E aí Bira do Pindaré, vai à tribuna falar sobre o assunto ou irá se esconder?

Publicado em   06/jun/2013
por  Caio Hostilio

arraiaalComo uma “onça” na defesa dos trabalhadores, o deputado Bira do Pindaré e os demais deputados “oposicionistas” têm por obrigação denunciar da tribuna da Assembléia Legislativa, o flagrante da situação desumana e irregularidades que os trabalhadores estão sofrendo na montagem do Arraial da Praça Maria Aragão.

Caso Bira do Pindaré e os demais se calem, depois que o Ministério Público do Trabalho no Maranhão constatou as mesmas deficiências encontradas no Arraial da Lagoa, principalmente no que tange segurança do trabalho, mostrarão que não passam de politiqueiros canalhas, pois usam de dois pesos e duas medidas, haja vista que um defensor realmente do trabalhador não age de acordo com as conveniências políticas.

O impressionante mesmo foi o chefe da montagem do arraial dizer que as carteiras de trabalho dos “trabalhadores” estavam ainda no setor de contabilidade. Hei Bira Pindaré, o que diz a CLT sobre assinaturas de carteiras de trabalho? Quantas horas são destinadas para isso?   

Vamos a Nota do MPT-MA

A empresa Conserv Construções e Serviços, responsável pela construção das barracas do Arraial da Praça Maria Aragão firmou umTermo de Ajuste de Conduta (TAC) com oMinistério Público do Trabalho no Maranhão(MPT-MA) para sanar as irregularidades no canteiro de obras. O compromisso foi firmado em audiência ocorrida na manhã desta quinta-feira (6), que contou com a presença de representantes daFundação Municipal de Cultura (Func).

No TAC, a empresa assumiu 13 obrigações de fazer e não fazer que devem ser cumpridas de maneira imediata. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil por cada item ignorado. 

“Nesse caso, o MPT pode ingressar com uma ação de execução do TAC, que prevê, inclusive, a penhora de bens no prazo de 48 horas”, acrescentou Maurel Selares, procurador do Trabalho, responsável pelo caso.

A Conserv deverá disponibilizar armários individuais no canteiro de obras e fornecerEPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e água potável suficiente para suprir os trabalhadores. O uso de cinto de segurança em atividades executadas acima de dois metros de altura é obrigatório.

Dos 13 itens do TAC, cinco estão relacionados aos andaimes, que devem ser fixados por profissional habilitado e possuir sistema guarda-corpo e rodapé, forro antiderrapante, escadas ou rampas, entre outras obrigações.

Os funcionários receberão treinamentos durante a jornada de trabalho, com carga horária mínima de seis horas. A carteira profissional será assinada no prazo máximo de 48 horas. Todos os trabalhadores deverão ser submetidos a exames médicos.

A fiscalização do cumprimento das obrigações poderá ser feita tanto pelo MPT-MA quanto por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

  Publicado em: Governo

8 comentários para E aí Bira do Pindaré, vai à tribuna falar sobre o assunto ou irá se esconder?

  1. Aldroaldo Neto disse:

    Engraçado que agora você publica sobre o arraial da Maria Aragão sobre os domínios da Prefeitura de SLZ…Como vc diz que não existe ninguém imparcial…taí a prova. Você que não passa de um forasteiro as custas do emprego cabide na AL…não sei onde estou que te dou uns tapas…cuidado o corredor da AL tem mãos.

  2. Jorge Furtado disse:

    NADA CRITICA O GOVERNO DO ESTADO NÃO É SENHOR BLOGUEIRO
    Uma vergonha para nosso Estado. Ações de saúde simples que deveriam estar à disposição da população cotidianamente só acontecem de quatro em quatro anos, quando o Governo do Estado decide fazer campanha com o Governo Internerante. E o pior é que essas mínimas coisas ainda viram manchete e notícias repetidas e gigantescas às custas do dinheiro do contribuinte, como se fossem grandes feitos.
    Cadê os 72 hospitais que deveriam estar funcionando desde 2010?

    • Caio Hostilio disse:

      Veja o quanto tu és burro e canalha como os politiqueiros dessa terra. Os municipios do Maranhão já receberam de 01/01/2013 a 06/06/2013 exatamente R$ 5 milhões do Ministério da Saúde, cuja prerrogativa é municipalizada, ou seja, todos tem que cumprir com suas demandas na saúde, coisa que os safados dos deputados deveriam fiscalizar, pois só de Atendimento Básico foram mais de R$ 3,5 milhões, porém o destino é aluguel de CRM. São Luís recebeu até agora R$ mais de R$ 240 milhões, dinheiro que não se sabe onde foi aplicado… Então, como os canalhas não fiscalizam porra nenhuma, sobra para o governo do Estado fazer essas cirurgias!!! Procura estudar para debater aqui…

  3. Gian Carlo Manarelli disse:

    Nota 10
    Para os deputados estaduais Rubem Júnior(PC do B), Marcelo Tavares(PSB), Othelino Neto(PPS/MD) e Bira do Pindaré(PT) que foram atrás do Grupo de Ação Social Vera Macieira que recebeu R$ 5 milhões do governo Roseana Sarney. No local do prédio só tem mato.

    • Caio Hostilio disse:

      Manda todos eles buscarei os convenios do Tanque e um em que um fabriqueta de cochinha de galinha foi conveniada para estimular o esporte em Alto Alegre do Maranhão. Ah!!! Para eles visitarem o convenio que o Ministério do Esporte fez com Caxias, na época do ladrão Orlando Silva, a pedido de Flavito!!! Também o convenio com Tuntum que deu os votos para Flávio Dino em 2006. Os convenios escrabosos com Matões da mamãe do Pereira Junior… KKKKKKKKKKKKKKK… Como são canalhas!!!! Também pergunta ao Othelino Neto como ele enriqueceu na SEcretaria do Meio Ambiente… rsrsrsrsrsrsrsrs

  4. love@Hotmail.com disse:

    Pessoal larguem esse viadão de mão, deixa eles com os ovos murad na boca, deixa ela ser feliz, como diz cesar bello kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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