CMO aprova reestimativa de receita do orçamento

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2013 - Sem Comentários

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco o relatório da receita do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 9/13). O parecer do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aumenta a receita primária líquida para o Orçamento de 2014 em R$ 12,1 bilhões. O texto foi entregue na última sexta-feira (8).

 A comissão aprovou três destaques do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao relatório, que retomaram a validade, para os cálculos da receita, das regras da Lei 12.734/12 de distribuição dos recursos dos royalties do petróleo, que diminuiu a fatia da União na arrecadação.

A aplicação dessa lei está suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e, como considera que “a elaboração do Orçamento deve estar em consonância com as decisões do ordenamento jurídico-institucional”, Amorim apresentou parecer contrário aos destaques.

Na proposta de Orçamento para 2014 enviada pelo Executivo, a receita primária líquida, que engloba tudo o que o governo federal arrecada, depois de descontadas as transferências para os estados e municípios, estava estimada em R$ 1,08 trilhão. Com a reestimativa, sobe para R$ 1,093 trilhão.

De acordo com a análise feita por Amorim, o aumento de 1,1% deve vir, principalmente, das chamadas receitas não administradas – como as decorrentes de concessões, dividendos de empresas estatais e royalties do petróleo, por exemplo. “Esse foi o menor acréscimo dos últimos cinco anos e um dos menores desde 1994”, afirmou Amorim.

Os cálculos do relatório foram feitos, segundo o senador, a partir de um aumento na estimativa de inflação oficial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 5% para 5,9% e de uma diminuição na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País de 4% para 3,8%. Além disso, a taxa de câmbio média subiu de R$ 2,25 para R$ 2,30, “mais próxima à expectativa do mercado de R$ 2,32”.

A votação do relatório da receita é o primeiro passo para análise do Orçamento de 2014 pela comissão. O próximo passo é a votação do relatório preliminar ao projeto da LOA. Em seguida, serão votados os relatórios setoriais e, finalmente, o relatório final ao texto.

Créditos adicionais

A comissão também aprovou cinco propostas (PLNs 18/13, 22/13, 33/13, 40/13 e 42/13) que abrem crédito adicional de R$ 349,7 milhões para diversos órgãos do governo. A maior parte dos recursos (R$ 110 milhões) será destinada ao Ministério das Cidades para projetos de infraestrutura sanitária, de habitação, mobilidade e acessibilidade urbanas.

Maranhão na final do futsal feminino dos Jogos Escolares da Juventude

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2013 - Sem Comentários

O Maranhão está na final do futsal feminino dos Jogos Escolares da Juventude Belém 2013. Na sexta-feira (15), as meninas da Escola São José deram um show dentro de quadra e se classificaram para a grande decisão, que ocorrerá neste sábado (16). Na semifinal, diante do Colégio Mundo Moderno (ES), a equipe maranhense lutou muito e, no fim, foi recompensada com uma bela vitória por 7 a 5.

Com o resultado, a Escola São José assegurou, no mínimo, a medalha de bronze. Neste sábado, as maranhenses voltam a quadra para o último e mais importante desafio nos Jogos Escolares da Juventude e que vale a medalha de ouro e lugar mais alto no pódio.

No entanto, para conquistar o título no futsal feminino, a Escola São José precisará derrotar a forte equipe do Colégio Nobel Londrina (PR), que chegou à decisão de forma invicta. Na semifinal, as paranaenses golearam a Escola Técnica Triângulo (RJ) por 6 a 0.

Na fase de grupos, maranhenses e paranaenses estavam na mesma chave e se enfrentaram. Na ocasião, o Colégio Nobel Londrina (PR) levou a melhor ao vencer o representante do Maranhão por 8 a 2.

Outros resultados

Na manhã desta sexta-feira, outras duas equipes do Maranhão entraram em quadra para a disputa das semifinais. No handebol feminino, o Liceu Maranhense não repetiu as mesmas atuações da fase de grupos quando terminou com 100% de aproveitamento. Na disputa por um lugar na decisão, o time maranhense foi superado pelo Colégio da Polícia Militar (TO) por 35 a 21.

