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Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 2 Comentários

Os incautos já conferiram quantos hospitais foram entregues nesse ano? Roseana inaugura hospital em Lago do Junco

As ações do Governo Itinerante movimentaram os municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, com presença da governadora Roseana Sarney e comitiva de secretários, deputados e prefeitos da região, nesta quinta-feira (11). A primeira cidade a ser visitada foi Lago do Junco, onde a governadora foi recebida com entusiasmo pelo prefeito, Osmar Fonseca, vereadores e moradores. A caravana levou obras e serviços em diversas áreas, que terão prosseguimento nesta sexta- feira (12). “Eu estou muito feliz por trazer o Governo Itinerante para esta cidade e, mais ainda, por estar entregando este hospital, que é muito importante para todo o povo de Lago do Junco e para esta região”, destacou a governadora, ressaltando o trabalho das secretarias e órgãos estaduais que, em parceria com a prefeitura, garantem atendimento de qualidade durante o Itinerante nos municípios. Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a governadora Roseana inaugurou o Hospital de Lago do Junco, com 20 leitos. A nova unidade de saúde da região do Médio Mearim, mais uma do Programa Saúde é Vida, foi batizada com o nome de Alcyr Alves Arruda, homenagem ao ex vice-prefeito da cidade. O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, falou da relevância do Governo Itinerante. “É uma programação arrojada, que reúne os serviços oferecidos pelo governo em benefício das populações de todas as regiões do Maranhão”, declarou o secretário Luis Fernando.

Caema e Caixa vistoriam obras em conjunto do Minha Casa, Minha Vida

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, vistoriou, quarta-feira (10), as obras do conjunto habitacional Turiúba, no município de São José de Ribamar. O objetivo foi avaliar as instalações do sistema de esgotamento sanitário e abastecimento d’água do novo bairro, que precisam ser aprovadas pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) antes das casas serem entregues aos futuros proprietários. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e serão ocupadas por famílias de baixa renda. Durante a visita foi averiguada as instalações de água e esgoto que servirão ao conjunto. As obras de implantação dos sistemas de saneamento e abastecimento de água são de responsabilidade das construtoras LN, Franere, Viluma, Meta e Angra, que estão construindo as casas. As instalações devem ser aprovadas pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) – órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) – para entrega das casas ser autorizada. O secretário estava acompanhado do superintendente da Caixa Econômica Federal na Região Nordeste, Gilberto Occhi, e pelo superintendente do órgão no Maranhão, Hélio Luiz Duranti. Além deles, estavam presentes o presidente da Caema, João Moreira Lima, e técnicos do órgão, além de representantes das construtoras. O superintendente da Caixa Econômica Federal na Região Nordeste, Gilberto Occhi explicou que as reuniões não tratarão apenas do saneamento e fornecimento de água, mas também de temas como infraestrutura e acabamento. “Vamos entregar as casas em perfeitas condições de moradia. Essas reuniões são para agilizar o processo e definir tarefas afim de cumprirmos o prazo”, disse.

SES intensifica atendimento de saúde no Médio Mearim durante Governo Itinerante

Além da inauguração do Hospital de Lago do Junco, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou outros benefícios para a região do Médio Mearim, nesta quinta-feira (11), durante a passagem do Governo Itinerante na Região do Médio Mearim. Foram ofertadas, gratuitamente, consultas de oftalmologia (com cirurgias de catarata e glaucoma), clínica médica, dermatologia e pediatra, exames clínicos, aferição de pressão, exames de glicemia e atualização da carteira de vacinação para crianças, jovens e adultos, além do mutirão de cirurgias de hérnia realizado no Hospital de Lago dos Rodrigues. A primeira etapa das ações foi desenvolvida nos municípios de Bernardo do Mearim e Lima Campos. Nesta segunda etapa, que termina nesta sexta-feira (12), as ações são desenvolvidas simultaneamente nos municípios de Lago do Junco e Lago dos Rodrigues – onde também foram realizadas 13 cirurgias de hérnia no primeiro dia de atendimento. Médicos, anestesistas, instrumentistas e enfermeiros do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) realizaram as cirurgias. “Todos os pacientes foram triados antecipadamente e aguardavam pelos procedimentos”, informou o diretor do Hospital Geral, Luís Alfredo Guterrez.

