com a balela do cumprimento do tempo de cada viagem dos ônibus!!! Para isso, a resposta pode ser: Caso seguissem apenas a faixa da direita, com certeza o tempo da viagem ficaria bem menor, a economia com o combustível seria razoável, com certeza somente a faixa da direita precisaria de manutenção, coisa que poderia ser dividida com as empresas de transporte coletivo e, principalmente, diminuiriam bastante os acidentes envolvendo os ônibus…

Está aí o “Novo e a Mudança” há quase um ano e não vimos sequer nenhuma modificação na péssima engenharia de transito de São Luís!!!

Veja o quanto o Flávio Dino e seus cupinchas são fanfarrões!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - 3 Comentários

Quando digo que os politiqueiros  usam de presepadas para encobrir a realidade, isso dentro do mais sínico e medíocre que existe no senso comum, muitos os acompanham sem mensurar os dados reais, ou seja, uma pesquisa de campo científica que serve de parâmetros para o debate salutar.

Por isso, fiz aquela crônica sobre o artigo do professor dos deuses, Flávio Dino, pois mostrou ser completamente despreparado, incompetente e desconhecedor de todos os números reais desse país… Mas quer fazer crer algo que vai de encontro ao estudo científico que serve de parâmetros.

Só que ele e seus cupinchas não esperam nunca que as verdades venham à tona… Sobre os índices da violência no Brasil, segundo pesquisa feita em 2013, joga todas as politicalhas para diminuir o Maranhão no vaso sanitário!!!

O interessante na pesquisa abaixo é saber que o índice de violência no Maranhão cresceu exatamente no período do ano de 2000 à 2010… Quem foram os governadores desse estado nesse período? Qual foi o tempo de cada um no governo? Quem foram os secretários de segurança pública nesse período? Porém jogam pedras sem direção, atingindo de cheio a si próprio e seus mais próximos aliados!!! Quanta incoerência!!!

O que a obsessão pelo poder não faz…

Vamos a matéria do Jornal O Globo, de ontem (06/03/2013), onde mostrou a verdade sobre a violência no Brasil!!! Ah!!! Só para deixar mais um fato para o debate: O Estado do Espírito Santo está em segundo lugar como o mais violento e foi e é governado pelo PSB e Recife está no rol das mais violentas, conforme a matéria:

Mapa da Violência 2013: Brasil mantém taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes

O Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas de Fogo, divulgado nesta quarta-feira, informa que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010. O número é superior aos 36.624 assassinatos anotados em 2009 e mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis sobre o assunto.

Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas com 55,3, Espírito Santo com 39,4, Pará com 34,6, Bahia com 34,4 e Paraíba com 32,8. Pará, Alagoas, Bahia e a Paraíba estão entre os cinco estados também que mais sofreram com o aumento da violência na década. No Pará, o número de assassinatos aumentou 307,2%, Alagoas 215%, Bahia 195% e Paraíba 184,2%. Neste grupo está ainda o Maranhão com a disparada da matança em 282,2% entre o ano 2000 e 2010.

O Rio de Janeiro aparece em 8º lugar no ranking dos estados mais violentos com uma taxa de 26,4. O estudo mostra, no entanto, que o número de mortes por armas de fogo está em declínio. De 2000 a 2010, os assassinatos a tiros no Rio caíram 43,8%. Em São Paulo a queda foi ainda maior, 67,5%, e o estado viu a taxa de homicídio baixar 9,3%. O estado, que no início da década passada estava entre os seis mais violentos, aparece desta vez na 24º posição, atrás apenas de Santa Catarina, Roraima e Piauí.

Entre as capitais mais violentas estão Maceió, a primeira da lista com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes. Logo depois vêm João Pessoa com taxa de 71,6, Vitória com 60,7, Salvador com 59,6 e Recife com 47,8. São taxas bem acima da média nacional, 20,4, e dos níveis considerados toleráveis pela ONU, que giram em torno de 10 homicídios por 100 mil. Com uma taxa de 23,5, o Rio aparece em 19º lugar na lista. A cidade de São Paulo apresentou taxa de 10,4 e está na 25ª colocação.