Com a derrota, as meninas do Liceu Maranhense voltam a quadra neste sábado para a disputa pela medalha de bronze. O adversário do time do Maranhão será o Colégio IBR (RR), que perdeu para a Escola 29 de Novembro (MT) por 35 a 17.

Já no basquete feminino, o Maranhão também foi derrotado nas semifinais. As meninas do Colégio Dom Bosco perderam para Colégio Curso PE) por 81 a 47 e agora vão disputar a medalha de bronze.

A disputa dos Jogos Escolares da Juventude 2013, etapa para jovens de 15 a 17 anos, prossegue até este sábado (16). As notícias e os resultados dos representantes do Maranhão estão disponíveis no site da Sedel. O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

Esse é um país que apoia os presepreiros!!! Com apenas 6 anos, OGX tem direito à recuperação?

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2013 - Sem Comentários

JB

Criada em julho de 2007, a OGX, petrolífera de Eike Batista, nunca produziu uma gota sequer de petróleo, apesar do alarde de que seus campos, arrematados em leilão, teriam reservas de dar inveja aos árabes. A Lei 11.101, que estabelece as normas para recuperação judicial de empresas em dificuldades, determina que, para ter direito a esse benefício legal, a empresa tem que estar “exercendo suas atividades” há pelos menos dois anos.

Embora tenha seis anos de existência, há dúvidas sobre o direito da OGX à recuperação judicial, pelo fato de nunca ter produzido petróleo. Que critérios podem caracterizar a atividade da empresa? E o que essa atividade poderia ter como objetivo? Seria justamente ter como alvo a recuperação judicial? A Justiça terá que levar em consideração ainda que aproximadamente 52 mil trabalhadores, cujos fundos de pensão investiram na OGX, tiveram perda total dessas aplicações.

A empresa usou dinheiro do povo e a recuperação deveria ter como objetivo ressarcir as perdas do povo e não dar um prêmio a quem causou tantos prejuízos a investidores que, em vários casos, tinham como única poupança justamente esses investimentos feitos na OGX. Investimentos que não serão recuperados. A recuperação da petrolífera deveria ser feita pelo BNDES que enterrou mais de R$ 10 bilhões de recursos públicos nas empresas de Eike; recursos que poderiam ter sido usados em prol da população, para o desenvolvimento do país.

A generosidade de Eike – com dinheiro do povo – fez com que ele distribuísse dinheiro pelo Rio para vários projetos, o que colaborou para uma falsa imagem de patrocinador de obras sociais e até mesmo de infraestrutura, como a despoluição da Lagoa Rodrigo de Freitas, para a qual ele “doou” R$ 8 milhões. A benevolência de Eike com o dinheiro do povo resultou ainda numa “doação” de R$ 30 milhões para o Hospital Pró-criança Cardíaco, em Botafogo, no Rio, além de R$ 13 milhões com iniciativas esportivas, como um time de vôlei, visando as Olimpíadas de 2016.

Em seus sonhos delirantes, transformou o Hotel Glória, um ícone do Rio de Janeiro, num prédio fantasma, semidestruído. Um prédio que recebeu ilustres visitantes, chefes de estado, personalidades internacionais de destaque em vários setores, teve sua história implodida, ficando embaixo de escombros, da mesma forma como ele implodiu suas empresas.

Eike, que chegou a ter uma coleção de aviões particulares, se gabava de emprestar sua frota aérea para autoridades sem o menor pudor do que esse ato representava. Em sua coluna nos jornais Folha de S. Paulo e Globo, o jornalista Elio Gaspari reproduziu uma das frases do empresário sobre esses favores: “Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador. (…) Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas [e] trazer a Olimpíada para o Rio”.

