A precipitação de Holanda Junior!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2013 - 3 Comentários

Ao afirmar que seu candidato a governo do Estado é o “comunista” Flávio Dino (PCdoB) e que o seu candidato ao Senado, o seu vice Roberto Rocha (PSB). Causa estranheza o Edivaldo Holanda Junior ter declarado tal compromisso sem acompanhar a conjuntura política, em nível nacional, de onde partem as decisões de futuras coligações nos Estados.

Será muito difícil que estejam no mesmo palanque em 2014 Flávio Dino (PCdoB) e Roberto Rocha (PSB), haja vista que o “proprietário” do PSB é Eduardo Campos, que não deixará que concorrer à Presidência da República e exigirá um palanque único em todos os estados.

Logo, para que Flávio Dino componha sua chapa majoritária com Roberto Rocha, ele teria que mudar de partido, indo para o PSB ou até para o PPS, haja vista que o seu palanque no PCdoB não poderá ser aberto para Eduardo Campos, que estará na disputa pela presidência com a Dilma, que tem o apoio do PCdoB.

Fica evidente que o PSB terá aqui no Maranhão um candidato ao governo do Estado e um para ao Senado. Sua composição, tudo indica, será com o PPS do também exigente Roberto Freire.

É provável que Roberto Rocha concorra ao governo do Estado, ficando a vaga para o Senado por conta do PPS.

Muitos já apostam numa eventual candidatura da deputada Eliziane Gama para o Senado, principalmente se a atual governadora Roseana Sarney disputar a vaga que será aberta à Câmara Maior.

A aposta em Eliziane Gama é fato de ela ser mulher e poder disputar com Roseana, cuja idade vai pesar, pois ainda apostam no “novo e na mudança” como carro chefe da campanha de 2014.

Nesse caso, o PCdoB poderá se coligar com o PDT, mas isso é outra história, visto que tudo dependerá de como as coisas se comportarão daqui pra frente em Brasília entre o PDT de Lupi e o governo Dilma.

O PSDB, por sua vez, entrará nas mesmas condições do PSB, pois terá candidato à Presidência de República, Aécio Neves. Mas vale ressaltar que os tucanos podem não lançar candidato ao governo do Estado e apenas ao Senado, haja vista que precisam manter sua bancada na Câmara Federal.

Como podemos ver nada está resolvido e muita água ainda vai rolar até o dia das convenções, além de muita coisa poder mudar até setembro desse ano, prazo máximo para mudança de partido!!!

Afinal, como o TRE/MA vai tomar as providências sobre o caso Beto Castro?

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2013 - 7 Comentários

Até quando isso vai continuar? Será possível que o TRE/MA ainda não se conscientizou que houve uma grave falha no crivo quando do registro da candidatura do atual vereador?

A Polícia Federal já respondeu a juíza Luzia Madeiro Nepomucena, da 3ª Zona Eleitoral, através do Ofício 19/2013 – Cor/SR/DPF/MA, que já abriu inquérito policial, cujo teor fala de crime eleitoral e estelionato eventualmente praticado pelo vereador eleito Werberth Macedo Castro – Beto Castro – também identificado como Werberth Machado Castro.   

Também já consta nas mãos da juíza, o laudo do Poder Judiciário, onde diz que o Processo 29073-83.2008.8.10.0001, ação: Inquérito policial, Distribuição: 5ª vara criminal, vitimas: Alessandro Pinheiro e Renata Karine Rodrigues Alves, tendo como réu, o senhor Werverth Machado Castro, CPF 047.842.213-01, conforme cópia abaixo.

O relator do processo no TRE/MA é o juiz eleitoral Sérgio Muniz, que ainda aguarda o retorno das mesmas solicitações da juíza Luzia Madeiro Nepomucena, com isso, vale ressaltar, não seria providencial que o juiz Sérgio Muniz requisitasse os documentos já de posse da juíza?

Eis a questão!!!

Vamos clarear a memória dos incautos sobre o PCdoB no Maranhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2013 - 24 Comentários

Como adoram fazer de conta que tudo passa e cai no esquecimento, vamos aos fatos sobre os repasses do bondoso “ex-ministro do esporte”, Orlando Silva, para o reduto de Flávio Dino.

Seria providencial que o vestal da “moralidade e da ética” explicasse isso, haja vista que os recursos vieram (programa Segundo Tempo), porém as obras não sumiram!!!

