E agora? STF confirma posicionamento do MPMA contra prolongamento da Avenida Litorânea

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - 1 Comentário

Um pedido de suspensão de medida liminar protocolado pela Prefeitura de São Luís foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que suspendia o licenciamento ambiental da obra. O processo é resultado de ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. A decisão foi assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.

A primeira liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no processo 21.373/2010. A decisão foi suspensa durante um plantão e depois voltou a valer por decisão da 3ª Câmara Cível do TJ-MA.

Diante de recorrentes decisões do Tribunal em que foi mantida a posição defendida pelo Ministério Público, a Prefeitura de São Luís tentou suspender a liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF, não obtendo sucesso em nenhuma das tentativas.

Na ação inicial, o Ministério Público do Maranhão aponta diversas ilicitudes no processo de licenciamento ambiental, como a contratação da empresa Consplan – Consultoria e Planejamento Ltda. pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). O estudo teria sido “doado” pelo sindicato ao Município de São Luís.

Para a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a elaboração equivocada do estudo pode acarretar danos ao meio ambiente. No documento não constam informações como a apresentação das áreas de influência direta e indireta das obras e a influência socioeconômica do empreendimento nas populações dos municípios vizinhos a São Luís. Também foi desconsiderada a bacia hidrográfica em que se encontra o empreendimento.

Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa confirma o posicionamento do Ministério Público do Maranhão, afirmando que “o acolhimento do pedido de suspensão resultaria em desaparecimento da proteção ambiental garantida pela decisão até o trânsito em julgado do processo”.

Abdon Marinho joga enfeites, mas o conteúdo é o mesmo!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - 2 Comentários

Ao tentar desconstruir o artigo do senador José Sarney que do “Progresso do Maranhão”, o causídico Abdon Marinho confeita o bolo, isso no início da desconstrução, mas faz a massa com os mesmos ingredientes dos politiqueiros, que tentam condicionar na cabeça do povo que tudo de ruim que existe em gestão pública é de inteira responsabilidade do governo estadual…

Quanta falta de responsabilidade e, principalmente, quanto estimulo para que os gestores municipais continuem desviando os recursos que deveriam ser aplicados para o bem-estar da coletividade.

O primeiro equívoco do causídico é observado logo de início, quando o causídico joga para a Caema a responsabilidade por falta de saneamento básico. Teria sido por falta de conhecimento ou por desconhecer por completo as responsabilidades por esferas governamentais?

Ora bolas, seu causídico!!! É de responsabilidade das prefeituras a captação de recursos junto ao governo federal para que sejam feitas as obras de saneamento básico nos municípios… O Ministério das Cidades está aberto o tempo todo esperando os projetos dos gestores municipais. Por outro lado, vários já captaram esses recursos!!!

A Caema é uma Companhia de Economia Mista, seu causídico, que tem por competência assumir a administração da distribuição de água e na manutenção da rende de esgoto, isso com recursos advindos dos pagamentos pelos serviços prestados. Senhor causídico, Vossa Excelência sabe quantos consumidores não pagam suas contas junto à Caema? Só para que Vossa Excelência tome conhecimento, a Prefeitura de São Luís foi a maior devedora dos serviços prestados pela Caema.

Portanto, senhor causídico, faça um artigo cobrando dos 217 gestores públicos desse estado, haja vista que a responsabilidade do saneamento básico são deles, coisa que não se aceita aqui em São Luís esgotos a céu aberto em bairros centenários, tais como Anil, João Paulo e Monte Castelo. Cadê os gestores de São Luís, senhor causídico?

Sobre a educação, o senhor causídico, tem que tomar por base que a educação infantil, pilar do ciclo educacional, e o ensino fundamental são de responsabilidade dos gestores municipais. Não seria providencial o senhor causídico cobrar dos 217 gestores que é preciso investir os recursos que recebem do Fundeb e do FNDE corretamente, isso na educação infantil e no ensino fundamental de qualidade? O estado é responsável pelo ensino médio, senhor causídico!!!

Senhor causídico, Vossa Excelência buscou as politiquices dos politiqueiros ao dizer que as estradas não durarão sequer dois anos, mas o que o senhor poderia dizer das 400 estradas vicinais fantasmas? Então, o senhor é contra a estruturação desse estado em oferecer uma logística fundamental para atrair investimentos? Pelo visto é contra a ferrovia Norte/Sul e a de Carajás, além do Porto do Itaqui…

O causídico também é contra a construção dos hospitais e diz que as pessoas estão procurando a saúde pública oferecida nos outros estados… Ledo engano seu, cara pálida!!! Imperatriz é quem vem oferecendo saúde pública para o Tocantins e o Pará, e os hospitais de referências para diversas pessoas vindas dos mais diversos estados… Até da Região Sul.

