As patacoadas ingressadas no TSE por si só determinam em arquivamento…

Postado por Caio Hostilio em 18/set/2013 - 2 Comentários

Isso virou uma rotina e o TSE já verificou que a maioria esmagadora desses pedidos de cassações não passa de factóides idiotas e politiqueiros, principalmente daqueles que são regidos pelo ódio e o rancor, como foi o caso desse processo que pede a cassação da governadora Roseana Sarney.

Um processo sem consistência alguma, sem argumentos plausíveis e contundentes que poderiam tirar o mandato de quem quer que seja… Um processo recheado de extratos de exemplares de Diário Oficial, cujas datas delatam a falta de capacidade daqueles que fizeram a petição inicial.

As acusações são tão estapafúrdias, que o próprio procurador-geral, Roberto Gurgel, ao acatar as denúncias termina se enrolando em seu parecer, conforme citei, no dia 08 de agosto de 2013, com a postagem “O procurador Gurgel se baseou em suposições, que configura parecer abstrato”, onde mostra claramente sua confusão quando disse:

Procurador entra em conflito com seu parecer…

Observa-se que no parecer, o procurador Gurgel mostra atentou que não seguiu a regra da lei em vigor, haja vista que os convênios foram praticados nos 21, 22, 23 e 24 de junho, ou seja, fora do período vedado, conforme consta do seu próprio parecer. O período vedado seria do dia 03/07/2010 a 03/10/2010. Como relacionar esses convênios ao período vedado? Só com armação!!!

Suas alegações partem de suposições, coisa completamente abstrata, sem fundamentação de que houve de fato abuso de poder econômico ou até de improbidade, coisa que não fica a cargo do MPE, mas sim do TCE, TCU, CGU.

Diante dos fatos, nada mais justo que TSE declare inconstitucional o uso dos recursos contra expedição de diplomas (RCEDs) para a cassação de mandatos eletivos, mostrando, com isso, que picuinhas e rancores políticos não são coisas para serem resolvidos pelo TSE.

Não foi por falta de aviso!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/set/2013 - 6 Comentários

Estava mais que evidente que as promessas mirabolantes de Edivaldo Holanda Junior não passariam de propagandas eleitorais… Dizer que é o “novo e a mudança” sem ter sequer qualquer programa de governo, planejamento e, principalmente, equipe de governo, é ludibriar o povo e não foi por falta de aviso, coisa que esse blog sempre cobrou desde que saiu o resultado das eleições de 2012.

Tudo não passou de um grande engodo, ainda mais sabendo que as práticas eleitoreiras são as mesmas, ou seja, ficar com o rabo preso com empresários que financiaram a eleição do “novo e da mudança”… Os empresários do transporte coletivo – mineiros – tomaram conta e os prefeitos de São Luís foram e são reféns deles… Holanda Junior não foi diferente e sabe que se houver uma CPI, a podridão virá à tona e com certeza seu mandato fica a deriva!!!

Essa é a verdade nua e crua!!!

Escrevi aqui, no dia 30 de agosto de 2013, “Você acreditou!!! Flávio Dino e Edivaldo Holanda Junior não conseguiram colocar o Bilhete Único… Uma ação em curto prazo…”

Hei, você ludovicense, o “Novo e a Mudança”, mostrou nesse programa eleitoral abaixo, a buraqueira das ruas e avenidas de São Luís, agora diga se algo mudou? Fala, ainda, do caos no transito, você já viu alguma ação coerente para amenizar essa situação pela SMTT? E o bilhete único, você já está usufruindo dessa ação tão simples de colocar em prática?

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - Sem Comentários

Cadê o leite das crianças Holanda Junior? Eliziane Gama defende retorno do Programa Leite na Escola

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Eliziane Gama (PPS), defendeu, na manhã desta terça-feira (17 de setembro), o retorno imediato do “Programa Leite na Escola”, que atende estudantes da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Segundo a deputada, a informação é de que o programa Leite na Escola, lançado em 2011 pela gestão anterior, e beneficiava cerca de 100 mil alunos, está suspenso desde o início do ano.  Eliziane Gama destacou que o leite distribuído nas escolas contribuía com a alimentação de centenas de crianças na capital maranhense.