Eu escrevi sobre o fato, mas vou preferir usar a matéria do saudoso jornalista Décio Sá.

No dia 23/10/2011, o blog de Décio Sá publicou “Esporte ‘turbinou’ reduto de Flávio Dino”, onde ele disse:

O ainda ministro do Esporte, Orlando Silva, econômico em termos de envio de recursos para o Maranhão, tem sido generoso pelo menos para com uma cidade do estado – Caxias, um dos redutos do seu correligionário e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB).

Cidade comandada pelo prefeito Humberto Coutinho (PDT), patrocinador explícito de todos projetos eleitorais de Dino, Caxias recebeu nos últimos cinco anos quase R$ 4 milhões da pasta dirigida pelo comunista. A quantia supera em mais de três vezes a destinada a São Luís no mesmo período. A capital maranhense tem população sete vezes maior do que o reduto do presidente da Embratur. Os dados são do Portal da Transparência do Governo Federal.

Veja o quadro dos repasses desde 2006:

De 2006 a 2010 Caxias recebeu do Ministério do Esporte R$ 3,910 milhões. No mesmo período São Luís, que nos últimos três anos está sob o comando de João Castelo (PSDB), que derrotou Dino nas eleições de 2008, recebeu R$ 1,281 milhão.

São 11 obras ou ações do Programa Segundo Tempo bancados pela pasta de Orlando Silva na cidade comandada por Humberto Coutinho, dentre elas um “complexo oficial de atletismo” que já recebeu R$ 600 mil e que se ficar pronto se resumirá a uma quadra poliesportiva e três piscinas semiolímpicas. Até agora não existe nada feito.

PCdoB tem alguma coisa de comuna ou é adorador do capital? Eis a questão!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2013 - 1 Comentário

O governo Lula tinha uma excelente intenção com o programa “Segundo Tempo”, mas o seu mal foi deixar por conta do Ministério do Esporte a coordenação do programa. Que lastima!!!  

Para se ter uma ideia, foram investidos no programa “Segundo Tempo”, em cinco anos, o valor de R$ 439 milhões.

Para o governo Lula, o projeto tinha como objetivo tirar das ruas crianças e jovens em situação de risco, cuja ação estava voltada para as atividades esportivas e alimentação.

A expectativa era que o programa atendesse 1 milhão de jovens em todos os estados brasileiros.

Mas aí entrou a famigerada obsessão do PCdoB pelo capital. “Os comunistas” selecionou 200 entidades filantrópicas sem fins lucrativos, as conhecidas organizações não-governamentais (ONGs). A vaca foi pro brejo!!! Começou as falcatruas dos “comunistas” com o dinheiro destinado ao programa.

O resultado final foi a descoberta das falcatruas dos “comunistas”, que tinha como Ministro, o espertalão Orlando Silva (PCdoB). De repente o programa deixou de atender os jovens e passou a “ajudar” os “comunistas e amigos” do PCdoB, a encher os bolsos de dinheiro.

Sem nenhum tipo de controle, além de uma fiscalização pelos órgãos competentes, as ONGs escolhidas a dedo pelos “comunitas” receberam repasses milionários, simularam a criação de núcleos de treinamento, registraram alunos-fantasma, fraudaram as prestações de contas e surrupiaram parte dos recursos que deveriam ajudar crianças carentes.

Agora, numa articulação também com bancos privados, na operação do programa Minha Casa, Minha Vida, em pequenos municípios, o PCdoB volta a comandar um esquema de corrupção, que envolvem empresas ligadíssimas aos “comunistas”.

Segundo denúncias, a falcatruas seria ter direito a R$ 200 por casa construída. Na denúncia, o negócio chegaria a render R$ 12 milhões.

O certo é que o PCdoB, desde 2005, receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que foi absorvido pelo programa Minha Casa Minha Vida, isso em todo o país.  