Seduc e Instituto Ayrton Senna promovem capacitação pedagógica

De terça (16) a 19 e 23 a 26 acontece, em São Luís, a capacitação pedagógica oferecida pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc),  aos profissionais que atuarão nos Programas de Correção de Fluxo – Se Liga e Acelera Brasil. O evento será no Praia Mar Hotel e contará com a participação de Coordenadores, Supervisores e Professores de 89 municípios com  turmas dos referidos Programas. A ação tem por objetivo formar profissionais para atuação na metodologia dos Programas de Correção de Fluxo, preparando-os para atender 11.660 alunos  não alfabetizados, na faixa etária de 9 a 14 anos, com distorção idade/ano escolar mínima de dois anos nas turmas do Se Liga.  E 4.570 alunos, nessa mesma faixa etária, alfabetizados, mas que também  apresentam distorção idade/ano escolar de dois anos, nas turmas do Acelera Brasil. Este trabalho vai oferecer aos mesmos os meios necessários para recuperar, em um ano, o que foi perdido em repetências, permitindo a continuidade da sua trajetória escolar. A Seduc está trabalhado a política educacional no sentido de ofertar educação de qualidade, trabalhando a metodologia que alcance o maior numero de pessoas, demonstrando assim seu compromisso com a educação, principalmente com os anos iniciais da escolaridade, determinantes para o sucesso escolar do aluno.

Escórcio cobra melhor divisão dos recursos da União entre os estados‏

Após reivindicar melhor distribuição dos recursos federais aos estados, especialmente ao Maranhão, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), em defesa constante pelo fim das desigualdades regionais e intrarregionais no país, voltou a subir à tribuna da Câmara dos Deputados, nesta manhã (11), para falar da divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “A maneira que estão querendo colocar o FPE para a distribuição nesse Brasil está errada. Não podemos concordar. O Maranhão que é o estado com quase sete milhões de habitantes ser o pior em termo de recebimento do governo federal. Não podemos deixar que isso aconteça, enquanto outros estados nadam de braçada no Sul do país. Não posso deixar de trazer a minha voz aqui em defesa do Nordeste brasileiro. Eu não posso deixar de vir aqui e enaltecer a minha voz em defesa daqueles mais carentes desse país. O Brasil precisa de igualdade e essa igualdade é que eu brigo, que eu venho aqui lutando nessa Casa para que nós tenhamos um Brasil que seja de todos os brasileiros, com igualdade de condição”, disse Chiquinho Escórcio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Maranhão esclarece à sociedade maranhense, tendo em vista as notícias divulgadas pela imprensa a respeito do habeas corpus concedido a Rafael dos Anjos Alves, responsável pelo atropelamento de seis pessoas em uma parada de ônibus na av. Jaime Tavares, em 9 de dezembro de 2012, que:  –        A 25ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, ao receber os autos do Inquérito Policial, em 22 de janeiro de 2013, analisou o seu conteúdo e verificou a falta dos laudos cadavéricos e exames de lesão corporal, laudos estes obrigatórios no processo.  –        Por duas vezes (em 8 de março de 2013 e 22 de março de 2013), a 25ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís se manifestou no processo, solicitando o retorno dos autos ao 1° Distrito Policial para que fossem inseridos os devidos laudos periciais.  –        Nas manifestações, o Ministério Público reforça a necessidade de análise dos laudos, visto que a tipificação penal está condicionada às lesões provocadas às vítimas.  –        Para que haja o oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público, é imprescindível a análise dos laudos cadavéricos e exames de lesão corporal emitidos pelo Instituto Médico Legal.  –        Fica claro, portanto, que o Ministério Público do Maranhão cumpriu com os dispositivos do Código de Processo Penal, ficando impossibilitado de oferecer denúncia criminal relativa ao caso, neste momento, por não existirem, ainda, no processo, as provas periciais necessárias.  –        A falta de provas materiais também levou a 25ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís a se manifestar pela concessão de Liberdade Provisória a Rafael dos Anjos Alves.

Max Barros mostra como deve se debater!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 1 Comentário

O deputado Max Barro disse que estava na tribuna para fazer um debate macro do Maranhão. “E dentro do macro também existe o micro, nós temos que verificar se aquilo que a gente está falando corresponde a realidade na questão micro”, disse o deputado.

Para Max Barros, sua proposta é o de tratar dos assuntos maiores, por serem os importantes e relevantes para o Estado. Segundo o deputado, os debates ficam sempre nas questões menores.

“Então em primeiro lugar a respeito dos convênios, governos anteriores subiram até nos palanques e disseram que iam mudar o Maranhão, porque o governo ia ser um governo municipalista e para ser um governo municipalista tinha que fazer convênios com os municípios. E essa que foi uma das bandeiras de campanhas e bandeiras políticas que foram colocadas nos palanques, que os governos anteriores não davam atenção aos municípios e não dividiam a administração com os municípios e que o correto era fazer a administração partilhada através de convênios, coisa dita nos palanques”, frisou Max.

Para Max Barros, a maneira que foram feitos os convênios anteriormente, pareceu não ser a mais correta, cujos resultados foram implicações graves para o Estado do Maranhão.

