O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), e com o Fórum Estadual de Educação (FEE), realizará a Conferência Estadual de Educação, denominada Conferência Maranhense de Educação (Comae). O evento acontecerá no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, de terça (17) a quinta-feira (19).

A Comae se constitui como espaço democrático aberto pelo poder público para que toda a sociedade possa colaborar no processo de elaboração e realização de uma educação de qualidade e não excludente.

A Conferência tem como públicos-alvo representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil organizada, abrangendo os 217 municípios do estado. São esperados 1.500 participantes, sendo 833 delegados votantes, escolhidos durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação, além de convidados representando 23 segmentos que compõem a educação e movimentos sociais organizados.

A conferência de abertura será ministrada pelo professor Luiz Fernandes Dourado, pós-doutor em ciências sociais e educação pela Écoledes Hautesétudes (França), membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e editor da revista “Retratos da escola”.

Na sequência do evento, serão realizadas palestras, análises das proposições desenvolvidas previamente nas 28 Conferências Intermunicipais de Educação, apresentação do Plano Estadual de Educação e Eleição dos delegados que representarão o Estado do Maranhão na Conferência Nacional de Educação (Conae 2014).

A Comae visa promover a discussão e análise de forma participativa da situação educacional do Maranhão, buscando alternativas que fomentem inovações nas políticas públicas educacionais, elaborando propostas aos Governos Municipais, Estadual e Federal, que atendam às demandas da Sociedade Organizada.

A realização da Conferência busca ainda definir diretrizes de formação humana considerando a inclusão social e o respeito à diversidade que envolva os processos de formação docente e discente com vistas à integralidade dos sujeitos como construtores de sua história e do mundo em que vivem.

No último dia da Conferência será apresentado à consulta Pública o projeto do Plano Estadual de Educação, que em um momento posterior será levado à votação no Legislativo Maranhense.
“Realizamos 28 Conferências Intermunicipais e, agora, esperamos que a discussão realizada nessas diferentes regiões do estado possam ser consolidadas em um documento consistente que contenha as contribuições, aspirações e expectativas da sociedade maranhense para o debate nacional. Esperamos que a Comae possa representar um momento importante para o debate da educação no Brasil e das nossas possibilidades de intervenção em prol de um novo projeto de educação”, afirmou o secretário adjunto de Gestão Institucionale presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva.

Documento propositivo
Como produto da Conferência, será elaborado um documento propositivo sobre a educação no estado do Maranhão, que será levado à Conferência Nacional de educação. Esse documento é baseado nos sete eixos de trabalho propostos pelo MEC e abrangem as seguintes temáticas:
Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação;
Eixo II – Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos;
Eixo III – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde, meio ambiente;
Eixo IV – Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem;
Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social;
Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho;
Eixo VII – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

Estandes
Nos três dias do evento, o centro de convenções contará com 22 estandes de setores da Seduc. Cada uma das 19 Unidades Regionais de Educação, além das áreas de educação do campo, educação indígena e educação quilombola irão expor suas ações, projetos e programas desenvolvidos em prol da educação do estado.

A Conae
A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Em sua segunda edição, a Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 3 de dezembro de 2012, a Conae/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

As conferências nacionais de educação são coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC n° 1407, de 14 de dezembro de 2010 e é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013.

O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos – profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.
Assim, por meio da Conae de 2014, o Fórum Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de construção da qualidade social da Educação Pública.

PROGRAMAÇÃO DA COMAE 2013

Terça-feira (17)

14h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura

20h – Conferência de Abertura – Luiz Fernandes Dourado, Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação; do Conselho Superior da Capes e Editor da Revista Retratos da Escola

21h – Coquetel

Quarta-feira (18)

8h – Palestra do Eixo I: “O Plano Nacional de Educação: organização e regulação”. – Palestrante: Mauro Gurgel

8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo I

10h – Intervalo

10h30 – Palestra do Eixo II: “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”. – Palestrante: Ilma Fátima de Jesus

10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo II

12h30 – Almoço

13h30 – Palestra do Eixo III: “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”. Palestrante: Prof. João Claudino

13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo III

15h30 – Intervalo

16h – Palestra do Eixo IV: “Qualidade da educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem”. – Palestrante: Lucinete Marques

16h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo IV

18h – Atividade Cultural

Quinta-feira (19)

8h – Palestra do Eixo V: “Gestão democrática, participação popular e controle social” – Palestrante: Francisca das Chagas Silva Lima

8h20 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo V

10h – Intervalo

10h30 – Palestra do Eixo VI: “Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho. – Palestrante: Júlio Guterres

10h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VI

12h30 – Almoço

13h30 – Palestra do Eixo VII: “Financiamento da Educação, gestão, transparência e controle social dos recursos.” Palestrante: Moacir Feitosa

13h50 – Discussão das propostas sistematizadas do Eixo VII

15h30 – Apresentação do Plano Estadual de Educação (PEE)

16h – Eleição dos delegados

17h – Coquetel de encerramento

  Publicado em: Governo