O prefeito Edivaldo Holanda deveria informar ao MPMA as aplicações dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, que desde a sua posse até hoje já recebeu mais R$ 200 milhões, além de informar os valores mensais: 15% da aplicação da Prefeitura com a saúde do total de suas arrecadações, haja vista a situações dos Socorrões I e II estão fora dos princípios do atendimento humanista exigido pela Organização Mundial de Saúde. Cadê o Novo e a Mudança?

A promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde da capital, foi recebida na manhã desta terça-feira, 7, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Na pauta da reunião, da qual também participaram o secretário de Governo, Rodrigo Marques, e o procurador-geral do município, Marcos Braide, foi debatida a situação da saúde pública municipal, bem como possíveis soluções.

Há um mês à frente da Promotoria, a representante do Ministério Público explicou que o objetivo da visita foi levar ao prefeito informações sobre o funcionamento dos serviços de saúde nas unidades municipais e solicitar providências para solucionar os problemas identificados.

Em diversas vistorias já realizadas em hospitais e clínicas de São Luís, a promotora disse que constatou desde problemas de ordem estrutural, que demandariam medidas a médio e longo prazo, como também situações de mau gerenciamento, que caberiam, segundo ela, ações emergenciais.

Glória Mafra relatou que, no último domingo, em vistoria realizada no Hospital da Criança situado no bairro da Alemanha, foi constatada uma série de dificuldades, que vão desde a falta de algodão até a inexistência do equipamento que serve para ministrar alimentação enteral, passando pelo sistema de ar condicionado sem funcionar e pelo banheiro, que serve ao público, interditado. “São questões absurdas de gerenciamento, que podem colocar em risco a saúde das crianças e acompanhantes”, revelou a promotora de justiça.

A questão de pessoal também foi apontada como problemática. No Hospital da Criança, a promotora observou que apenas uma técnica de enfermagem dava assistência a 23 crianças nesse domingo. Os outros funcionários escalados para o plantão teriam faltado.

Edivaldo Holanda Júnior admitiu que as situações são graves e que a Secretaria Municipal de Saúde deve tomar as providências cabíveis para resolvê-las em curto espaço de tempo. O prefeito anunciou ainda que os problemas estruturais da saúde municipal devem ser equacionados com as obras de reforma e ampliação do Hospital da Criança e dos hospitais Socorrão I e Socorrão II, que serão efetivadas nas sua gestão

“Nós temos o Ministério Público como parceiro e assim procuramos orientar nossos gestores a encarar a instituição dessa forma. Temos que estar abertos para ouvir e dar o encaminhamento adequado”, concordou o prefeito.

Quanto à questão de pessoal o procurador-geral do município, Marcos Braide, informou que já foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho para a contratação emergencial de servidores para o Socorrão I, por meio de processo seletivo simplificado.

OUTROS ITENS

A promotora de justiça Glória Mafra indicou ao prefeito outros itens do sistema de saúde municipal que necessitariam de providências imediatas, como a central de regulação de leito, a pouca quantidade de leitos de UTI no Socorrão I, a situação dos soropositivos internados em unidades do município, que precisam ser encaminhados para o hospital de referência do estado Presidente Vargas, e a demora para realização de cirurgias nos hospitais municipais.

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