É obrigatório que todo prefeito aloque de toda sua receita 15% na Saúde e os Estados 12%. Sendo que os 15% do FPM já é descontado automaticamente e cai numa na Conta Especifica do FMS, quanto as outras receitas da Prefeitura, tais como tributação e demais receitas, o prefeito tem por obrigação, também aplicar 15% na Saúde.
Falando nisso, a Prefeitura de São Luís não diz quais são os valores que já recebeu através da Conta Especifica do FMS e sequer quais foram os valores aplicados na saúde com as demais receitas. Com isso, vale ressaltar que se somarmos os R$ 150 milhões dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde aos demais, com certeza absoluta o valor chegar aproximadamente aos R$ 220 milhões.
Portanto, é preciso que o prefeito diga onde foram parar todo esse dinheiro e os porquês das inoperâncias e irresponsabilidades do diretor do Socorrão I.
Contudo, o Ministério da Saúde fará um controle mais transparência, uma vez que o SIOPS é um sistema aberto à população. Diferente de como era antes, a declaração agora passa a ser obrigatória, bimestral e acumulativa. Isso significa que, a partir do dia primeiro de março deste ano, os gestores locais terão que declarar todos os gastos em saúde.
O certo é que essa nova lei criou uma série de mecanismos para garantir que o gestor de fato aloque os recursos da saúde na saúde.
Esse sistema verificará se o gestor aplicou de fato os 15% que deve fazer na Saúde e caso não faça, o desconto de tudo que ele sonegou será descontado automaticamente no FPM do município sonegador. Isso é uma garantia que se aplique de fato na saúde e não desviem os recursos que deveriam está sendo aplicados numa prestação de saúde pública de qualidade e não oferecimento de corredores da morte!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
….
O prefeito precisa dizer onde foram aplicados esses R$ 220 milhões, pois na saúde não foi!!!
[…] Fonte: Caio Hostilio […]
….
Você quer saber também onde foram parar os R$ 220 milhões da saúde? Ele sumiu!!!
Por que não existia esse patrulhamento na gestão anterior, perguntar não ofende, só esclareça minha dúvida e por favor sem ofender.
Não existia? Então procure no google as matéria desse blog contra o desgoverno de Coastelo!!! Principalmente na Saúde, Educação e Infraestrutura.
POR FAVOR AJUDE O FUNCIONARIO DO SOCORRAO 1 CARLOS ALBERTO VIANA MILLEN,QUE ESTA PRESO APOS DISCUSSAO COM O YGLESIO ,COMO TINHA PASSAGEM NA POLICIA POR CRIME COMETIDO ACABOU SENDO PRESO.ESTA EM PEDRINHAS
Mas foi ele que tentou fazer um acordo esquisito com uma empresa privada para reformar o Socorrão? Se foi ele, então deve permanecer preso!!!