“Então, na atual gestão os convênios foram feitos de maneira transparente, sem proselitismo político e todos os convênios onde havia possibilidade, nós sabemos que os prefeitos têm dificuldades de fazer suas licitações, cometem equívocos, às vezes não por má-fé, mas equívocos formais”, acrescentou Max.

Segundo Max Barros, todos os convênios em que havia possibilidade do prefeito concluir a obra dentro do que previa a lei e o que previa o convênio, esses convênios foram prorrogados como determina a lei. Agora os convênios que não foram executados, que não foram prestados contas e que não tinham chance de serem resolvidos, e que em sua gestão, ele mandou para tomada de conta especial, num total de 254 convênios para a tomada de conta especial através da Corregedoria, isso sem olhar coloração partidária, inclusive prefeituras ligadas a ele, cujos prefeitos votaram nele.

Sobre a estrada de Vargem Grande, Max Barros disse sua missão era executar e não a de auditar. Por outro lado, disse que nunca fora omisso, e quando existia alguma irregularidade, ele encaminhava para o setor competente

“No caso da estrada de Vargem Grande, como era um contrato que passava de um governo para o outro, eu tinha que dar continuidade no contrato. Então, o que nós verificamos é que a empresa contratada pelo governo anterior efetivamente recebeu a mais sem prestar os serviços R$ 01 milhão e nós chamamos a empresa para continuar os serviços e pagar o que ela devia ao Estado que tinha sido pago irregularmente. Infelizmente, a empresa não se dispôs a ressarcir o Estado esse recursos que ela recebeu antecipadamente. Então, a solução foi rescindir o contrato e mandar para Procuradoria Geral do Estado para tomar as devidas providências”, afirmou Max.

Segundo Max Barros, em relação ao trecho que foi dividido em três lotes, a estrada de Vargem Grande aos 40 km foram licitados 40 e poucos quilômetros, houve uma empresa vencedora, a empresa começou os serviços, executou uma parte dos serviços e depois não tinha mais capacidade para executar a obra. Então, o contrato foi reincidido, ela fez em torno de 20 km e recebeu apenas por esses 20 km.

“Você tem que fiscalizar, tem a nota fiscal, tem a fatura e eu vou fazer o seguinte: faço questão de trazer para esta Casa para dar para ao Presidente e dar pessoalmente para o deputado Marcelo a nota fiscal, a fatura e a medição dos serviços que foram pagos esses são os esclarecimentos que eu gostaria de fazer à Casa”, finalizou Max Barros.

É preciso que o município de Araioses mostre como e quando os médicos citados abaixo trabalham!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 9 Comentários

De acordo com as cópias do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES do Ministério da Saúde, os médicos Ricardo Augusto Lustosa Nogueira, Cássio Carvalho Soeiro Machado e Gláucio José Paiva Trajano, trabalham no município de Araioses, porém vivem e trabalham em outros estados.

O Dr. Ricardo Augusto Lustosa Nogueira, por exemplo, mora e trabalha em São Paulo. Ele está cadastrado no Hospital da Beneficência Portuguesa e mais dois Estabelecimento em São Paulo. Diante das informações, como ele poder trabalhar em Araioses, por 40 horas, no Povoado Porteiras?

O Dr. Cássio Carvalho, por sua vez, faz residência médica no Hospital Universitário de Brasília, com 60 horas semanas, e atende no Povoado do Remanso em Araioses. Como ele consegue essa façanha?

Já o Dr. Gláucio José, que é cirurgião plástico, consegue morar e trabalhar na Paraíba e no Maranhão. Ele trabalha no Hospital João Paulo II, na Cidade de João Pessoa e aqui ele é médico do “Saúde da Família”.

Com a palavra a Prefeitura de Araioses.

A Assembléia Legislativa e seus momentos de lucidez e outros de insensatez e hipocrisia!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 9 Comentários

Momento de lucidez do deputado Neto Evangelista

O deputado usou do grande expediente para comentar sobre os 100 dias da gestão de Holanda Junior.  Neto Evangelista iniciou chamando a atenção do deputado Rubens sobre a nota que o PCdoB lançou aos 100 dias da gestão do tucano João Castelo. “