Ele faz a diferença!!! Deputados saúdam retorno de José Sarney ao Senado Federal

Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) destacaram, na sessão desta terça-feira (17), a volta do senador José Sarney ao Senado Nacional após dois meses afastado das atividades políticas em função de problemas de saúde. O retorno do senador eleito pelo Amapá se deu em clima de confraternização, sendo aplaudido pelos seus colegas de plenário e funcionários da Casa, demonstrando a importância que tem para o país. “José Sarney, que é um senador atuante e muito importante, tem muito a contribuir para nosso país”, disse Magno Bacelar. “A volta do senador Sarney à sua atividade política é um momento especial na vida do país; é com muita alegria que nós, do Maranhão, do Amapá, e todos aqueles que sabem da sua importância para a história política do Brasil, saúdam o seu pronto restabelecimento e a volta às suas atividades no Senado Federal”, declarou Roberto Costa.

ADIAMENTO GOVERNO ITINERANTE

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa o adiamento, para a próxima semana, das ações do Governo Itinerante na Região Tocantina, que estavam agendadas para esta quarta (18) e quinta-feira (19). O adiamento se deve ao fato da governadora Roseana Sarney ter manifestado um quadro alérgico e por recomendações medicas deve permanecer em São Luís.

Sema promove reunião para definir estratégias de execução da Campanha Mundial de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) promoveu, nesta segunda-feira (16), reunião para definir as estratégias de execução da Campanha Mundial de Limpeza de Praias, Rios, Lagos e Lagoas, na capital maranhense, no próximo sábado (21). O encontro aconteceu no Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Participaram da reunião, técnicos da Sema e os coordenadores dos ecopontos da capital que receberão os grupos de voluntários para a coleta de resíduos durante o Dia Mundial de Limpeza das Praias, Rios, Lagos e Lagoas. Na ocasião, foram definidas as equipes de apoio que atuarão na distribuição dos materiais aos participantes no dia do evento e como deverão ser utilizados para coletar e acondicionar os resíduos nas áreas em que a campanha será desenvolvida. A secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Lorena Sabóya,   lembrou que no ano passado o evento aconteceu apenas na Avenida Litorânea, em São Luís e, que este ano, o evento irá contemplar quatros locais ao mesmo tempo. Também será realizado no interior do estado, nos municípios de Barreirinhas (Povoado Canto dos Lençóis), Icatu, Colinas e Paço do Lumiar. O município de Pinheiro realizará o evento em data posterior, ainda a ser divulgada.

Maranhão termina Jogos Escolares da Juventude com seis medalhas

A delegação maranhense encerrou sua participação nos Jogos Escolares da Juventude 2013, etapa para jovens de 12 a 14 anos, com a conquista de seis medalhas no geral. Destas, foram duas de ouro, uma de prata e três de bronze. Os atletas do Maranhão, que foram patrocinados pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), tiveram um bom desempenho no evento nacional, realizado na cidade de Natal, entre os dias 5 e 14 deste mês.  O primeiro triunfo maranhense nos Jogos Escolares da Juventude 2013 aconteceu no atletismo. Lívia Farias, da Escola Reis Magos (Bacabal), subiu no lugar mais alto do pódio na disputa do lançamento do dardo. A outra medalha de ouro do Maranhão veio no último dia de disputas com a garotada da Escola São Francisco de Assis, que venceu a disputa do handebol masculino. Outra modalidade coletiva a conquistar medalha em Natal foi o futsal masculino. A equipe do Colégio O Bom Pastor foi prata ao perder a decisão nos pênaltis para o Colégio Diogo Feijó (AC). O Maranhão ainda subiu outras três vezes no pódio nesta edição dos Jogos Escolares da Juventude. Pelo segundo ano consecutivo, o badminton maranhense garantiu a medalha de bronze na disputa por duplas. Thierike Santos e Fabrício Oliveira, ambos da Escola Mãos Dadas (Timon), formam a terceira melhor dupla do país na categoria de 12 a 14 anos. As outras duas medalhas maranhenses na competição nacional vieram com o judô. Orlando Junior, do CEI-COC, e Rômulo Carvalho, do Colégio Giovanni Zanni (Imperatriz), conquistaram uma medalha de bronze cada um. As informações sobre a participação maranhense nos Jogos Escolares da Juventude Natal 2013 estão disponíveis no site da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O endereço é o www.esporteelazer.ma.gov.br.

