Isso é Brasil!!! Angelo Calmon de Sá: a Justiça e os pobres brasileiros

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2013 - 1 Comentário

JB

Condenado a 13 anos de reclusão, por gestão fraudulenta de instituição financeira, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banqueiro Angelo Calmon de Sá, ex-dono do Banco Econômico, sempre andou às voltas com a Justiça, mesmo nos tempos em que era o todo poderoso ministro da Indústria e Comércio do Governo Geisel, em plena Ditadura Militar. Em 1975, o Banco Econômico emitiu um cheque sem fundos, que acabou se transformando num dos grandes escândalos da Ditadura.  Mesmo assim, devido à proteção dos generais, Calmon de Sá não foi demitido do cargo e em seguida aprontou novamente.

Dois anos após o cheque sem fundo, o Banco Econômico fez um empréstimo ao Botafogo, mas o clube não teve condições de honrar o compromisso. O banqueiro então, para evitar o prejuízo, conseguiu transferir a dívida para a Caixa Econômica Federal que assumiu o débito e o Botafogo acabou perdendo sua sede em General Severiano. Mesmo com a perda do patrimônio, o valor do empréstimo ao clube nunca foi recuperado integralmente e esse débito acabou sendo pago por todos os brasileiros.

Nos anos 90, já em sérias dificuldades, o Banco Econômico recebeu R$ 3 bilhões do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que não foram suficientes para evitar a intervenção do Banco Central, em 1995. Com o anúncio da intervenção, uma verdadeira tropa de choque de políticos acorreu ao Palácio do Planalto para tratar com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o fato. No entanto, a maior e verdadeira preocupação dos políticos que apoiavam o banqueiro não era com a situação em que se metera Calmon de Sá, mas com um documento que se encontrava nas dependências do Banco Econômico, sob intervenção.

Uma “PASTA ROSA”, contendo todas as doações de campanha feitas por Calmon de Sá a muitos políticos poderosos da época – entre eles Antonio Carlos Magalhães – foi achada pelo interventor do BC propositalmente jogada numa das salas da diretoria do Banco, com o claro intuito de que seu conteúdo fosse revelado e divulgado amplamente, como realmente acabou acontecendo. A pasta, na verdade, vinha servindo para chantagear os políticos que estavam na lista de doações e com suspeita de depósitos no exterior. Eles pretendiam evitar a divulgação da lista, mas todos os nomes acabaram sendo revelados. Ainda nessa época, Calmon de Sá teve um time de importantes advogados que o defenderam nas ações que começavam a pipocar na Justiça. Posteriormente, um desses advogados tornou-se ministro de Estado.  

Calmon de Sá também tinha interesse em empresas de comunicação e tentou envolver jornalistas em seus negócios e até adquirir uma empresa da área, que se encontrava em dificuldades financeiras, com empréstimos feitos pelo Banco Econômico, que também enfrentava dificuldades. Conforme publicado em importantes veículos de comunicação, o banqueiro baiano tentou também que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, intercedesse junto ao Governo Federal para extinguir a intervenção em seu banco e, ainda por cima, pretendia receber de crédito R$ 4 bilhões, que ele achava ter direito. De acordo com informações do Banco Central, a dívida hoje do Econômico já chega a R$ 18 bilhões.

Recentemente, Calmon de Sá obteve uma redução da pena relativa à gestão fraudulenta, que previa inicialmente 13 anos de reclusão e passou para quatro anos e dois meses em regime semi-aberto. O ex-todo poderoso, uma espécie de Dom Corleone dos trópicos, hoje encontra-se no mesmo nível do contraventor Carlinhos Cachoeira.  

Agrobalsas inicia nesta segunda-feira (13)

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2013 - 1 Comentário

Com início nesta segunda-feira (13), o Agrobalsas 2013 tem uma expectativa de gerar um volume de negócios da ordem de R$ 200 milhões em negociações. Na abertura do evento, previsto para as 18 horas, o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), Cláudio Azevedo, representará a governadora Roseana Sarney.

O Agrobalsas acontecerá no período de 13 a 17 de maio, na Fazenda Sol Nascente, em Balsas. A realização é da Fundação de Apoio ao Corredor de Exportação Norte (Fapcen), com o apoio do Governo do Maranhão, por meio de diversos órgãos estaduais, dentre eles, a Sagrima.

