A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu, no sistema de acompanhamento processual “Justiça Plena – Processos de Relevância Social”, a Ação Penal que trata do homicídio do jornalista Décio Sá – assassinado a tiros em São Luís, em 23 de abril de 2012.
A medida foi confirmada pelo ministro Fernando Falcão, corregedor nacional de Justiça, ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.
“Essa decisão é positiva para a Justiça estadual e, em especial, uma vitória de todos os maranhenses que acompanham esse caso e o querem resolvido”, comentou o presidente.
A inclusão do processo no sistema foi solicitada à Corregedoria Nacional pelo presidente Guerreiro Júnior, a pedido do juiz Márcio Brandão, que responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, onde a ação foi ajuizada. Com o cadastro da Ação Penal no sistema, o processo passa a ser monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O TJMA deve encaminhar, no prazo de 15 dias, informações como a situação processual; a movimentação; segredo de Justiça; tramitação de recursos e data de julgamento. As informações ficam disponíveis na internet (www.cnj.jus.br), apenas para usuários cadastrados.
RELEVÂNCIA SOCIAL – O programa “Justiça Plena” monitora o andamento de processos de repercussão social e apoia a gestão de causas de grande interesse público.
O acesso pleno aos processos ocorre por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
[…] Fonte: Caio Hostilio […]
Oi caio falei com vc uma vez sobre o glaucio lembra? Pois é parece que eu tava adivinhando, ele ta impressionado com vc , te achou muito sábio, simples e deu muita paz a ele. Ele agora vive repetindo uma frase sua que o homem é o único animal amigo da sua presa…Disse que até tentou conversar com vc no fim do seu depoimento. Abs
Só acho que nós seres humanos somos hipocritas, pois tenho vergonha de fazer parte dessa espécie…
KKK…..TA BRINCANDO, CAIO DIALOGANDO COM GLAUCIETE……EH PIADA DE MAU GOSTO!
Eu dialogando? Eu não dialogo com ninguém, camarada, principalmente com pessoas que não convivem comigo – muitos poucos.