Com a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipal de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançará, oficialmente, nesta segunda-feira (25), a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A solenidade de lançamento acontecerá às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, e será presidida pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

A Comae, uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem como meta determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipais de ensino. A conferência terá como tema “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

“Será um momento importante para a educação no estado, sobretudo, na busca da melhoria da gestão e do fortalecimento do regime de colaboração entre os entes União, estado e municípios, visando a melhoria do ensino”, ressaltou o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

O coordenador do fórum e secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, explicou que o evento será o momento de oficialização estadual da Comae para discutir o plano estadual e o Plano Articulado de Educação (PAR) para melhorar a gestão e buscar parcerias com os municípios visando a melhoria do ensino”, explica.

Depois da abertura solene, o presidente da Comissão de Educação Superior e consultor do MEC, Genuíno Bordignon, ministrará palestra sobre “Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional”.

A partir das 14h, no auditório do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o secretário executivo do MEC e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, fará uma palestra sobre “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Em seguida, o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, vai proferir palestra sobre “Orientações das Conferências Intermunicipais e Estadual de Educação”. As palestras serão transmitidas pelo núcleo via link web (webconf2.rnp.br/uab_netuema).

Parcerias

As ações que visam ofertar educação de excelência aos jovens maranhenses contam com o apoio do presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, que participará do lançamento do fórum estadual, em agosto, e das conferências regionais. A garantia foi dada esta semana ao secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, durante uma audiência na sede do CNE, em Brasília, com a participação do conselheiro da Câmara de Educação Básica, Raimundo Moacir Mendes Feitosa.

De acordo com Fernando Silva, a conferência tem como meta buscar parcerias com os municípios, visando a melhoria do ensino. Durante o lançamento da Comae ele irá anunciar as 26 conferências regionais, que acontecerão a partir de abril, para discutir o sistema articulado de educação no país e o Plano Estadual de Educação, que deverá ser concluído até agosto para a instalação da conferência estadual.

A ação integra o Fórum Estadual de Educação que, em conjunto com a Seduc, mobiliza a sociedade, órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais em âmbito estadual. O foco principal é para participar do lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizado em 2014.

O Fórum Estadual de Educação foi instituído no ano passado e tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estadual e municipal.

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