Além da participação do Secretário Cláudio Azevedo na abertura do evento, a Sagrima manterá também um estande – que está sendo dividido com o Sebrae-MA – e dois eventos que acontecerão na terça-feira (14), quando vai ser apresentado o Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) no Brasil e no Maranhão e a reativação da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos, além do projeto Fazendo Educação, realizado pela Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Sagrima, no período de 14 a 16 de maio.

Em seguida, o secretário-adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa, fará uma retrospectiva da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos do Maranhão, que está sendo reativada pela secretaria. A escolha do novo presidente e o calendário das próximas reuniões serão feitas após a palestra do secretário adjunto, que é o atual presidente da câmara.

O Projeto Fazendo Educação, voltado para crianças do ensino fundamental, será realizado no período de 14 a 16 de maio, na sede da Fapcen, com exibição de vídeo e palestras.

Para os alunos da Escola Família Agrícola de Balsas, a Aged executará o Projeto de Formação de Agentes em Práticas Agropecuárias, que inclui palestras educativas e trilhas ecológicas.

Os cuidados que se deve ter na compra de um imóvel

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2013 - 1 Comentário

Advogado especialista em direito empresarial, Ricardo Trotta, mostra passo a passo o que compradores devem fazer para ser prevenir de futuras dores de cabeça. Uma série de cautelas são necessárias

A compra de um imóvel representa muitas vezes a realização de um sonho, sobretudo quando o bem é a tão sonhada casa própria de quem muito trabalhou para chegar a essa importante conquista. Mas esse sonho pode se transformar em um pesadelo se o comprador não tomar as cautelas necessárias, antes de efetivar o negócio.

Para, literalmente, “dormir tranquilo”, o comprador deverá pesquisar a vida pregressa do vendedor e do imóvel, a ponto de até, às vezes, se indispor quando surgir a necessidade extrema de verificar a declaração de Imposto de Renda de quem está se desfazendo do bem.

Tudo começa com a análise da matrícula do imóvel, que é o documento comprobatório da propriedade do bem, em outras palavras, da análise desse documento se conclui se o vendedor é efetivamente o dono bem pretendido pelo comprador. A matrícula também demonstrará todos os atos praticados sobre o imóvel, por exemplo, se ele está ou foi penhorado em alguma oportunidade ou se ele foi objeto de partilha em um inventário.

O negócio só deve se efetivar se o imóvel não tem nenhum gravame, isto é, se está livre qualquer ônus. Nesse âmbito, o comprador deve verificar também se o imóvel tem IPTU em dia, se não deve condomínio, água, luz e gás.

Superada essa fase, a pesquisa se inclina para o lado dos vendedores, os quais não poderão vender o bem se estiverem em estado de insolvência. Diz-se insolvente aquele que não tem a capacidade de pagar suas dívidas e quando essas são superiores ao seu patrimônio. Se for esse o caso, o imóvel estará comprometido e não poderá ser vendido, sob pena de o negócio se constituir uma fraude. Isso porque a pretensão do comprador pode ter sido, antes, a garantia dos credores.

Para tirar essa dúvida há que se verificar cuidadosamente as certidões do vendedor e seus respectivos antecessores. Os mais cuidadosos analisam a vida do vendedor dos últimos 20 vinte anos.

Se o vendedor for uma pessoa física a pesquisa deve ser um pouco mais ampliativa, a ponto se apurar se a empresa está regular com o FGTS e demais encargos de praxe. A certidão da Junta Comercial e a análise do contrato social da empresa são elementares para provar a titularidade e a legitimidade de quem irá firmar o negócio.

Tomando esses cuidados o comprador provará a sua boa-fé.

Internos do Sistema Prisional participam do ENCCEJA 2013

Postado por Caio Hostilio em 12/maio/2013 - 1 Comentário

Vinte e quatro internos do sistema prisional da capital irão participar, na próxima terça-feira (14), em São Luís, do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2013. As provas serão realizadas no Presídio Feminino, Presídio São Luís I e nas Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) do Olho D´água e Monte Castelo.

A coordenação de educação da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) está trabalhando para que em 2014 os internos matriculados no EJA – Educação para Jovens e Adultos, nas unidades prisionais do interior do estado, também possam participar deste exame.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o principal objetivo do ENCCEJA é construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na família, no trabalho, nos movimentos sociais, nas manifestações culturais entre outras.

A participação destes detentos neste Exame é um dos frutos da parceria realizada entre a Sejap e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para garantir que internos do sistema prisional em São Luís e em mais sete cidades do interior do estado, concluam os ensinos fundamental e médio, por meio do EJA.

