Turismo pede empenho de prefeitos para acelerar obras

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

Ministro Gastão Vieira afirma que há R$ 400 milhões em investimentos em infraestrutura no Maranhão prontos para serem contratados 

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, destacou nesta quinta-feira (7), em São Luís, que existem R$ 400 milhões na Caixa Econômica Federal à disposição de prefeitos maranhenses para investimentos em infraestrutura turística. São obras que ainda não começaram por falta de documentação ou outras pendências com o banco – e que o ministro disse querer ver aceleradas. As declarações foram dadas durante encontro estadual com prefeitos e prefeitas, promovido pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer as relações entre a União e os governos estaduais e municipais.

“Peço atenção, empenho, peço que vão até a Caixa Econômica Federal, tirem as suas dúvidas, apresentem as documentações exigidas e deem andamento aos projetos que a população tanto espera”, afirmou o ministro Gastão Vieira. Após o a liberação (empenho) da verba por parte do governo federal, os municípios têm até dois anos para dar início às obras, sob pena de perderem o recurso. O cidadão que quiser acompanhar as obras que o Ministério do Turismo em seu município deve acessar o endereço eletrônico http://repasse.turismo.gov.br.

O evento, que reuniu 138 prefeitos, além de vice-prefeitos, secretários municipais e assessores, contou com a participação da governadora Roseana Sarney, dos ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e de Minas e Energia, Edison Lobao, além dos prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda, e de Imperatriz, Sebastião Madeira. Após a abertura, as equipes técnicas dos ministérios presentes permaneceram no local para tirar dúvidas e atender os prefeitos presentes.

O Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas é uma iniciativa do Governo Federal de reunir os representantes dos municípios para tirar dúvidas e dar andamento às demandas que estão pendentes nas cidades. A ação foi iniciada neste ano pela Secretaria de Relações Institucionais e já percorreu 24 Estados.

Município de Porto Alegre irá implantar Alvará Verde de São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

Iniciativa pioneira desenvolvida pela administração do prefeito Gil Cutrim facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental.

A Prefeitura de Porto Alegre iniciou estudos para implantar na capital do Rio Grande do Sul o Alvará Verde, iniciativa pioneira criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar.

Comunicado informando sobre a intenção da Prefeitura porto alegrense em implantar o projeto do município de São José de Ribamar foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Rinaldo Simões.

No documento, além de solicitar informações sobre o Alvará Verde e ratificar interesse em implantá-lo, Simões teceu elogios ao governo Gil Cutrim pela iniciativa pioneira.

Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.

Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.

Maiores informações sobre este pioneiro serviço na área do licenciamento ambiental fornecido pela Prefeitura ribamarense podem ser obtidas através do telefone 3224 0107 (SEMMA).

Prefeito Holanda Junior, sem planejamento a coisa pública não anda!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - 6 Comentários

É certo afirmar que a maioria das pessoas não aceita o questionamento crítico, haja vista que para elas suas idéias e condução são as únicas a serem seguidas… Esse conceito jamais pode ser adotado em quer gerir uma empresa, uma gestão pública e um setor de vendas, e mesmo um setor de cobranças!!!

Por diversas vezes, isso bem antes de tomar posse, esse blog chamou a atenção do prefeito Holanda Junior sobre um plano de governo consistente, a falta de planejamento estratégicos nas principais áreas e, principalmente, as prioridades que deveriam ser colocadas em práticas…

Nada, nadica de nada, adiantou!!! Até cheguei a conversar diversas vezes com o prefeito Holanda Junior e ajudá-lo em diversos casos, coisa que ele recebeu e agiu com muita determinação.

Observa-se que o prefeito Holanda Junior tem boa vontade para administrar coerentemente São Luís, mas esbarra no jogo político que termina determinando a falta de planejamento em diversas áreas importantes.

Chegaram as chuvas e os problemas da buraqueira aumentaram!!! Os mesmos problemas são observados na engenharia de transito, cujos transtornos continuam sem solução.

