Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2013 - 1 Comentário
Luis Alcione
No Brasil atribuindo o enfrentamento sócio-político, econômico e cultural brasileiro como responsável pelo crescimento de prisões cada vez maiores em todas classes sociais referentes a essa modalidade criminosa.
Na verdade, sempre houve o crime organizado no Brasil, desde a base até o teto da pirâmide social, mas não tinha havido ainda tamanho enfrentamento ao crime como nos últimos anos. Grandes empresários, políticos e outras pessoas das mais diferentes classes sociais foram presas nos últimos anos, fato impensado no Brasil há bem pouco tempo atrás.
Isso tudo porque a população já não suportava mais tanta hipocrisia e, em razão disso, muito se mudou na sociedade brasileira, desde as posturas políticas até a forma de se fazer imprensa. Daí que o aspecto enfrentamento policial, diga-se melhor, enfrentamento social ao crime organizado é justificável, como demonstração do poder de atuação da população quando se quer mudar governos, políticos e formação de um País melhor.
Há um crescimento do crime organizado Brasil ou hoje se observa um maior enfrentamento do poder de polícia? Certamente que existe uma preocupação, de nossa parte, quanto ao aumento, do Estado e, por conseguinte, da população, o que, proporcionalmente, acarreta o crescimento do Crime Organizado, logo, se houve somente crescimento da população proporcionalmente não houve crescimento do Crime Organizado. No entanto, se observamos que não houve crescimento do Crime Organizado, o que se poderia confirmar que o que está havendo de fato é um maior enfrentamento.
No decorrer desse estudo, é possível confirmar que a verdadeira causa e motivação do crime organizado é, dentre vários fatores, a corrupção em vários níveis sociais, desde agentes públicos, empresários, políticos etc, e o homem comum que muitas vezes se deixa corromper por sua necessidade financeira.
O surgimento do crime organizado no Brasil ninguém poderá dizer precisamente o tempo e o momento de início de sua atuação, mas podemos afirmar que a corrupção é um fator latente no gênero humano, e como tal, está nele desde o princípio da criação, de modo que ao ser descoberta, a Colônia de Vera Cruz, esta foi contaminada com o germe dos colonizadores.
Como veremos, o crime organizado habilmente tira vantagem dessa fraqueza e degeneração do homem. A KGB, por exemplo, ex-polícia secreta de inteligência Russa, na guerra fria, astutamente tinha como parâmetro para comprar seus alvos e contatos, três aspectos corruptores que eram: poder, sexo e dinheiro. O crime organizado se utiliza muito bem desses fatores, articulando-os com políticos, empresários e a quem se envolver de alguma maneira com essas organizações.
Fácil é dizer simplesmente que o crime organizado cresceu, haja vista os jornais estamparem diariamente escândalos de corrupção, morte e roubos, aliados às crescentes prisões de altos funcionários públicos, empresários etc, bem assim de nomes de políticos.
Entendemos, entretanto, que o que de fato vem ocorrendo é um maior enfrentamento do crime organizado em várias frentes, desde o social, policial, do acesso da informação e da presença atuante da mídia, tanto eletrônica quanto impressa.
Procurem se embasar melhor, pois os debates são falaciosos, canalhas e poliqueiros, que na verdade não passam de uma forma de crime organizado, pois dá a entender que o estimulo a desordem e a paralisação do Sistema de Segurança Pública, caracteriza-se como um ato criminoso contra a coletividade…
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2013 - 2 Comentários
O pior é que os médicos entraram em greve por um motivo que não se concebe: Três meses de salários atrasados, principalmente os contratados.
Afinal, o que vocês estão fazendo com os recursos do SUS – fundo a fundo – que já ultrapassou o valor de R$ 500 milhões? O que estão fazendo com os 15% que a Prefeitura de São Luís tem por obrigação constitucional aplicar na saúde pública, isso de toda sua receita?
Como pode esse dinheiro todo evaporar e, principalmente, a irresponsabilidade de atrasar os salários dos médicos? O que vocês pretendem fazer? Esses recursos não são de vocês, mas sim da coletividade, que precisa de saúde pública de qualidade e médicos para atender!!!