Conforme relatou o coordenador de Educação da Sejap, Elias Ribeiro, o modelo EJA possibilita a conclusão da vida escolar em menor espaço de tempo, tendo em vista que são oferecidas duas séries por ano, sendo possível ao estudante concluir o ensino fundamental em quatro etapas e o médio em duas.

Atualmente estão em funcionamento 13 unidades de ensino no sistema prisional, sendo nove nas cidades de Bacabal, Caxias, Davinópolis, Pedreiras, Santa Inês, Timon e Imperatriz. Nesta última, há salas de aula na Casa de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e anexo, além do Albergue. Já na capital, há salas no Presídio Feminino, Presídio São Luís I e nas Unidades Prisionais de Ressocialização do Olho D´água e do Monte Castelo.

Segundo Elias Ribeiro, as unidades estão vinculadas à Escola Estadual João Sobreira de Lima, em funcionamento há mais de 15 anos. “Esta escola não é registrada pelo MEC como prisional, o que beneficia os estudantes egressos do sistema, pois não os estigmatiza”.

Regime supletivo

Na maior parte destes municípios os detentos estão tendo a oportunidade de cursar as quatro etapas do ensino fundamental. Somente nas unidades de Imperatriz, também está sendo oferecido o ensino médio. Na capital, a Sejap já está providenciando a adequação dos espaços e aquisição de material didático para que em 2014, também possa ser oferecido o ensino médio.

Formadas na maioria por jovens, as turmas do EJA nas unidades prisionais têm grande participação dos detentos. Em Pedreiras há 99 alunos matriculados. Já em São Luís, o Presídio Feminino tem a maior turma, onde 63 mulheres estão abraçando a oportunidade de concluir o ensino fundamental. Elas também participam de cursos profissionalizantes e oficinas de artesanato que são realizadas pela Sejap, por meio da Coordenação de Trabalho e Renda.

Outro fator positivo destacado por Elias Ribeiro foi a participação dos estudantes detentos da unidade de Imperatriz, no último Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Vinte e seis alunos daquela unidade fizeram cursinho pré-vestibular. O detento Evandro Ramalho de Sousa, atingiu 2.231 pontos.

“É um novo momento. A parceria da Sejap com a Seduc tem alcançado bons resultados. Na Sejap, o trabalho na perspectiva da ressocialização tem sido importante para a melhoria de vida dos detentos. Acreditamos que a participação dos internos no próximo Enem, terá resultados ainda mais positivos”, destacou o secretário Sebastião Uchôa.

BOX: Entenda o EJA

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

A educação de jovens e adultos não se limita apenas à escolariazação, mas também a reconhecer a educação como direito humano fundamental para a constituição de jovens e adultos autônomos, críticos e ativos frente à realidade em que vivem.

A idade mínima para ingresso na EJA é de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio. O programa, em funcionamento em todo o Brasil, se destina também a pessoas privadas de liberdade.

Para aqueles curtiram a primeira versão da novela Selva de Pedra, 1972!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 2 Comentários

Inesquecível! 1972, o par romântico Cristiano (Francisco Cuoco) e Simone (Regina Duarte) nos convidava para uma viagem romântica no horário nobre da Rede Globo e esta canção maravilhosa nos embalava em sonhos, nos transportando para o mundo onde o amor é puro e perfeito… acabou sendo meu berço, minha inspiração para eu ser o que sou hoje, uma eterna romântica e apaixonada! Muito obrigada Janete Clair pela herança que nos deixou!

Parque da Quinta será transformado em Unidade de Conservação Sustentável

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 1 Comentário

Parceria institucional foi selada pelo prefeito Gil Cutrim e o secretário Victor Mendes neste sábado. Além de ter o seu ecossistema preservado, Parque receberá melhorias infraestruturais para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento.

Com uma área de aproximadamente 24 hectares e dotado de um rico ecossistema, o Parque da Quinta, situado no município de São José de Ribamar, será transformado em uma Unidade Municipal de Conservação Sustentável, situação que permitirá preservar melhor a fauna e flora do espaço, além de dotá-lo de infraestrutura necessária para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento da Grande Ilha.

A parceria institucional entre Município e Estado para a execução do projeto foi formalizada oficialmente neste sábado (11) durante visita do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) ao local.

