Vai ser um problema sério!!! Projeto prevê Ficha Limpa para pleitos da OAB

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - Sem Comentários

Agência Câmara

De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Projeto de Lei 4174/12 prevê as mesmas regras da legislação eleitoral vigente para as eleições de integrantes de todos os órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com isso, passa a valer também para esses pleitos, por exemplo, as determinações da chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

A legislação prevê, entre outros aspectos, que são inelegíveis por oito anos candidatos com processo julgado procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por abuso de poder econômico ou político.

Condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por crimes contra a economia popular, a administração pública ou o meio ambiente, entre uma série de outras infrações também ficam inelegíveis por igual período.

O projeto também prevê que a eleição para a OAB estará sujeita à Lei Complementar 64/90 (Lei de Inelegibilidade).

Atualmente, o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) não impõe restrições a candidatos a seus órgãos. Na opinião de Cunha, no entanto, “por se tratar de entidade “sui generis”, com status de autarquia sob regime especial, o conselho deve obedecer, na eleição de seus membros, às mesmas restrições impostas ao Parlamento”.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 804/07, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que institui a eleição direta e o voto secreto para a Diretoria do Conselho Federal da OAB, com a participação de todos os advogados inscritos na Ordem. Junto com mais duas proposições, os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Gil Cutrim implanta reforma administrativa e empossa secretariado

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - Sem Comentários

Objetivo é fortalecer e expandir os serviços públicos garantindo um atendimento de qualidade ao povo de Ribamar nestes próximos quatro anos. Prefeito será rigoroso na cobrança de resultados.

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), implantou uma mini reforma administrativa que objetiva fortalecer e expandir os serviços públicos garantindo, desta forma, um atendimento de qualidade à população nestes próximos quatro anos. Cada uma das Secretarias Municipais terá que cumprir, já a partir deste mês, um plano de metas baseado nos compromissos firmados durante a campanha eleitoral e que será acompanhado e cobrado mensalmente por Cutrim.

“A reorganização administrativa visa aperfeiçoar, cada vez mais, a prestação dos serviços fazendo com que o município continue crescendo e se desenvolvendo. Trabalharemos muito, com zelo e transparência, objetivando levar para todos os cantos da cidade as políticas públicas necessárias. E iremos cobrar de cada um dos secretários”, afirmou Gil Cutrim, que apresentou os detalhes da reforma – resultado de um projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, aprovado unanimemente pela Câmara de Vereadores na sua última sessão plenária, realizada mês passado – durante cerimônia promovida nesta sexta-feira (04).

Na oportunidade, Cutrim, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Eudes Sampaio (PT do B) e de vários vereadores, dentre eles o presidente da Câmara Municipal de Ribamar, Beto das Vilas (PMDB), empossou o seu secretariado, cuja composição sofreu poucas alterações em relação ao mandato anterior.  

A reforma não alterou a quantidade de Secretarias Municipais (permanecem sendo 13) e determinou as seguintes novidades: a Secretaria Municipal de Turismo foi fundida com a Secretaria Municipal de Cultura, formando a nova Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC). O Esporte e Lazer foram integrados à pasta da Juventude, que originou a nova Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Foi criada a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política, que tem como tarefa principal prestar assessoramento ao prefeito no que tange ao relacionamento com a classe política e demais segmentos ligados ao setor.  

No chamado segundo escalão do governo, as novidades ficam por conta das criações da Central de Compras e da Assessoria de Planejamento e Gestão de Metas, ambas ligadas a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF). A primeira terá a missão de gerenciar, organizar e controlar todas as solicitações de compras de materiais e de prestações de serviços das Secretarias Municipais, objetivando a padronização e otimização dos recursos públicos. A segunda acompanhará o desempenho de cada uma das Secretarias com o objetivo de verificar se as mesmas estão atingindo os resultados estabelecidos e repassá-los mensalmente ao prefeito.

Secretariado – Poucas foram as mudanças na composição do secretariado da administração Gil Cutrim para o quadriênio 2013/16. O ex-secretário municipal de Planejamento, Administração e Finanças, Rodrigo Valente, comandará a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) com o desafio de expandir a oferta de serviço e descentralizá-lo cada vez mais. Ele terá como adjuntas Maria Cristina Moreira Lima (planejamento) e Maria de Fátima Moura (área financeira).

