Em Imperatriz, secretário Luis Fernando entrega 54 retroescavadeiras a municípios do Maranhão

Mais 54 retroescavadeiras foram entregues a municípios maranhenses como resultado da parceria entre os Governos do Estado e Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega, que ocorreu nesta sexta-feira (25), em Imperatriz, foi feita aos prefeitos pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney; e pelo superintendente regional do Desenvolvimento Agrário, Ney Jefferson. “São muitas as mudanças que a gestão estadual está realizando por meio de parceria com o Governo Federal e, claro, com as cidades, com o objetivo de beneficiar o maranhense e isso é bom para todos os municípios. Essas ações reforçam o perfil municipalista do governo”, afirmou o secretário. Na ocasião, Luís Fernando destacou a importância das máquinas entregues e a mudança que representam nas comunidades, principalmente na zona rural. “Esse equipamento entregue aqui hoje permite a realização de obras de infraestrutura importantes como a escavação de açude e saneamento, beneficiando a zona rural dos municípios, o que significa aumento da produção na agricultura familiar, geração de renda e oportunidade de trabalho”, ressaltou. O secretário Luís Fernando Silva também anunciou que nos próximos dias será assinada a Ordem de Serviço para início da obra na Estrada do Arroz.  “O lançamento do projeto foi feito quatro meses atrás. Agora, ficou pronto e nós estamos dando os ajustes finais para dar início ao processo de licitação. Dentro de poucos dias estaremos aqui para iniciar a rodovia, que é um sonho antigo de toda região”, declarou Luís Fernando Silva.

SES – NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a manifestação de alguns sindicatos ligados à saúde questionando a suposta retirada de gratificação SUS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES), esclarecemos: – Não existe uma gratificação SUS compulsória para servidores da Saúde, sejam eles estaduais ou municipais. O que existe é uma política de gratificações reguladas pelo gestor, financiada pelos recursos que compõem o orçamento total da Secretaria de Estado de Saúde. – Ao contrário do que foi dito pelos sindicatos, o Governo do Maranhão não extinguiu nenhuma gratificação dos servidores efetivos de nível superior da área da saúde. Na verdade, eles tiveram ganhos reais em seus vencimentos, em substituição às  gratificações, por meio de uma política constante de valorização. Hoje, além de ganhar bem acima dos salários praticados pelo mercado de trabalho, os servidores efetivos estaduais da Saúde levam este ganho real para suas aposentadorias, 13° salário, férias e todos os direitos trabalhistas de sua categoria. – Devido à atual competitividade do mercado e à busca por profissionais de Saúde capacitados para atender à população com a eficiência que lhe é de direito, servidores de nível médio e alguns de nível superior recebem gratificações para equiparar seus vencimentos à média dos salários praticados pela iniciativa privada. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, tem investido muito para oferecer à população um serviço público de saúde de qualidade, sobretudo, na valorização profissional, pois entende que este é o mais importante passo nessa conquista.

Mais 163 profissionais do Programa “Mais Médico” chegarão ao MA‏

Desembarcam, nesta terça-feira (29), em São Luís, 163 médicos estrangeiros contratados pelo Ministério da Saúde para atuar em 69 municípios. Eles fazem parte do programa Mais Médico, que já contratou 37 profissionais para atuar no interior maranhense. O deslocamento dos médicos até o Maranhão será acompanhado pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, e será realizado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Nos dias 30, 31 e 1º, eles participarão de uma programação de acolhimento, com a participação de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e do Conselho Estadual de Saúde. O objetivo é informá-los sobre a situação da saúde no Maranhão, antes de iniciarem a atuação nos municípios. Na sexta-feira (1º) à tarde, no Praia Mar Hotel, prefeitos e secretários municipais de saúde estarão recepcionando os médicos. Depois da solenidade, eles acompanharão os estrangeiros no deslocamento aos municípios, onde eles vão trabalhar em postos de saúde municipais. No início de setembro, chegaram ao Maranhão 37 médicos estrangeiros do programa. Na maioria de Cuba, eles estão atuando na atenção primária dos municípios de Altamira do Maranhão (2), Amarante do Maranhão (3), Arame (3), Buriticupu (3), Chapadinha (6), Coroatá (2), Monção (2), Santa Helena (2), São José de Ribamar (2), Serrano do Maranhão (2), Urbano Santos (2) e Vargem Grande (2), além de Distritos Indígenas (6).