Foi com esse intuito de procurar chamar a atenção da gestão que aí está que escrevi no dia 19 de abril de 2013, a seguinte matéria: “São Luís: Engenharia de trânsito… De novo somente os buracos nas vias!!!”

Vamos ao texto:

Está mais que provado que São Luís nunca passou por um estudo detalhado sobre sua engenharia de transito e, assim, poder dar fluidez aos congestionamentos até em finais de semana.

Um dos fatores que ajuda a piorar todo esse caos é a falta de placas de sinalização e as que orientam o condutor. É preciso haver placas que mostrem alternativas. É preciso orientar que ônibus e caminhões trafeguem sempre pela faixa da direita. É preciso ao menos desviar o transito para alternativas, isso somente para veículos pequenos em horários de pico, como acontece em outras cidades.

Isso já deu tempo suficiente para que a secretária da SMTT já tivesse efetuado, pois a preocupação não se restringe apenas no transporte coletivo, área que ela entende como empresária.

É preciso que o Prefeito Holanda Junior crie uma superintendência com a missão de comandar o Trânsito e Mobilidade Urbana, com técnicos que possam viabilizar de fato alternativas viáveis. Ontem (domingo), por exemplo, a Prefeitura foi alvo de críticas, isso na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no horário das 19h. O congestionamento era assustador.

É como disse um prefeito do Estado de São Paulo sobre o trânsito infernal da cidade: “Vou começar essa reestruturação colocando técnicos para exercer a função porque hoje não dá para ser apenas um curioso. É preciso ter conhecimento”.

O certo afirmar que já se passaram praticamente os 120 dias e não estamos vendo nada de novo e sequer de mudança!!!

Ideli Salvatti e Roseana Sarney abrem Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - 2 Comentários

Um total de 722 prefeitos, prefeitas, vices, secretários municipais, entre outras autoridades, tiveram nesta quinta-feira (7), no Espaço Renascença, a oportunidade de obter informações sobre execução de programas federais e financiamentos para projetos. Eles participaram do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, aberto pela governadora Roseana Sarney e pelos ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Gastão Vieira (Turismo).

“Este é um encontro de trabalho de todos nós. Por isso que estão aqui prefeitos, prefeitas, secretários, lideranças e também nossos ministros, que estão aqui em recomendação expressa da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram para dar mais celeridade às ações e programas federais que estão sendo implementados aqui no estado”, disse a governadora Roseana Sarney.

A parceria foi a palavra de ordem entre os participantes do evento, que contou com presença de 138 prefeitos do Maranhão. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas sobre investimentos em seus municípios em áreas como agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico e habitação.

Presentes, também, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o senador João Alberto; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo; os deputados federais Francisco Escórcio e Lourival Mendes; o diretor-geral da Federação Maranhense dos Municípios (Famem), Fredson Fróz; prefeitos, entre eles o de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior; o de Imperatriz, Sebastião Madeira; e o de Balsas, Luiz Rocha Filho; além de secretários de Estado, entre eles Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Clodomir Paz (Programas Especiais), secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos federais.

A governadora destacou a importância de aproveitar o momento para reforçar as parcerias entre os governos, federal, estadual e municipal. “É uma oportunidade única para os nossos prefeitos discutirem, aproximarem e aprofundarem as relações de trabalho com a União”, destacou Roseana Sarney. Ela também ressaltou ações realizadas pelo governo. “Estamos concluindo o programa Saúde é Vida e interligando todos os municípios por asfalto”, disse a governadora destacando as muitas ações que estão sendo realizadas pelo governo.

Agradecimento

O pronunciamento da ministra Ideli Salvatti foi de agradecimento. Ela agradeceu aos prefeitos que atenderam ao chamado para participar do evento, estreitando a relação com o Governo Federal. “Eu queria, de forma muito carinhos, agradecer também à governadora Roseana Sarney por essa parceria. Não teríamos condição de realizar um evento desta magnitude se não tivéssemos o apoio da governadora Roseana e de toda sua equipe”, observou a ministra.