“Os fatos e a realidade depõem um tipo de gente que ontem apontava o dedo e que hoje diz que não dá para se cobrar de 100 dias de administração de um prefeito. Foi dito pelo atual prefeito que se trabalharia, desde o primeiro dia de governo, só esqueceram de dizer em qual o ritmo ou em qual velocidade, porque nós já estamos com 100 dias de governo e efetivamente nada foi apresentado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior. Que eu volto a frisar como eu já frisei em outros momentos nesta Casa passou a campanha inteira dizendo: Faço parte do Conselho Político da presidenta Dilma Rousseff e estou preparado para, a partir do dia 1º de janeiro de 2013, fazer a melhor administração de São Luis e que o povo ia começar a notar as mudanças, a partir do dia 1º de janeiro. Não é isso que está sendo visto pela população de São Luis! No lançamento do plano estratégico no dia 09 de janeiro do prefeito, ele apontou 80 metas como prioritárias para os próximos 120, já se foram 100, foi dito que:24% das ações seriam cumpridas em janeiro, e, não foram. 30%, em fevereiro, não foram; 25% em março, não foram e 22%, em abril. Dia 05/02 foi falado que ia ser feito uma primeira reunião de monitoramento, dia 05/03 uma nova reunião de monitoramento com uma coletiva de imprensa, 04/04 uma nova reunião de monitoramento do prefeito e 09/05 uma nova reunião de monitoramento do prefeito com a coletiva da imprensa. A única que aconteceu foi essa 04 de abril e pasmem, senhores deputados e senhoras deputadas, para não falar absolutamente nada de concreto para São Luis. O prefeito anunciou, deputado Carlinhos Florêncio, deputada Francisca Primo, eu estava com saudade de V. Ex.ª. Que iria criar 07 Comissões Técnicas de Trabalho, que teriam 90 dias de prazo para apresentar soluções e alternativas para proposta como corredor e transporte, os elevados da Forquilha e do Calhau, limpeza urbana, saneamento o hospital de emergência Jackson Lago, parcerias públicas e privadas, no Centro Histórico.”, disse Neto Evangelista.

Neto Evangelista disse que o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior cancelou o programa do Bom Peixe, na entrada da Semana Santa, com o seu secretário dizendo que não poderia fazer porque existiam vícios e irregularidades no contrato da prestação do Bom Peixe. “Eu quero avisar para o seu Prefeito Edivaldo Júnior, já que ele não sabe, que esse contrato se encerrou dia 31 de dezembro de 2012, então como é que esse contrato podia vício para ser executado agora? Eu vou trazer aqui para V. Ex.ªs a cópia desse contrato e os documentos da Licitação que foi um pregão presencial, para que V. Ex.ªs possam analisar e ver se houve algum erro, se houve alguma irregularidade, se existiu algum vício naquele contrato que não seria o mesmo deste ano, desta gestão”, falou Neto.

“Para concluir, encerro fazendo uso da palavra do vereador Roberto Rocha Júnior, filho do vice-prefeito e candidato a senador do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, quando cobrou mais ação do prefeito não teve dúvida nenhuma em afirmar, deputado Manoel Ribeiro, que a lua de mel acabou, que é hora de trabalhar. E acrescento, como dizia a nota que foi feita pelo partido de V. Exª, deputado Rubens Júnior, nos 100 dias da administração do prefeito João Castelo, quando encerraram dizendo “Trabalha Prefeito”, finalizou Neto Evangelista.

Momento de insensatez do deputado Bira do Pindaré

No afã de defender o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o deputado Bira do Pindaré, num ato prá lá de maluco, quis culpar a tal “oligarquia” – discurso ultrapassado e idiota.  

“Pelo visto aí o debate sobre os 100 dias do governo Edivaldo Holanda Júnior, o que me chama atenção é o fato de que a oligarquia que comanda o Estado entra uma sanha tão grande para atacar o prefeito da cidade e se esquece de se avaliar a si próprio. Querem condenar a administração do Edivaldo por 100 dias e ele está fazendo o esforço dele tentando pavimentar os caminhos para mostrar os resultados”, disse Bira do Pindaré.

Sem mais nem pra quê, haja vista que os questionamentos críticos sobre a gestão Holanda Junior foram desferidos pelos deputados Evangelista Neto, Gardeninha, Eliziane Gama, Roberto Costa (eleitor votante de Holanda Junior), Bira disse que são 50 anos de domínio da oligarquia no Estado do Maranhão.

Depois disse que o debate, a crítica, é muito bem-vindo, isso tem que acontecer. “Então é preciso que a gente tenha muito coerência quando resolve falar e criticar, porque tenho a impressão de que para alguns, para alguns, sobretudo para a oligarquia, falta moral para criticar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse Bira.

Num aparte, a deputada Vianey Bringel enquadrou o “petista” Bira. “Deputado Bira, o senhor falou aqui e acho que presenciei aqui apenas a deputada Gardênia e o deputado Neto hoje, na cobrança. Pra mim acho que não é da oligarquia, agora eu digo que palanque é muito fácil. Qualquer palanque é fácil você prometer tudo. Agora, acho que quem se compromete a exercer um cargo Executivo, antes ele não bota a cabeça no travesseiro pra saber que ele vai ser cobrado. Então fica a melhor saúde, a melhor educação, a melhor moradia e assim em todos os níveis”, disse Vianey.