A OGX, uma empresa que teve apenas cerca de 300 empregados em seus quadros, se comparada com a Petrobras e outras do setor, com mais de cem mil contratados em todo o mundo, pode ser considerada uma gota no oceano. No entanto, apesar do diminuto tamanho que agora fica evidente, conseguiu fazer uma dívida de R$ 8 bilhões que gera ainda mais dúvidas. Onde foram parar esses recursos? As doações de Eike, “o generoso”, somaram alguns milhões, mas bem longe dos dez dígitos dos bilhões.

A empresa usou recursos públicos, vindos do povo, para distribuição de bônus a seus diretores, contemplados com verdadeiros prêmios de loteria, embolsando fortunas num período curto de tempo. De acordo com informações apresentadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), executivos da OGX e da OSX – construtora naval também de Eike Batista – teriam embolsado cerca de R$ 300 milhões referentes a salários, pagamentos por participação em comitês e remuneração atrelada a ações. Alguns desses diretores, inflados pelo dinheiro e, consequentemente, com súbita fama, tiveram a brilhante e acintosa ideia de ir para o Flamengo recuperar o Clube.

Antes da bancarrota, no entanto, a petrolífera teve seus momentos de glória, com seu valor de mercado nas alturas, refletindo nessa época os delírios de seu dono, que possuía carros espetaculares estacionados em sua sala de jantar. Que presenteava os filhos com também carros espetaculares e que para satisfazer seus caprichos, comprou um restaurante num dos lugares mais valorizados do Rio de Janeiro, em que pobre não serve nem para ser garçom, que dirá passar na porta.

Enquanto as falcatruas se sucedem, as autoridades parecem mais preocupadas em atacar outras frentes, reprimir outro tipo de ação, ação que se revolta exatamente contra os maus governantes que priorizam seus interesses. A Polícia Federal concentra suas forças na investigação contra os black blocs, seus paus e pedras. E os maus empresários circulam livremente.

Na próxima semana, será proferida a decisão sobre o pedido de recuperação judicial da OGX que tramita na 4ª Vara Empresarial do Rio. Caberá ao juiz Gilberto Clovis Matos decidir se a empresa tem direito ou não ao que determina a Lei.  A aceitação do pedido pela Justiça, no entanto, não vai significar o início imediato do processo de recuperação. A empresa terá que apresentar em 60 dias um plano de reestruturação, com prazos estipulados para pagamento das dívidas, que deverá ser aceito pelos credores. Caso esse plano seja rejeitado, a empresa poderá ter sua falência decretada.

Obras da adutora do Italuís estão em ritmo acelerado

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2013 - Sem Comentários

As obras de substituição dos 19 km da adutora do Sistema Produtor Italuís, localizada no Campo de Perizes, se encontram em ritmo bastante acelerado e estão com 50% dos serviços concluídos. Foi o que afirmou o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), engenheiro João Reis Moreira Lima.

O primeiro serviço iniciado após a assinatura da Ordem de Serviço pela governadora Roseana Sarney, em novembro de 2012, foi o aterramento do terreno, que era alagado, entre o Km 25 e o Km 44, localizado às margens da BR-135, para a construção da estrada de serviço, já concluída, que serve para a locomoção das máquinas e da equipe de trabalho durante a execução da obra. Outra etapa já concluída foi a instalação das estacas onde são colocados os berços que servem de apoio à nova tubulação.

A nova adutora é formada por 1.500 tubos de aço patinável, cada um com 12 metros de comprimento e 1,40 metros de diâmetro, que ficarão suspensos visando facilitar a manutenção dos mesmos. Os tubos foram confeccionados em aço corten, mais resistente ao processo de corrosão, o que garante uma vida útil de pelo menos 30 anos.

De acordo com o presidente, será construída também uma ponte de treliça, sobre a qual a adutora atravessará o Estreito dos Mosquitos. “Já iniciamos também, o serviço de reforço do solo nas imediações das redes de alta tensão de energia para evitar a indução magnética no local que é bastante arenoso”, disse, destacando que a previsão é de que essas obras sejam concluídas até março de 2014.

