Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - 1 Comentário
Atendimento na Semfaz vira caso de polícia… Uma gestão que sequer tem um programa governo, um planejamento adequado, falta de fluxogramas e rotinas, além da falta de treinamento e estimulo aos servidores, o resultado só poderia ser esse!!!
O tratamento dispensado ao público na Superintendência de Fiscalização Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís foi parar na polícia, no final do mês de outubro. No dia 24, o contribuinte identificado por Joan Carlos Santos registrou boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial, no João Paulo, relatando ter sido vítima de agressão verbal e de ofensas pessoais.
Joan Carlos alega que procurou a Superintendência de Fiscalização Municipal da Semfaz para requerer informações sobre um processo quando foi agredido verbalmente com palavras de “baixo calão”. Aos gritos, a Superintendente de Fiscalização, Francisca Alvina, segundo o denunciante, pediu para que o contribuinte se retirasse da sala.
De acordo com a vítima, vários funcionários do setor presenciaram a cena constrangedora. Além de registrar um B.O, Joan também requereu formalmente a abertura de processo administrativo.
OUTRO CASO
Heloísa Helena de Carvalho Costa diz ter sido outra vítima de agressões na pasta. Ela também registrou queixa à polícia e pediu a abertura de processo administrativo. “Que mudança é essa?” Mudou foi pra pior? Será se o prefeito vai deixar uma funcionaria despreparada maltratando o povo?”, questiona.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - Sem Comentários
Inaugurados pela governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, novos 81 leitos clínicos no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. A solenidade, realizada nesta quarta-feira (6), marcou, ainda, a entrega de 50 ambulâncias para a rede estadual de saúde. “Estamos praticamente dobrando a capacidade de leitos de alta complexidade, o que vai melhorar o atendimento em todas as unidades de saúde”, declarou a governadora Roseana Sarney.
Ela disse que o Programa Saúde é Vida garante atendimento médico de qualidade para todos. “O mais importante é o povo maranhense demonstrar confiança na nossa rede de saúde assim como nós acreditamos e realizamos esse investimento e confiamos nos profissionais que integram as unidades de saúde”, destacou.
A solenidade contou com a presença do deputado federal Sarney Filho e do vereador Fábio Câmara, além de médicos, enfermeiros e equipe de servidores da unidade se saúde. “O governo tem feito um excelente trabalho na área da saúde, avançando em número de leitos, saindo de um patamar mínimo, em 2009, para alcançar o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é garantir 2,3 leitos por mil habitantes”, declarou o deputado federal Sarney Filho.
Com cinco andares, o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), construído há 30 anos, passa por uma ampla reforma, realizada em etapas. Já foram concluídos e inaugurados os setores instalados no térreo, no segundo, no terceiro e no quinto andares, em pleno funcionamento, com leitos clínicos e de UTI. Mesmo em obras, as atividades na unidade de saúde nunca foram paralisadas.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, o Hospital Carlos Macieira passa a contar com 172 leitos, aumentando a capacidade da UTI de 39 para 57 leitos. “Os novos leitos vão atender as demandas de alta complexidades dos hospitais regionais, UPAs, unidades municipais, permitindo abrir novas vagas para atendimento geral”, declarou. Ele agradeceu à governadora Roseana pelo investimento de mais de R$ 1 bilhão no Programa Saúde é Vida. “Hoje, demonstramos capacidade profissional e competência para melhor atender à população”, acrescentou, revelando que são gastos R$ 60 mi/mês para manter a rede funcionando.
“Estamos felizes por oferecer um atendimento de qualidade para a população”, revelou a diretora médica do HCM, Giselle Boumann. O diretor do Hospital, Benedito Saback, afirmou que os novos leitos vão se refletir em mais pessoas atendidas. “Cada vez mais estamos aumentando a nossa capacidade para tornar a unidade referência no Maranhão, graças ao investimento do governo”.
Ambulâncias
A nova frota de ambulâncias será colocada em operação de imediato para atender a demanda de transporte de pacientes entre as unidades de saúde da rede estadual. Do total de 50, 33 ficarão atuando em São Luís enquanto as outras 17 serão enviadas para UPAs e hospitais no interior do estado.
“Não estamos fazendo a substituição da frota, mas reforçando a cobertura”, revelou a governadora. Ele disse que as ambulâncias vão atender diretamente as unidades da rede estadual.