SES realiza Avaliação do Programa da Esquistossomose

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Epidemiológica e Departamento das Endemias, encerra nesta quarta-feira (18), no hotel Praia Bela, na Avenida Litorânea, a Reunião de Avaliação do Programa de Controle da Esquistossomose, destinada aos gestores municipais das Unidades Regionais de Saúde. A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Maria das Graças Lírio Leite, esteve presente na abertura do evento, nesta terça-feira (17), juntamente com o chefe do Departamento de Controle das Endemias da SES, Nelson Cavaleiro, e do coordenador do Programa de Controle de Esquistossomose, Benedito Coelho. O objetivo da reunião é avaliar as ações desenvolvidas pelo programa de controle da Esquistossomose em todo o estado e o público alvo são os secretários municipais de Saúde e supervisores de endemias dos municípios, além dos chefes de Controle Vetorial das Unidades Regionais de Saúde.

Prefeitura implanta progressões para professores ribamarenses

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), implantou mais um importante benefício que garantirá, já na folha de pagamento desde mês, novo ganho salarial para os professores da rede municipal de ensino. Trata-se da concessão das progressões para os docentes, benefício previsto na Lei 900/2010 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do município de São José de Ribamar. Em janeiro deste ano, a Prefeitura firmou e cumpriu uma série de compromissos com os profissionais do magistério – o primeiro foram as promoções implantadas em março a aproximadamente 200 professores, após demonstrarem os requisitos legais; o segundo foi o reajuste de 8%, concedido em maio, tendo o pagamento retroativo assegurado em julho;  e já neste mês de setembro será a vez da progressão funcional. A progressão é a elevação do profissional da educação de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da faixa salarial da mesma classe, obedecendo os critérios de desempenho e tempo de serviço, com interstício mínimo de quatro anos. Um total de 250 professores do município estão, neste momento, sendo beneficiados com a iniciativa.

Isso é fazer a diferença!!! Ministro destaca turismo doméstico em encontro com empresários

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - 2 Comentários

Ministro do Turismo participa de encontro em São Paulo e revela como o país se prepara para os grandes eventos

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, se reuniu nesta segunda-feira (16) com empresários do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) para falar sobre os desafios do turismo brasileiro em ano de Copa do Mundo. O encontro aconteceu em São Paulo no Grand Hyatt Hotel e reuniu cerca de 250 empresários, representantes de organizações, entidades privadas e representantes do poder público.

O Lide já levou este ano para a mesa de debates o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão; o presidente do Senado, Renan Calheiros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os empresários do Lide têm atualmente 1.400 empresas filiadas e representam 51% do PIB privado brasileiro.

Gastão Vieira abriu a apresentação com um retrato do turismo no Brasil: o país tem o sexto PIB turístico do mundo, sua contribuição para a economia triplicou entre 2003 e 2012 e hoje emprega cerca de três milhões de empregos diretos. Segundo Gastão Vieira, o principal ativo turístico do país é o mercado interno, que nos últimos dez anos levou 40 milhões de pessoas à classe média.

“O número de passageiros em viagens pelo país quase triplicou entre 2003 e 2012. No ano passado, foram 197 milhões de viagens domésticas”, afirmou. O mercado ganhou um novo reforço este mês com o relançamento do programa Viaja Mais Melhor Idade, que oferece vantagens e descontos exclusivos em pacotes de viagem para idosos.

O ministro também destacou que o Ministério do Turismo participa de forma decisiva da implementação de infraestrutura turística no país, com obras em 4.500 municípios, e atua ativamente para que a tributação deixe de representar uma barreira à competitividade. Alguns segmentos-chave, segundo ele, entraram no Plano Brasil Maior em 2012 e tiveram desoneração de INSS.

“Os resorts tiveram uma economia anual de 22 milhões de reais só com a desoneração de folha”, afirmou. O ministro estava acompanhado do secretário Nacional de Políticas do Turismo, Vinicius Lummertz.

É convidado quem conhece de gestão!!! Luis Fernando Silva é homenageado pelo Conselho Regional de Contabilidade do MA

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - 8 Comentários

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, foi homenageado na noite desta segunda-feira (16), durante a solenidade de abertura do VII Encontro Maranhense de Contabilidade, realizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e cuja programação será encerrada nesta terça-feira (17).

 Graduado em Ciências Contábeis e também em Economia, com pós-graduação em Planejamento e Auditoria, o secretário recebeu um troféu das mãos do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, Heraldo de Jesus Campelo, pelo seu compromisso com a profissão e por estar muito bem representando os profissionais da área em seu trabalho no Governo do Estado.