A obra de substituição da adutora do Italuís foi orçada em R$ 106.889.593,60, sendo R$ 96.920.077,15 recursos do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 9.967.516,45, a contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. O projeto executivo foi elaborado pela Esse Engenharia e Consultoria ltda. A empresa responsável pela execução das obras é o Consorcio EIT/Edeconsil/PB.

Com a entrada da nova adutora em funcionamento espera-se um incremento de vazão da ordem de 300 litros por segundo. “A vazão atualmente é de 1,8 metros cúbicos por segundo. Com a nova adutora em operação e ainda outras intervenções que serão realizadas, passará para 2,1 metros cúbicos de água por segundo. Com a nova tubulação iremos melhorar o abastecimento de água e também teremos maior segurança e confiabilidade na operação”, concluiu.

O Sistema Produtor Italuís é responsável pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital maranhense e vem sofrendo nos últimos anos com os constantes rompimentos ocasionados pelo alto teor de corrosão grafítica na tubulação da adutora. A expectativa é que após a conclusão da obra terminem as interrupções no abastecimento de água em toda São Luís, fato que tem causado transtornos à população.

Além da substituição da adutora, a Companhia já iniciou o processo de instalação de 130 mil hidrômetros nos imóveis da capital, com a finalidade de reduzir os vazamentos e as perdas de água. Com a instalação dos novos medidores, os técnicos da Caema terão condições de fazer um melhor controle da distribuição de água dos sistemas e também do desperdício, melhorando a qualidade dos serviços prestados à população.

Seduc treina técnicos que vão gerenciar processos nas UREs

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2013 - Sem Comentários

Com finalidade de fortalecer setores da Secretaria de Educação, com objetivo de alcançar resultados que irão se refletir na melhoria da qualidade da educação ofertada na rede estadual de ensino do Maranhão, foi realizada nesta quinta-feira (14), no auditório da secretaria adjunta de Ensino, capacitação de técnicos para implantação do Gerenciamento de Processos nas Unidades Regionais de Educação do Estado.

A ação faz parte de uma das metas estratégicas traçadas pelo projeto de cooperação técnica, firmado entre Governo do Estado/Secretaria de Estado da Educação, Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que neste momento tem foco na qualidade da gestão.

A capacitação contou com a presença da secretária adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira, que, na oportunidade, destacou o empenho do secretário de Educação, Pedro Fernandes, na melhoria da qualidade da educação no Maranhão. “O secretário Pedro Fernandes não tem medido esforços no sentido de apoiar ações que venham refletir na qualidade do ensino no estado. A capacitação além de fortalecer a instituição visa melhorar nossa prática para atuar e responder com mais eficiência e eficácia as demandas educacionais da sociedade”, disse.

A metodologia da capacitação dos técnicos esta baseada no planejamento estratégico da Seduc, que visa a universalização do ensino médio, melhorar o índice de aprendizagem dos alunos, instalar o regime de colaboração entre União, Estado e Municípios e a erradicação do analfabetismo.

Segundo Claudilene Nogueira coordenadora do grupo de trabalho que realiza a capacitação, o foco é a qualidade. “A capacitação tem por metodologia o gerenciamento de processos com foco na qualidade. Vamos alcançar um modelo gerencial consistente com foco em resultados positivos”, observou.

Weverton Rocha discute Marco Civil da Internet

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2013 - Sem Comentários

Deputados federais do PDT, PSC e PRB se reuniram ontem (13), na Câmara dos Deputados em Brasília para discutir o Marco Civil da Internet. O projeto, que deve entrar em votação na próxima semana, estabelece direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web como provedores de acesso e ferramentas on-line.

Durante a reunião, que contou também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos principais temas debatidos foi a neutralidade da internet. O ponto polêmico determina que não poderá haver discriminação nas transmissões de dados quanto a origem, destino e conteúdo.