Essa é uma greve justa e não politiqueira!!! Qualquer um em sã consciência sabe que ficar três meses sem receber seus salários é desumano e de sensibilidade daqueles que diziam que eram o “Novo e a Mudança”… Quanta falta de responsabilidade com a coisa pública!!!
Preciso respeitar o direito de um trabalhador, ou seja, pagando seus salários, ainda mais daqueles que trabalham em sugares insalubres, como é o caso dos corredores da morte dos Socorrões e dos Socorrinhos…
Será possível que vocês sabem quantas pessoas estiveram no Socorrinho do São Francisco e tiveram de voltar para casa sem o atendimento médico?
Ainda, querem fazer politicalhas…
Postado por Caio Hostilio em 12/nov/2013 - 4 Comentários
Monteiro e seu grupo, que segue as mesmas tendências do presidente Nacional do PT, Ruy Falcão, foram reeleitos para dirigir o PT maranhense.
Monteiro conseguiu vencer seus adversários no primeiro turno, colocando, com isso, o sonho daqueles que apostavam numa mudança radical no Partido dos Trabalhadores, cujo objetivo não coaduna com as expectativas da maioria esmagadora dos petistas, isso a nível nacional.
Agora, fica mais que claro que o PT manterá a aliança com o PMDB aqui no Maranhão, isso para desespero de Flávio Dino e seus tentáculos no Partido dos Trabalhadores.
Como ficará a estratégia do famigerado pelo poder, Flávio Dino, com essa vitória do grupo de Monteiro no PT?
É como já disse: A saída, para que Flávio Dino tenha tempo de TV, é ajoelhar e pedir clemência para Domingos Dutra, que deverá apoiar o candidato tucano à Presidência da República.
Quanto aos demais partidos? O PPS deve sair com o apoio do PSB no Maranhão, haja vista que Eliziane Gama tem ao seu lado o apoio incondicional de Marina Silva.
O PDT com a perda do tempo de TV se tornou uma espécie de apenas “mais um na coligação”, coisa que parte dos pedetistas prefere ter candidatura própria ao governo do Estado…
O PSDB? Esse sairá completamente dividido… O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, já afirmou que apoiará a candidatura de Luiz Fernando ao governo do Estado. Com certeza terá diversos seguidores!!!
Mas como em política até boi voa, é melhor aguardar os próximos capítulos, haja vista que a eleição ainda está muito longe…
NOTA do PT
A Coordenação Geral de Campanha da Chapa “O Partido que Muda o Brasil” comunica à sociedade maranhense e, em especial, aos milhares de filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Maranhão que o companheiro Monteiro elegeu-se Presidente do Diretório Estadual, ainda em Primeiro Turno e com expressivo número de votos.
Com 100% dos votos apurados e ainda com base nas atas de eleição já conferidas e reconferidas, Monteiro elegeu-se com 6.098 votos (equivalentes a 50,30% do total), enquanto todos os seus 05 adversários, somados, atingiram apenas 6.026 (49,70%).
Alguns adversários já anunciaram que irão exercitar o seu direito de impugnar e recorrer naquilo que entenderem de direito, em especial sobre as legítimas e permitidas quitações coletivas, assunto sobre o qual a Executiva Nacional do Partido já se pronunciou (atestando-as legítimas) e que não implicará em mudança no resultado democrático e soberano das urnas.
Para conhecimento de todos, informamos abaixo a votação nominal de cada candidato:
1º – Monteiro: 6.098 votos
2º – Henrique: 2.695 votos
3º – Augusto Lobato: 1.973 votos
4º – Rodrigo Comerciário: 649 votos
5º – Mundico Teixeira: 516 votos
6º – Eri Castro: 193 votos
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - Sem Comentários
Em reunião, nesta segunda-feira (11), a governadora Roseana Sarney e o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, decidiram por uma mudança geral na cúpula da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O coronel Aldimar Zanoni Porto, de 46 anos, sendo 27 como militar, é o novo comandante da tropa, em substituição ao coronel Franklin Pacheco. O ato de passagem de comando está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (13).