 “O Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão está homenageando o secretário Luís Fernando Silva pelo relevante trabalho que ele vem prestando ao Governo do Maranhão e a toda a sociedade maranhense. Nesse sentido, não poderíamos deixar de fazer esta justa homenagem neste encontro, que aborda a importância da contabilidade no trabalho de gestão”, disse Heraldo de Jesus Campelo, referindo-se ao tema do evento: “A contabilidade como instrumento de gestão”.

 Luís Fernando Silva, que foi professor de Macro Economia e Auditoria da Universidade Federal do Maranhão, diretor da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (Cohab) e diretor-geral da Assembléia Legislativa do Maranhão, também ocupou os cargos de auditor-geral do Estado, e ainda de secretário de Desenvolvimento Social, de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e de Educação.

Em seu discurso, Luis Fernando destacou a valorização do trabalho do profissional da contabilidade no Maranhão, no Brasil e no mundo e frisou que fez boa escolha quando decidiu pelas Ciências Contábeis para a sua segunda graduação.

“Na gestão pública, eu percebi o tamanho da importância da contabilidade. Na verdade, o profissional dessa área é um grande analista da gestão pública. Dedico esta homenagem a todos os contadores do Maranhão e do Brasil. E aqui afirmo que ser contador é ter um sério compromisso com a sociedade e significa ter a consciência de que a informação por ele processada é de domínio da sociedade e, muitas das vezes, de domínio público. Precisamos, cada vez mais, mostrar a todos a importância do nosso trabalho”, disse o secretário, que em seguida recebeu os aplausos dos participantes do encontro.

Luís Fernando Silva foi eleito prefeito de São José de Ribamar em janeiro de 2005 e reeleito em 2008, com mais de 90% dos votos. Como gestor público, foi premiado entre os três melhores prefeitos do país. Em 2010, foi convidado por Roseana Sarney para assumir a principal pasta do executivo estadual (Casa Civil) e atualmente é secretário de Infraestrutura.

Mesmo que não fiquem presos muito tempo pela benevolência das leis brasileiras, vamos ajudar a polícia a prendê-los!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - 1 Comentário

Quem disse ser Flávio Dino que decidirá as decisões partidárias?

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - 6 Comentários

Como a política no Maranhão é bem pequenez!!! Os politiqueiros e a mídia local têm em mente que a política nacional brasileira gira em torno da candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado do Maranhão. Acordem!!! É ao contrário, a política nacional brasileira gira em torno daqueles que podem dar sustentação governamental na esfera federal.

Basta observar alguns critérios simples nesse tabuleiro: Qual é o maior partido desse país e que não tem candidatura própria à Presidência da República? O PMDB!!! Ele é a noiva de todos aqueles que estão disputando à Presidência da República.

O PSB tem seus tentáculos mantendo conversas com os caciques do PMDB, que são em sua maioria nordestinos e Eduardo Campos é do Nordeste.

O PSDB também vem buscando uma aliança com o PMDB, que ver com bons olhos a candidatura de Aécio Neves.

O PT está fazendo de tudo para não perder o apoio do PMDB, haja vista que tem conhecimento que perderia todas as chances de se manter governando o país.

A Marina Silva, por sua vez, pode sair candidata pelo PPS, que se tornará um partido muito forte e as alianças virão naturalmente.

Diante dessas circunstâncias, observa-se que Luis Fernando, Eliziane Gama e Domingos Dutra, estão com chances maiores de firmar acordos para as eleições no Maranhão.

Luis Fernando terá um leque grande para escolher sua chapa majoritária, isso sem causar desavenças, como as que estamos vendo dentro do grupo comandado por Flávio Dino.

Eliziane poderá sair candidata ao governo do Estado, caso a Marina Silva saia candidata à Presidência da República pelo PPS, assim como o Dutra candidato ao Senado.

Por outro lado, caso a Marina Silva não saia candidata à Presidência da Republica, Eliziane Gama poderá sair candidata com o apoio do PSDB, dando apoio a candidatura de Aécio Neves à Presidência da República.

Em outra vertente, Eliziane Gama pode se dá ao luxo de coligar com quem lhe oferecer uma vaga na chapa majoritária, tanto a vice-governador ou ao Senado. Nesse caso, Luís Fernando leva vantagem.

Como a chapa de Flávio Dino está praticamente composta, isso se não houver novas conjunturas a nível nacional, fica muito difícil comungar com sua candidatura.