Para Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Mapa da Violência 2013, a declarada priorização da segurança pública por governadores e iniciativas do governo federal tais como a campanha do desarmamento não foram suficientes para forçar a queda dos índices de violência na primeira década do século XXI. Do ano 2.000, segunda metade do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, até o fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 2010, foi registrada uma taxa de aproximadamente 20 homicídios com armas de fogo por 100 mil habitantes.

— Não tenho elementos para julgar (a correção) das políticas de segurança. Mas se está havendo alto índice de violência, nossas políticas não são suficientes — comenta Jacobo.

O estudo confirma ainda a “nacionalização” dos homicídios e duas diferentes tendências da violência. O número de assassinatos a tiros tem aumentado em áreas tradicionalmente hospitaleiras do Norte e do Nordeste e diminuído no Sudeste, a partir de avanços registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Dos cinco estados mais violentos do país em 2010, três estão na região Nordeste: Alagoas, Bahia e Paraíba. Quatro das cinco cidades com os piores dados estão no litoral da região: Maceió, João Pessoa, Salvador e Recife.

Para Jacobo, a escalada da violência em cidades e estados do Nordeste não significa que está havendo uma “nordestinização” da matança. Para ele, o que está havendo é a expansão em âmbito nacional da criminalidade. As mortes violentas, que antes de concentravam em grandes centros urbanos como São Paulo e Rio, estão se espalhando pelo país. O movimento acompanharia a desconcentração industrial e os deslocamentos populacionais ligados às atividades econômicas.

— Não dá para dizer que está havendo uma nordestinização da violência. A violência tem crescido também no Paraná, em Santa Catarina e no entorno de Brasília — disse Jacobo.

Santa Catarina sofreu aumento de homicídios de 44,5% na década, embora ainda permanece com taxa de 8,5 homicídios por grupos de 100 mil. O Distrito Federal, com uma taxa de 25,3 por 100 mil, está em 9º lugar no ranking de assassinatos com armas de fogo. O Mapa da Violência apresenta o ranking de homicídios das cidades com mais de 20 mil habitantes.

Entre as cinco cidades mais perigosas do país estão: Simões Filho, na Bahia, com taxa de 141,5 homicídios por 100 mil habitantes; Campina Grande do Sul, no Paraná, com 107,0, Lauro de Freitas (BA) com 106,6, Guaíra com 103,9, e Maceió com 91,6. São números piores que o de Medellin e Bogotá, na Colômbia, no auge do poder do narcotráfico de Pablo Escobar. Para Jacomo, a onda de violência em algumas cidades e estados brasileiros também estaria ligada ao narcotráfico, ao crime organizado e a grande quantidade de armas em circulação.

Pelo estudo, 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Uma explicação seria a disseminação da cultura da violência. Segundo o pesquisador, muitos homicídios resultam dos chamados conflitos de proximidade. São desentendimentos em que uma das partes, ao invés de tentar eliminar o conflito, mata o oponente.

Duas matérias que os “opositores” não gostam!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2013 - Sem Comentários

Secretário Luis Fernando dialoga sobre mobilidade urbana na Uema

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, dialogou com pró-reitores, diretores de Centros e funcionários da instituição sobre os projetos de mobilidade urbana em desenvolvimento na Região Metropolitana de São Luís, além de conhecer as instalações da UemaNet.  O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (4), no Campus Paulo VI.

“Essa é uma visita de trabalho, a respeito da formulação inicial de um plano de mobilidade urbana para a Ilha de São Luís, que já está em analise junto aos Ministérios de Planejamento e das Cidades e da coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estamos trazendo a discussão para dentro da Universidade Estadual e queremos levar esse debate também para as universidades federal e particulares, além do Instituto Federal do Maranhão (IFMA)”, declarou Luis Fernando Silva.

Ele lembrou que a participação da sociedade nos debates, como aconteceu durante os Seminários Regionais de Liderança, realizados com a participação dos 217 municípios, culminou com a criação de 2.372 propostas diferentes para a melhoria das cidades, é sempre positiva.

“A participação da universidade no plano de mobilidade para a ilha vai ser importante para deliberar sobre o que vai acontecer no sistema viário, pois um dos problemas que mais incomoda os cidadãos é o congestionamento no tráfego, os transportes coletivos e urbanos, questões que devem ser debatidas como os alunos e a comunidade universitária da Uema, que tem uma contribuição enorme a oferecer”, ressaltou o secretário.

