Em audiência com a Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e o
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Weverton Rocha
(PDT/MA), trouxe novamente à tona a difícil questão dos pequenos produtores
rurais maranhenses. Mesmo possuindo termos de posse anteriores à criação
das Terras Indígenas Awá Guajá e Governador, os agricultores estão sob
ameaça de serem retirados de suas terras.

Na ocasião o Deputado destacou a realização da Audiência Pública pela
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(Cindra), em 20 de agosto, com a presença de mais de 400 pequenos
produtores. Após a audiência uma comissão foi recebida pelo presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e no dia seguinte pelo Ministro
da Justiça para discutir o assunto. Ficou definida a estruturação de um
grupo de trabalho para tratar da questão.

De acordo com o dep. Weverton, na reunião passada, foi demonstrado que,
diferente do que imaginava o Ministro, ainda haviam processos em tramitação
e que o acordado em juízo ainda não havia sido cumprido, como a indenização
e reassentamento dos produtores. E o mais grave: “Entramos em contato com o
Incra, e eles assumem que não tem a mínima condição de reassentar essas
famílias, não há terra”, denunciou o parlamentar maranhense.

A ministra Gleisi Hoffman demonstrou compreender a complexidade da
situação, já que existem diversos interesses envolvidos, e se comprometeu a
manter a suspensão de novas demarcações indígenas. Ao ser questionada sobre
a complacência com os desmandos da Funai, a ministra foi categórica: “O
Congresso é uma instituição independente, se vocês acham que se deve fazer
uma CPI da Funai, que a proponham aos seus pares”, declarou.

O ministro Cardozo, mais uma vez, ressaltou a necessidade de discussão caso
a caso da situação. Segundo ele, três pontos são essenciais para amenizar a
questão indígena: a mudança no marco regulatório; reformar o Artigo 231 da
Constituição Federal de 88, que trata da definição do que é Terra Indígena;
e o principal, que é a construção das Mesas de Negociação.

As Mesas de Negociação são a instância que integra todos os setores
interessados como as etnias indígenas, as entidades de produtores rurais, o
MPU, Casa Civil, Secretaria Geral da República, MDA. As discussões giram em
torno da tentativa de chegar a um acordo que contemple a todos e não
desacate a Constituição.

O Ministro da Justiça demonstrou otimismo com o resultado que tem sido
alcançado em estados como o Rio Grande e o Mato Grosso do Sul. Segundo ele,
com o intermédio do deputado Weverton Rocha, será feita a tentativa de
montar uma Mesa de Negociação também no estado do Maranhão.

  Publicado em: Governo