Ideli Salvatti lembrou que os prefeitos precisariam de duas a três semanas, se fossem a Brasília, para ter o atendimento ofertado durante o encontro estadual. Para uma platéia atenta a ministra disse que a presidenta Dilma Rousseff trabalha em conjunto com estados e municípios porque acredita que sozinha não dá conta de fazer tudo que o Brasil precisa. “Por isso ela tem uma verdadeira obstinação de fazer parcerias, como as feitas com o Governo do Maranhão. Se fizermos juntos, nós faremos mais, melhor e com mais agilidade”, assinalou a ministra.

Ela disse que sabe que é preciso modificar melhorar a questão da distribuição dos impostos. “Isso nós temos que fazer junto, não brigando, mas fazendo parcerias”, afirmou. “Nós estamos aqui para reafirmar a disposição da presidenta Dilma de trabalhar com todos os prefeitos e prefeitas e todos os governadores”, completou Ideli Salvatti.

 Ela destacou que o trabalho conjunto tem que ser no sentido de preservar o bem mais precioso, que é o povo brasileiro. “O brasileiro precisa continuar tendo emprego, renda, oportunidade, e nós temos capacidade de fazer”, declarou a ministra. Ela ressaltou que é importante ter uma visão estratégica para desenvolver todas as regiões, destacando a importância do Porto do Itaqui para o país e os investimentos que o Governo do Estado vem trazendo para o Maranhão e que têm resultado em mais emprego e renda para a população.

Os ministros Gastão Vieira e Edison Lobão aproveitaram o momento para falar dos investimentos dos seus ministérios, com ênfase para o Programa Luz Para Todos e o de fomento ao turismo no Maranhão, que foi beneficiado com o grande volume de recursos para a recuperação de pontos históricos da capital.

Eles ressaltaram, assim como o senador João Alberto, que representou o Senado Federal, que o Encontro de Prefeitos que vem sendo realizado pelo Governo Federal, tem formato semelhante ao Governo Itinerante, que é uma marca do governo Roseana Sarney. “O que estamos fazendo hoje aqui é trazendo o Governo Federal para junto dos prefeitos”, disse Edison Lobão. “Os senadores e deputados também estão com seus gabinetes abertos para receber e ajudar os prefeitos na busca de projetos que beneficiem a população”, completou o senador João Alberto.

O ministro Gastão Vieira observou que o encontro mostra uma relação rica entre os governos federal, estadual e municipal. “Este momento oportuniza maior celeridade no atendimento do Governo Federal aos municípios, e é a população que sai ganhando com isso”, disse.

Eixos temáticos

As políticas apresentadas no evento são estruturadas nos seguintes eixos temáticos: saúde e educação; apoio ao planejamento e à gestão dos municípios; programas sociais; infraestrutura; participação social e cidadania; desastres naturais; e desenvolvimento rural.

O encontro é promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, em parceria com 14 ministérios, entre os quais o de Desenvolvimento Agrário (MDA), além de diversos órgãos federais, a exemplo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Controladoria Geral da União (CGU). Desde o início do ano, a União realiza encontros em todos os estados brasileiros para subsidiar os governantes com informações sobre as iniciativas federais que poderão auxiliar o início ou a continuidade de seus mandatos.

O encontro realizado no Maranhão é o 27º. Na ocasião foram tratadas questões ligadas ao desenvolvimento agrário, agricultura familiar, saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação, prevenção de desastres naturais e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública. No evento também foram realizados atendimentos individualizados aos prefeitos e gestores, por técnicos de ministérios e órgãos federais.

“Este é um momento muito importante para os prefeitos, principalmente, para aqueles que nem sempre podem ir a Brasília em busca de recursos para seus municípios. O Brasil é o conjunto dos municípios e, se tiver um deles em situação difícil, o país também está em situação difícil. Os problemas serão mais rápido e facilmente resolvidos com as parcerias que podem ser firmadas neste evento”, disse o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad também elogiou a iniciativa da realização da iniciativa. “Temos pressa em melhorar a vida da população e tudo que garanta mais agilidade aos processos, financiamento e realização de projetos será bem-vindo”, disse.

O prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha, lembrou que o município já foi beneficiado com várias parcerias com o Governos Federal e Estadual e que oportunidades oferecidas no encontro servem para ampliar as relações institucionais. “Temos muito para fazer para o povo e, por isso, estamos aqui, aproveitando essa oportunidade”, disse.

O representante da Famem, Fredson Fróz destacou que o encontro é uma grande oportunidade dos gestores conhecerem melhor as políticas públicas do Governo Federal. “O maior problema que os gestores têm é quanto a buscar os recursos. É importante trazer os técnicos dos ministérios e órgãos para esclarecer essas dúvidas dos prefeitos”, destacou.

Por que as frases de algumas bandeiras estaduais estão escritas em latim?

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - 2 Comentários

Vamos aproveitar o momento e mudar isso!!!

Alguém já se ligou nas frases escritas em algumas Bandeiras dos estados brasileiros?

As frases estão escritas em latim e sequer sabemos os motivos pelos quais levaram seus criadores a formular essas frases numa língua já morta?

Muitos acham que foi o jeito encontrado para dizer o que não iriam fazer ou praticar nunca!!!

Na bandeira de MG, “Libertas Quæ Sera Tamen” quer dizer: Liberdade ainda que tardia. Em minha opinião, quiseram fazer uma homenagem a Tiradentes ou quiçá ao fim da escravatura. Mas por que na língua latina e não na portuguesa? Eis a questão!!!

Na de SP “Pro Brasilia fiant eximia” quer dizer: Pelo Brasil façam-se grandes coisas. Mas fizeram o que até agora pelo Brasil? A educação é quantitativa e não qualitativa, na saúde pública os gestores não cumprem com suas prerrogativas, a bandidagem se sobrepõe a policia, vemos para politicalhas e políticas que interessam a coletividade e, principalmente, por sermos a 6ª economia do mundo, porém a riqueza do país está nas mãos de menos de 5% da população do país.

Agora, veja essa aqui: Na do RJ “Recte Rem Publicam Gerere”, quer dizer: “Gerir a Coisa Pública com Retidão. Você já viu algum gestor público nesse país gerir a coisa pública com retidão? Os escândalos dos últimos anos jogaram todos apenas numa vala!!!

Na da Bahia “Per Ardua Surgo” quer dizer numa tradução literal: “Pela dificuldade venço” ou, no sentido real: vencer apesar das dificuldades. Essa é hipócrita demais!!! Basta observar a quantidade de favelas em Salvador, para que mandem retirar com urgência essa frase da bandeira…

Seria providencial que senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e a própria coletividade pedissem para que as frases dessas bandeiras fossem escritas na língua portuguesa.

Quem sabe assim, os gestores pensariam em mudar suas condutas?

Para felicidade da nação, Tiririca diz que fica na política

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

No programa do PR na TV emula discurso de Eduardo Campos e diz: “Queremos mais”, então está aí: O ex-palhaço Tiririca já ensaiou seu slogan para 2014: “Sem o Tiririca, Brasília mica”.

UOL

O deputado federal Tiririca (PR-SP) anuncia oficialmente hoje (7.nov.2013) à noite: “Vocês têm que me aguentar. Galera tem que me aguentar. Porque… Sem o Tiririca, Brasília mica”. Ele vai continuar na política em 2014.

É assim que termina o programa partidário de 10 minutos do Partido da República, que vai ao ar em rede nacional de TV às 20h30. É quase uma pegadinha.

O programa do PR parece que vai acabar com o presidente da legenda, Alfredo Nascimento, fazendo um discurso com jeito de encerramento. Aí, a tela fica escura e surge a voz do deputado Tiririca. Ele está gritando:

“Parô, parô, parô! Quase eu não alcanço vocês. Abestado! Vocês pensaram que eu não ia falar, era? O Tiririca quer falar. Eu preciso falar… Parô, parô, parô. Abestado! Parô, parô, parô! Eu preciso falar. Eu quero falar com a boca mesmo. Eu quero dizer para vocês que eu continuo na política”.