Ademais, o causídico fechou seu artigo com o mesmo discurso medíocre dos politiqueiros desse estado, ou seja, procura colocar uma venda, pois não aceita o desenvolvimento do Maranhão…

Estaria o causídico a serviço do politiqueiro Flávio Dino? Passo a desconfiar!!!

Esse discurso medíocre e politiqueiro sempre será derrubado, pois os números do crescimento do Maranhão, tanto na área econômica, administrativa, logística e atração de investimentos são notório, coisa que os politiqueiros não aceitam e sequer dizem o que tem como solução!!!

O maior exemplo? Está aí à gestão do “Novo e da Mudança” em São Luís!!!

Prefeitura executa obras de pavimentação em várias regiões de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - Sem Comentários

Serviços estão beneficiando moradores de diversos bairros da Sede, Vilas e região Limítrofe. Prefeito Gil Cutrim fez questão se acompanhar a execução dos trabalhos.

A Prefeitura de São José de Ribamar está executando obras de pavimentação em bairros localizados nas regiões da Sede, Vilas e Limítrofe da cidade. Os serviços estão sendo custeados com recursos oriundos de convênio firmado entre Governo do Estado e Prefeitura.

“Não estamos medindo esforços no sentido de obter os recursos necessários para levar o benefício do asfaltamento para os bairros que ainda necessitam do mesmo. Tenho certeza que obteremos êxito e o trabalho, a cada dia que passa, ganhará ritmo muito mais acelerado”, afirmou o prefeito Gil Cutrim (PMDB) que vistoriou as obras nos bairros Cidades e Fruteiras e Parque Araçagi acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores César Vieira (PSDC), Artuzinho (PDT) e Djalma (PSL); além de várias lideranças comunitárias.  

Neste momento, os serviços estão sendo executados na Travessa Panaquatira (Sede); Avenida Boa Vista e Rua das Flores, no Residencial Cidades e Fruteiras; e Avenida Assunção, Avenida Espírito Santo e Rua da Alegria, todas situadas na J. Lima (Vilas).

Em seguida, a pavimentação beneficiará os moradores da Rua Bernardo de Matos, no Vieira; Rua da Mangueira, na Vila Alonso Costa; Ruas Nossa Senhora e do Colégio, na Maiobinha; Rua Itabaiana, no Parque Araçagi; Rua Rui Barbosa, na Vila Flamengo; e Ruas Atalanta, Dallas, Oklahoma, Amarillo e Cleveland, no Central Parque.

“A pavimentação dessa via foi um compromisso assumido pelo prefeito Gil que, em menos de um ano, ele cumpre com a comunidade do Cidades e Fruteiras. Essa obra é importante em todos os sentidos porque oferecerá a nós, moradores, melhores condições de locomoção e até mesmo mais segurança”, disse a professora Maria Esmeralda Silva, moradora da Avenida Boa Vista.

Atenção, governo do estado e municípios!!! Congresso facilita repasse a estados e municípios

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - Sem Comentários

Na pauta desta terça-feira, projeto da LDO diminui significativamente contrapartidas exigidas de prefeitos e governadores em troca de recursos federais. Atualmente, 93% dos municípios não estão aptos a receber repasses

Congresso em Foco

Com quatro meses de atraso, o plenário do Congresso Nacional prepara-se para votar, nesta terça-feira (19), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Uma das principais novidades do texto, que serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento Geral da União, é a redução da contrapartida financeira para que estados e municípios recebam recursos federais por meio de convênios. A proposta minimiza outra barreira na vida dos governos municipais e estaduais: o cadastro que mostra se o município ou estado está apto ou não a receber recursos federais passa a ter validade de 120 dias.

De acordo com as mudanças, introduzidas pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), municípios de até 50 mil habitantes deverão contribuir com apenas 0,1% do valor total do projeto. Atualmente, esse percentual é de 2%.

Nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, o mínimo exigido cai de 8% para 1% do valor global. O alívio também será estendido aos governos estaduais: em vez de contribuírem com 10%, terão de apresentar contrapartida de apenas 2%. Nos casos em que o convênio com a União for tocado em consórcio com estados e municípios, o percentual mínimo será de 0,1%, em vez dos atuais 2%.