“Hoje temos as comunicações, o que acontece? Em qualquer lugar a gente sabe aqui no mesmo momento. Então digo que cada um de nós aqui e os políticos dos municípios devem saber que só podem prometer aquilo que é viável e não o que é boa vontade. Todos nós aqui temos boa vontade com a nossa família e com o outro, mas poucos exercemos essa ação. Então, o meu problema é exatamente isso, palanque é muito fácil”, falou a deputada.

Vianey disse, ainda, que não estava ali para cobrar o Prefeito e acrescentou: “uma pessoa que se compromete a governar uma capital de um milhão de pessoas, tem que ter a cabeça no lugar, a maior responsabilidade é de administrar um município. O senhor nunca pode acusar o governo de não ter médico, os médicos se formam, eu sou medica Todo mundo sabe que eu já fui nessa tribuna, a minha família tem uns 37 médicos, mas ninguém pode obrigar um filho a voltar para cá, não podemos. O senhor cobrar do governo do Estado como eu digo, o Estado é composto por 217 municípios, por enquanto que 90% ou 80% não for de prefeito gestor e não políticos, quer ser gestor é uma coisa e ser político é outra coisa, aí nós vamos ter um Estado do Maranhão desenvolvido, não estou defendendo aqui nem oligarquia, nem ser oligarquia, oposição, eu só estou dizendo que tem que ter o pé firme. Eu acho que tem assim uns debates, como eu digo, sempre é mais educação, o povo não tem educação, todo mundo promete uma escola de horário integral, sabe qual é o custeio de uma escola de horário integral? Devia primeiro saber”, enquadrou Bira do Pindaré.

Para o deputado Magno Bacelar, tanto a deputada Gardênia quanto o deputado Neto, tem o direito legitimo de questionar a atual gestão de São Luís.  O deputado disse, ainda, que o deputado Bira do Pindaré estava atacando a mídia, como se ela fosse controlada pela tal oligarquia.

Uma prova de que as metas de Holanda Junior não foram cumpridas!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 3 Comentários

As metas de prazo imediato da Agenda Estratégica dos 120 dias eram 314 ações e as de curto prazo 80 metas. Nenhuma foi colocada em prática nesses 100 dias e abaixo tem a prova de uma das metas não cumpridas!!!

Julio Dominicipublicou emCosta Hostilio Caio

Algumas fotos que tirei nos trechos da Avenida dos Africanos, entrada do Parque Timbira que está um caos, Avenida do Monte Castelo e João Paulo, amanhã, envio do Renascença e outros trechos.

Julio Dominici

Grande jornalista, te enviei fotos de alguns trechos da capital, depois te enviarei outras mais! A ilha vai afundar”.  Rsrsrsrsr abcs!

Estados continuarão com o pires na mão!!! Regras de divisão do FPE vão até 2015

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 1 Comentário

Para 2016 e 2017, ficará assegurado um piso equivalente ao montante recebido por cada estado em 2015, com correção inflacionária mais 50% da variação real do PIB. Proposta segue para a Câmara

Congresso em Foco

O Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), que as atuais regras para divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) permanecem as mesmas até 2015. Os senadores finalizaram a votação do substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito proposições sobre os critérios de rateio do fundo. Por esse período, ficam mantidos os atuais índices de distribuição de recursos excedentes. O cálculo é feito segundo a população de cada estado e o inverso da renda familiar per capita – o critério tem como objetivo evitar que o rateio provoque perdas a estados menos populosos.

Para 2016 e 2017, ficará assegurado um piso equivalente ao montante recebido por cada estado em 2015, com correção inflacionária (variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) mais 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto segue para a Câmara, onde deve ser votado até o final de maio, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diversas emendas foram rejeitadas pelo plenário. A mais polêmica, sugerida pelo líder do DEM, José Agripino (RN), pretendia substituir a renda per capita familiar por registros do PIB estadual como parâmetro a ser adotado na distribuição dos excedentes. A proposta de Agripino foi derrubada com 48 votos contrários dos 66 senadores presentes em plenário. A única emenda acatada por Walter Pinheiro definia 1% como piso de cálculo do critério de população – alguns estados, com índice populacional menor, teriam repasses calculados em percentuais inferiores a 1%, portanto com direito a menos recursos.

Outra emenda rejeitada pelo plenário, apresentada por Randolfe Rodrigues (Psol-AP), pretendia aumentar esse piso populacional de 1% para 1,5% para o cálculo da cota de cada estado. Além disso, sugeria um limite de cálculo para estados com 75% a mais que a média da renda per capita familiar do país. Ou seja, estados que ultrapassassem os 75% do percentual médio do país sofreriam um efeito redutor sobre sua parte no rateio.