Também ficou definido que o subcomandante da PM será o coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, de 44 anos e 26 de polícia; e o Comando do Policiamento Metropolitano terá à frente o tenente coronel Marco Antonio Alves da Silva, de 44 anos, sendo 26 dedicados à PM.
“Agradecemos o trabalho feito pelo coronel Franklin Pacheco, que sempre foi muito dedicado, mas percebemos que essa era uma hora de mudança. Esses oficiais escolhidos para o comando da PMMA são mais operacionais e estão mais próximos da tropa, que está nas ruas e da qual esperamos ainda mais apoio e empenho”, declarou o secretário.
Em encontro com Aluísio Mendes, na noite desta segunda-feira (11), o coronel Aldimar Zanoni Porto declarou que esse será o maior desafio de sua carreira militar. “É uma grande honra. Vamos continuar o trabalho que já vem sendo feito, intensificando a ação preventiva e o policiamento nas ruas e inibindo a criminalidade. Também vamos reforçar a valorização do profissional militar, para que ele possa desenvolver uma ação com ainda mais qualidade para o cidadão”, declarou Zanoni.
Intensificação do trabalho
De acordo com Aluísio Mendes, o trabalho já desenvolvido será intensificado. O secretário informou que, só nos últimos 20 dias, as policiais tiraram de circulação mais de 40 líderes e integrantes de facções criminosas que atuam na Região Metropolitana de São Luís.
Entre as medidas já adotadas, estão o reforço no patrulhamento em todos os pontos da cidade e a unificação do sistema de informações entre as polícias para que as ações ocorram de forma integrada e mais rápida.
“Reafirmamos que as forças policiais têm total apoio para agirem, dentro da legalidade, e de forma eficaz contra os criminosos”, ressaltou o secretário de Segurança Pública.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - Sem Comentários
Prefeito vistoria obras de pavimentação em São José de Ribamar
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) vistoriou obras de asfaltamento que estão sendo executadas pela sua administração no bairro J.Lima, situado na região das Vilas de São José de Ribamar. Cutrim também visitou as Unidades Básicas de Saúde da Vila São Luís e J.Lima, onde conversou com os usuários e acompanhou os serviços prestados pelas equipes das unidades de saúde. Na J.Lima, a Prefeitura está executando o trabalho de pavimentação da Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria. A obra está sendo custeada com recursos de convênio firmado entre a administração municipal e o Governo do Estado. Também serão beneficiados com obras de pavimentação, cujos recursos são oriundos deste mesmo convênio, as regiões da Sede (Travessa Panaquatira, no bairro J.Câmara II, e da Rua Bernardo de Matos, no Vieira – obra em andamento), Limítrofe (Central Park, Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland – obra será executado; Vila Alonso Costa, Rua da Mangueira – obra será executada; Maiobinha, Ruas Nossa Senhora e do Colégio – obra será executada; Residencial Cidades e Fruteiras, Avenida Boa Vista e Rua das Flores – obra em andamento; e Parque Araçagi, Rua Itabaiana – obra será executada; além da Vila Flamengo – Rua Rui Barbosa, cuja obra também será executada. “Como a empresa vencedora da licitação está responsável por todas essas obras, os trabalhos tiveram que ter um ponto de partida. Ou seja, todas as vias beneficiadas com estes recursos, que estão assegurados, receberão o benefício da pavimentação”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que o governo municipal continua não medindo esforços para obter novos recursos e levar o asfaltamento para os bairros ribamarenses que ainda necessitam.