O programa do PR termina com o que parece ser o novo slogan do deputado que fez carreira como palhaço: “Sem o Tiririca, Brasília mica”. Em 2010, o slogan de campanha do então candidato era: “Vote em Tiririca, pior do que está não fica”.

Por que os gestores públicos de São Luís desprezam tanto as Praças do Centro Histórico?

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - 4 Comentários

São Luís é ou não é patrimônio histórico da humanidade? Merecia ou não merecia esse título? A cidade em si merecia há muito tempo ser reconhecida, por ser uma cidade que preservou – até o início dos anos 80 – a arquitetura dos séculos XVII ao XIX. Depois dessa época se verificou que não existe uma política para preservação desse acervo, gerando, com isso, uma preocupação muito grande para aquelas pessoas e instituições que tentam manter e/ou resgatar a originalidade desse fabuloso acervo e, principalmente, os costumes de seus habitantes.

É triste ver esse descuido!!!

Nesse acervo arquitetônico o logradouro que mais preocupa são as praças de São Luís, principalmente a Praça Gonçalves Dias, Benedito Leite, Odorico Mendes, Deodoro, Alegria, João Lisboa e tantas outras do centro da cidade, aonde elas vem perdendo suas originalidades, suas magnitudes, o romantismo e, principalmente, a visitação que dantes era grande.

Digo tudo isso, porque conheço aqui e lá fora, mesmo as bem retiradas ou ocultas, muitas praças oponentes ou pobres, que poderiam também fazer parte do acervo histórico do Brasil, aonde se verificam um cuidado com a sua originalidade, limpeza, jardinagem, cuidado e muito interesse dos governantes municipais, porque nelas é que as pessoas, principalmente pelas manhãs e fins de tardes, se reúnem para aquele bate-papo amistoso e descontraído, bem como a criançada nos feriados e fins de semana, para brincar ou fugir da monotonia que, às vezes, o nosso próprio lar nos faz.

E se, de fato, são tão úteis assim ao ser humano, porque as de São Luís, que dispõem de verba específica para mantê-las bem cuidadas e bonitas, estão desprezadas? Isto é uma vergonha! Mais vergonhoso ainda é o povo aceitar calado tal absurdo, sem que ninguém se manifeste, de forma verbal ou escrita, para reclamar da autoridade responsável o cumprimento da sua obrigação. Vamos, portanto, reclamar mais!

Daí porque, agora, apresso-me a lembrar a V. Sª; Senhor Prefeito Holanda Junior, que o abandono da cidade é geral, mas seria providencial uma manutenção das praças, isso sem a desculpa de está esperando os recursos do PAC das cidades históricas… E se não houvesse esse PAC, como ficariam elas?

Senhor prefeito, as praças muito contribuem para dá vida a cidade e é visto que elas estão desnudas e, conseqüentemente, precisando de uma nova roupagem, isto é, reparos resgatando sua originalidade, higienização, jardins adequados e plantio de árvores ornamentais ou florias.

Do contrário, elas perderão por completo os seus sentidos de existência, como um lugar prazeroso e de lazer, propício para aliviar a tensão ou pressão daquelas pessoas cuja vida agitada dos tempos modernos é a sua principal causa. Como deixarão, também, de acolher ao seu recinto, aquelas mesmas pessoas que as procuram no dia-a-dia, porque, na situação em que estão não oferecem mais nada de atrativo ou de beleza que possa ser admirado ou contemplado.

Cuide delas, portanto, Senhor Prefeito, porque o povo necessita delas para sentir o quanto elas são importantes para a descontração, para os seus encontros e, principalmente, para o lazer de modo geral.

