Merecido!!! Desembargador Marcelo Carvalho toma posse na Escola de Magistratura

É um magistrado que serve de exemplo e, principalmente, por sua postura e comprometimento com a Justiça…

A desembargadora Maria dos Remédios Buna Costa Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, empossou nesta terça-feira (26) o desembargador Marcelo Carvalho Silva, no cargo de diretor da Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2013/2014. Marcelo Carvalho – que dirigiu a escola no biênio 2011/2012 – foi reeleito em votação plenária da Corte do TJMA, por maioria de votos, na última sessão plenária de 2012. O vice-diretor do órgão é o desembargador Kleber Carvalho, que substituiu o juiz João Santana. Carvalho ressaltou que o Judiciário está em um novo tempo, tendo como prioridade a capacitação profissional de servidores e magistrados. Ele ressaltou a importância da administração agregada aos interesses das entidades representativas dos juízes e servidores da Justiça. “Foram inseridos na programação da ESMAM todos os cursos indicados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão. A exemplo das gestões anteriores, continuaremos desenvolvendo um trabalho pautado no aspecto democrático, com participação de todas as entidades afins”, afirma. Participaram da solenidade os desembargadores Jorge Rachid e Vicente de Paula, o procurador de Justiça, Raimundo Nonato, os juízes João Santana e José Nilo Ribeiro, a diretora geral do TJMA, Sumaya Heluy, a diretora judiciária, Denyse Reis Batista e a secretária geral da ESMAM, Maria Nery Paiva.

Gil Cutrim será empossado presidente da FAMEM nesta quarta-feira

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será empossado na nesta quarta-feira (27) como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. A cerimônia acontece às 19h no salão de eventos do Rio Poty Hotel, na Ponta D ´Areia, e reunirá, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades do Estado. Vice–presidente na gestão Júnior Marreca, ex-prefeito de Itapecuru, Gil Cutim obteve 178 votos dos 184 eleitores que compareceram (foram registrados quatro votos em branco e dois nulos) no pleito que aconteceu na última quarta-feira (20). O resultado se configura como a maior votação da história da entidade. A nova diretoria da FAMEM encabeçada por Cutrim é formada por prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e das mais diversas colorações partidárias.

Chiquinho Escórcio apresentará projeto em favor da regulamentação do uso de fogos de artifícios

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) está entrando com um Projeto de Lei que proíbe, determinantemente, o uso de fogos de artifício em campos de futebol e onde há aglomeração de pessoas. “Nós temos que tomar atitudes para coibir essas fatalidades. Fatalidades essas que tivemos na questão da boate no Rio Grande do Sul e tivemos agora num campo de futebol. Aquele homem fez aquilo porque aqui no Brasil se faz no Morumbi, se faz no Beira Rio, se faz no Maracanã”, disse. Escórcio também pediu às entidades esportivas e ao Itamaraty que ajudem a investigar a maneira como esses torcedores foram presos. “Não querendo fazer aqui nenhuma defesa que seja indefensável. Uma só pessoa que usou aquele instrumento, mas 12 saíram como verdadeiros assassinos. Foi uma fatalidade, o Corinthians não pode pagar por um erro de uma pessoa”, defendeu o parlamentar.

Governo lança 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Agencia Brasil

O aperfeiçoamento da legislação é um dos eixos do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado hoje (26) pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Também foi apresentado relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime. Para melhorar a legislação brasileira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que pedirá aos presidentes da Câmara e do Senado celeridade na apreciação de projetos de lei que ampliam a tipificação de crimes envolvendo o tráfico de pessoas. Considerado um crime invisível, o tráfico de pessoas é uma prática frequente e preocupante no Brasil. O primeiro relatório sobre esse tipo de crime, divulgado pelo Ministério da Justiça, revela que entre 2005 e 2011 foram instaurados 514 inquéritos pela Polícia Federal. Desses, 344 são relativos a trabalho escravo e 13 a tráfico interno de pessoas. No mesmo período, houve 381 indiciamentos, enquanto as prisões chegaram a 158.

  Publicado em: Governo