O relatório de Walter Pinheiro também define o redutor, mas com o limite de corte em 70% da renda familiar média. Esse percentual acabou ampliado para 71%. Caso a emenda de Randolfe – apelidada de “emenda do Amapá” – tivesse sido aprovada, 17 estados brasileiros seriam beneficiados, em detrimento dos estados do Nordeste. A explicação é que, com a ampliação de percentual para 75%, estados do Sul e do Sudeste não seriam atingidos pelo limite de 70% e, consequentemente, não teriam redução de repasses.

Assim, o montante que poderia sobrar de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul deixaria de ser redistribuído para os estados do Nordeste, o que não vai mais acontecer. Além disso, os nordestinos continuam a ser beneficiados pelo critério de população (menos população, mais repasses). “A guerra agora será entre os estados do Nordeste contra o resto”, chegou a dizer Randolfe, durante as discussões de sua emenda.

Por outro lado, senadores como Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) observaram que o FPE não cumpre a meta primordial de propiciar equilíbrio sócioeconômico entre os estados, o chamado pacto federativo, como determinação a Constituição. Ao traçar um paralelo entre os repasses do fundo e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), distorções são verificadas. Valadares lembra que estados como Acre e Tocantins têm direito a mais recursos do que outros com índice parecido.

Estimativa de evolução do FPE, em R$ milhões por mês

Fonte: Relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA

Tremenda cagada!!! PCdoB divulga carta de apoio à Coreia do Norte e inclui o PT e o PSB

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 7 Comentários

Não deu outra!!! O PT negou ter assinado essa cagada, em nota, enquanto que o PSB, ontem (10), no Jornal da Globo, disse que jamais assinaria uma coisa dessa, ainda mais que o símbolo do partido é uma pomba, que representa a paz.

Depois que viu a cagada ter sido repudiada, os membros do PCdoB disseram que nenhum deles teria assinado a carta de apoio e não sabem como essa carta foi parar no site do partido. Isso é muita canalhice!!!

Contudo, a carta de apoio foi enviada para a Embaixada da Correia do Norte, isso confirmado pelo Jornal da Globo.

A Secretaria de Relações Internacionais do PT informou que não sabia da existência da nota, que não foi consultada e, portanto, não assinou nenhum documento, consta no portal da legenda.

O certo é que a patacoada do PC do B em publicar em seu site na última quarta-feira (3) uma carta de “apoio irrestrito e absoluto” à Coreia do Norte, que na última semana ameaçou bombardear os Estados Unidos com mísseis nucleares, teve uma repercussão negativa.

Antes, o PC do B afirmara que a carta foi assinada pelos partidos PT, PSB, e por 16 entidades, entre elas o Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), que afirma em seu site ser o autor do texto. Mas agora todos negaram e o próprio PCdoB tirou o seu da reta!!!

A nota diz: Partidos e movimentos solidarizam-se com a Coreia Popular, a carta afirma que a Península Coreana passa por uma escalada de tensão com a participação direta dos Estados Unidos “apesar dos pedidos reiterados por diálogo enquanto a Coreia do Sul, apoiada pelos EUA, toma medidas belicistas.

Diz, ainda: Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos EUA.

Quanta falta de responsabilidade e, ainda, dar apoio a um doente psicótico, que foi quem ameaçou a Coréia do Sul, o Japão e os USA.

Prefeitura de São Luís é vítima de sua própria inoperância… Não foi por falta de aviso!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2013 - 4 Comentários

Um carro da SMTT caiu na armadilha que esse blog chamou a atenção por duas vezes, sem que a prefeitura de São Luís mostrasse qualquer tipo de interesse em resolver um problema simples em uma das vias auxiliares mais importantes, haja vista que ela ameniza o trafego tanto da Avenida Jerônimo de Albuquerque quanto da Avenida dos Holandeses.

No dia 06 de abril, postei “Senhor prefeito Holanda Junior, está faltando melhor planejamento na secretária de obras!!!”, onde chamei a atenção:

Por mais que esteja em período chuvoso, o bom gestor é aquele que sabe mapear as principais vias e as alternativas, dando-lhes condições de trafegabilidade. Mesmo que sejam reparos paliativos, mas é necessário fazer, haja vista que assim são evitados acidentes e, principalmente, condições de dar melhor fluidez ao trafego.

Não se pode conceber o que vem acontecendo com essa via alternativa, que liga a Avenida Eduardo Magalhães ao Planalto do Vinhais I e II. Essa via atualmente é uma das que mais ajuda a diminuir o trafego na Avenida Jerônimo de Albuquerque e na Avenida dos Holandeses, em horários de pico, uma vez que ela dá acesso aos bairros: Planalto do Vinhais I e II, Vinhais Velho, Cohama, Cohaserma, Shalon e auxilia na ligação, via Rua do Aririzal, para o Turu.