Já nesta próxima semana, a prefeitura iniciará a elaboração do projeto que, além de transformar a área em uma UCS, prevê a implantação de melhorias infraestruturais, como pista para caminhada, trilhas ecológicas, pista de ciclismo, quadra poliesportiva, lanchonete, banheiros públicos, anfiteatro para realização de atividades culturais e educativas, dentre outras.

As ações do projeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado. O objetivo dos dois gestores é assinar o convênio ainda neste primeiro semestre. 

“Além de preservar a natureza, iremos dotar o Parque da Quinta de infraestrutura para que o mesmo possa ser melhor aproveitado pelo povo de Ribamar e demais pessoas que visitam o município”, afirmou Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar o empenho do secretário Victor Mendes na viabilização do projeto.

Mendes também salientou a visão progressista do prefeito que, segundo ele, não está medindo esforços para trazer novos investimentos e ações benéficas para São José de Ribamar e seu povo.

“Este Parque possui uma riqueza natural imensa, inclusive com nascentes de rios. A ação que a Prefeitura e o Governo irão executar visa justamente zelar pela preservação deste ecossistema implantando, ainda, medidas sustentáveis e ambientalmente corretas que irão beneficiar a população, que, muito em breve, poderá usufruir de um ótimo espaço”, disse.  

Coisa estranha!!! Acusados de envolvimento na morte de PC Farias são absolvidos

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 1 Comentário

O Jurado afirma que houve um assassinato, mas inocenta os acusados. Vai entender os seres humanos!!! E quem vai pagar pela morte de duas pessoas? Isso perante a Justiça dos homens? Pelo visto os assassinos foram os fantasmas que esconderam a Elba, que cominou com a cassação de Collor!!! Ou podemos acreditar que tudo acabou em pizza pelo fato do irmão de PC ter sido o mandante? Eis a questão!!!

Agencia Brasil

Foram absolvidos ontem (10) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares  Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).

Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e se suicidado em seguida. Segundo avaliação do juri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento.

Tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como uma das pessoas mais próximas do então presidente. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. No dia 23 de de junho ambos foram mortos a tiros em um crime que permanece não esclarecido.

Secretário Luis Fernando inaugura avenida e vistoria obras do Governo do Estado em Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 3 Comentários

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, teve intensa agenda de compromissos nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na região Tocantina. Na sexta, acompanhado do prefeito Sebastião Madeira, Luis Fernando vistoriou obras de perfuração de poço artesiano e implantação do sistema de abastecimento d’ água no Bairro Vila Davi e inaugurou a nova Avenida Luis Brasília, no Parque São José, área do Grande Santa Rita.

Neste sábado (11), o secretário Luis Fernando Silva assinou ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA – 122, ligando os municípios de João Lisboa a Amarante, trecho de 99 km; participou da inauguração do hospital municipal e da unidade do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Amarante do Maranhão e inaugurou obras em Estreito, como parte das comemorações de 31 anos daquele município.

Na sexta-feira (10), em Imperatriz, quando desembarcou no aeroporto, Luis Fernando foi recebido por diversas lideranças políticas, empresariais, classistas e comunitárias da região. Presentes os deputados estaduais, Léo Cunha, Antonio de Pádua e Antonio Pereira; os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz), Jairo Madeira (João Lisboa), Valdivino Rocha (Montes Altos), Ivanildo Paiva (Davinópolis) e Francisco Nunes (Senador La Rocque), além de secretários municipais, vereadores e assessores da regional do Governo do Estado na região.

“Estamos de volta a Imperatriz e sempre com uma agenda de muito trabalho. Viemos para anunciar obras em benefício da população da Região Tocantina, ações que irão ajudar na melhoria da qualidade de vida das comunidades”, disse Luis Fernando ao desembarcar.

Um dos primeiros compromisso de Luis Fernando na cidade, acompanhado do prefeito Sebastião Madeira e outras lideranças, foi visitar o local onde está sendo perfurando um poço artesiano que irá abastecer as comunidades das Vila Davi I e II. As obras estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão e seguem o cronograma estipulado. “Esse era um dos desejos mais antigos desta comunidade, que com essa obra vai poder receber em suas casas, água encanada de boa qualidade, o que vai mudar para melhor a vida destas pessoas. São mudanças que a gente faz com trabalho”, enfatizou Luis Fernando.