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - Sem Comentários

Governadora Roseana inaugura Distrito Industrial e agência da Previdência Social em Aldeias Altas

A governadora Roseana Sarney e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, encerraram em Aldeias Altas a agenda de trabalho do Governo Itinerante, nesta segunda-feira (15), no interior do estado. No município foram inaugurados Agência da Previdência Social e Distrito Industrial, além de terem sido levadas ações em várias áreas em benefício da população local. A exemplo de Timbiras, onde também acompanhou o ministro Garibaldi Alves na inauguração da Agência da Previdência, a governadora Roseana Sarney destacou a importância da unidade entregue ao município  Aldeias Altas. “A população conta agora com uma agência perto de sua casa, não precisando mais se deslocar pra outra cidade em busca de atendimento”, disse a governadora. Participaram da inauguração da Agência da Previdência Social, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; secretários estaduais; prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco; prefeitos de outros municípios da região, entre outras autoridades. “A agência de Aldeias Altas terá grande representação econômica. Aqui, se recebe R$ 9 milhões do Fundo de Participação do Município, enquanto a agência previdenciária fará o repasse de R$ 17 milhões para os beneficiários”, comparou o ministro Garibaldi Alves.

SSP divulga balanço de operação policial deflagrada na Região Metropolitana de São Luís no último fim de semana

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou balanço de operação policial deflagrada na Região Metropolitana de São Luís visando reduzir os índices de criminalidade, prevenir e coibir atos de violência, principalmente durante o final de semana, quando se verifica um aumento nas ocorrências policiais. Conforme dados dos relatórios comparativos produzidos pelo Serviço de Análise Estratégica do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e pelo Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), houve redução de 58% (de 43 para 18) no número de ocorrências registradas, se comparado à segunda semana de abril (12 a 15 de abril) com a primeira (5 a 8). Porte ilegal e apreensão de arma de fogo e veículos localizados, contabilizou-se um aumento de 150%, já que, no final de semana anterior, foram 20 ocorrências e, neste último, 50. Este dado evidencia uma atuação mais ostensiva das polícias pelas ruas e bairros. “Contabilizamos um balanço positivo,, neste primeiro final de semana, com o aumento do aparato policial nas ruas. As ações fazem de medidas do Sistema de Segurança já em execução visando garantir mais tranquilidade e segurança para todos”, avaliou Aluisio Mendes, informando que houve aumento no número de armas de fogo apreendidas, na recuperação de veículos roubados e prisão de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas.

Gil Cutrim propõe parceria entre Famem e Comissão Intergestores Bipartite

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu a execução de parcerias entre a entidade municipalista e a Comissão Intergestores Bipartite com o objetivo de implementar no Estado novas políticas públicas na área da saúde.  “A CIB é responsável pelo planejamento e organização de todos os aspectos da saúde pública no Estado. A Famem, como entidade que congrega os prefeitos e prefeitas maranhenses, pode e quer dar a sua contribuição aos membros da Comissão com o intuito de fazer com que novas políticas públicas cheguem aos municípios do Maranhão”, afirmou Gil Cutrim durante a primeira reunião deste ano da CIB, realizada no Hotel Praia Mar nesta sexta-feira (15).  Na oportunidade, foram empossados os novos membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão, cujo representante de São José de Ribamar é o secretário Rodrigo Valente, que também possui assento na Comissão Intergestores Bipartite.  O subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite, elogiou a iniciativa do presidente da Federação. “O apoio da Famem é de fundamental importância para o trabalho da CIB. Só temos que elogiar a postura democrática do presidente Gil”, disse. 

SES realiza mutirão de cirurgias de hérnias no Hospital Geral de Timbiras

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levou diversas ações para os municípios de Timbiras e Aldeias Altas, nesta segunda-feira (15), como parte das ações do Governo Itinerante. As atividades terão continuidade nesta terça-feira (16), nas duas cidades. No Hospital Geral de Timbiras, cirurgiões do Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho (Geral) atenderam 34 pacientes que necessitavam de cirurgia de hérnia umbilical e inguinal. Paralelamente, foram intensificados os atendimentos de clínica médica, pediatria, dermatologia, oftalmologia (cirurgias de catarata e glaucoma), prevenção de câncer de colo uterino, exames laboratoriais, glicemia, aferição de pressão arterial, e vacinação. 