No lugar de Valente na SEMPAF assumiu o contador Raul Victor Neves, ex-controlador geral do município, que terá como adjunto o advogado Aurino Rocha da Luz.

Edson Calixto (titular) e Paulo Leite (adjunto) comandarão a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer tem como secretários Nelson Weber (titular) e Paulo César (adjunto).

A Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política terá como titular o ex vice-prefeito Ribamar Dourado e a Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS) estará sob a responsabilidade do coronel reformado da PM, Iratan Barbosa.

As demais Secretarias Municipais continuam com os seus respectivos titulares e adjuntos.  

Secretarias Municipais e setores auxiliares criados: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Política; Central de Compras; Assessoria de Planejamento e Gestão de Metas.

Secretariado: Governo – Fredson Froz (titular) e Benilce Gisele Santos Pereira (adjunta); Planejamento, Administração e Finanças – Raul Victor Neves (titular) e Aurino Rocha da Luz (adjunto); Obras, Urbanismo e Habitação – Antonio José Garrido Costa (titular) e José Raimundo Frazão Ribeiro (adjunto); Educação – Carla Veras Bezerra Galvão (titular) e Joana Marques (adjunta); Saúde – Rodrigo Valente (titular), Maria Cristina Moreira Lima e Mária de Fátima Moura (adjuntas); Receita, Urbanismo e Patrimônio Público Imobiliário – Gilvan Fernandes (titular) e Leonardo Oliveira (adjunto); Turismo e Cultura – Edson Calixto (titular) e Paulo Leite (adjunto); Juventude, Esporte e Lazer – Nelson Weber (titular) e Paulo César Pacheco (adjunto); Articulação Política – Ribamar Dourado; Meio Ambiente – Isaac Buarque de Holanda (titular) e Maria Madalena dos Santos Paiva (adjunta); Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social – Iratan Barbosa e adjunto a ser definido; Assistência Social, Trabalho e Renda – Sônia Menezes (titular) e Jocélia Frazão (adjunta); Agricultura, Pesca e Abastecimento – Pedro Oscar de Melo Pereira (titular) e Arlan Menezes (adjunto). Central de Compras – Silvio Danielo; Assessoria de Planejamento e Gestão de Metas – José Ribamar Soares Froés Filho.

Sindicato dos Servidores Municipais não aceita proposta de pagamento parcelado da Prefeitura de São Luís‏

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - 4 Comentários

O Sinfuspsl MA  – Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais de São Luís rebateu a proposta feita pela Prefeitura de São Luís, no que diz respeito ao pagamento referente ao mês de Dezembro, parcelado em 3 vezes (Janeiro, Fevereiro e Março) dos servidores municipais. A Entidade representativa da categoria não aceitou a proposta e hoje mesmo se reuniu em Assembléia na sede do Sindicato e encaminharam uma contraproposta que logo foi apresentada junto ao Executivo Municipal.

Desta forma, o Sinfusp propõe que o pagamento referente ao mês de Dezembro de 2012 seja efetuado e concluído no mês de Janeiro.

O secretário de comunicação da Prefeitura, Marcio Jerry, acaba de convocar a Diretoria para uma reunião.

NOTA DE PESAR

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - Sem Comentários

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo do Maranhão lamenta a morte do radialista e apresentador Raimundo Nonato Jairzinho da Silva, ocorrida no início da tarde desta sexta-feira (4), em sua casa.

Com forte atuação popular como comunicador na televisão e no rádio, Jairzinho da Silva também atuou na política, exercendo por vários mandatos o cargo de vereador de São Luís, além de ter sido deputado estadual e vice-prefeito da capital, na gestão Gardênia Gonçalves.

Jairzinho da Silva deixa uma lacuna na comunicação maranhense, especialmente à frente do programa O Povo com a Palavra, que ultimamente apresentava na TV Guará, pautando-se em temas voltados para a comunidade.

Êpa!!! A secretária de Fazenda, Sueli Bedê, coloca o prefeito Holanda Junior numa saia justa!!!

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - 2 Comentários

É preciso passar as informações corretas ao prefeito, senhora secretária Sueli Bedê, caso contrário, o colocará numa saia justa, por dizer e depois desdizer.