Responsabilidade fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga a contrapartida de estados e municípios que realizam programas com recursos federais. Segundo Danilo Forte, as alterações são necessárias para facilitar o acesso de governadores e prefeitos ao dinheiro da União. “Só não extinguimos as contrapartidas porque a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga a ter contrapartidas”, disse o relator.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 93% das prefeituras estão impedidas de receber transferência de convênio por estarem inadimplentes, ou seja, com dívidas ou falhas na documentação. Partiu da entidade o pedido para que o cadastro do Tesouro Nacional sobre a regularidade dos entes municipais e estaduais tenha prazo de validade de quatro meses. O chamado Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) é uma ferramenta online utilizada para indicar, automaticamente, se o município ou o estado que recebe transferência de recursos da União está em dia com as 22 exigências previstas, como a regularidade previdenciária.

Dificuldades

O governo federal tem reclamado de dificuldade para repassar recursos, sobretudo, para pequenas prefeituras, que têm dificuldade em viabilizar projetos e se adequarem às exigências. Para o relator, as mudanças feitas na LDO vão facilitar o acesso de estados e municípios aos recursos federais. “Isso é muito importante para poder viabilizar aquilo que está escrito no Orçamento da União”, defendeu Danilo Forte.

As chamadas transferências voluntárias são recursos financeiros repassados pela União a estados, municípios e ao Distrito Federal por meio de convênios e acordos para a realização de obras e serviços. Diferem das transferências obrigatórias, aquelas previstas na Constituição, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O relatório da Comissão Mista de Orçamento também passa a exigir que dirigentes de entidades não-governamentais beneficiadas com dinheiro público tenham “ficha limpa”. “A instituição ou o dirigente que não tiver com sua documentação toda regularizada e não tiver o exercício da atividade voltado para aquele fim, não pode receber essa transferência”, disse o relator.

A LDO de 2014 modifica, ainda, regras para a “execução provisória”, que define as situações em que o governo pode aplicar dinheiro mesmo sem a aprovação da lei orçamentária. O governo queria que todas as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pudessem ser levadas adiante no próximo ano, independentemente da aprovação do orçamento. Pelo texto aprovado em comissão, a autorização só será dada para as obras do PAC que já estiverem sendo executadas.

Orçamento impositivo

A votação da LDO estava prevista para julho, antes do recesso parlamentar. Mas não houve acordo. O texto foi aprovado na Comissão de Mista de Orçamento apenas no dia 24 de outubro. Deputados e senadores não queriam aprovar a LDO antes da votação final da proposta de emenda à Constituição que obriga o Executivo a destinar recursos para projetos indicados pelos próprios parlamentares, a chamada PEC do Orçamento Impositivo. Danilo Forte fez ajustes em seu texto para adequá-lo às novas regras, ainda em discussão no Congresso.

A PEC foi aprovada, em segundo turno, pelos senadores na semana passada. Mas, como sofreu alteração no Senado, terá de voltar à Câmara para nova análise. Pela proposta, metade das sugestões de deputados e senadores à peça orçamentária anual será destinada à saúde.

Secretário Luis Fernando assina Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Ifma de Codó

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - Sem Comentários

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, no sábado (16), Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição. A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.

O documento foi assinado pelo secretário e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Da solenidade, participaram diversas autoridades, entre vereadores, deputados estaduais e federais, prefeito, além do diretor do IFMA campus Codó, José Cardoso.

“Pavimentar o acesso ao Ifma de Codó significa pavimentar o caminho do futuro. Quando melhoramos uma estrada, isto tem diversas implicações positivas, pois é por esta via que as riquezas circulam e conseguimos melhorar a vida das pessoas, o trânsito, a segurança e diminuir o tempo gasto pela população em seu deslocamento diário”, disse o secretário de Infraestrutura.

O Ifma tem, atualmente, 1.659 alunos matriculados, divididos em 12 cursos, sendo seis de nível superior e seis técnicos e de formação inicial do trabalhador. “Esta obra, sem dúvida, é de suma importância para o futuro de Codó e do Maranhão”, disse o diretor da instituição, José Cardoso. “Os estudantes esperaram muito por essa estrada, pois até chegar ao prédio da instituição se está sujeito a muita poeira e lama em dias chuvosos?” afirmou Maria José Lopes, moradora de Codó.

Outras obras

Luis Fernando Silva aproveitou a oportunidade para anunciar outras obras importantes para o município, a exemplo da restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, que beneficiará toda a região. O projeto está em fase de elaboração.