Para o reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), José Augusto Silva Oliveira, o empenho do secretário Luis Fernando em promover a aproximação entre as instituições de ensino com o governo é visto com otimismo, pois a instituição colabora para a formação do conhecimento.

“A Universidade está à disposição para desenvolvermos atividades conjuntas e discutir projetos de relevância para o Maranhão, caso da mobilidade urbana e que interfere na vida de todos nós e a Uema vai colaborar naquilo que pode fazer de melhor, que é com o conhecimento e as pesquisas acadêmicas e cientificas”, declarou o reitor.

UemaNet

  Na ocasião, o secretário Luis Fernando e o reitor José Augusto também visitaram as instalações do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), que presta suporte tecnológico à educação presencial e é responsável pela concepção, intermediação, gestão, avaliação e difusão de projetos em educação a distância da Uema.

  Participaram do encontro o vice-reitor da Uema, Gustavo Pereira da Costa; os pró-reitores de Graduação, Maria Auxiliadora Gonçalves; de Administração, Walter Canales Santana; de Planejamento, Antônio Pereira Silva; de Extensão e Assuntos Estudantis, Vânia Lourdes Martins; e de Pesquisa e Pós-Graduação, Porfírio Candenedo Guerra.

Reunião com a cúpula da SSP define avanços para as categorias de policiais militares e bombeiros

Em mais uma reunião de trabalho da Comissão Paritária, o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes, na tarde desta segunda-feira (4) discutiu com representantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, uma série de propostas que tratam de benefícios e melhorias para as duas categorias. O encontro, avaliado pelas lideranças militares como positivo, faz parte do acordo firmado entre o Governo do Estado e os militares em 2011. Durante a reunião, uma serie de avanços foram elencados. As medidas vão beneficiar a tropa e oxigenar as ações de enfrentamento à violência em todo o estado.

A partir deste encontro, passam a integrar a Comissão, um representante da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Algumas demandas precisam do embasamento da Segep e do parecer técnico da PGE. Com a presença destes dois órgãos na mesa de reunião, poderemos em conjunto dar mais celeridade nas tomadas de decisões e, assim, avançar algumas especificidades que competem à Segep e a PGE. Nossas decisões serão sempre pautadas na clareza, transparência e que sejam de total interesse das instituições da PM e dos Bombeiros”, assegurou o titular da pasta da Segurança Pública.

Participaram da reunião também o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos, Laércio Costa; os coronéis Franklin Pacheco e João Vanderley, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, respectivamente; Rosa Maria Mourão, da Segep, além de representantes dos militares.

“Nosso intuito é único e exclusivamente ter um tropa motivada. Meu único interesse é reaparelhar as polícias. Sou um constante defensor de que cada policial militar, bombeiro e policial civil possam ter condições dignas de trabalho. Já estamos em processo de aquisição de mais viaturas e com o ingresso de mais de mil novos homens daremos um choque no crime no estado”, destacou Aluísio Mendes.

Pontos

Na pauta de discussões, foi tratado também sobre as leis de Promoção de Praças e a Leis dos Coronéis. Segundo Mendes, todas as polícias da Federação têm se modernizado, em alguns estados um coronel permanece no maior posto da instituição apenas quatro anos.  Em relação à Lei de Promoção de Praças, o secretário de Segurança esclareceu que há um estudo sendo feito para mensurar o impacto no orçamento do Estado. Com a nova lei, caso seja aprovada, ao cumprir o interstício o policial será automaticamente promovido. “Estaremos flexibilizando todas as instituições e dando um gás nos militares. O projeto, assim que for finalizado, será levado para a apreciação da governadora Roseana Sarney”, explicou.

 Um dos representantes dos militares, o 3ª sargento da PM, Eliézio Ribeiro Sousa, de Barra do Corda, afirmou que o encontro foi proveitoso. “Estamos aqui pleiteando melhorias para as nossas categorias. Vamos ainda alinhar alguns pontos que ficaram divergentes, porém já avaliamos como proveitoso o encontro. Vamos agora disseminar a informação para os militares do restante do estado. Cada ponto aqui discutido será de suma importância para as categorias”, comentou.