Veja como os politiqueiros querem colocar o Maranhão como terra arrasada!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

Quantas vezes os politiqueiros foram à tribuna da Assembléia Legislativa para dizer que o Maranhão aparece como pior em tudo, além de tentar condicionar que todas as mazelas que vemos em todos os estados brasileiros só acontecem aqui? Isso é o discurso constante daqueles que querem alcançar o poder a todo custo. Mas quanto sai realmente a realidade científica, esses politiqueiros buscam as desculpas mais esfarrapadas possível… Quanta canalhice e safadeza!!! Agora, veja o estudo que mostra que MG, PE e outros estados têm mais presos provisórios do que condenados que o MA… O que vão dizer? Pernambuco, estado governado pelo presidenciável Eduardo Campos, aparece bem à frente do Maranhão, deixando claro, com isso, que os sistemas carcerários desses estados são bem piores que o do Maranhão!!!

Sete dos 26 Estados do país têm a maior parte da população carcerária formada por presos provisórios, situação que piora a situação de superlotação de presídios e delegacias brasileiros.

Segundo números do 7º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública –fornecidos pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça–, Piauí, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso, Sergipe, Maranhão e Amazonas terminaram 2012 com mais detentos à espera de julgamento do que presos condenados de fato.

O estudo mostra que o número de presos provisórios cresceu 12% em 2012, saltando de 173 mil, em 2011, para 195 mil encarcerados sem condenação no ano seguinte.

Proporcionalmente, o Piauí é o Estado que lidera o ranking, com 65,7% de presos provisórios. Na sequência, aparecem Amazonas, com 62,7%; Pernambuco, 62,6%; Sergipe 62,5%; Minas Gerais, 58,1%; Maranhão, 55,1%; e Mato Grosso, 53,6%.

Holanda Junior, sua gestão não tem um pouquinho de planejamento e controle? Isso que a Blitz Urbana fez é totalmente arbitrária!!!

Postado por Caio Hostilio em 07/nov/2013 - Sem Comentários

Ontem (06), pude ouvi alguma coisa que me chamasse a atenção no que tange a falta de planejamento e controle com a coisa pública. O ministro do TCU, Valmir Campelo, dizer que sete obras do governo federal foram paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União exatamente pelo fato de não terem feito um planejamento adequado e um controle eficaz, e que, com isso, o contribuinte deixará de desembolsar mais de R$ 400 milhões, que seriam jogados ao vento.

Administrar não é fácil e é preciso saber gerir com um excelente planejamento, com uma organização exemplar e um controle eficaz.

Diante disso, senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, é que vemos as ações de sua gestão ser fora do eixo, cheia de ilicitudes, descontrolada, incompetente e arbitrária.

O que implica essa falta de planejamento e controle? Essa ação arbitrária da Blitz Urbana, que simplesmente se acha no direito de sair derrubando muros sem ter verificado todos os processos em andamento e se realmente os proprietários estão de fato com a razão.

A Blitz Urbana não tem o poder de polícia e sequer o poder do judiciário para sair quebrando o que ver pela frente, ainda mais sem uma liminar judicial.

É um órgão fiscalizador e não um órgão com o poder de punir, como se tivesse embasamento jurídico para isso.

Espero que as pessoas prejudicadas pelo autoritarismo dessa tal Blitz Urbana tomem coragem e processem a Prefeitura Municipal de São Luís por danos econômicos e morais.

Veja esse caso da arbitrariedade da Blitz Urbana no vídeo abaixo:

Primeiro uma frase do prejudicado: “Essa é a mudança que a oposição quer para o Maranhão? Mudança pra pior ninguém merece.”

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 06/nov/2013 - Sem Comentários

Ministro do Turismo participa de Encontro de Prefeitos do Maranhão

O ministro Gastão Vieira participa nesta quinta-feira (7), em São Luís, do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, uma iniciativa do Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado. O Encontro também contará com as presenças da governadora Roseana Sarney, da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.  Durante o encontro os gestores receberão orientações sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para que os municípios viabilizem projetos de desenvolvimento regional. As informações serão repassadas por técnicos do Ministério do Turismo e de outros 11 ministérios e por representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Controladoria-Geral da União (CGU), CEF, SEBRAE e Banco do Brasil. O atendimento será individualizado e aberto a prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores dos municípios. Depois do encontro, o ministro Gastão Vieira segue em comitiva para o município de Santo Antônio dos Lopes, a 310 km de São Luís, onde participa da inauguração do Complexo Parnaíba (Usina de Gás Natural e Geração de Energia).