Roseana Sarney destacou que, dentro do Programa Saúde é Vida, já foram entregues 10 UPAS, seis hospitais de 50 leitos (outros dois serão inaugurados em breve), e 28 de 20 leitos (outros três já estão prontos para serem entregues). “Nossa meta é encerrar o governo entregando uma rede de saúde de referência para todo o país”, destacou a governadora.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - Sem Comentários
O deputado Rubens Junior no afã de mostrar serviço para o professor de todos os “deuses”, Flávio Dino, e ao co-piloto Humberto Coutinho, que foi acusado pelo Ministério Público pela prática de improbidade administrativa, quando de sua longa e dolorosa gestão em Caixas, cuja gestão continua nas mãos do seu sobrinho, que também já foi denunciado pelo próprio Ministério Público; não titubeou em agredir o órgão fiscalizador de forma leviana, isso se valendo da tribuna da Assembléia Legislativa.
Rubens Junior apenas fez toda essa presepada pensando nas eleições de 2014, pois é o candidato da família Coutinho em Caxias a deputado federal.
Contudo, não é de se estranhar essa atitude do deputado Rubens Junior, haja vista que o seu chefe, o professor de todos os “deuses”, foi favorável a PEC 33, que retirava o poder do Ministério Público de investigar.
Ora bolas!!! Não aceitar que um correligionário não seja investigado e punido por corrupção é no mínimo querer dizer que seu correligionário corrupto praticou todas as ilicitudes em prol da coletividade e que o órgão não poderia se manifestar, pois para fazer isso teria que primeiro punir os seus “opositores”…
O certo é que caolho são politiqueiros, pois se acham moralista, honestos e éticos, quando não passam de imorais, desonestos e antiéticos…
Basta ver os históricos de cada um desses “opositores”, que com certeza as práticas ilícitas darão uma lista imensurável!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - Sem Comentários
O SINFUSP – Sindicato dos servidores públicos municipais de São Luís, protocolou, no dia 01 de novembro de 2013, na Prefeitura de São Luís, o ofício 115/2013, pedindo que sejam cumpridas diversas exigências para a área de saúde que não vem sendo cumprida, principalmente no que tange o pagamento de adicionais salariais e condições digna de trabalho.
O SINFUSP solicitou ao prefeito Holanda Junior que fosse marcada uma reunião para que pudessem dirimir as solicitações, conforme dita os regulamentos de diversos órgãos (constante no ofício) e caso não fossem atendidas, o SINFUSP adverte que tomaram o movimento de paralisação deflagrado em 20 de setembro de 2012.
As reivindicações são várias e estão em conformidade com os princípios exigidos pela Organização Mundial de Saúde.
Abaixo, o ofício do SINFUSP encaminhado ao prefeito Holanda Junior:
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - 2 Comentários
Considerando matéria publicada neste blog no dia 05/11/2013 intitulada “Dá para acreditar na Justiça dos homens?”, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vem a público esclarecer o seguinte:
1. Sobre a notícia intitulada “Dá para acreditar na Justiça dos Homens?”, informando que o desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo seria o novo relator do habeas corpus impetrado em favor de Diego Caminha – segundo os veículos de imprensa, genro do presidente da Câmara Municipal de São Luís (MA) – trata-se de matéria inverídica e desprovida de fundamentos.
2. O desembargador Raimundo Melo é magistrado há mais de 30 anos, de conduta ilibada e de grande respeito no judiciário maranhense, sempre atuando com imparcialidade.
3. Como é sabido, quando um processo é distribuído em regime de plantão, o desembargador plantonista analisa o pedido liminar, e após – ao deferir ou indeferir o pedido – determina a redistribuição eletrônica dos processos para qualquer um dos desembargadores remanescentes competentes para julgar o processo. Nesse diapasão, o processo foi distribuído para relatoria do desembargador Raimundo Melo sem qualquer interferência do mesmo.
4. Note-se, conforme movimentação do Jurisconsult – sistema de distribuição eletrônica e consulta processual – disponível na pagina de pesquisa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que o habeas corpus está em tramitação e sequer foi recebido pelo gabinete do desembargador Raimundo Melo, pois a distribuição não implica, necessariamente, no recebimento da ação.