Outro assunto discutido foi sobre a compra da folga dos militares e o valor pago por dia extra de trabalho. O projeto permite ao Estado comprar até oito folgas por mês. A intenção, segundo anunciou Mendes, é que a medida já implantada no início deste ano seja estendida para as cidades do interior e passe a vigorar com uma nova remuneração.

Para ele, o Governo tem total interesse em comprar a folga e reforçar o efetivo policial nas ruas. Além deste ponto, o secretário de Segurança disse ainda que o Estado estuda um reajuste no valor pago atualmente.

Já em relação ao Código de Ética dos Militares, as lideranças foram informadas que o projeto foi enviado para a Assembleia Legislativa. Ficou acertado ainda que a cada dois meses haverá uma reunião da Comissão Paritária.

Os comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros lembraram ainda que caso tenha necessidade de reuniões extraordinárias mensais os canais de negociações continuarão abertos.

Secretário Victor Mendes discute com presidente da Assembleia criação de Comitês de Bacias

Postado por Caio Hostilio em 04/nov/2013 - Sem Comentários

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, na tarde desta segunda-feira, 4. Na pauta, os projetos de criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios Mearim e Munim, para os quais o secretário pediu celeridade na aprovação.

De iniciativa do governo do Estado, os projetos constituem-se em mais uma etapa do processo de implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos. “Esta é uma pauta prioritária para o Maranhão e uma reivindicação da sociedade civil, que já luta pela criação dos comitês há bastante tempo. Ciente da importância, a Sema está trabalhando para atendimento dessa demanda e nesse sentido a nossa visita ao presidente da Assembleia, buscando sensibilizar os deputados para essa demanda. Através da criação desses comitês, a política de recursos hídricos do Estado se fortalece e outras ações de preservação e uso desses recursos podem ser adotadas com mais efetividade”, afirmou o secretário.

Segundo ele, o Maranhão abriga um conjunto de 12 bacias hidrográficas. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim deve ser o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. “Os comitês são importantes instrumentos de participação popular. A formação desses dois primeiros será muito importante para que o Estado possa organizar sua atuação, em parceria com a sociedade civil, atuando para resolver as principais demandas nessas regiões. A criação desses Comitês é, portanto, uma conquista importante para a sociedade e poder público, que poderão exercer um controle mais efetivo das ações empreendidas para a preservação dos rios, das águas subterrâneas e superficiais”, frisou ele.

De acordo com o secretário, a criação desses Comitês fortalece a gestão dos recursos hídricos do Estado, possibilitando à sociedade civil e ao governo vão deliberar sobre a realização de investimentos nas bacias hidrográficas, especialmente no que se refere ao controle da poluição e ao comprometimento das matas ciliares e nascentes de rios, dentre outros aspectos.

“Precisamos desses marcos legais para que a gente possa ter ação e participação da sociedade civil. O comitê formado pelo poder público e sociedade civil vão participar efetivamente das políticas públicas dos recursos hídricos no Estado, da sociedade civil. Esse é mais um palanque, instrumento para participar do diálogo dos recursos hídricos”, finalizou.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou a importância da iniciativa, garantindo o empenho da Assembleia em favor da aprovação dos projetos. “O  secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, tem dado toda atenção a esse tema, que é uma política geral do Pais, que o Maranhão vem acompanhando, dada a relevância dos recursos hídricos, uma das riquezas do Maranhão”, afirmou.

“A Assembleia Legislativa também tem se preocupado muito com essa temática desde a gestão do deputado João Evangelista, que a Casa já discute com a sociedade a importância de zelar pelos  recursos hídricos. “A sociedade civil sempre nos cobrou muito, e agora, por determinação do governo e por meio do secretário Victor Mendes, colocaram como prioridade. Hoje, temos a satisfação de receber das mãos do secretário os dois projetos da Bacia do Munim e Mearim”.

Melo adiantou que a partir dos próximos dias a Assembleia Legislativa vai trabalhar com mais intensidades em cima dos dois projetos. “É preciso concluir esses projetos em razão da importância das bacias para o Maranhão e também para São Luís, que abastecesse o projeto Italuís”. Arnaldo Melo finalizou dizendo que o objetivo principal é o de regularizar todas as bacias hidrográficas do Maranhão.