Além da perfuração do poço artesiano com profundidade de 400 metros, será implantada toda a rede de distribuição e as caixas para armazenamento d’ água. A execução dos serviços foi determinada pela governadora Roseana Sarney atendendo pedido da prefeitura de Imperatriz e Câmara de Vereadores. “Há anos essa população sofria com o desabastecimento e a governadora foi sensível e nos atendeu nesta demanda. Teremos uma nova realidade a partir de agora”, declarou o presidente da Câmara, Hamilton Miranda.

“Hoje, estamos vendo um conjunto de esforços do Governo do Estado para implantação do sistema d´água e com muita alegria a gente recebe a visita do secretário Luis Fernando. Não tem preço a gente acompanhar a realização destes serviços e estamos muito contentes”, comemorou o presidente da Associação de Moradores da Vila Davi, Antonio Marcos.

Avenida Luis Brasília

Já no início da noite, o secretário Luis Fernando Silva e o prefeito Sebastião Madeira, foram recebidos com bastante entusiasmo pelos moradores da Avenida Luis Brasília, no Parque São José, onde foi entregue a nova via, totalmente pavimentada.

Esta é mais uma obra realizada com recursos do Governo do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Imperatriz e beneficia milhares de pessoas que todos os dias utilizam a via para se deslocar até o centro da cidade.

O secretário Luis Fernando Silva fez questão de percorrer toda extensão da via e vistoriar a qualidade dos serviços realizados. Ele aproveitou para conversar com a população e ouviu dos moradores os agradecimentos pela realização da obra de pavimentação. “Ganhamos uma nova vida, porque antes morávamos na lama e na poeira. Hoje, estamos tendo o privilégio de recomeçarmos e ganhamos de presente esta beleza de avenida. Queremos agradecer muito ao Governo do Estado por esta parceria com o povo de Imperatriz”, disse emocionada, a líder comunitária Laudeci Conceição.

Durante a cerimônia de inauguração, o secretário Luis Fernando Silva destacou as ações do Governo do Maranhão na segunda maior cidade do Maranhão e falou sobre a entrega de mais uma obra. “A cidade de Imperatriz tem o carinho especial do Governo Roseana e já realizamos várias obras que estão mudando o cenário da cidade. A entrega da Avenida Luis Brasília é mais um exemplo. Além de urbanismo, isso significa um novo momento na vida destas pessoas, é qualidade de vida e resgate da autoestima. Estamos cumprindo a determinação da governadora Roseana e cada vez mais trabalhando por esta cidade”, declarou.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião, fez questão de agradecer ao Governo do Estado pela parceria com a prefeitura de Imperatriz, o que vem resultado em ações em benefício do município. “Já virou uma constante as ações do Governo em Imperatriz e só temos a comemorar estas iniciativas. Esta é mais uma obra entregue ao nosso povo em menos de dois meses, uma demonstração de compromisso com a cidade”, disse o prefeito.

Homenagem

O secretário também falou da homenagem concedida ao produtor cultural Luís Brasília, falecido em 2011, e que dá nome à via. “Ele foi um grande incentivador da cultura imperatrizense e deu uma enorme contribuição no fomento às artes. Não poderíamos deixar de homenageá-lo”, finalizou.

A Avenida Luis Brasília conta com 2.000 metros de extensão e recebeu os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, construção das sarjetas e meios-fios, sinalização vertical e horizontal e implantação da iluminação pública.

Operação da Polícia Federal

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 1 Comentário

O Garotinho quer é atingir Sérgio Cabral!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/maio/2013 - 1 Comentário

Ontem, Garotinho reafirmou a denúncia de que a emenda aglutinativa costurada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desfigurava o projeto original do governo. “É a emenda do acordo Tio Patinhas”, disse. Anteontem, ele colocou em dúvida os interesses dos parlamentares na aprovação da proposta e qualificou a emenda do peemedebista, seu ex-aliado e hoje inimigo político, como “podre”.

O líder do PR chegou a dizer ontem que alguns itens na emenda são positivos, como a proteção aos direitos dos trabalhadores. “Mas o resto é negócio mesmo.” A emenda permite que, além do governo federal, as companhias de docas façam licitações nos terminais privados. Além disso, negou negou ter afirmado que parlamentares receberam dinheiro para votar a MP. “O que eu disse foi aqui no plenário”, disse Garotinho.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária para segunda-feira (13) para votar a MP dos Portos e a MP 597/12, que isenta os trabalhadores do pagamento do Imposto de Renda sobre a participação nos lucros das empresas. Durante a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a presidenta Dilma Rousseff fez um apelo aos parlamentares para o texto ser aprovado antes de quinta-feira (16), quando perde a validade.