Foi repassado para mídia que não havia recursos para efetuar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de dezembro de 2012.

Fiz até a matéria “Como pagar os salários dos servidores municipais de São Luís?”, onde mostro tecnicamente como são repassadas as verbas e as formas de pagamento dos servidores.

Num parágrafo digo: “Se os servidores da educação e da saúde não receberam seus vencimentos referente ao mês de dezembro de 2012 é preciso saber o que foi feito com os repasses do SUS (várias rubricas) e do FUNDEB no último mês de 2012. Independente de restos a pagar, o dinheiro para pagamento dos salários dos servidores deveria está na conta bancária da Prefeitura, assim como grande parte do que foi arrecadado com tributos municipais no mês de dezembro.”

Ora bolas!!! Agora, Vossa Senhoria diz que o dinheiro destinado ao pagamento dos servidores da educação encontra-se na conta bancária da Prefeitura deixada pelo ex-prefeito João Castelo. Isso é brincar com a coisa pública!!!

Diante dessa descoberta, seria providencial saber de quanto foi o último repasse do FMP, que seria depositado dia 31/12/2012 e ficou para depois e, principalmente, saber se nas contas da prefeitura existem recursos oriundos dos tributos municipais, haja vista que eles sempre completaram a folha de pagamento dos servidores municipais que não recebem com recursos do SUS e do FUNDEB.

Na mesma matéria citada acima, tem o parágrafo que digo: “Então, não foi essa parcela que comprometeu o não pagamento do salário de dezembro, haja vista que a Prefeitura continuou recolhendo seus tributos normalmente”.

Portanto, Dra. Suili Bedê, seria necessário uma reavaliação nas contas bancárias da Prefeitura, nos repasses efetuados e, principalmente, na arrecadação tributária do mês de dezembro de 2012.

Por que o secretário não questionou os diretores?

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - 3 Comentários

Ao ver essa foto acima e saber das visitas a outras unidades escolares municipais pelo secretário de educação Allan Kardec, pensei que ele fosse a busca de informações sobre verbas que seriam para aplicações diretas nas escolas, principalmente as oriundas do FNDE.

Por que saquearam e deterioram as escolas? Eis a questão!!! O que quiseram esconder?

Ora bolas!!! O secretário deveria ter questionado todos os diretores da rede municipal sobre o destino dos recursos do PDDE, da merenda escolar e do transporte escolar, além do PDE, verbas oriundas do FNDE, que são independentes do repasse do FUNDEB.

O secretário tem noção de quanto que foram os recursos recebidos por São Luís do FNDE no ano de 2012?

Ele perdeu a oportunidade de dizer que mandaria apurar as aplicabilidades desses repasses, principalmente o do PDDE, haja vista que esse recurso vai direto para escola e quem atesta as Notas Fiscais são exatamente as diretoras das unidades escolares.

No dia 21 de agosto de 2012, através da matéria “Mas cadê o dinheiro do PDDE? A Diretora da Escola poderia dizer se recebeu? Ação Civil requer interdição de escola e transferência de alunos, em Aldeias Altas”, eu chamo a atenção do MPMA para as verbas do FNDE: “É preciso que o MP passe a questionar algumas verbas e suas aplicabilidades!!! Recursos para a educação não se restringe apenas nos repasses do Fundeb, existem recursos do FNDE!!!”

No dia que investigarem com profundidade as aplicações desses recursos, muita coisa mudaria na educação!!!

Que apareça uma legenda digna!!! Marina espera criar partido e estuda disputar eventual candidatura no GDF

Postado por Caio Hostilio em 04/jan/2013 - Sem Comentários

Ex-presidenciável corre para criar uma legenda e apoiadores admitem que uma das possibilidades é concorrer no Distrito Federal, onde superou Dilma e Serra em 2010

Karla Correia

Ainda amparada pelo capital político dos quase 20 milhões de votos obtidos na disputa presidencial de 2010, Marina Silva passará janeiro e parte de fevereiro empenhada em engrossar as fileiras do partido que pretende lançar com foco nas eleições de 2014. Ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, ela espera consolidar uma bancada de 14 parlamentares que, segundo “marineiros”, já teriam se mostrado alinhados com os planos de criação da sigla. Marina trabalha com um calendário apertado para a oficialização do partido, que terá de sair do papel até outubro para poder disputar cargos no próximo ano. Entre as possibilidades, discute-se até uma eventual candidatura ao Governo do Distrito Federal (GDF).