5. Registre-se, por oportuno, que o desembargador declara que não conhece o vereador Pereirinha, ou qualquer parente seu, bem como, não tem filho que atende pelo nome de “Ney”, ou que seja ocupante de qualquer cargo público, quer seja na administração municipal, estadual ou federal. Esclarece o desembargador Raimundo Melo que o único filho que possui trata-se de advogado civilista, sem qualquer atuação na esfera criminal ou possuidor de cargo público em qualquer tipo de esfera.
6. Lamentamos que o blogueiro não tenha se valido dos meios disponíveis para proceder à confirmação da veracidade das informações postadas em seu blog como se fosse verdade absoluta.
7. Noticias dessa natureza atacam, de forma nefasta, a credibilidade de um magistrado com mais de 30 anos de atividade jurídica, na qual nunca respondeu um processo administrativo, sendo acima de tudo um cidadão honesto que sempre atuou pautado na justiça, na imparcialidade e na livre convicção, não deixando se levar por pressões políticas, jornalísticas ou populares, pelo que assim continuará a agir.
Obs: Primeiramente, o blog em nenhum momento maculou a imagem profissional ou seu comprometimento com a justiça. Também não afirmou em nenhum momento qualquer ligação do desembargador com o vereador, conforme os dois últimos parágrafos: “Em minha opinião, caso se confirme tal ligação, o desembargador Raimundo Melo deveria se declarar impedido.
Espero que a redistribuição tenha sido simplesmente uma coincidência!!!”
Quanto a entrar em contato para confirmação, o titular desse blog buscou a confirmação do fato junto aos interessados, não obtendo resultado. Por isso o blog não afirmou e faz questão de publicar essa Nota de Esclarecimento e, assim, mostrar que o Dr. Raimundo Melo agirá dentro dos princípios jurídico…
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - 3 Comentários
Passei a observar que há duas semanas os artigos “A importância de preservar a cultura!!!”, publicado aqui no dia 30 maio de 2013, e o “A verdadeira identidade de um povo está na sua cultura…”, publicado no dia 31 de agosto de 2011, passaram a ter um número surpreendente de visitas, conforme consta no controle estatístico do blog.
Ambos os textos estão voltados praticamente as questões sociológicas e antropológicas, seguimentos de pouco interesse da maioria dos leitores. Não pude ainda mensurar o porquê de só agora eles se tornarem, de repente, uma leitura cotidiana por um número surpreende de leitores, visto que os números apresentados são únicos e com IPs diferentes.
Por isso, irei republicá-los e, assim, poder tirar as dúvidas…
A importância de preservar a cultura!!!
Por que no Brasil, mais precisamente no Maranhão, os homens não procuram preservar a cultura de seus ancestrais? Isso é o mesmo que perder sua identidade, sua história, ainda mais quando ela é ricas nas mais diversas modalidades, tais como: a música, suas danças, seus ritos, sua poesia, sua literatura, sua arquitetura etc.
Vejo como o Europeu procura manter tudo que está relacionada a sua cultura de forma brilhante, com o respeito e amor não só pelos gestores, mas principalmente pelo povo.
É preciso amar a cultura!!! Foi com essa intenção que no dia 31 de agosto de 2011, escrevi “A verdadeira identidade de um povo está na sua cultura…”.
A identidade de um povo está na sua cultura. Podemos entender como tudo aquilo que é construído pelo ser humano. Inclui os mitos, símbolos, ritos, todas as crenças, todo o conjunto de conhecimentos e todo o comportamento etc. Portanto, conhecer e valorizar a nossa cultura são auto-afirmações do que somos. Do contrário, poderemos ser conduzidos por qualquer maré que chega. Por exemplo, ser conduzidos pelo fenômeno da globalização (Não considerado seus valores) que busca homogeneizar as culturas locais a fim de controlar as nações do mundo com as doutrinas capitalistas. Este processo chama-se aculturação. Quer dizer, a infusão de uma cultura sobre outra a fim de matar uma.
Já a inculturação, por sua vez, pode ser considerada um fator positivo ou negativo, pois alude a incorporação de elementos de uma na outra. Falo negativo e positivo, porque o processo pode dar-se de modo imposto ou partilhado.
Contudo, as gestões públicas não se preocupam muito com os movimentos que mantém a chama acessa da identidade do povo… Talvez por achar desnecessário manter viva essa identidade, cujo nascimento vem das classes mais desfavorecidas.