Não se pode esquecer que partidos políticos lutam por cargos eletivos que façam o partido crescer!!!

Portanto, ainda é muito cedo para se tomar qualquer decisão, mesmo que venham aqui caciques partidários a nível nacional…

Os verdadeiros bastidores estão em Brasília, pois é lá que estão os caras que decidem!!!

Pistoleiros atacam acampamento em Alto Alegre do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - Sem Comentários

O espaço fica reservado para o direito de resposta o senhor Biné Figueiredo, haja vista que não conseguir entrar em contato com o mesmo para escutar sua versão sobre o assunto.Fica, ainda, o registro ao poder público sobre o assunto…  

Por Diogo Cabral

Policial com as cápsulas de balas apreendidas na delegacia

Em 2009, eram aproximadamente 72 famílias camponesas as quais foram expulsas pela terceira vez do seu território seja através da pistolagem ou através de ação de reintegração de posse sem consistência. Comunidade tradicional, secular, vivia em uma área devoluta, de 1.485 há, conhecida como Campo do Bandeira, que o empresário, político, pecuarista e integrante lista suja do trabalho escravo Biné Figueiredo, tentava incorporar a área à sua fazenda Caxuxa Agro Pastoril de 3.600 há. Para tanto deu início a um processo perverso de expropriação e expulsão das famílias, através da truculência e da pistolagem.

Em 13 de setembro de 2013, 40 famílias reocuparam pela quarta vez o  território. No dia 14 pela manhã foram surpreendidos por um grupo de 5 pistoleiros armados de escopetas atirando em direção as famílias na tentativa de afugentar os camponeses e limpar a área onde estão acampadas. As 17h30min o acampamento é novamente atacado por 10 homens fortemente armados de escopeta disparando mais de 70 tiros em direção às famílias. Não conseguindo fazer vitimas desferiram os tiros em direção as panelas, destruíram os pneus de 4 motos deixando um rastro de violência, mostrando do que são capazes de fazer para atingir seus objetivos.

A fazenda Caxuxa Agro Pastoril pertence hoje a um grupo do Rio Grande do Norte, que usam as mesmas estratégias violentas na tentativa de expulsar as famílias. A certeza da impunidade mostra que a força das armas ainda funciona na tentativa de fazer valer a lei do mais forte.

Desde 2011 que o Incra, repassou o processo ao ITERMA para que fosse realizado a arrecadação da área,  mas até hoje o processo não foi concluído deixando as famílias jogadas nas periferias dos municípios de São Mateus, Alto Alegre e Bacabal.

A TENSÃO E MUITO GRANDE E PODE HAVER MORTES

A tensão é muito grande no local e há o temor de confronto em situação desigual e muitas pessoas podem morrer, entre elas idosos e crianças. A FETAEMA e CPT solicitaram providências urgentes a Ouvidoria Agrária Nacional, solicitando que um representante venha com urgência ao Maranhão. O fato foi comunicado ao bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, que está se deslocando para o local e pretende ficar ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Alto Alegre. Há poucos dias, o Ouvidor Agrário Nacional encaminhou ao Comandante da Polícia Militar do Maranhão, correspondência solicitando providências urgentes sobre a participação de militares a serviço de políticos para perseguir lideranças quilombolas no município de Codó.

O Governo do Maranhão e o Sistema de Segurança Pública, que têm se limitado a omissão ou a proteção ao latifúndio, serão responsabilizados, caso sejam registradas mortes no local, disseram várias lideranças locais. Os fatos de Alto Alegre estão sendo divulgados para todos os segmentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado. O problema é grave e podemos nos defrontar com consequências inimagináveis.

Os “cabos” vão ficar revoltados!!! Senado limita número de cabos eleitorais

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - 4 Comentários

Na análise do segundo turno da proposta, senadores rejeitaram emenda que poderia liberar a quantidade de militantes pagos. Texto libera pré-campanha nas redes sociais e procura diminuir os gastos na campanha

Congresso em Foco

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira (16), em dois turnos, o projeto da minirreforma eleitoral. Entre as modificações em três leis diferentes elaboradas pelos senadores, está a limitação de contratação de cabos eleitorais, a proibição de adesivos, banners e outdoors e a liberação da pré-campanha eleitoral nas redes sociais. Inicialmente, a proposta também previa o fim da pena de prisão para boca de urna, mas os senadores mudaram a matéria para manter a detenção.