Prefeitura executa ações de promoção da Saúde Bucal e Alimentação Saudável

Levar à população orientações e cuidados preventivos que devemos ter tanto no aspecto de Saúde Bucal, quanto às questões relacionadas à Nutrição. Com este objetivo a Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou nesta sexta-feira (25), na Praça Matriz da Sede da cidade, uma vasta programação educativa que reuniu, em especial, estudantes da rede municipal de ensino. Durante todo o dia foram oferecidos serviços diversos, tais como aplicação tópica de flúor, escovação supervisionada, palestras educativas, distribuição de escovas dentais, orientação de alimentação saudável, teatro de fantoches, recreação infantil, dentre outras. “O objetivo dessa campanha é levar ao conhecimento da população a orientação e cuidados preventivos que devemos ter tanto no aspecto de Saúde Bucal, quanto às questões relacionadas à Nutrição. Dessa forma, estaremos promovendo uma maior valorização da Saúde como um todo, conforme determinou o prefeito Gil Cutrim”, afirmou o secretário municipal de Saúde de São José de Ribamar, Rodrigo Valente. Para a estudante Raissa Alves, que participou da iniciativa, a administração municipal dá exemplo ao promover ações de interação com a sociedade e de promoção do bem-estar. Em sua sexta edição, a iniciativa da SEMUS, além de prestar os serviços em Saúde à população ribamarense, também homenageou os profissionais da Odontologia, já que o dia 25 de outubro é comemorado nacionalmente o dia do Cirurgião Dentista.

Pedro Fernandes destaca projetos da educação na SNCT

Ao visitar, nesta quinta-feira (24), a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e a 4ª Mostra Científica do Maranhão, instalada no pátio externo do São Luís Shopping, o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, realçou os programas e projetos em exposição no estande da Seduc com a utilização dos recursos da tecnologia educacional, a fim de melhorar a qualidade de da educação ofertada nas escolas da rede estadual de ensino. Pedro Fernandes destacou pontualmente o Programa de Mediação Tecnológica (M Tec), desenvolvido pela secretaria, em parceria com a Sectec, que inaugurou recentemente 30 salas de aula. O secretário frisou que os primeiros resultados foram surpreendentes e ficaram acima da média prevista pela secretaria, gerando um incentivo expresso para ampliação do programa, a partir do próximo ano, para 300 salas. A ampliação segue a orientação da governadora Roseana Sarney de universalizar o ensino médio no Maranhão, com o uso da mediação tecnológica. Ele também ressaltou a entrega dos tablets educacionais aos professores da rede estadual, que foram capacitados para apoio às atividades de ensino para melhorar o nível de ensino nas escolas. Ao lado do subsecretário de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), José Ribamar Torres, Pedro Fernandes, frisou que o evento promovido pelo Governo Federal e coordenado no Maranhão pela Sectec e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (Fapema), é uma excelente oportunidade para os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual conhecerem na prática os novos experimentos da ciência. Pedro Fernandes destacou o empenho do secretário de Ciência e Tecnologia, José Costa, e seus parceiros pela promoção do evento, entre os quais a Seduc, que contribuem, de forma decisiva, para consolidar a feira e a mostra científica no Maranhão. “Os dois eventos também colaboram e incentivam os estudantes à produção científica, principalmente da rede pública de ensino”. Também ressaltou o apoio da governadora Roseana Sarney para a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e a 4ª Mostra Científica do Maranhão para consolidar a inclusão do Maranhão no mundo da tecnologia.

PROPOSTA DE WEVERTON ROCHA SUSPENDE CRIAÇÃO DE RESERVA BIOLÓGICA NO MARANHÃO

Está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 914/13, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que suspende a criação da Reserva Biológica do Gurupi, localizada no Oeste do Maranhão, a cerca de 400 km da capital, São Luís. A área, de 271 mil hectares, foi criada pelo Decreto 95.617/88. De acordo com o deputado Weverton, a reserva foi criada em uma área onde já havia propriedades privadas e assentamentos do Instituto Estadual de Terras do Maranhão. Ele afirma que os agricultores, que continuam lá, ainda não foram indenizados. “A inércia do Poder Público está prejudicando tanto a conservação ambiental dos ambientes naturais da área quanto os agricultores que aguardam a indenização para desocupação”, diz. O deputado relata que na época da criação da reserva, não foram feitos estudos detalhados da situação ambiental, social e fundiária da área. Declara ainda, que o Decreto 95.614 caducou, pois a desapropriação deveria ter sido concluída em até cinco anos depois do ato de criação da reserva. Esse prazo está previsto no Decreto-Lei 3.365/41, que trata da desapropriação por utilidade pública. “Esta situação vem gerando insegurança jurídica aos agricultores locais” justificou Weverton. Após ser deliberada pela Comissão de Meio Ambiente a proposta vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.

  Publicado em: Governo