Roseana tem encontro com Ideli Salvatti e prefeitos e inaugura Complexo Parnaíba nesta quinta (7)

A governadora Roseana Sarney tem na agenda desta quinta-feira (7) dois compromissos que devem marcar época no Maranhão. Primeiro, participa o Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, ao lado da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; dos ministros do Turismo, Gastão Vieira; e de Minas e Energia, Edison Lobão, entre outras autoridades, às 9h, no Espaço Renascença. Depois, prestigia a inauguração do Complexo Parnaíba, às 14h, no município de Santo Antonio dos Lopes (a 300 Km de São Luís). No Encontro com Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, técnicos de 17 Ministérios e órgãos federais, entre os quais a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Controladoria-Geral da União (CGU), Caixa Econômica, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Banco do Brasil estarão à disposição para esclarecer dúvidas dos gestores. “A ministra vem ao Maranhão coordenar esse importante trabalho da Presidência da República, que é o de levar informações aos gestores municipais sobre as mais diversas áreas. Esses esclarecimentos vão garantir mais parcerias e recursos aos municípios, além de oferecer resoluções para questões que estão emperrando convênios com o Governo Federal”, declarou Roseana Sarney sobre o primeiro evento do dia.

 SINFRA – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informa que, de forma emergencial, já estão sendo executados serviços de recuperação (tapa-buraco) na rodovia estadual MA-106, no trecho entre Cujupe e Pinheiro. A Sinfra esclarece, ainda, que o edital de contratação do projeto de restauração completa da estrada já foi publicado.

NOTA À IMPRENSA- São José de Ribamar

A Assessoria de Comunicação e Imprensa da Prefeitura de São José de Ribamar vem, por meio desta, retificar informação, publicada na matéria “Maternidade de Ribamar recebe serviço de emissão de registro de nascimento”, produzida por esta ASSCOM e divulgada em alguns veículos de comunicação nesta quarta-feira (06), acerca de declaração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha. Ao contrário do que foi dito na referida matéria, colocado como declaração do desembargador, Cleones Cunha justificou a implantação de uma unidade interligada de emissão de registro civil de nascimento na Maternidade Municipal de São José de Ribamar afirmando “que a referida unidade pública de saúde foi a primeira a receber a unidade interligada por ter um grande número de partos mensalmente, bem como ter sido em atenção à juíza Teresa Cristina Mendes, juíza titular da 1ª Vara de São José de Ribamar à disposição da Corregedoria, que tem um carinho especial pela comarca e é a juíza que está coordenando o projeto das unidades interligadas na CGJ-MA”. “O nosso objetivo e sonho é ter unidades interligadas para o registro civil de nascimento em todo o Maranhão, para que toda mãe e pai saiam com a certidão de seu filho nas mãos”, destacou o corregedor, lembrando, ainda, em sua fala, do projeto “Reconhecer é Amar!”, que reforça o direito de todo filho ter o nome do pai na certidão de nascimento.

Lei de Incentivo ao Esporte dará chance a atleta maranhense disputar Olimpíadas de 2016

Em busca de uma vaga para representar o Maranhão nos Jogos Olímpicos de 2016, o nadador maranhense Frederico Castro recebeu uma excelente notícia esta semana: ele será patrocinado pela Lei de Incentivo ao Esporte nos próximos anos. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, em reunião com o atleta. De acordo com Haickel, a Lei de Incentivo ao Esporte surgiu para fortalecer e desenvolver o esporte e os atletas maranhenses. Por isso, viabilizar um projeto que ajude no custeio da preparação de Frederico Castro para a disputa das Olimpíadas de 2016 é importante. “Estamos com um ótimo representante do Maranhão para as Olimpíadas de 2016 e nada mais justo que o Governo do Estado, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, o ajude nessa trajetória de preparação. Ficamos felizes em poder contribuir para o fortalecimento de grandes esportistas maranhenses”, destacou Haickel. Informações de como usufruir da Lei de Incentivo ao Esporte estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