Secretário Luis Fernando anuncia pavimentação de ruas em Bernardo do Mearim
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney nas comemorações de aniversário de 19 anos de emancipação de Bernardo do Mearim, nesta segunda-feira (11), onde anunciou três quilômetros de asfalto na sede do município. “Parabenizo o município pelos 19 anos e vim aqui para anunciar essa importante obra do Governo do Estado para Bernardo do Mearim”, declarou Luis Fernando, que estava acompanhado do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, e da prefeita Eudina Costa. Participaram da visita do secretário Luis Fenando a Bernardo do Mearim, os prefeitos Bruno Galvão (Igarapé Grande) e Fred Maia (Trizidela do Vale), além de secretários municipais, vereadores e lideranças rurais e políticas da região. Luis Fernando disse, ainda, que o Governo do Estado vai recuperar a rodovia MA-119, que liga Bernardo do Mearim a Igarapé Grande. “Passei pela estrada e vi a necessidade de reparos. Vamos fazer um levantamento para recuperação e assim garantir condições de uso com segurança e conforto”, explicou. O secretário lembrou que a Sinfra trabalha com pavimentação e asfaltamento de estradas estaduais e, agora, está asfaltando também ruas e avenidas de municípios que solicitam. Ele garantiu o apoio do Governo do Estado e Bernardo do Mearim. “Sabemos que o município é pequeno, por isso estamos aqui para fazer o que é preciso ser feito e complementar o esforço da prefeita que, mesmo com pouco recurso, busca melhorar a vida do cidadão”, ressaltou.
SSP – NOTA
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) comunica mudança no comando da Polícia Militar do Maranhão. O novo comandante da PMMA é o coronel Aldimar Zanoni Porto, 46 anos de idade e 27 de polícia. O coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, 44 anos, que respondia pelo comando do Policiamento Metropolitano, agora é subcomandante da Polícia Militar. Já o Policiamento Metropolitano tem agora no comando o tenente coronel Marco Antonio Alves da Silva, 44 anos, que respondia pela Agência Central de Inteligência da PMMA.
Gil Cutrim assina convênio para concluir obra do novo “Caldeirão do Peixe”
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário estadual de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, assinaram nesta segunda-feira (11) convênio, no valor de R$ 1,8 milhão, cujos recursos serão utilizados na execução da segunda etapa e conclusão da obra de construção do novo Estádio Municipal Dário Santos, localizado na Sede de São José de Ribamar. A assinatura do convênio aconteceu na Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL), em São Luís, e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); do secretário estadual adjunto de Esporte, Alim Maluf; e do secretário municipal da Juventude, Esporte e Lazer de Ribamar, Fredson Froz. A parceria institucional entre Estado e Município que resultou no convênio foi solicitada pelo próprio Gil Cutrim. De acordo com o prefeito, a conclusão da obra do novo “Caldeirão do Peixe” – apelido carinhoso dado ao Dário Santos pela torcida do São José de Ribamar Esporte Clube, equipe que representa o município na elite do futebol maranhense – será de suma importância para incentivar, ainda mais, o desporto na cidade. “Os desportistas e, principalmente, o povo ribamarense ganharão um Estádio novo com arquibancada coberta e dotado de toda a infraestrutura necessária para receber grandes jogos. Além disso, o São José de Ribamar Esporte Clube, o nosso Peixe Pedra, não terá mais que se deslocar até São Luís para mandar os seus jogos, visto que, terá a sua casa”, disse Cutrim. A licitação para escolha da empresa que ficará responsável pelos serviços acontece no próximo dia 06 de dezembro. A obra tem prazo de duração de 180 dias, a partir da data na qual será dada a ordem de serviço.
Secretário Pedro Fernandes destaca avanços nas ações da Seduc
O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, ao participar, nesta segunda-feira (11), de entrevista em programa de uma emissora de rádio AM, em São Luís, destacou as ações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Ao anunciar um acréscimo superior a R$ 200 milhões nos investimentos em educação para o próximo ano letivo, o secretário frisou que o Estado é obrigado por lei a destinar, no mínimo, 25% do orçamento à educação. No Maranhão, 5% são destinados à educação superior e 20% à educação básica. Pedro Fernandes explicou que os valores não podem ser menores. A receita líquida de 2013 foi de aproximadamente R$ 8,2 bilhões. A previsão orçamentária, para 2014, é de R$ 9,1 bilhões. Isso representa um acréscimo de cerca de R$ 200 milhões em 2014. Além disso, a secretaria buscará outras fontes de recursos provenientes de programas do Governo Federal, processo que será facilitado com a conclusão do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Maranhão. De acordo com o secretário, o que está gerando um equívoco nos recursos destinados a educação é que no orçamento de 2013 não estão abatidos encargos e o pagamento dos aposentados, até 1995. Ao fazer um balanço de sua gestão na Seduc e responder aos questionamentos dos ouvintes, Pedro Fernandes falou sobre as principais ações desenvolvidas. Ele destacou a importância do Plano Estadual de Educação, que está em processo de consulta pública. “O plano é uma ferramenta desenvolvida com a colaboração da sociedade que estabelece metas para a educação no estado”. Até o final de novembro, o plano será enviado à governadora Roseana Sarney para que o Executivo encaminhe o documento à Assembleia para que essas diretrizes se tornem lei, como política de Estado.