Reunião com o BNDES discute compensação aos municípios impactados por ferrovia da VALE

Esteve em reunião, nesta manhã (15), na sede do BNDES no Rio de Janeiro, com o diretor Guilherme Narciso de Lacerda e o com gerente do Departamento de Gestão Pública, Gabriel Filárdiga, o deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), acompanhado do líder do PMDB, Eduardo Cunha, e do deputado estadual Hélio Soares. A reunião foi marcada com intuito de saber sobre o fundo que foi criado na época da privatização da Vale do Rio Doce com relação ao Maranhão. Este fundo começou com R$ 4 milhões e hoje tem valor aproximado de R$ 40 milhões, e é destinado aos municípios onde a ferrovia passa. O fundo foi criado para dar uma compensação aos municípios que são impactados por aquele empreendimento. Mas, passado quase 18 anos, nenhum município desse corredor foi beneficiado. Por ocasião da reunião, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha, foi enfático em mostrar que aquele fundo foi criado para contemplar os municípios e que passado tanto tempo nada foi feito de concreto neste sentido. O deputado se sensibilizou com o que foi colocado na reivindicação do Maranhão durante a reunião.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - Sem Comentários

Max Barros apresenta documentos que comprovam correção sobre a MA Vargem Grande/Coroatá

O deputado Max Barros disse hoje (15), da tribuna da Assembléia Legislativa, que na semana passada foi travado um bom debate sobre a questão da Refinaria, sobre a questão do PIB e IDH. Para Max Barros, é muito importante esse debate de idéias, entre a situação e a oposição, visto que a oposição tem um papel importante de fiscalizar o Poder Executivo, de acompanhar as ações do Governo Executivo para criticar isso também é muito válido. “Até bem pouco tempo estava no Poder Executivo e para mim era muito importante ouvir as críticas que muitas delas poderiam corrigir rumos e que a gente alcançasse resultados melhores”, disse Max. Max Barros disse que é importante o papel da oposição e que, por isso, fez questão de voltar a esta Casa para esclarecer eventuais dúvidas sobre o contrato da estrada Coroatá a Vargem Grande. “Essa estrada foi licitada na gestão da governadora Roseana Sarney, uma concorrência pública, a vencedora foi a empresa JNS Canaã e o valor do contrato para execução de 47 km, o valor do contrato era R$ 18.915.347,77. A empresa foi contratada por aproximadamente R$ 200 milhões para fazer o asfaltamento de 47 km. Não estava incluso no contrato as pontes, porque existia uma querela judicial não resolvida em relação ao contrato da Gautama de gestão anterior, por isso não pôde ser contratadas as pontes, mas apenas a estrada. E aqui trago a medição, a nota fiscal, a fatura que farei passar ao deputado Marcelo Tavares, de tudo que foi pago em relação a essa estrada. Foram pagos à JNS Canaã o exato valor de R$ 6,636 milhões, ou seja, foi pago à empresa aproximadamente 1/3 do valor do contrato”, falou Max Barros.  Contudo, seria providencial que fosse informado que o ex-governo (Jackson Lago) pagou para a famigerada Gautama R$ 1,5 milhões para construções das pontes, obras que não foram executadas, mas que foram pagos com o dinheiro do contribuinte.

Enquanto isso…

O vereador Fábio Câmara foi a tribuna dizer que o prefeito se elegeu montado num discurso de mudança e que dentre essas mudanças prometidas não tem nada para ser animadoras. Segundo o vereador, o Socorrão já fechou as portas na atual gestão; que rifou o carnaval tradicional da passarela do samba; que na semana santa não teve o peixe na mesa, principalmente os mais carentes; que na área do Itaqui/Bacanga o transporte coletivo foi dado para a Primor, do Sr. Romeu Aguiar, que, segundo o Fábio, desrespeita o dissídio coletivo e os direitos dos trabalhadores, além da empresa ter débitos tributários e previdenciários; contratação por R$ 5 milhões de uma empresa, por dispensa de licitação, para administrar as barreiras eletrônicas. “Eu já falei que o prefeito é mentiroso e provei” disse o vereador. “Ele prometeu que não demitiria, porém demitiu na educação o povo do PDT, chegando a chamá-los de incompetente e outros até de pedófilos”, disse Fábio. Segundo Fábio, o prefeito ameaça não ter condições de pagar as emendas dos vereadores. “O calote não é só esse, a Prefeitura não paga as contas de água. São três meses sem pagar as contas de água. A verdade é que não existe mudança nenhuma”, finalizou Fábio Câmara.  

