Como diria o saudoso Cazuza: “Ideologia! Eu quero uma para viver… Meus heróis Morreram de overdose”. Um país que sequer consegue construir presídios para os traficantes, agora terá que construir clínicas especializadas para tratamento de drogados. Políticos gostam de jogar para platéia suas alternativas mirabolantes, mas não sabe os custos. Concordo com países como Suíça, Holanda etc., onde a droga é liberada e até distribuem seringas para os viciados. Resultado, esses países diminuíram os gastos com a saúde pública e muitos deixaram as drogas. Agora, os senadores reclamam da criminalização do uso de drogas e da falta de diferenciação entre usuários e traficantes.

O projeto ainda nem foi aprovado pela Câmara, mas a nova política antidrogas em discussão no Congresso já encontra resistência entre senadores. E tudo indica que as polêmicas enfrentadas pelos deputados desde o ano passado se repitam no Senado. Criminalização do uso de drogas, punição para grande traficantes e a internação compulsória prometem ser os temas centrais dos debates no próximo mês.

Os deputados começaram a votar o projeto na tarde de ontem (22). Conseguiram aprovar o texto base à noite, preservando as propostas centrais elaboradas pelo relator da proposta, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). No entanto, a oposição começou a obstruir a sessão para obrigar os governistas a votar um projeto que acaba com a contribuição de 10% dos empregadores ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a manobra, não foi possível concluir o texto.

Mesmo assim, senadores consultados pelo Congresso em Foco na noite de ontem demonstram ter resistência à proposta. A votação deve ser concluída na próxima semana, começando a tramitar no Senado na primeira semana de junho. As declarações deixam claro que a discussão entre os senadores deve ficar centralizada na criminalização do uso de drogas.

Para os parlamentares, a questão precisa passar necessariamente pela punição aos grandes traficantes e pelo tratamento de saúde aos usuários. O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), por exemplo, classifica como “retrocesso” tratar o usuário como criminoso. “Essas assepsias não resolvem. É uma política que fracassou”, afirma o congressista amapaense, complementando que esse é um “discurso fácil”.

“Difícil é o discurso contra o grande traficante, criminalizar a corrupção”, avalia. Para ele, a proposta deve sair ainda mais rígida do Senado por conta do apoio de diversos parlamentares à redução da maioridade penal. “Daqui a pouco vão querer maternidade de segurança máxima”, ironiza.

A proposta em análise na Câmara propõe medidas restritivas de direitos aos usuários de drogas e permite a internação involuntária pelo prazo máximo de 90 dias, além de obrigar a abstinência total como condição de permanência no tratamento.

Por sua vez, o senador Cristóvão Buarque (PDT-DF) avalia que a internação involuntária prevista no projeto deve ser considerada para usuários de crack. “É uma droga suicida. E o suicídio é uma liberdade que o Estado não dá”, explica, complementando que qualquer política antidrogas será insuficiente se não prever, paralelamente, uma política educacional para crianças em tempo integral.

Vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) destaca que é preciso estabelecer limites de rigor entre usuário e traficante. “O Estado tem o dever de oferecer possibilidades de tratamento. O rigor absoluto contra o usuário é impraticável”, afirma o tucano, que crê na “maturidade” do Senado para analisar a proposta.

  Publicado em: Governo