Polícia investiga assalto no Renascença
Equipes do 8º BPM estão em diligências a fim de localizar quatro homens que cometeram um assalto no estacionamento de um Shopping no Renascença II, tendo como vítima um proprietário de um posto de combustível no bairro do Vinhais, fato ocorrido na tarde desta segunda-feira (11). Segundo informações policiais, os assaltantes estavam em um veículo Honda Fit de cor e abordaram a vítima no momento que esta se dirigia a agência da Caixa Econômica localizada no interior no shopping para realizar um depósito. Os criminosos subtraíram ainda as armas dos seguranças particulares da vítima. O caso está investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).
Governo inaugura restaurante popular na Vila Luisão
São Luís vai ganhar mais um restaurante popular, construído pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). A nova unidade alimentar será inaugurada oficialmente nesta terça-feira (12), às 11h, na Vila Luizão, iniciando efetivamente suas atividades após passar por período experimental. Este é o terceiro restaurante popular das seis unidades previstas para a capital maranhense. A unidade da Vila Luizão, que fica na Avenida Sol Nascente, nº 3, tem capacidade para servir mil refeições por dia, ao preço simbólico de apenas R$ 1,00. Assim como as demais unidades alimentares já implantadas e funcionando plenamente nos bairros do Anjo da Guarda e Cidade Olímpica, o Restaurante Popular da Vila Luizão também está estrategicamente localizado em área de grande fluxo de pessoas e atende a outros bairros circunvizinhos, como a Divinéia, por exemplo, beneficiando, dessa forma um número maior de famílias de baixa renda.
Justiça em Bacuri multa prefeitura por descumprimento de decisão
O juiz Marcelo Santana Farias, titular da Comarca de Bacuri, determinou a penhora do valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) das contas pessoais do prefeito de Bacuri e das contas do referido Município. A penhora deu-se em razão do descumprimento de ordem judicial, na qual o magistrado ordenara que o município de Bacuri regularizasse o fornecimento de água potável à população do Bairro Piquizeiro, com tratamento adequado. O juiz cita que a prefeitura tinha 15 dias para cumprir a decisão, proferida em agosto, o que não aconteceu. A multa diária foi estipulada em mil reais, estendida inclusive, ao prefeito da cidade. Como o Município não executou os reparos ordenados, mesmo depois de transcorridos mais de 60 (sessenta) dias do fim do prazo assinalado, o juiz determinou a penhora do valor. Esse dinheiro será utilizado para a realização das obras e a contratação da empresa dar-se-á em caráter de urgência, observados os trâmites legais. Marcelo Santana ainda aumentou a multa para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia em caso de descumprimento do preceito, tendo em vista que o valor anteriormente determinado não se mostrou suficiente para compelir o requerido a executar as obras necessárias.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - Sem Comentários
Ter escutar os politiqueiros falar da tribuna da Assembléia Legislativa suas baboseiras e, ainda, estimular a greve da Polícia Militar, com o apoio de policiais que servem aos sindicatos, é algo asqueroso. É simplesmente usar de seus cargos para ver o terror. Tudo em prol da disputa pelo poder.
Isso é querer o bem do povo e querer melhoras para esse Estado? Por que não dão sugestões como as que foram citadas hoje, nesse blog, conforme abaixo:
CRISTOVAM BUARQUE: O Brasil vive uma guerra civil. Guerra civil significa que o problema tem de ser enfrentado pela República, pela nação, pelo presidente da República. Não dá para enfrentar uma guerra civil apenas pelas polícias estaduais.