Revoltados com o descaso do poder público, os moradores do local resolveram interditar a via, conforme fotos.

É preciso que a Prefeitura de São Luís e a Caema dêem um solução para o problema, se possível ainda nesse final de semana, visto que na segunda-feira, nos horários de pico, a falta de via alternativa vai causar muitos transtornos!!!

Voltei a falar do assunto, no dia 07 de abril, com a postagem “O serviço público é travado por seus próprios agentes!!!”, onde falei:

Em parte a população tem razão em diversos pontos, mas por outro deveriam saber que quem faz o serviço público ser burocrático são seus próprios agentes, que procuram travar de alguma forma o andamento de um simples processo.

… pois uma das vias auxiliares, que ameniza os trafego em horários de pico nas Avenidas Jerônimo de Albuquerque e na Holandeses, estava interditada pelos próprios moradores, conforme foto.

Falei que seria providencial que tanto a Prefeitura quanto a Caema consertassem aquela via ainda nesse final de semana. Nenhuma se prontificou para sanar os problemas, coisa que poderia ser feito hoje (07), um domingo de sol.

Isso só vem mostrar que a inoperância do serviço público é decorrente da incompetência de seus agentes e não na burocracia como muitos acreditam.  

Últimas notícias

Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2013 - Sem Comentários

Governadora Roseana se reúne com os prefeitos Rochinha, Dr. Lobato, Josimar Cunha, Valter Riograndense e Queiroz Pereira

A governadora Roseana Sarney se reuniu, na tarde desta quarta-feira (10), com os prefeitos de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha;  de Maranhãozinho, Josimar Cunha; de Santa Helena, João Jorge Lobato, o Dr. Lobato; de São José dos Basílios, Valter Riograndense; e de Monção, João Queiroz Pereira. Nos encontros, realizados no Palácio dos Leões, foram discutidas parcerias institucionais entre Governo do Estado e Prefeituras.

SSP apresenta executores de empresário em Bacabal

Uma ação rápida de policiais militares do 15º Batalhão da Polícia Militar conseguiu identificar e prender os dois policiais militares, de Pernambuco, suspeitos de serem autores do homicídio que matou o empresário, Ivaldo Dias Pereira, 57 anos, conhecido como “Ivaldo Mandacaru”. O empresário foi morto com cinco tiros, dentro do seu veículo, na manhã de terça-feira (9), no centro da cidade de Bacabal. A dupla foi localizada e presa em flagrante logo após o crime. Os suspeitos Josemilson de Oliveira Santos, 32 anos, e Francinaldo do Nascimento Silva, 36 anos, são soldados residentes de Petrolina (PE) e foram apresentados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), na tarde desta quarta-feira (10), durante entrevista coletiva à imprensa.

Famem ajudará na interiorização do programa “Maranhão Sem Drogas”

O tesoureiro-geral da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Djalma Melo, de Arari, disse que uma reunião será marcada com os prefeitos filiados à entidade para iniciar o processo de interiorização do programa “Maranhão Sem Drogas”, lançado na terça-feira (09) pelo Governo do Estado. Melo representou no evento o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar. Segundo ele, o encontro acontecerá “nos próximos dias”. “Nos próximos dias, a Famem vai reunir os prefeitos, conscientizando todos de que temos que levar esse programa às escolas públicas para atingir o maior número possível de jovens”, afirmou. Para o prefeito, a união não apenas dos municípios, mas também do Governo Federal será fundamental para o sucesso do plano projeto pela Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Estratégicos.

Weverton Rocha aprova convite a Gil Cutrim para falar de Minha Casa Minha Vida na Câmara Federal

Deputado Weverton Rocha aprova convite ao prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e o representante da CEF para que sejam ouvidos sobre a situação do Projeto Minha Casa, MInha Vida no município, na Comissão de Desenvolvimento Urbano junto ao Req 109/2013 do dia 10 de abril de 2013. “O prefeito Gil Cutrim tem nos últimos meses percorrido os corredores dos Ministérios e da Caixa para tratar de questões referentes ao Minha Casa Minha Vida em Ribamar, e assim garantimos ao prefeito mais um espaço para que seja esclarecido a situação na cidade”, ressalta Weverton Rocha. O Requerimento 109/2013 promoverá também Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, onde será ouvida a Caixa Econômica Federal na pessoa do Superintendente Nacional de Habitação Social, Roberto Ceratto, para que sejam prestados esclarecimentos sobre o projeto Minha Casa, Minha Vida que beneficiaria os atingidos pelos deslizamentos de 2011 na Região do Morro do Gunga em Niteroi-RJ.

