Ministra confirma à governadora Roseana: Petrobras busca parceria para obra da Refinaria Premium I

Durante audiência, nesta quarta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, comunicou à governadora Roseana Sarney que a presidente da Petrobras, Graça Foster, está na Ásia, onde negocia parcerias com investidores para a construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira. Segundo Roseana Sarney, a ministra confirmou que já há investidores interessados em ser parceiros da Petrobras na construção da Refinaria Premium I, até porque é um projeto estratégico para o país. “Há um reconhecimento da Petrobras de que a crise existe, mas já uma sinalização de que essa parceria será concretizada e o Maranhão terá a viabilização desse importante projeto”, assinalou a governadora. Nesta quinta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu, durante entrevista coletiva no programa Bom Dia Ministro, que o Governo Federal está tomando todas as providências para a instalação das refinarias do Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. “Essas refinarias são importantes para atender as necessidades internas”, ressaltou. O ministro Lobão admitiu problemas de finanças enfrentados pela Petrobras, mas garantiu a participação de uma empresa asiática no projeto de instalação das refinarias no Brasil. “Não há nenhuma intenção de paralisar a do Maranhão, nem a do Rio de Janeiro e a de Pernambuco”, assegurou ele, afirmando que o projeto das refinarias é uma necessidade para o país.

Que recomendasse aos 218 gestores desse estado!!! Promotoria de Riachão emite Recomendação sobre acessibilidade em escolas

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão, encaminhou na última quarta-feira, 27, uma Recomendação às secretarias Municipal e Estadual de Educação, orientando para que sejam cumpridas as políticas públicas e normas técnicas de acessibilidade nas unidades de ensino do município. No documento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira demonstra problemas graves de acessibilidade nas escolas de Riachão, constatadas em vistorias feitas por servidora do Ministério Público. Entre as irregularidades estão a ausência de banheiros e bebedouros adaptados, a falta de rampas e a existência de portas de acesso muito estreitas, que dificultam e podem, inclusive, inviabilizar o acesso de pessoas com dificuldades de locomoção. A promotora ressalta, ainda, que a concessão ou renovação de autorização de funcionamento de instituições de ensino pelo Poder Público dependem da comprovação do cumprimento de regras de acessibilidade arquitetônica, urbanística, na comunicação e informação previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela legislação que trata do assunto. “Indiscutivelmente, a ausência de uma escola adaptada para os alunos e profissionais portadores de necessidades especiais impossibilita-os de participar, de forma plena, da vida em sociedade e usufruir dos direitos inerentes a todo o indivíduo, dentre os quais, o direito à educação, tendo em vista as dificuldades do ambiente externo”, afirma, na Recomendação, a promotora Patrícia Ferreira. As medidas adotadas deverão ser informadas à Promotoria de Justiça de Riachão no prazo de 15 dias.

Assim age um gestor responsável com a coisa pública…

Para enfrentar a grave situação financeira em que recebeu a Prefeitura de Coroatá, e ao mesmo tempo dar respostas às demandas da população, a prefeita Teresa Murad (PMDB) tomou uma série de medidas para equilibrar as finanças municipais. Uma delas foi reduzir o próprio salário e o da vice-prefeita Neusa Muniz (PMDB) em 50%, assim como os vencimentos dos cargos comissionados em 25%. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores, por meio de projeto de lei. “Fui eleita pelo povo coroataense para resolver os problemas da nossa cidade, por isso tenho buscado todas as formas para tirar o município do caos financeiro e administrativo em que o recebemos, e os resultados já começam a aparecer. Nossos alunos voltaram às aulas em condições dignas, e a mesma prioridade está sendo dada à rede municipal de saúde, que está recebendo reformas emergenciais e sendo reaparelhada”, declarou Teresa Murad. O salário da prefeita de Coroatá foi reduzido de R$ 16 mil para R$ 8 mil, e o da vice-prefeita de R$ 12 mil para R$ 6 mil. Todos os cargos em comissão tiveram uma redução de 25%, até que as contas municipais sejam equilibradas. Coroatá tem hoje um desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de cerca de R$ 400 mil mensais, fruto de parcelamentos feitos pela administração anterior. Quando Teresa Murad assumiu o cargo, em janeiro, o Município tinha em suas contas bancárias somente R$ 13.139,59. A prefeita requereu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria geral nas contas municipais.

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