É preciso pensar a segurança pública em cinco dimensões: a) a prevenção, sobretudo para que a violência não seduza jovens, principalmente os pobres que vivem nas periferias das grandes cidades; b) agilizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e a criação de uma agência coordenadora para as polícias; c) ampliar as ações da Polícia Federal com as polícias locais no combate a crimes, como contrabando de armas e drogas; prisões temáticas, alocando cada preso segundo seu crime, em prisões diferentes e menores, não misturando os diferentes tipos de delitos na mesma cadeia, pois isso transforma nossas prisões em centrais do crime; d) fortalecer os mecanismos de auditoria autônoma da polícia, ouvidorias e manuais de condutas; e) estimular a formação universitária das polícias e as ações de aproximação e prestação de serviços à comunidade, como as experiências de polícias comunitárias.
GERALDO ALCKMIN: A violência é, hoje, um fenômeno que atinge as principais cidades brasileiras, não se limita a um estado ou região. Por ser um problema nacional, o presidente da República precisa assumir pessoalmente a responsabilidade de enfrentar a criminalidade. Eu não serei omisso. É necessário unir o país em torno deste tema, ajudando as polícias estaduais, liberando os recursos necessários, integrando este trabalho para pôr fim ao crime organizado no Brasil. Investir em inteligência e em equipamentos modernos é essencial para enfrentar o crime organizado.
Vou propor a revisão de toda a legislação, da Lei de Execução Penal e do Código Penal. Vou criar a Polícia Federal fardada para policiar as fronteiras, para combater o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Também vou promover a integração da Receita Federal e do Banco Central em ações contra a lavagem de dinheiro, que é fator de alimentação tanto do crime organizado como da corrupção. Sem coibir o contrabando de armas, as polícias estaduais ficam enxugando gelo. Só no Estado de São Paulo, a PM apreende uma arma a cada 14 minutos. É impossível permanecer do jeito que está.
Não!!! Não são políticos preparados como Cristovam Buarque e Geraldo Alckmin… Também são politiqueiros e não políticos sérios e comprometidos com a coletividade, como o senador pedetista e o governador de São Paulo… São apenas politiqueiros!!!
Esses politiqueiros se baseiam em futricas e demagógicas, quando deveriam debater o problema como esse com seriedade e buscando soluções que possam realmente trazer a tranqüilidade para a coletividade.
Agora, querem por querem que a governadora Roseana Sarney exonere o secretário de segurança pública, Aluísio Mendes… Ora bolas!!! Querem fazer gracinhas politiqueiras, como se fossem preparados para alguma coisa… Até corrupto falando de corrupção!!!
É preciso que a população não aceite essas intervenção de politiqueiros, que só tem como foco, o poder para um grupo super viciado: Flávio Dino, autor do novo e da mudança em São Luís; José Reinaldo – quadrilheiro, conforme as investigações da PF quando da Operação Navalha; Humberto Coutinho – responde por diversos processos por improbidade administrativa; Tema, preso pela Operação Navalha; Bira do Pindaré, condenado pelo TCU por desvios de recursos na DRT/MA; Othelino Neto, responde por desvios de recursos e outras improbidade quando de sua passagem pela SEMA, Rubens Pereira, inelegível por corrupção e tantos outros…
É preciso verificar que além de combater o crime organizado, o povo tem que combater as intenções politiqueiras, que com certeza atingirá em cheio a coletividade!!!
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - Sem Comentários
Proposta que será discutida na CCJ nesta terça-feira abre caminho para que maiores de 16 e menores de 18 anos sejam julgados como adultos, conforme a gravidade do crime… Defensores de direitos humanos alegam que Constituição não pode ser alterada para reduzir a maioridade penal… Que mande esse tal de Direito Humanos catar coquinho lá no Alasca!!!
Congresso em Foco
Um assunto polêmico que causa debates acalorados na sociedade entra na pauta do Senado esta semana. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a discutir, amanhã (12), a redução da maioridade penal. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deu parecer favorável a uma proposta apresentada pelo líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), que permite que adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 sejam julgados como adultos, conforme a gravidade do caso.
Ferraço rejeitou outras cinco proposições, que reduziam a maioridade penal para 16, 15 e até 13 anos de idade. Na avaliação do relator, a sugestão de Aloysio Nunes representa um meio-termo ao prever situações de maior gravidade em que o adolescente será julgado como maior de idade.