De acordo com o texto de Molon, as provedoras de internet não poderão oferecer planos de acesso segmentados, que permitam aos usuários utilizar só e-mail, redes sociais ou vídeos, por exemplo. Isso contraria as empresas de telecomunicação, que não querem abrir mão dos pacotes populares com serviços fixos indexados.

Durante o encontro, o deputado Weverton Rocha (PDT/MA) questionou a cobrança em relação ao volume de conteúdo. “O cidadão já paga para acessar. Não é correto gerar níveis de informação na internet e maiores cobranças para a população”, ressaltou o parlamentar maranhense.

Outros temas como Proteção ao anonimato, Liberdade de Expressão X Invasão de Privacidade, Ferramentas de Combate ao Tráfico de Pessoas e Combate à Pedofilia, também entraram na discussão. Molon afirmou que realizará reuniões com as bancadas da maioria dos partidos até a próxima semana para negociar o texto. Ele ressaltou, porém, que não abre mão da neutralidade da rede.

Deputado Roberto Costa reafirma denúncia de corrupção na administração municipal

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2013 - 1 Comentário

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), voltou a ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (14), para reforçar as declarações do seu discurso do dia anterior, quando fez cobranças e lamentou o fato de os colegas de Oposição não se manifestarem a respeito das denúncias de esquemas de corrupção e desvios de verba pública na administração municipal.

Após o pronunciamento do deputado Othelino Neto (PC do B), que rebateu as denúncias contra o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Costa reforçou, com duras críticas, o modo como a gestão de São Luís vem sido conduzida.

“Eu ouvi aqui atentamente o nosso querido deputado Othelino, tentando fazer a defesa do indefensável. Acho que foi guindado, pressionado para subir a esta tribuna e fazer a defesa de um ato extremamente desmoralizante. As acusações que foram feitas em relação ao secretário Silveira, quem admitiu que houve corrupção, quem admitiu que houve desonestidade, ilegalidade por parte do secretário, foi o próprio prefeito”, declarou.

Roberto Costa também que reafirmou que, de fato, quem comanda a Prefeitura de São Luís é o presidente da Embratur, Flávio Dino. “O esquema hoje é comandado pelo doutor Flávio Dino, porque quem nomeia é o Flávio Dino e quem exonera é o Flávio Dino. O senhor prefeito, para escolher o novo secretário, o professor Geraldo Castro, teve que pegar um avião de São Luís a Brasília para saber quem o doutor Flávio Dino queria nomear na Secretaria de Educação”, disse.

O parlamentar frisou ainda as práticas ilícitas que vêm sendo executadas em diversos órgãos da gestão municipal, e tem resultado nas demissões de secretários e auxiliares. “Quem me dera hoje que essa situação de corrupção na prefeitura de São Luís estivesse apenas localizada na Secretaria de Obras. Já foram oito secretários demitidos pelo senhor prefeito. Em cada demissão existe uma nuvem escura que o sistema da prefeitura tenta esconder. O diretor do hospital Socorrão, doutor Iglésio, quando foi demitido, deixou claro por que foi demitido, isto é, porque existia um esquema de corrupção comandado por gente muito próxima ao prefeito na Secretaria de Saúde”, lembrou.

Para Costa, a Oposição parece preocupar-se com o governo de Roseana Sarney para desfocar os desastrosos 11 meses de gestão da Prefeitura de São Luís. “O que nós dissemos ontem aqui é que, em vez de a Oposição procurar dar conselho à senhora governadora, que ela procure primeiro dar conselho para o prefeito que é de responsabilidade deles”, finalizou.

Vítimas de Trânsito são lembradas em ações de conscientização‏

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2013 - Sem Comentários

Acontece neste domingo (17), na Avenida Litorânea (Praça do Pescador), das 8h às 12h, ações e atividades alusivas ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.

