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A um dia do fim do prazo para se apresentarem aos municípios onde trabalharão por meio do programa Mais Médicos, 53% dos médicos brasileiros selecionados para trabalhar nas unidades básicas de saúde ainda não compareceram aos seus postos de trabalho. Segundo o Ministério da Saúde, 47% — 511 profissionais em um universo de 1.096 — desses profissionais já iniciaram suas atividades nas unidades. O balanço preliminar, feito com base nas informações prestadas pelas prefeituras ao Ministério da Saúde, foi apresentado nesta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Saiba qual a proporção de médicos em cada Estado e o panorama em outros países

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Neste período, 127 médicos brasileiros já pediram, diretamente ao Ministério da Saúde, desligamento do programa. Quem não se apresentar até esta quinta-feira (12), entre os demais 458, será excluído do programa e se tornará impedido de uma nova seleção pelos próximos seis meses.

A ausência de médicos também é alta nos distritos de saúde indígena, onde desde 2 de setembro até a manhã desta quarta-feira (11), 34 dos 38 profissionais selecionados para trabalhar em 15 distritos indígenas desistiram do serviço — número equivalente a 89,5% de desistência de profissionais.

Ao todo, 216 municípios e quatro distritos indígenas relataram o início da atuação dos médicos brasileiros, de um total de 453 prefeituras e 34 distritos indígenas. Tais números representam menos da metade da abrangência inicial, ou seja, 46% das localidades apontadas – 220 de um total de 487 – já contam com estes profissionais compondo equipes de Atenção Básica.

“Este quadro reforça o diagnóstico do drama que vivem os municípios e Estados quando fazem uma seleção pública para médicos: nem todos aparecem para começar o seu trabalho. Vamos procurar repor, com brasileiros ou estrangeiros, estas vagas para garantir atendimento aos milhões de brasileiros que esperam ser atendidos”, avaliou Padilha.
OPINIÃO: DRAUZIO VARELLA

A questão dos médicos estrangeiros caiu na vala da irracionalidade. No meio desse fogo cruzado, com estilhaços de corporativismo, demagogia, esperteza política e agressividade contra os recém-chegados, estão os usuários do SUS.

Insisto que sou a favor da contratação de médicos estrangeiros para as áreas desassistidas, intervenção que chega com anos de atraso. Mas devo reconhecer que a implementação apressada do programa Mais Médicos em resposta ao clamor popular, acompanhada da esperteza de jogar o povo contra a classe médica, é demagogia eleitoreira, em sua expressão mais rasa.

Leia, na íntegra, o artigo de Drauzio Varella

Segundo o ministro, a exigência de cumprimento das 40 horas semanais de trabalho para os profissionais do programa ajudará a aumentar o respeito ao tempo de dedicação dos demais profissionais da atenção básica. “Alguns profissionais compareceram, mas quiseram negociar a carga horária de trabalho, e isso nós não vamos admitir. Não podemos aceitar quem só quer trabalhar um ou dois dias por semana ou sair de férias três dias após o início do programa”, afirmou o ministro.

Ao se apresentarem nas cidades, os médicos devem entregar seus documentos pessoais, diploma, registro profissional e termo de adesão ao programa devidamente assinado. A validação do gestor é condição indispensável para que o médico receba a bolsa mensal de R$ 10 mil, custeada pelo Ministério da Saúde. Para isso, o profissional deve se comprometer a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais dentro de uma equipe de Atenção Básica do município.

O gestor local deverá enviar o termo de adesão assinado por ele e pelo médico que participa do programa e encaminhar para o Ministério da Saúde. O termo de adesão traz dentre outros pontos, o compromisso do município de se comprometer a não substituir os médicos do programa por profissionais que já atuam na atenção básica desses municípios.

  Publicado em: Governo