O peemedebista diz que a redução automática da maioridade, como propõem as demais proposições, não acaba com a possibilidade de adultos utilizarem crianças e adolescentes para escaparem de punições. “Se hoje são recrutados jovens de 16 ou 17 anos, diminuída a maioridade penal para 16 ou 15 anos, seriam recrutados jovens de 15 ou 14, em uma lógica contraproducente e marcadamente injusta”, afirma Ferraço em seu parecer.
Pela proposta de Aloysio, a redução da maioridade será aplicada apenas para tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos ou para casos de reincidência em lesão corporal ou roubo qualificado.
Nesses casos, a redução da maioridade terá de obedecer alguns critérios. O pedido para que adolescente responda criminalmente como adulto terá de partir de área especializada em infância e adolescência do Ministério Público. A decisão também caberá a juízes especializados no assunto.
Pela proposta, ao examinar o pedido do Ministério Público, o magistrado terá de levar em conta a capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta, conforme laudo técnico.
De acordo com a PEC 33/2012, os jovens entre 16 e 18 anos que forem condenados começarão a cumprir pena em estabelecimento distinto daquele destinado aos maiores de 18 anos. O prazo para a contagem da prescrição do crime fica suspenso até que a decisão sobre a imputabilidade penal seja julgada em última instância.
A leitura do parecer do relator da PEC 33, Ricardo Ferraço, está prevista para as 14h desta terça-feira na reunião da CCJ. De acordo com a pauta divulgada pela comissão, este será o único tema a ser discutido pelos senadores. A votação, no entanto, deve ficar para a próxima semana. Por praxe, os parlamentares pedem mais tempo para analisar relatórios sobre temas polêmicos.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - 1 Comentário
Essa dupla é prá de esquisita!!! Eles fazem uma algazarra como gralha numa plantação de arroz ou milho, mas não conseguem unir seus pensamentos em torno de todos aqueles que se dizem oposição.
Enquanto Flávio Dino diz ser o professor de todos os “deuses”, José Reinaldo que ser o Judas entre todos os traidores… Coisa comum em sua personalidade.
Contudo, os dois estão unidos umbilicalmente, haja vista que José Reinaldo agraciou Flávio Dino com o único cargo eletivo conseguido, isso numa tramóia em 2006… Ele não fez o mesmo com Edison Vidigal, que se deixou levar pelo canto de Sereia!!!
Mas o mais serio em tudo é que as peripécias da dupla transformaram os partidos de “oposição” em abrigo para todo tipo de gente. Vai do delinqüente, passando pelo corrupto e terminando nos politiqueiros de aluguel!!!
José Reinaldo é aquele que consegue enxergar as conjecturas políticas melhor que o seu pupilo Flávio Dino, haja vista que o primeiro tem em mente apenas conseguir sua eleição e fazer com que todos abracem a candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado, mesmo que para isso tenha que abdicar de seus crescimentos políticos.
José Reinaldo quer ver Flávio Dino distante do fiasco que é a gestão de Holanda Junior, mas não quer que seu pupilo deixe de lado os ganhos que passou a ter com esse apoio a um governo medíocre.
Tudo leva a crer que o PPS não se rendeu as cantadas dos emissários da dupla dinâmica e continuará com a candidatura de Eliziane Gama.
O PSDB ainda não escolheu o seu caminho nessa eleição de 2014, porém suas chances aumentariam – para os cargos proporcionais -, muito mais, se sua direção estadual encontrasse sozinha melhores parceiros políticos para poder buscar seu objetivo.
O PDT busca se viabilizar ao lado de Flávio Dino, mas tudo leva a crer que o partido – com a perda de tempo de TV -, deve seguir o seu caminho sozinho…
Qual o reflexo de toda essa presepada? A queda de Flávio Dino nas pesquisas, principalmente em São Luís e a subida de Luiz Fernando.