Ele também anunciou que assinará outra Ordem de Serviço, ainda este ano, mas para asfaltamento de 7 km de vias públicas em Codó. O secretário informou ainda que sua equipe está em fase de estudos preliminares para a elaboração do projeto de reforma da ponte da Trizidela, o que diminuirá, entre outros benefícios, a intensidade dos congestionamentos. “Esta obra está agora entre as prioridades do Governo”, frisou o secretário.

O prefeito Zito Rolim afirmou que o asfaltamento da estrada de acesso ao Ifma é um sonho antigo que se concretizará e agradeceu ao Governo do Estado, à governadora Roseana Sarney e ao secretário Luis Fernando Silva pela atenção dada ao município, levando obras e melhorando a vida da população.

“Depois de muitos questionamentos, hoje realizamos este sonho de pavimentar esta importante via para os nossos estudantes. Isto representa o resultado do trabalho do secretário Luis Fernando Silva à frente da Secretaria de Infraestrutura e, claro, da governadora Roseana Sarney, que soube escolher as pessoas certas, com conhecimento técnico”, declarou o prefeito. 

Flávio Dino e suas politiquices…

Postado por Caio Hostilio em 18/nov/2013 - Sem Comentários

Afinal, Flávio Dino quer apenas sugar as benesses da gestão catastrófica de Holanda Junior e esconder das peripécias que seus próprios aliados vêm cometendo na administração que está aí? Isso não passa de sacanagem e desrespeito ao eleitor ludovicense!!!

Ora bolas!!! Quem foi o responsável por vender uma utopia idiota do “Novo e da Mudança”? Todos sabem que foi o Flávio Dino, que sequer tinha algo planejado ou alguma coisa que pudesse mostrar para transformar os péssimos oferecimentos à população ludovicense nas áreas de saúde, educação, transporte coletivo, mobilidade urbana, engenharia de trânsito, na área de cultura, meio ambiente e turismo…

Tudo não passou de um grande engodo, tudo para alcançar o poder e, assim, tentar chegar ao poder estadual financiado pela Prefeitura de São Luís.

Agora, de uma forma covarde, Flávio Dino quer abandonar a nau do “Novo e da Mudança” – estratégia do traidor José Reinaldo -, para que possa sair pela tangente?

Que espécie de fazer política é essa? Suga, porém quer se safar das presepadas? Se educação está péssima e com ilicitudes por todos os lados, a responsabilidade direta é de Flávio Dino, que já colocou diversos cupinchas para comandar a pasta e o que vemos é um balburdia generalizada.

 Na saúde é a mesma coisa!!! Então, o “Novo e a Mudança” de Flávio Dino é deixar os salários dos médicos atrasar por três meses? Isso é incompetência total, pois na gestão de Castelo isso não aconteceu mesmo à saúde oferecida ter sido uma lástima. A atual é uma lástima e ainda atrasa os salários dos médicos.

O povo só não pode se deixar levar por esses atos covardes e politiqueiros, haja vista que isso é de uma leviandade tremenda…

Genoino passou mal durante voo entre SP e BH, diz líder do PT

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2013 - Sem Comentários

Assim é o comunisto de araque atual!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2013 - Sem Comentários

Uma das coisas que mais me revolta é ver alguém querer passar por ético e moralista, além de cobrar práticas comunistas e republicanas, como se ele fosse um exemplo de ser humano que pratica todas essas utopias… Simplesmente fico enojado, pois odeio a hipocrisia, ainda mais daqueles useiros e vezeiros das práticas contrárias as que querem expor…

Se vivo estivesse Antônio Vieira faria o sermão da “Confraternização dos Ordinários” em referência a toda essa safadeza que continua sendo gestada no útero desses falsos moralistas e seus miquinhos amestrados! Vade retrum…

Esses falsos éticos e moralistas vivem num delírio tropical, vive tendo pesadelos e morrem de medo de suas verdadeiras índoles e de seus devaneios.

“Coração e mente de Lênin” – apenas em discursos politiqueiros e para os miquinhos amestrados, porque quem vive a realidade globalizada de hoje, sabe que o mundo merece os seus principais habitantes, os seres humanos, que é o único animal a se tornar amigo de suas presas, como já disse em outro post aqui nesse blog.  

