Faltas caíram no Senado, mas cresceram na Câmara. No total, mais de mil ausências ficaram sem justificativa nas duas Casas

Apesar de também terem aderido ao chamado recesso branco, os senadores conseguiram repetir, em 2012, o mesmo número de reuniões de 2011. Foram 126 encontros em plenário destinados à análise de proposições. E conseguiram mais: reduzir de 1.647 para 1.524 o número total de ausências. Uma queda de 7,5%. É o que revela levantamento exclusivo publicado na quinta edição da Revista Congresso em Foco.

Diferentemente da Câmara, onde as presenças se contam por dias de sessão, no Senado a contagem da frequência se dá por sessões realizadas. No ano passado, por exemplo, houve dia em que os senadores se reuniram até oito vezes para deliberar.

A presença dos parlamentares é obrigatória apenas nas sessões deliberativas, reservadas para as votações das matérias que constam da pauta do plenário, como as leis de autoria dos próprios parlamentares e as medidas provisórias. Na prática, essas sessões só são realizadas de terça a quinta-feira. Nos outros dias, os parlamentares estão livres para voltar para suas bases eleitorais.

Cassação

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, o Senado só conseguiu reunir os seus 81 senadores uma única vez: foi na sessão de posse. Na Câmara, nem isso. Dois deputados deixaram de comparecer ao início dos trabalhos da atual legislatura. No ano passado, a sessão mais concorrida entre os senadores foi a que cassou o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), por causa de sua ligação íntima com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Naquele 11 de julho, 80 senadores registraram presença. Só Clóvis Fecury (DEM-MA) não estava lá.

No ano passado, a Câmara fez uma alteração no regimento interno para oficializar uma praxe: a redução da semana de trabalho a apenas três dias (terça, quarta e quinta), a exemplo do que já ocorre no Senado desde 1995.

As reuniões de segunda e sexta, para as quais a Casa já não cobrava presença, são oficialmente agora apenas sessões de pronunciamentos.

Tal como antes, não contam frequência.

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