O evento celebrado mundialmente no terceiro domingo de novembro de cada ano, foi oficializado pela ONU em 2005. No Maranhão, será coordenado pelo Comitê Interinstitucional do Projeto Vida no Trânsito, formado por órgãos como Secretaria de Estado da Saúde (SES), Prefeitura de São Luís (Semus e SMTT), Sest/Senat e a Maçonaria do Maranhão, que coordena a Campanha SOS Vida.

O secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Marto Carneiro informa que o evento irá chamar a atenção da sociedade para o grande número de lesões e mortes ocorridas em vias públicas do Maranhão, seu grande impacto na saúde pública e a necessidade de se adotarem medidas em relação a essa tragédia.

Dados do Sistema de Informação e Mortalidade (SIM), da SES, mostram que no ano passado 259 pedestres e 695 motociclistas perderam a vida em vias públicas do Maranhão. Este ano, até o mês de setembro, foram registrados 125 óbitos em pedestres e 364 em motociclistas nas estradas maranhenses.

Alberto Marto disse ainda que esses números causam impacto financeiro muito alto para a saúde pública do Maranhão, sendo que este ano já foram investidos mais de 10 milhões do SUS em procedimentos relativos a acidentes de trânsito. A programação deste domingo inclui passeata, panfletagem, hasteamento de bandeira, pronunciamentos, exibição de faixas, etc.

Comitês de bacias do Munim e Mearim são aprovados na AL

Postado por Caio Hostilio em 15/nov/2013 - Sem Comentários

Numa conquista inédita para a área de recursos hídricos e órgão ambiental estadual, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem, 13/11, a lei que estabelece a criação dos Comitês de Bacia Hidrográfica dos rios Munim e Mearim.

O projeto de criação dos comitês decorre de mensagem da governadora Roseana Sarney [PMDB] à Assembleia, a partir de iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema.

Há duas semanas, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, pedindo agilidade na aprovação dos projetos, que já tramitavam no Legislativo Estadual.

“A criação dos dois Comitês constitui uma etapa decisiva na implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos”, segundo avalia o titular da Sema. “Trata-se de uma pauta prioritária para o Maranhão e um anseio da sociedade civil organizada, que lutava pela criação dos comitês há algum tempo. A aprovação da lei fortalece a política de recursos hídricos no Maranhão, abrindo caminho para outras ações de preservação do patrimônio hídrico do estado, por meio de medidas mais efetivas”, acrescentou Victor Mendes.

Gestão participativa – Os comitês são órgãos colegiados integrantes do Sistema Nacional do Gerenciamento dos Recursos Hídricos, fundamentais para a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos. A criação dos Comitês favorece a gestão participativa e eficaz das bacias, possibilitando a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável, em médio e longo prazo, do plano de gestão das bacias com participação dos usuários e do estabelecimento de mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos das duas bacias, dentre outras medidas.

O Maranhão é detentor de um conjunto de 12 bacias hidrográficas, que o tornam privilegiado na oferta desse recurso. A criação dos Comitês do Mearim e do Munim é o ponto de partida para a organização dos demais comitês estaduais. “Com a experiência acumulada, especialmente na mobilização da sociedade civil no entorno dessas bacias, a Sema parte agora para a criação de novos comitês, beneficiando as demais bacias estaduais”, frisou Mendes.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Postado por Caio Hostilio em 14/nov/2013 -

Em resposta as matérias divulgadas nas rádios de São Luis  sobre  descontinuidade do funcionamento do Disque-Denúncia no Estado do Maranhão, o  Instituto MOVRIO esclarece que:

O Instituto MOVRIO é responsável pela implantação e gestão do Projeto Disque-Denúncia no Estado do Maranhão. O serviço funciona há cinco anos em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, firmado por contrato de prestação de serviços. Para garantir a qualidade e a estrutura da central de atendimento, contamos com o apoio desta Secretaria, na celebração de um novo contrato que permita a continuidade das atividades desenvolvidas pelo MOVRIO no Estado.

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