Diante dessa premissa, é certo valorizar a cultura popular, haja vista que ela e tão importante quanto à literatura, a arte plástica, a arquitetônica etc. Foi através da cultura popular que pesquisas antropológicas e sociológicas chegaram a diversas características de nossos antepassados.
Uma das estratégias do capitalismo é apresentar lixos culturais através dos meios de comunicação de massa e outros meios. Chega até nós através da música, das propagandas comerciam auditivas e visuais, através da internet, principalmente através da TV, responsável por criar modismos incoerentes à vida de sofrimento do povo; criar deuses falsos a fim de ludibriar através da estética. Também, difundindo o estrangeirismo da língua e outros costumes.
A cultura de massa não pergunta se o povo quer, ela impõe. Por isso, não poderia de parabenizar o Iphan pelo registro do Bumba-meu-boi como Patrimônio Cultural do Brasil. Também a governadora Roseana Sarney, que sempre manteve viva a cultura popular maranhense, valorizando os grupos folclóricos.
Viva a verdadeira identidade de um povo… A sua cultura popular!!!
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - Sem Comentários
Primeiramente, parabéns ao Geraldo Alckmin pelo projeto que amplia de três para oito anos o período de internação de adolescentes que cometam crimes hediondos. Veja aí, professor de todos os “deuses”, Flávio Dino, isso sim é uma solução salutar para amenizar o índice de violência no país. Observe que o governador Geraldo Alckmin não usou da politicalha canalha e safada, para mostrar como age um gestor responsável com as coisas públicas… Que sirva de exemplo!!!
Agência Brasil
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (5/11), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que entregou, no início do ano, à presidência da Casa para ampliar de três para oito anos o período de internação de adolescentes que cometam crimes hediondos, mas sem alterar a maioridade penal. A proposta coloca em regime especial, separado dos demais internos, os que completarem 18 anos durante o cumprimento de medida socioeducativa.
Também participou do Seminário Nacional sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores a deputada Keiko Ota (PSB-SP), mãe de um menino de 8 anos, sequestrado e morto em São Paulo, em 1997, com dois tiros no rosto. Keiko defendeu a ampliação das penalidades para os menores infratores, mas não a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) propôs um plebiscito para que a população decida se quer a redução da maioridade penal. Efraim Filho é relator de um projeto de decreto legislativo que está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do ex-deputado Robson Tuma (SP), e deu parecer favorável à proposta, mas reclamou que o texto não é submetido ao plenário do colegiado por obstrução do PT e do PSDB, o primeiro por ser contrário à mudanças na legislação, e o segundo, por preferir o projeto do governador Alckmin.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que também participou do encontro, defendeu a proposta de Alckmin e lembrou que tem um projeto no Senado tratando do assunto. Alckmin explicou que seu projeto não entra na discussão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, não tratando, assim, de mudança na Constituição, mas apenas na lei. “O Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] é uma boa lei, mas não dá resposta adequada para a reincidência de crimes graves”, disse o governador.
Por isso, acrescentou Alckmin, sua proposta sugere três mudanças na atual legislação: ampliação de três para oito anos o período de internação dos menores responsáveis por crimes hediondos; regime especial, separado dos demais internos, mas na mesma instituição, para o menor que cometer um crime hediondo e completar 18 anos durante a internação; e agravamento da pena de criminoso adulto, se ele contar com a participação de menor no delito. Para o governador, as mudanças são necessárias porque “tudo o que não tem limites acaba sendo fator favorável à reincidência, como a internação por apenas três anos, qualquer que seja o crime cometido”.
A deputada Keiko Ota, que escreveu um livro sobre o crime de que seu filho foi vítima – A Vida de Ives Ota/O Mensageiro da Paz – defendeu “uma lei mais dura” para punir adolescentes infratores e, por isso, propõe mudanças no ECA, por meio do Projeto de Lei 6.090/2013, que apresentou à Câmara este ano. Pela proposta da deputada, a chegada do infrator à maioridade, no curso da representação ou da aplicação de medida socioeducativa, não constitui causa de extinção do processo em questão.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - 2 Comentários
Senhores moradores dos municípios de São Luís, Caxias, Tuntum, Matões etc., vocês viram algo de novo e de mudança nas gestões que estão à frente de seus respectivos municípios?