MPMA requer suspensão de licitação irregular de R$ 1,2 milhões em Santa Inês

Irregularidades em uma licitação de R$ 1,2 milhões objetivando a contratação de empresa para terceirizar, por cinco anos, 1.152 cargos para as secretarias municipais de Santa Inês (a 251 km de São Luís) levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 31 de outubro, Ação Cautelar Inominada contra o Município. Na manifestação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Flávia Valéria Nava Silva, requer a suspensão imediata do Pregão Presencial, Tipo Menor Preço, nº 41/2013 e que o Município de Santa Inês se abstenha de contratar empresas para a terceirização objeto do procedimento licitatório. A representante do MPMA também solicita que o Município de Santa Inês forneça, em cinco dias, cópia integral do procedimento licitatório para averiguar a possível ocorrência de outros vícios. A manifestação é baseada em denúncia do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, Gestão, Marketing e Meio Ambiente (Igema) dando conta de que o edital da licitação não foi publicado no Portal da Transparência do município, conforme determina a legislação.  “A Prefeitura de Santa Inês realizou cadastramento de servidores e, de posse destas informações, o prefeito Ribamar Alves poderia ter criado os cargos necessários ao funcionamento da máquina administrativa e nomeado e empossado os aprovados no último concurso público”, argumenta a promotora. Ela acrescenta que “a licitação acabará dando acesso ao serviço público, sem a criação dos cargos por lei, com os contratados permanecendo como terceirizados e acobertados durante cinco anos”.

Deputado Weverton luta contra aumentos e desconforto nos aviões

Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (06) requerimento do deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) para realização de audiência pública sobre a situação da malha aérea brasileira durante a Copa do Mundo. Aprovada no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA). Além desta questão, o deputado pretende discutir na audiência o preço das passagens, o tamanho dos assentos, a origem e qualidade das informações disponíveis sobre o setor e a situação da aviação regional. Weverton Rocha fez o requerimento com base na preocupação de que o estado do Maranhão possa sair prejudicado com o redesenho da malha aérea que será realizado para atender a demanda da Copa do Mundo FIFA de 2014. De acordo com o parlamentar, o estado, que não sediará partidas da Copa do Mundo, já sofre ordinariamente com o alto preço das passagens e a escassez de voos. Na audiência serão ouvidos o presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, e ainda o presidente da Embratur, Flavio Dino, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, o secretário de aviação civil Moreira Franco e outros.

Promulgada Lei de autoria do deputada Roberto Costa que assegura transporte intermunicipal gratuito para idosos

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na manhã desta quarta-feira (6), a Lei nº 9.948/2013, de iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos. De acordo com Roberto Costa, uma das reclamações recorrentes no âmbito do transporte coletivo intermunicipal maranhense, diz respeito ao não cumprimento do direito do idoso à gratuidade no sistema. “A legislação maranhense vigente, baseada na Lei Estadual nº 4.929/89 e no Decreto nº 11.394/90, está defasada e não contempla todos os pontos do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito”, afirmou o parlamentar. Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, a Lei acaba com um problema antigo por que passavam os idosos. “Nós tínhamos uma lei e um decreto que antes objetivavam somente disciplinar o transporte coletivo intermunicipal. Eles não estabeleciam limite de assento para os idosos. Isso gerava problemas para os empresários, que não podiam conceder passagens gratuitas ilimitadas, e para os idosos, que tinham sempre suas reinvindicações negadas. Então, enviamos esta sugestão de Lei à Assembleia, e o Deputado Roberto Costa acatou nossa solicitação”, destacou o promotor.