Deputado Roberto Costa pede investigações para apurar irregularidades cometidas pelo PCdoB no Programa Minha Casa Minha Vida

O deputado Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna, na tarde desta segunda-feira (15),  para destacar uma matéria do jornal “O Globo” que denunciava um esquema de recursos públicos do programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal. De acordo com o parlamentar, o jornal denuncia que existiam desvios de recursos com ramificações no Ministério das Cidades e no PCdoB. “O jornal detalhou todos os procedimentos de corrupção que estavam e que estão ainda sendo feitos por empresas que teriam ramificações no Ministério das Cidades e também, e aí cita o jornal, o PC do B e outros blogs inclusive ligam todas essas empresas que fizeram esse esquema de fraudar o Programa, ao presidente da EMBRATUR, Dr. Flávio Dino. A matéria diz que a empresa RCA de Assessoria em Controle de Obras e Serviços, juntamente com as Construtoras Souza e Lima Engenharia, fizeram todo o esquema para desviar dinheiro desses programas, inclusive com obras que não teriam sido feitas, outras com obras mal acabadas, dando um prejuízo de vários milhões de reais no Governo e, consequentemente, na população brasileira”, afirmou o deputado. Diante da denúncia, o parlamentar resolveu entrar com uma proposição na Assembleia Legislativa para solicitando que a Procuradoria da República no Maranhão apure os fatos. “Por isso, entrei com uma Indicação na Assembleia Legislativa, para que o procurador José Leite Filho, investigue o que de fato ocorreu, investigue as irregularidades do Programa no Maranhão”, finalizou o parlamentar.

Quem vai pagar a conta é o besta do contribuinte!!! Senado vota pela criação de mais dois tribunais

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - 1 Comentário

Depois da polêmica gerada pela criação de quatro novos TRFs pela Câmara, o Senado examinará a constituição de outros dois tribunais federais, no Ceará e no Pará

Congresso em Foco

Duas semanas após a polêmica aprovação, na Câmara dos Deputados, de uma proposta de emenda à Constituição que determinou a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) no país, o Senado pode votar nesta semana outras duas propostas de emenda constitucional (PECs) que criam mais dois TRFs, um em Fortaleza e outro em Belém.

Sem medidas provisórias na pauta, o plenário do Senado está destrancado e por isso pode haver acordo para votação das propostas. No entanto, uma reunião de líderes que será realizada amanhã (segunda, 15), com a presença da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, irá confirmar a votação.

Há também na pauta outras duas PECs que determinam a criação de TRFs em Curitiba e em Manaus. No entanto, esses tribunais já estão previstos na proposta que foi aprovada na Câmara, tornando prejudicada a sua votação no Senado. Na Câmara, a PEC aprovada determina a criação dos TRFs com sede no Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Bahia. O assunto colocou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em confronto com as principais entidades representativas dos juízes e com o próprio Congresso.

A PEC aprovada pelos deputados aguarda promulgação. No entanto, vários juristas e o próprio presidente do STF condenam a criação de tribunais por meio de emendas à Constituição, por entenderem que as mudanças na estrutura administrativa da Justiça devem ser feitas através de projeto de lei. Joaquim também criticou a aprovação por não ter sido, na condição de maior autoridade do Poder Judiciário, ouvido sobre o assunto. Em encontro com representantes da magistratura, ele disse que a PEC foi votada de forma “sorrateira”, que os novos TRFs irão gerar despesas ao redor de R$ 8 bilhões, acrescentando com ironia que eles poderiam funcionar em resorts.

Prestação de contas

Também está na pauta a PEC 89/2011, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que obriga autoridades cujas indicações passam pelo exame do Senado a prestar contas anualmente do seu trabalho aos senadores. A proposta amplia a determinação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 10/2013, que determina o comparecimento dos presidentes de agências reguladoras, além dos ministros da Justiça, da Defesa e das Relações Exteriores.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - Sem Comentários

Decisão correta!!! Justiça decide por desbloqueio de verbas de Timon

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, foi favorável ao recurso do município de Timon, contra decisão de primeira instância que havia determinado o bloqueio de 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nas contas municipais, para pagamento de salários atrasados de servidores. De acordo com a desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora), o artigo 160 da Constituição Federal veda qualquer retenção à entrega de tais recursos. Segundo ela, o bloqueio de verbas públicas afronta o princípio da separação dos poderes constante no artigo 2º da Carta republicana, na medida em que o obstáculo compromete a autonomia do município.

Lideranças do PT atentas

JB

Neste grande jogo da sucessão, o PT sabe que não será fácil em Minas Gerais e em alguns estados importantes em que o oportunismo político exige palanque único. Em São Paulo e em um ou dois estados do Nordeste, também encontrarão muitas dificuldades. Esses líderes sabem que o povo brasileiro, na sua grande maioria, só poderia trazer de volta um nome considerado pai do povo.

Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para recuperação da MA-125 na Região Tocantina

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, sábado (13), ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA-125, trecho entre o município de São Pedro d’Água Branca e o entroncamento com a BR-010, passando por Vila Nova dos Martírios e Cidelândia, na Região Tocantina. Ao todo, serão recuperados 110 km de pista. “Esta rodovia é de grande importância, pois faz a integração da parte sudoeste do estado, na divisa com o Pará, com a Rodovia Belém-Brasília. As máquinas já estão trabalhando e a expectativa é que esta obra seja concluída em 100 dias, facilitando o acesso das pessoas as suas cidades e garantindo o escoamento da produção agrícola e pecuária da região.”, disse o secretário. A solenidade de assinatura ocorreu na saída de São Pedro d’Água Branca e foi acompanhada pelo secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano); os deputados estaduais Léo Cunha, Antonio Pereira e Hélio Soares; os prefeitos de São Pedro d’Água Branca, Vanderlúcio Simão; de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; de Cidelândia, Ivan Santos; de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Buritirana, Vagtônio Brandão, além de vereadores, secretários municipais, assessores da Regional do Governo do Estado na Região Tocantina, lideranças políticas, empresarias. O evento foi prestigiado por centenas de populares que festejaram o início das obras.

TJMA confirma proibição do Marafolia na Avenida Litorânea

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve o julgamento da Ação Popular que proibiu o evento Marafolia em qualquer ponto da orla marítima da Avenida Litorânea, tornando nulos todos os atos públicos que autorizassem a festa no local. A decisão manteve o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos. A ação foi proposta em outubro de 2007 pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a empresa Marafolia, a União Federal e o Ibama (os dois últimos excluídos da relação processual), alegando que o evento estaria causando danos ambientais às praias da capital, buscando fins lucrativos em um cenário público praieiro próximo a vegetação.

MPMA cobra multa imposta pelo TCE a ex-prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, José Gonçalves de Souza

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras ingressou na última quinta-feira, 11, com uma Ação Civil Pública de Execução Forçada contra José Gonçalves de Souza, ex-prefeito do município. Estão sendo cobrados R$ 3.672,27 relativos a multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao ex-gestor. A multa, determinada no Acórdão PL-TCE/MA n° 045/2004, refere-se à prestação de contas do município de São Raimundo das Mangabeiras no exercício financeiro de 1995, quando José Gonçalves de Souza estava à frente da Prefeitura. Na ação, assinada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, o Ministério Público pede que seja determinado prazo de três dias para o pagamento da multa, sob pena de penhora de bens do ex-prefeito em valor suficiente para a quitação da dívida. 

Roseana leva Governo Itinerante a seis municípios nesta semana

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - 7 Comentários

Mais seis municípios serão visitados pela governadora Roseana Sarney, esta semana, dentro da programação do Governo Itinerante. Nesta segunda-feira (15), ela estará em Timbiras e Aldeias Altas, ao lado dos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves; e do Turismo, Gastão Vieira, secretários, deputados, prefeitos e vereadores. Na terça (16), Roseana Sarney visita Presidente Dutra e Graça Aranha e, na quinta (18), será a vez de Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia.

“A etapa nas quatro primeiras cidades foi um sucesso, a população nos recebeu com carinho e aprovou os serviços. Vamos continuar o Governo Itinerante, levando ainda mais ações e obras aos municípios do Maranhão”, afirmou a governadora Roseana. Na agenda, estão entrega de duas Agências da Previdência Social; de retroescavadeiras; inauguração de hospitais; visitas a obras e à área em que estão sendo oferecidos os serviços do Itinerante.

Em Timbiras, primeira cidade a ser visitada, a governadora participa da inauguração da Agência da Previdência Social do município, com os ministros Garibaldi Alves e Gastão Vieira. A unidade vai oferecer atendimento previdenciário com mais conforto e comodidade aos usuários timbirenses. A agência integra o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de 720 agências em cidades com mais de 20 mil habitantes em todo o país.

Logo em seguida, está prevista a visita da governadora às ações do Itinerante. Em Timbiras, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) realizará mutirão de cirurgias de hérnia, de catarata e de glaucoma; o Viva Cidadão ofertará a emissão de documentos, como Carteira de Identidade e Título de Eleitor; a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) levará assistência e orientações ao consumidor; e também serão realizadas palestras, oficinas e exibição de vídeos.