Roberto Costa critica os 100 dias de administração em São Luís

O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa (PMDB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um alerta para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, em relação à administração da cidade de São Luís, que completou 100 dias. Costa lembrou que votou em Edivaldo Holanda Júnior no segundo turno, por acreditar em uma mudança das práticas da administração passada, mas que agora não conseguia visualizar nada diferente. “No segundo turno me posicionei ao lado do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior, posicionei-me porque achava que entre os dois candidatos, um eu já tinha uma restrição pela sua administração e tinha sido um crítico muito forte, discuti a questão da estrutura da cidade, a questão das ruas, da iluminação pública, do lixo na cidade, a questão do IPTU e apostei naquela renovação porque acreditava que poderia ser diferente da forma que vinha sendo tratada a cidade de São Luís. Hoje completam 100 dias administração municipal do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e para tristeza nossa, da nossa cidade, não vi até agora nada diferente do que a cidade se encontrava”, afirmou. 

Seduc apresenta resultados dos indicadores educacionais da URE São Luís

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Unidade Regional de Ensino (URE) de São Luís, realizou, nesta quarta-feira (10), no auditório do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Maranhão (IFMA), a apresentação dos resultados dos indicadores educacionais da URE São Luís, referentes ao programa Gestão Nota 10 (PGN10) no ano de 2012. Presentes a gestora da URE de São Luís, Sônia Maciel; a coordenadora Regional do PGN10 para a URE de São Luís, Maria Ana Lúcia Barros Pacheco; além de gestores gerais e supervisores das 138 escolas nas modalidades Fundamental e Médio da Rede Estadual de Ensino que compõem a Regional de São Luís, abrangendo os Municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Um dos avanços significativos destacados pela Coordenadora Regional do PGN10, Maria Ana Lúcia Barros Pacheco se deu no percentual de inserção de dados escolares no Sistema de avaliação, “Em 2012 conseguimos alcançar 100% das escolas da Regional, saindo dos 90% em 2011. Isso gera informações precisas sobre a situação do Ensino nas Escolas”. Outro importante avanço apontado foi o aumento percentual da freqüência geral dos professores e alunos, alcançando valores próximos às metas finais do programa, previstas para o final de 2014.

As trapalhadas da gestão pública

Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2013 - Sem Comentários

TCE divulga lista de gestores inadimplentes e que podem se tornar inelegíveis

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou na manhã de hoje (09/04) a lista com os nomes dos gestores que deixaram de entregar suas prestações de contas à instituição. A relação emitida pelo TCE traz os nomes de 39 prefeitos e 52 presidentes de Câmaras Municipais.

A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), que poderá decretar a inelegibilidade dos gestores, e ao Ministério Público Estadual (MPE) para outras medidas legais cabíveis. Confiras as listas.

PREFEITURAS CUJOS GESTORES DEIXARAM DE ENTREGAR PC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

 Relação atualizada até a data de 09/04/2013

(*) Nomes dos gestores fornecidos pelo Setor de Cadastro – SETRI

CÂMARAS CUJOS GESTORES DEIXARAM DE ENTREGAR PC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Relação atualizada até a data- 09/04/2013

Uma ação dos 120 dias!!! Câmara instala CPI para investigar “vícios e irregularidades” do Bom Peixe

A Mesa Diretora da Câmara de São Luís instalou nesta quarta-feira (10) uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostas irregularidades no programa “Bom Peixe” ‑ um contrato entre a Prefeitura de São Luís e a empresa Pacific para fornecimento de pescado a preços populares.

O “Bom Peixe” foi suspenso pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), às vésperas da Semana Santa, após o secretário municipal Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) ter dito que foram encontrados “vícios e graves irregularidades” no contrato.

O requerimento que pede a instalação da CPI do Bom Peixe, como está sendo chamada, foi apresentado pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e recebeu a assinatura de mais 13 vereadores – era necessário um mínimo de 11 assinaturas.

Para o petebista, com a instalação da CPI, a Câmara Municipal dá um passo importante para esclarecer os “vícios e graves irregularidades” que inviabilizaram a manutenção do programa. “O objetivo da CPI não é confrontar o governo Edivaldo Holanda Júnior, o objetivo é esclarecer os motivos que levaram a suspensão do programa, para que possamos responsabilizar os eventuais culpados”, afirmou.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) considerou oportuna e essencial à instalação da CPI. “No meu entendimento, a CPI é um instrumento importante e que pretende apurar se houve ou não irregularidades na relação entre a Prefeitura e a empresa Pacific”, declarou.

Assinaram a CPI os vereadores Rose Sales (PCdoB), Prof. Lisboa (PCdoB), Marquinhos (PRB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Estevão Aragão (PPS), Pavão Filho (PDT), Fábio Câmara (PMDB), Helena Dualibe (PMDB), Chico Carvalho (PPS), Paulo Luiz (PRB), Edmilson Jansen (PTC) e Sérgio Frota (PSDB).