É… O compositor e cantor Chico Buarque de Holanda sempre surpreende por sua lucidez e enorme coerência… Lembro que numa entrevista, ele brilhou ao falar sobre a situação política brasileira. A direita está furiosa, com saudades dos tempos da ditadura; a esquerda continua “rancorosa”; já a coletividade vive na perspectiva. Mas é melhor

Por que os “comunistas” calaram sobre o escândalo de corrupção que abalou sua gestão à frente do Ministério dos Esportes? Caso fossem éticos e moralistas tomariam essa atitude ou pediria para que fosse tudo investigado e expulsaria os culpados do partido. Isso aconteceu? Não!!! Sabe por quê? Porque são iguais a todos os outros partidos, que são constituídos por burgueses e adoram dinheiro… Isso é ser republicano para os comunistas?  

No fundo, sempre existiu no “comunismo” a idéia de que você segue seus ideais ou é um calhorda. Quando são eles os calhordas, haja vista que adoram viver nababescamente, isso com o dinheiro do contribuinte… Já os demais seguimentos “ideológicos” – coisa substituída pelo pragmatismo – acham que se você não for capitalista é burro…

Pode ser “comunista”, “capitalista”, “anarquista” etc., o certo é que a economia não vai mudar, visto que o neoliberalismo tomou conta da economia e do social a nível global.  A coisa está tão atada que honestamente não vejo muita diferença entre os que se julgam os salvadores da pátria e os que adoram fazer promessas mirabolantes… Ninguém aí vai mudar nada, pois existe um orçamento a ser seguido e não existe mágica e nem sistema ideológico que possa mudar os ditames exigidos pelos burgueses, grupo do qual todos esses políticos fazem parte.

Então, que não pensem que todos são miquinhos amestrados para ser persuadido com discursos inflamados e recheado de utopias…

O PCdoB é um partido de otários?

Postado por Caio Hostilio em 17/nov/2013 - 1 Comentário

Primeiramente, gostaria de parabenizar o jornalista Marco D’Eça, que soube buscar com muita maestria o sentido do Signo X Significado da imagem (foto) que foi enviada pelos assessores de Flávio Dino, anexada uma matéria que não condiz com que foi expressa na articulação escrita.

Ora bolas!!! A imagem (Signo X Significado) jogou na vala da Macaúba tudo que tentaram jogar para coletividade, através do texto… As palavras não servirão sequer de alimento aos porcos submarino, que vivem na vala…

Então, Flávio Dino, através de seus copinhas, quer fazer crer que ele é a salvação do PCdoB? É um partido que dependerá exclusivamente da candidatura do ex-juiz? A quem querem enganar? Os próprios comunistas de araque ou o sofrido povo?

De repente Flávio Dino se tornou o centro das atenções nacional, cujos 1000 delegados do PCdoB (de todos os estados) clamam pelo apoio do PT somente para o comunista de araque maranhense…

Dessa forma fica caracterizado que por ventura Flávio Dino vença a eleição, o governo maranhense se tornará o Ministério do Esporte, para que os famigerados comunistas de araque façam suas presepadas? Só pode!!! Visto que todos ali presente só lutarão pela candidatura do comunista de araque maranhense…

É de se estranhar que o Aldo Rebelo – doido pelo poder – abrirá mão de sua campanha em São Paulo somente para continuar à frente do surrupiado Ministério do Esporte, tudo para garantir o apoio a Flávio Dino.

A deputada Jandira Feghali também vai desistir de sua candidatura no Rio de Janeiro e sequer tentará sua reeleição à Câmara dos Deputados, tudo para garantir o apoio a candidatura de Flávio Dino…

Pelo visto todos os comunistas de araque, que gostam de uma boquinha, vão desistir de suas empreitadas políticas, pois agora todos só pensam em lutar pela candidatura de Flávio Dino e quiçá os famigerados do PCdoB venham abocanhar os recursos do Maranhão?

Não acredito que os comunistas de araque, que adoram presepadas, tornaram-se otários!!!

Você acredita??? No Twitter, Dilma diz que ser presidente é prevenir e combater a corrupção

Postado por Caio Hostilio em 16/nov/2013 - Sem Comentários

A presidente Dilma Rousseff usou o Twitter para comemorar o 124º aniversário da Proclamação da República, nesta sexta-feira, 15 de novembro.  Nos posts, a presidente falou sobre o significado da palavra República, salientando que  entre as funções do presidente está zelar e proteger a “coisa pública”, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção.

“Significa tratar todos os governadores e prefeitos como representantes legítimos do povo, colocando os interesses de cada estado e de cada município acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie”, diz a publicação. Dilma também coloca que a orientação do governo é republicana e que segue esses preceitos.