A previsão de limitar cabos eleitorais estava prevista no substitutivo elaborado por Valdir Raupp (PMDB-RO). Os senadores rejeitaram uma emenda de Humberto Costa (PT-PE) que estabelecia o teto de um salário mínimo para o pagamento de despesas de cabos eleitorais. “O que está escrito no texto é a compra de voto explícita nas próximas eleições”, afirmou Kátia Abreu (PSD-TO).

Autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a mudança no texto. Na proposta aprovada na CCJ, a contratação direta ou terceirizada de pessoal para atividades de militância precisava obedecer critérios. Em municípios com mais de 30 mil eleitores, os candidatos não podem ter mais de 1% de cabos eleitorais. Nos outros e no Distrito Federal, somam-se uma contratação a cada mil eleitores acima dos 30 mil iniciais.

Em uma cidade com 30 mil eleitores, cada candidato pode contratar até 300 cabos eleitorais. O pagamento é feito ressarcindo as despesas com alimentação. Além disso, o total gasto com a militância paga não pode ultrapassar 10% do arrecadado pela campanha.

“Este ponto é um dos mais importantes desta nanorreforma eleitoral”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT). A intenção dos senadores é que as mudanças já valham para as eleições de 2014. Porém, a probabilidade de isso acontecer é pequena. O projeto precisaria ser aprovado pelos deputados e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até 4 de outubro. Como a Câmara está com a pauta trancada por propostas com urgência constitucional, a hipótese é considerada remota pelos deputados.

Para senadores, o uso de cabos eleitorais durante a campanha é uma forma de compra de votos. Para o líder da minoria, Mário Couto (PSDB-PA), acabar com uso de “militantes pagos” encerra com a “malandragem nas eleições. Em alguns momentos, a discussão esquentou. Jucá, por diversas vezes, criticou a emenda e a postura do colega. Humberto Costa se defendeu. “Não é correto alguém pegar o microfone ali e dar uma intenção que eu não tive”, afirmou.

Economia

Entre as principais mudanças estabelecidas pelo texto aprovado pelos senadores, está a tipificação do crime de boca de urna. Previsto na legislação eleitoral, é punido com seis meses a um ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil Ufirs. Com o texto inicial dos senadores, a prisão era retirada da norma. No entanto, os parlamentares voltaram atrás e decidiram manter a pena de prisão.

Uma das justificativas para aprovar a minirreforma é o custo das eleições. Os senadores decidiram proibir a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, pinturas ou inscrições, aposição de cavaletes e bonecos. Outra mudança foi limitar o tamanho de adesivos dos candidatos. Antes sem limite, agora só podem ter dimensão máxima de 50 centímetros por 40 centímetros.

Além disso, fica proibido colar propagandas em carros, com exceção microperfurados até a extensão do vidro traseiro. Outra vedação é o uso de outdoors, inclusive eletrônicos. Quem descumprir a determinação, seja candidato, partido ou empresa, fica sujeito ao pagamento de multa entre R$ 5 mil  e R$ 15 mil.

Hei Flávio Dino, explica aí o porquê desses municípios não conseguirem cumprir sequer com a Atenção Básica?

Postado por Caio Hostilio em 17/set/2013 - 5 Comentários

Está mais que na hora do ex-juiz Flávio Dino ficar no seu trolólóló e no seu blábláblá politiqueiro e começar a debater os assuntos que sempre assolaram esse estado, principalmente no que tange a aplicabilidade dos recursos da saúde e da educação.

Flávio Dino e seus papagaios de pirata não cansam em falar dos piores índices, porém não conseguem debater os motivos que levam a esses índices serem tão baixos. Usam da canalhice e da safadeza para tentar ludibriar a população e até a eles mesmo, haja vista que são desprovidos de conhecimentos para discutir os assuntos em suas essências.

Vamos provocar o “comunista de araque” a dizer o que seus cupinchas “gestores” fizeram até agora com os recursos advindos do Ministério da Saúde – fundo a fundo – isso sem constar os 15% que esses gestores cupinchas deveriam aplicar na saúde pública de toda sua receita.

Explica para a população maranhense, Flávio Dino, os porquês desses municípios geridos por seus cupinchas não cumprirem sequer com a Atenção Básica?

Você não é o último biscoito do pacote? Então, Flávio Dino, você tem que explicar os porquês do não cumprimento constitucionais de teus cupinchas e onde eles estão aplicando esses recursos!!!

Garanto que não terá coragem e sequer capacidade técnica para explicar…