Ainda na segunda (15), em Aldeias Altas, ao lado do ministro Garibaldi Alves, a governadora participa da inauguração da Agência da Previdência Social, que também compõe o PEX, cuja meta é elevar o número de 25 para 59 unidades previdenciárias no Maranhão. A previsão do ministério é que até o fim do ano sejam inauguradas mais 13 unidades no estado.

Na cidade, a agenda da governadora Roseana inclui a inauguração do Distrito Industrial. Com investimentos da ordem de R$ 1,4 milhão, está localizado às margens da MA-349, numa área de 16,4 hectares. É composto por 24 lotes, sendo dois para administração. De acordo com dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), seis empresas já deram entrada ao processo de aquisição de lote, entre as quais Café Sevilha, Carroceria Hércules, EBCC – Consultoria, Construção e a Montagem e Manutenção.  

Depois, Roseana Sarney segue para conferir os serviços do Governo Itinerante. Além das ações do Viva Cidadão, com a emissão de documentos, e do Procon, serão realizadas consultas médicas, exames de prevenção do câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes (com teste de glicemia, colesterol rápido, aferição de pressão arterial), exames de análises clínicas e disponibilizadas todas as vacinas para atualização das cadernetas de crianças, adultos, gestantes e idosos.

Na terça-feira (16), a governadora visita Presidente Dutra e Graça Aranha. Na primeira cidade, participa da entrega de retroescavadeiras para auxiliar o trabalho de pequenos agricultores, ação realizada em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).

Em Graça Aranha, a governadora visita as ações desenvolvidas na programação do Governo Itinerante, nas áreas de saúde e cidadania. Entre os serviços, vacinação, exames de prevenção do câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes e exames de análises clínicas. Também haverá palestras, oficinas e exibição de vídeos.

Depois de uma pausa na quarta-feira (17), o Governo Itinerante será retomado em Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia, na quinta-feira (18). Nas duas cidades, a governadora entrega oficialmente Hospitais de 20 leitos e visita as ações realizadas por secretarias e órgãos estaduais que integram a caravana.

Os hospitais, a exemplo de outras unidades do tipo, funcionará com serviço de Pronto Atendimento 24 horas, consultórios e internação em clínica médica, enfermarias, centro de parto, exames de Raio-X e laboratoriais, entre outros serviços. Além das ações de saúde e cidadania disponibilizadas nas outras cidades, em Olho d’Água das Cunhãs e Tufilândia também haverá Mutirão de cirurgias de catarata e glaucoma.

Holanda Junior, você vai gastar R$ 5,4 milhões em comunicação?

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - 8 Comentários

Realmente não dá para acreditar nisso, mas é verdade!!! A Prefeitura de São Luís disponibilizou, de acordo com o Diário Oficial do dia 04, que foi destinado à Secretaria de Comunicação do Município de São Luís, o valor de R$ 5,4 milhões.

Tudo indica que o governo de São Luís está procurando alternativas para mostrar os “feitos” desses 100 dias de gestão Holanda Junior.

O impressionante, é que de repente aparece dinheiro suficiente para fazer esse trabalho de Mark Ting, porém vimos o diretor do Socorrão I sair pedindo alimentos para a população para alimentar os pacientes. Vimos, ainda, esse mesmo diretor – de forma irresponsável – tentar fazer um acordo espúrio para reformar aquela unidade hospitalar.

Por outro lado, vemos uma cidade sem nenhum planejamento para recuperação das principais vias e as vias auxiliares. Não vemos projetos para engenharia de transito, que piorou sensivelmente, restringindo apenas aos agentes de transito buscar multar o máximo possível.

No transporte coletivo o caos se instalou por completo, principalmente na área do Itaqui/Bacanga, que teve que se submeter às armações com a empresa Primor, isso sem que houvesse tido uma Concorrência Pública.

O sistema de Saúde, mesmo tendo recebido milhões e milhões do SUS, fora os 15% FMS e mais os 15% do qual a prefeitura tem por obrigação investir na saúde do povo, continua prestando um péssimo serviço em saúde pública.

Na educação, por exemplo, apenas algumas ações positivas e outras completamente politiqueiras, cujo resultado foi rifar os diretores pertencentes ao PDT.

Portanto, senhor prefeito Holanda Junior, Vossa Excelência não acha esse valor de R$ 5,4 milhões um tanto exagerado para o setor de comunicação?