Com certeza não viram nada e sequer vão ver alguma coisa modelar em gestão pública que possa trazer ao de bem-estar para a coletividade desses municípios.
A razão é simples!!! Nenhum deles houve um programa de governo bem elaborado, que estivesse dentro das perspectivas orçamentárias e, principalmente, por não possuírem técnicos realmente conhecedores da coisa pública.
Por outro lado, prometeram coisa simples de se colocar em prática, porém não colocaram em prática devido a falta de planejamento estratégico e de controle contundente.
Como apresentar avanços sem essas primícias de uma administração? Apenas na conversa utópica e na prática não conseguem colocar em funcionalidade? Isso é incompetência… Coisa que deixar claro os resultados catastróficos que estamos vendo nessas gestões.
Senhores leitores, vocês acham que ações de curto prazo, que poderiam mudar a vida de milhares de pessoas são difíceis de serem colocadas em práticas? Não é não!!!
Vamos a Bilhetagem Única. Qual seria a modificação? Apenas no fluxo de controle da distribuição recursos por empresa, a instalações de leitoras ópticas nos ônibus, que facilitaria o controle do rateio do dinheiro entre as empresas e espalhar Box pela cidade como ponto de venda, ou seja, recarregar os cartões eletrônicos.
Por que não colocaram em prática? Além da incompetência, houve a pressão das empresas de ônibus, que comandam completamente o sistema, pois são financiadores das campanhas eleitorais.
Por que nesses municípios não colocam em prática efetiva a educação infantil e oferecem um ensino fundamental de qualidade? Primeiramente, como “Novo e a Mudança”, pergunte aos respectivos prefeitos qual é a linha pedagógica adotada? Caso fossem os paladinos do “Novo e da Mudança” sairiam na frente de todos e implantariam uma linha pedagógica, visando o ensino/aprendizagem de qualidade… Não fazem por falta de recursos? Mentira!!! Os recursos enviados, através do FUNDEB e do FNDE, todos os meses para todos os municípios, daria para oferecer uma educação infantil de qualidade, assim como um ensino fundamental de qualidade… Fica mais fácil jogar a culpa no governo do estado pelos péssimos índices educacionais, quando apenas o ensino médio é o de responsabilidade governo estadual. Fica aqui a cobrança das escolas de educação infantil e o oferecimento do ensino fundamental dentro das perspectivas de qualidade e não de quantidade.
Na saúde pública. Por que esses municípios não oferecem nenhum tipo de mudança nessa área? Seria por falta de recursos? Não!!! Basta olhar no site do Ministério da Saúde quando cada um deles recebe – fundo a fundo – todos os meses, para cumprir com suas obrigações dentro das rubricas pré-estabelecidas. Não vou sequer tocar no percentual de 15% que todos deveriam aplicar na saúde pública de toda a arrecadação do município.
Esses municípios vêm cumprindo com suas prerrogativas junto ao Ministério da Saúde? Não!!! E sequer implantam algo de “novo e de mudança” nessa área…
Em São Luís, por exemplo, a saúde pública continua a oferecer apenas os corredores da morte dos Socorrões. Até o ano de 2000 era apenas o Socorrão I (veja qual era a população de São Luís naquela época), a partir daí veio o Socorrão II (a população tinha aumentado muito pouco), agora, em 2013, continuamos apenas com esses dois hospitais sucateados e a população da ilha é hoje de mais de 1 milhão!!!
Administrar não é jogo politiqueiro e fazer discursos vazios e sem consistência, mas sim de ações e que tragam de fato o bem-estar da coletividade.
Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - 1 Comentário
É impressionante como os partidos políticos são completamente desacreditados junto à opinião pública… Simplesmente 95,1% não confiam nos partidos políticos e, por conseqüência, em seus filiados, que se tornam rapidamente politiqueiros, onde usam todo tipo de imundície para alcançar o poder. Os partidos políticos perderam suas ideologias e o respeito democrático, ficando, com isso, todos buscando apenas o capital, isso para que um determinado grupo se beneficie com os ganhos fáceis… Alguém viu algo de “novo e de mudança” em São Luís? Ora bolas!!! O que todos estão vendo é os atos de corrupção e ilicitudes, isso com fatias para aqueles mais gananciosos… A luta pelo poder é tão sujo, que basta observarmos como querem tratar a Segurança Pública do Maranhão, ou seja, como a pior do mundo. Não que estejam preocupados com o bem-estar da coletividade, mas sim para poder tirar vantagens políticas. São atos canalhas e safados!!! Contudo, o que São Paulo e o Rio Janeiro vêm sofrendo com desmedidas “manifestações” que transformaram essas cidades numa verdadeira rebelião de bandidos, escondem como se tudo aquilo fosse num mundo fora do que vivemos!!! Mas para os politiqueiros locais, a situação de saturação e o crescimento da violência só acontece no Maranhão… Isso é canalhice!!! Agora, partiram para plantar factóides do joguinho político imundo na mídia nacional, como se aquilo fosse de interesse nacional… Quanta mediocridade!!! Se não consegue debater os assuntos no campo científico, é melhor se manter calado, pois querer surgir como o professor dos “deuses” é algo asqueroso e só faz mais o povo desacreditar em políticos, principalmente quando não consegue emplacar o tal “Novo e Mudança” em São Luís, Caxias, Tuntum, Matões etc. Muda politiqueiros!!!
JB
O 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que a credibilidade das diversas polícias do país caiu entre a população em relação aos anos anteriores. A pesquisa, publicada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), aponta que 70,1% da população perdeu a confiança na polícia; um aumento de 8,6 pontos em comparação com o primeiro semestre do ano passado.
Já as Forças Armadas possuem os melhores números: 65,4% dos cidadãos confiam na instituição. No entanto, o índice também piorou se comparado ao ano anterior, quando 75,3% da população confiava nela. Os partidos políticos são os menos confiáveis: 95,1% dos brasileiros afirmam não acreditar neles.
Para o advogado criminalista Raphael Diniz, o resultado não surpreende. “A impunidade é um problema que, muitas vezes, cai na conta da polícia. Quando um caso não é elucidado, a culpa vai pra eles. Outro motivo que contribui para a queda de credibilidade é o desvio de conduta, visto através de torturas e corrupção”, explica. Segundo ele, a solução está em uma reestruturação da polícia. “Quem luta por essa causa [a reestruturação da polícia] sabe como as condições de trabalho são precárias em muitas delegacias. A reestruturação é necessária, assim como a averiguação e punição de policiais corruptos”, diz.
Debater o modelo de gestão de segurança praticado no Brasil também é apontado como necessidade pelo FBSP. No texto de introdução à pesquisa, o Fórum conclui que “resultados de longo prazo só poderão ser obtidos mediante reformas estruturais que enfrentem alguns temas sensíveis, tais como (…) a reforma do modelo policial estabelecido pela Constituição”. Segundo Caio Conti, advogado criminalista, uma saída seria mudar a postura adotada para se lidar com as manifestações que acontecem desde junho. “A repressão desmedida nos protestos faz a população ficar com medo. A curto prazo, é preciso mudar esse comportamento militarizado”, explica.
O anuário ainda mostra que a taxa de estupro ultrapassou a de homicídios em 2012. São 50.617 estupros cometidos no Brasil, 26,1 ocorrências por 100 mil habitantes. Em São Paulo, o crime aumentou 23% e no Rio de Janeiro 24%. O número de homicídios no país também subiu. São 24,3 assassinatos por cada 100 mil brasileiros, representando um aumento de 7,8%.
Debatam!!! Mas dentro da concepção científica e não politiqueira!!!
Postado por Caio Hostilio em 05/nov/2013 - 1 Comentário
SES inaugura leitos de Alta Complexidade no Hospital Carlos Macieira e entrega ambulâncias
A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, farão nesta quarta-feira (6), às 10h, a inauguração de 69 leitos clínicos no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira, e a entrega de 50 novas ambulâncias para a rede estadual de saúde. Com cinco andares, o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM) passa, pela primeira vez desde que foi inaugurado há 30 anos, por uma ampla reforma que começou em 2010. Mesmo em obras, as atividades da unidade de saúde nunca foram paralisadas. Para tanto, a reforma foi planejada para ser feita em etapas, sendo que parte do térreo, o segundo, o terceiro e o quinto andares daquela casa de saúde já foram inaugurados e estão em pleno funcionamento, com leitos clínicos e de UTI. A nova frota de ambulâncias será colocada em operação de imediato para atender a demanda de transporte de pacientes entre as unidades de saúde da rede estadual. Do total de 50, 33 ficaram atuando na capital enquanto as outras 17 serão enviadas para UPAs e hospitais no inteiro do estado.
