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Max Barros defende atuação do Tribunal de Contas do Estado

Em pronunciamento na AL, hoje (8), o deputado Max Barros (PMDB) defendeu a importância institucional do TCE como órgão de controle e fiscalização dos recursos administrados pela gestão pública. “O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem cumprindo seu papel,vem se aperfeiçoando a cada dia, os servidores que fazem parte deste Tribunal, na sua quase totalidade, são técnicos concursados, preparados, competentes e que fazem o seu papel. E os conselheiros são escolhidos conforme preconiza a Constituição”, afirmou Max Barros. Barros destacou o papel do presidente do TCE no julgamento de processos em tramitação, bem como dos parecerem técnicos e independentes do plenário. “No Tribunal de Contas, quem decide é o Plenário do Tribunal de Contas, baseado no Ministério Público e nos pareceres técnicos que são feitos pelos profissionais que foram concursados e trabalham para isso”, enfatizou o deputado, salientando que não concorda com nenhuma imputação de responsabilidade ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. “O ex-deputado Edmar Cutrim foi escolhido conselheiro daquela Casa, por esta Assembleia Legislativa e, na condição de presidente, ele não relata nenhum processo, ele não interfere na ação do técnico que aponta as irregularidades em contas de gestores públicos. Nós temos é que fortalecer os órgãos de fiscalização, como é o caso do Tribunal de Contas do Estado; caso haja alguma falha, nós temos é que contribuir para que se evitem as falhas. E se alguma acusação, alguma falha, irregularidade na prestação de contas seja detectada, o gestor tem é que apresentar contraprovas e a documentação para que sejam sanadas as pendências”, ressaltou.

“Edivaldo não tem compromisso com a Cultura”, diz Fábio Câmara‏

“Esse projeto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior fere frontalmente a nossa cultura. Mas sempre tenho dito que estarei ao lado do povo todas as vezes que quiserem ferir os interesses da população. Votei contra essa manobra do Poder Executivo por ter tratado esta Casa de forma pequena e submissa”. Foi assim, em tom de condenação, que o líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), pronunciou-se, no início da tarde desta quarta-feira (08), durante sessão extraordinária que aprovou o remanejamento de mais de R$ 12 milhões do Fundo Municipal da Cultura, aprovado no final do ano de 2012, juntamente com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, para a Func (Fundação Municipal de Cultura). Fábio Câmara se mostrou indignado com a postura do gestor municipal por ter vetado o projeto que cria a Secretaria de Cultura, e ainda pressionou o Legislativo a não aprovar, na sessão desta quarta-feira (8), uma autorização de remanejamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.080.052,00 do Fundo Municipal de Cultura para a Fundação Municipal de Cultura (FUNC).

Governadora Roseana inaugura Biblioteca Pública Benedito Leite nesta quinta (9)

Totalmente reformada, ampliada e modernizada, a Biblioteca Pública Benedito Leite, será entregue pela governadora Roseana Sarney e secretária Olga Simão, nesta quinta-feira (9), às 11h. Com investimento de R$ 7 milhões, a obra de recuperação total do prédio foi executada pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Os serviços consistiram na recuperação de toda a estrutura física, incluindo substituição do telhado e ampliação do anexo (Biblioteca Infantil Viriato Corrêa), e também a troca das instalações elétrica, hidráulica, sanitária e da rede lógica. Com a obra, o prédio ganhou novos espaços, todos climatizados, com tecnologia de ponta e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais.

Sema promoverá capacitação para implantação do Cadastro Ambiental Rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama)MA/Sede de Brasília, promoverá nos municípios de Imperatriz e Balsas, nos dias 13 e 15 de Maio, respectivamente, um treinamento sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Maranhão. O treinamento será destinado aos técnicos de órgãos municipais de meio ambiente, produtores rurais, e membros de outras entidades ligadas às áreas ambiental e rural e visa prepará-los para a operação do sistema que possibilita cadastrar as informações dos imóveis rurais referentes ao seu perímetro e localização, aos remanescentes de vegetação nativa, as áreas de interesse social, as de utilidade pública, as de Preservação Permanente, as de Uso Restrito, as consolidadas e as áreas de Reserva Legal.

Sedel realiza congressos técnicos da Etapa Metropolitana dos JEMs

Definidos os grupos e a tabela de competição da Etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior evento estudantil do Maranhão promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). As definições com relação à primeira fase dos JEMs 2013 ocorreram nos congressos técnicos das modalidades coletivas realizados, na terça-feira (7), nos auditórios da Sedel e da Universidade Ceuma. Os Congressos Técnico aconteceram nas modalidade de basquete, beach soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei. Em todos estes esportes haverá disputas nas categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos) a partir do dia 18 de maio, em diversas praças esportivas. De acordo com o secretário-adjunto de Desporto Educacional e diretor-geral do JEMs, Alim Maluf Neto, os jogos escolares de 2013 estão sendo feitos para o fortalecimento do esporte no Maranhão. “O objetivo da Sedel é realizar os JEMs da melhor forma possível. Estamos sempre preocupados em proporcionar uma competição justa e segura aos nossos atletas”.