As coisas não estão trilhando no caminho escolhido pela dupla: Flávio Dino e José Reinaldo, visto que ambos buscam apenas tirar vantagens das legendas “oposicionistas”…
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - Sem Comentários
Para muitos é fácil saber como agirá o crime organizado (comandado pelo tráfico de drogas) contra a coletividade. Não é não!!! As ordens partem sabe-se lá de onde, haja vista que o crime organizado tem seus braços fortes em todos os estados brasileiros, além de manter o controle de dentro dos próprios presídios. Como a polícia poderia saber dessa ação no Rio de Janeiro e as que aconteceram aqui em São Luís, no último sábado? Essa guerra será vencida por quem tiver as melhores estratégias, coisa que não vejo acontecer, pois os políticos continuam a pensar em seus próprios umbigos!!!
JB
Policiais militares do 14º BPM (Bangu) e do 39ª BPM (Belford Roxo) prenderam dois suspeitos de participação da tentativa de resgate de presos no Fórum de Bangu, na Zona Oeste do Rio, no dia 31 de outubro.
Na ação dos bandidos, que provocou um intenso tiroteio, morreram o policial militar Alexandre Oliveira e o menino Kayo da Silva, de 8 anos.
As prisões dos dois suspeitos ocorreram na madrugada deste domingo na comunidade da Guachê, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Com os suspeitos foi apreendido um fuzil, além de material para embalar drogas.
Postado por Caio Hostilio em 11/nov/2013 - Sem Comentários
Enquanto os políticos, que a sua maioria esmagadora tem um corpo de guarda-costas, tratarem desse assunto com politiquices eleitorais, cujo resultado do debate é medíocre e canalha, o crime organizado vai continuar levando uma larga vantagem sobre o Sistema de Segurança.
É preciso que se tenha consciência e, com isso, buscar de fato alternativas concretas para vencer essa guerra, que já causou diversos transtornos a coletividade.
Analisar com objetividade é algo para poucos, que realmente tem uma visão voltada para o coletivo e não buscar tirar vantagem eleitoreira sobre esse problema que se tornou mundial.
Por isso, é que vale ler esses dois pensamentos políticos:
CRISTOVAM BUARQUE: O Brasil vive uma guerra civil. Guerra civil significa que o problema tem de ser enfrentado pela República, pela nação, pelo presidente da República. Não dá para enfrentar uma guerra civil apenas pelas polícias estaduais.
É preciso pensar a segurança pública em cinco dimensões: a) a prevenção, sobretudo para que a violência não seduza jovens, principalmente os pobres que vivem nas periferias das grandes cidades; b) agilizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e a criação de uma agência coordenadora para as polícias; c) ampliar as ações da Polícia Federal com as polícias locais no combate a crimes, como contrabando de armas e drogas; prisões temáticas, alocando cada preso segundo seu crime, em prisões diferentes e menores, não misturando os diferentes tipos de delitos na mesma cadeia, pois isso transforma nossas prisões em centrais do crime; d) fortalecer os mecanismos de auditoria autônoma da polícia, ouvidorias e manuais de condutas; e) estimular a formação universitária das polícias e as ações de aproximação e prestação de serviços à comunidade, como as experiências de polícias comunitárias.
GERALDO ALCKMIN: A violência é, hoje, um fenômeno que atinge as principais cidades brasileiras, não se limita a um estado ou região. Por ser um problema nacional, o presidente da República precisa assumir pessoalmente a responsabilidade de enfrentar a criminalidade. Eu não serei omisso. É necessário unir o país em torno deste tema, ajudando as polícias estaduais, liberando os recursos necessários, integrando este trabalho para pôr fim ao crime organizado no Brasil. Investir em inteligência e em equipamentos modernos é essencial para enfrentar o crime organizado.
Vou propor a revisão de toda a legislação, da Lei de Execução Penal e do Código Penal. Vou criar a Polícia Federal fardada para policiar as fronteiras, para combater o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Também vou promover a integração da Receita Federal e do Banco Central em ações contra a lavagem de dinheiro, que é fator de alimentação tanto do crime organizado como da corrupção. Sem coibir o contrabando de armas, as polícias estaduais ficam enxugando gelo. Só no Estado de São Paulo, a PM apreende uma arma a cada 14 minutos. É impossível permanecer do jeito que está.