Maurício Costa Romão

 O colégio de líderes dos partidos na Câmara dos Deputados acaba de aprovar agora há pouco (16/04) proposta do Democratas de modificação no tempo de rádio e TV para as eleições de 2014.

A idéia que embasou a propositura capitaneada pelo DEM era resgatar, pelo menos em parte, a perda de tempo sofrida por vários partidos quando da criação do PSD, ocasião em que houve migração de 51 deputados para as fileiras da sigla recém-fundada.

Na proposta apresentada hoje, aprovada com voto favorável da maioria do colegiado, diminui-se 2/3 do tempo igualitário (que fica agora com apenas 1/3 restante), transferindo-o para o tempo proporcional. Só que esse tempo transferido passa a ser proporcional à bancada originalmente eleita em 2010.

O tempo igualitário é aquele destinado a todos os partidos ou coligações com candidaturas majoritárias oficializadas, tenham ou não esses partidos ou coligações representação na Câmara dos Deputados. Já o tempo proporcional é aquele calculado em proporção ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara.

Então, na nova configuração, ter-se-á dois tempos proporcionais: um referenciado nas bancadas usadas pelo TSE para o cálculo do horário eleitoral de 2012 (bancadas essas que incluem o PSD, com 51 deputados, e os partidos que tiveram suas fileiras diminuídas nessa mesma quantidade), e outro, o que agora foi introduzido, baseado nas bancadas eleitas em 2010, quando o partido de Kassab não existia.   

Por valorizar mais o tempo proporcional, a nova proposta favorece os grandes partidos, os de maior número de parlamentares. Por outro lado, ao diminuir o tempo igualitário, o arranjo sugerido penaliza os partidos pequenos e os sem representação na Câmara.

O que sensibilizou os líderes, ao que parece, foi que a nova forma de distribuir o horário eleitoral resgata a perda de tempo de rádio e TV incorrida pelos partidos já na eleição de 2012, por conta da debandada de parlamentares que se transferiram para o PSD.

A proposta ainda precisa ser aprovada em plenário, mas as bancadas parlamentares normalmente seguem o comando das lideranças partidárias e tem sido tradição da Casa referendar o voto dos líderes.

Fonte: adaptada de planilha calculada pela assessoria do Democratas na CF

Observações sobre a Tabela:

1 – Bancada Eleição 2012 é a que foi considerada pelo TSE para cálculo da propaganda eleitoral no pleito de 2012;

2 – O Tempo Proporcional Atual é calculado com base na bancada de 2012;

3 – O Tempo Proporcional Proposto refere-se a dois terços do tempo igualitário que é aplicado proporcionalmente à bancada da Eleição 2010;

4 – O tempo total de 50 minutos diários é, na prática do dia-a-dia, dividido em dois blocos de 25 minutos tanto para rádio, quanto para TV. Os dados da tabela, então, precisam ser divididos por dois para se mensurar o tempo de cada bloco.

5 – O tempo total de cada partido é a soma do Tempo Proporcional Total com o Tempo Igualitário Proposto.

Observação: a tabela apresentada foi adaptada de uma planilha originalmente concebida pela assessoria do Democratas (Juliana, Fabrício e David) na Câmara Federal, gentilmente cedida por autorização do deputado federal Mendonça Filho, de quem a proposta de mudança do Horário Eleitoral é originária.

  Publicado em: Governo