Maternidade de Ribamar recebe serviço de emissão de registro de nascimento
A Maternidade Municipal de São José de Ribamar é a primeira do Maranhão a contar com uma Unidade Interligada de Emissão de Registro Civil de Nascimento. No total, serão instalados 34 equipamentos similares em todo o Estado que permitirão a emissão da certidão de forma on line . O novo serviço foi inaugurado nesta terça-feira (05) durante solenidade da qual participaram o prefeito Gil Cutrim (PMDB); o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva (ele representou o governo estadual no evento); o corregedor geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha; a secretária de Estado da Assistência Social e Diretos Humanos, Luiza de Fátima Amorim; vereadores; secretários municipais e líderes comunitários. A implantação da Unidade na Maternidade Municipal é fruto de uma parceria do Governo do Estado, Corregedora Geral de Justiça e Prefeitura ribamarense. De acordo com Gil Cutrim, o novo serviço reflete o grau de preocupação do grupo político que assumiu a Prefeitura em 2005. “Quero parabenizar a população de São José de Ribamar por mais esta conquista, que vai beneficiar também mães oriundas de outros municípios. No primeiro ano foram mais de 900 partos e hoje esse número já foi triplicado”, disse o prefeito. Luis Fernando relembrou de como eram tratadas a mães em São José de Ribamar até 2004. “Eram apenas 14 leitos de uma ala do Hospital destinados as parturientes e, por essa razão, a grande maioria das mães iam ter seus filhos em São Luís. Isso me incomodava muito. Então eu e o atual prefeito Gil decidimos construir a primeira Maternidade Municipal, o que foi feito com recursos inteiramente do município. Hoje o Ministério da Saúde afirma que ela é uma das melhores do Brasil no atendimento de média complexidade”, garantiu o ex-prefeito. Segundo ele, o fato de São José de Ribamar ser o primeiro município a receber a Unidade Interligada para a Emissão de Registro Civil de Nascimento mostra o reconhecimento das autoridades sobre o trabalho sério que vem sendo desenvolvido de 2005 para cá, cujas principais destaques são a rede de Liceus e o complexo de saúde. O desembargador Cleones Cunha explicou que o município foi escolhido para receber a primeira unidade pela excelência de suas últimas administrações que tornaram São José de Ribamar destaque tanto a nível regional quanto nacional. “O belo trabalho que aqui é feito também na área da saúde tornou mais fácil a nossa escolha”, afirmou.
Maranhenses são selecionados para participar de Conferência pelo Meio Ambiente em Brasília
Vinte e sete delegados maranhenses foram selecionados para participar da 4ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que acontecerá em Brasília, de 23 a 28 de novembro. A escolha aconteceu durante o encerramento da 2ª Conferência Estadual Infanto-Juvenil Pelo Meio Ambiente, na última sexta-feira (1°), no Hotel Veleiros, em São Luís. Durante o encerramento do evento, promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), também, foram escolhidos quatro projetos para representar o Maranhão na etapa final da Conferência Nacional. Os projetos das unidades regionais da Seduc, com quatro subtemas foram “Preserve o ar, respire saúde” (Pedreiras), “Escola consciente cuida do meio ambiente (São Luís), “Água da chuva – um presente da natureza” (Miranda) e “O fogo desaparece e a vida floresce (Grajaú/Barra do Corda). Para a secretária-adjunta de Projetos Especiais da Seduc, Conceição Andrade, a conferência foi construída a partir de expressivas parcerias envolvendo diversas instituições que participaram das conferências municipais, com a participação de estudantes de escolas das redes estadual, privada e municipais. A fase municipal contou com a presença de 430 estudantes e igual número de professores, seguida da fase regional, com mais de 150 participantes.
Ministra Ideli Salvatti e governadora Roseana têm encontro com prefeitos do Maranhão nesta quinta (7)
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado, realiza o Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, nesta quinta-feira (7), no Espaço Renascença. O evento tem presença confirmada da governadora Roseana Sarney; da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; dos ministros do Turismo, Gastão Vieira; e de Minas e Energia, Edison Lobão, entre outras autoridades. A expectativa é que prefeitos, vices e secretários municipais participem do Encontro. O objetivo é intensificar as orientações aos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para os municípios. Durante o evento, técnicos de diversos Ministérios, além de representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Controladoria-Geral da União (CGU), Caixa Econômica, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Brasil estarão à disposição para esclarecer dúvidas dos gestores. Além disso, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebem atendimento individual de técnicos de ministérios nas Salas de Atendimento. Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do Governo Federal, que foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros de Estado. Os encontros estão sendo realizados em todos os estados do país. O primeiro foi em Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraná, Ceará, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Acre, Rondônia, Goiânia, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Roraima, Amapá e Rio Grande do Sul. Na programação do Encontro no Maranhão, estão previstas palestras sobre políticas para a Saúde e a Educação. Os prefeitos e suas equipes ainda terão acesso aos Espaços de Atendimento, onde os técnicos dos principais ministérios do governo federal darão informações personalizadas para esclarecer as dúvidas de cada município.
Estudante da rede estadual representará o Maranhão em evento do Comitê Olímpico Brasileiro
O estudante do Centro de Ensino Manoel Beckman, Rodrigo Azevedo, 17 anos, será um dos representantes do Maranhão na disputa do título na categoria individual do tênis de mesa dos Jogos Escolares da Juventude, organizados e realizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), correalizados por Ministério do Esporte e Organizações Globo. O estudante embarca nesta quarta-feira (6) para participar da etapa nacional para jovens com idade entre 15 e 17 anos, que será realizada em Belém, entre os dias 7 e 16 deste mês. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação (Seduc), o estudante Rodrigo Azevedo espera se destacar nesta fase, depois de cinco anos praticando o esporte e duas participações nas olimpíadas escolares. “Sonho avançar nas próximas fases para bem representar o Maranhão e o CE Manoel Beckman”, contou. Rodrigo Azevedo se habilitou para disputar a fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude com representantes de 26 estados do Brasil, mais o Distrito Federal, depois de se sagrar vice-campeão na categoria individual na 41ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
Novo livro do advogado Carlos Lula é indispensável para o auxílio de advogados que exercem a advocacia na área do direito eleitoral…
Advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula livro que reúne todas as leis eleitorais, comentários e farta jurisprudência da área. A obra, que já trata das recentes reformas do direito eleitoral (lei 12.034/09 e lei complementar 135/10 – lei ficha limpa), é voltada para o concurso de Procurador da República, mas vai ajudar estudiosos do assunto e auxiliar candidatos neste período preparatório para as eleições. Um estudioso apaixonado e curioso do Direito, o advogado Carlos Eduardo de Oliveira Lula viu nascer de uma necessidade uma excelente oportunidade. Professor universitário, ele sempre se deparava na sala de aula com a carência de material que pudesse recomendar aos seus alunos quando o assunto era Direito Eleitoral. Geralmente, indicava de quatro a cinco livros, e mesmo assim, sentia que não estava respondendo à altura a demanda existente. “Esse é um tema muito dinâmico, pois diariamente surgem casos e questionamentos novos”, afirma o advogado. Foi então que surgiu a ideia de escrever um livro que reunisse todas as leis eleitorais, além de uma dedicada pesquisa sobre temas afins, comentários e até jurisprudência. As primeiras edições da obra foram um verdadeiro sucesso, tendo rapidamente se esgotado e ficado, durante várias semanas, entre as mais vendidas do Brasil na área. A obra que ele agora lança, diferentemente da primeira, já partiu de uma solicitação da editora. “Eu já recebia a cobrança há algum tempo, não só da editora, mas dos estudantes. Fiz uma obra mais enxuta, com exercícios voltados para o concurso de Procurador da República, mas sem deixar questionar o senso comum em que está imerso o estudo do Direito Eleitoral no Brasil”. O livro traz aspectos históricos do Direito Eleitoral no Brasil, seus princípios, organização e competência da justiça eleitoral, informações sobre o Ministério Público Eleitoral, Direito de Sufrágio e os Sistemas Eleitorais, Cidadania, Direitos Políticos, além de uma série de questões práticas, leis e comentários. O lançamento do livro será feito no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, na sexta-feira, 08/11, às 18:30h, e contará com a palestra do Procurador da República Juraci Guimarães Junior.