Na mira de Marina estão nomes como os dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (PSDB-SP). “Até fevereiro, nós devemos ter uma conversa definitiva sobre esse tema”, diz o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), um dos parlamentares sondados pela ex-ministra. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Cristovam Buarque (PDT-DF) também são citados por apoiadores de Marina como quadros desejados pela cúpula da futura legenda. Apesar de ainda não ter nome, o partido será pautado por temáticas ambientais e voltadas para a ética.

Denúncia prá lá de esquisita!!! Seria um factóide?

Postado por Caio Hostilio em 03/jan/2013 - 11 Comentários

Recebi esta denúncia abaixo, por email, conforme consta o nome de quem enviou e os nomes dos jornalistas para onde foram enviados. Resolvi publicar sem revisão para que isso seja apurado e colocar a disposição esse blog da empresa citada, assim como das pessoas mencionadas, para que esclareçam tal denúncia, haja vista que a mesma não consta provas documentais ou qualquer coisa que prove tais fatos.

Não se pode criar fatos sem que se tenha provas. Essa denúncia tem cheiro de enxofre!!!

ESCANDALO_PREFEITURA DE SÃO LUIS_CASTELO‏

VOCÊS QUE FAZEM O BRASIL, EM PARTICULAR A CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO,SÃO LUIS, INFORMADA DO USO INDEVIDO DOS RECURSOS PÚBLICOS,VENHO ESCLARECER FATOS FUNDAMENTADOS NA POSTAGEM ACIMA:

TRABALHAVA NA “PAVETEC”, EMPRESA DE PROPRIEDADE DE DO ENGEMHEIRO LUIZ ALVIN NETO E O SR, RICARDDO CORDEIRO,PRIMO DDS DEPUTADA GARRDENIA CASTELO, EMBORA NENHUM DOS DOIS CONSTAM NO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EM PAUTA.DURANTE O PERÍODO QUE LÁ TRABALHEI NO SETOR FINANCEIRO,TIVE OPORTUNIDADE DE CONSTATAR(VER) VÁRIAS CENAS INACREDDITÁVEIS.

QUANTIDADE DE CHEQUES COM VALORES DE ALTA MONTA NOMINAL A PROPRIA “PAVETEC”,ACRESCENTANDO QUE TODAS AS VEZES QUE ISSO OCORRIA E QUE ERA CONSTANTE,O SR. RICARDO APARECIA COM DUAS PASTAS GRADES E/OU COM MALETAS E SAIA CHEIAS DOS REFERIDOS VALORES.ACREDITO QUE ISSO TUDO PODE SER VERIFICADO NO CONTA CORRENTE DA EMPRESA JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA DO MINICÍPIO DE SÃO LUIS.

.SOMENTE PARA A CLAREZA,O ENGº ALVIN COMPROU RECENTEMENTE E MORA NUM APARTAMENTE DA VIUVA DO DEPUTADO LUCIANO MOREIRA(NA PONTA DA REIA-PENINSULA)JÁ FALECIDO,PELA BAGATELA DE R$ 1.800.000.00, PAGAMENTO A VISTA. O APARTAMENTO FICA NO MESMO PREDIO QUE A DEPUTADA GARDENIA MORA(UM POR ANDAR); .O SR. RICARDDO CORDEIRO, COMPROU TRES APARTAMENTOS,NO MESMO PRREDIO, NO RIO DE JANEIRO,UM PARA ELE,OUTRO PARA A DEPUTADA E OUTRO PARA O EX-PREFEITO,TAMBEM UM POR ANDAR,SITUADA NA LAGOA ROODRIGUES DE FREITAS.SEI DISSO PORQUE NA BOCA PEQUENA LÁ NA EMPRESA TUDO ERA COMENTADO; .HOOJE A “PAVETEC” TEM UM DIVIDA INCALCULÁVEL COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS,YUDO NAS COSTAS DOS LARANJAS,QUE UM DOS É UM DENTISTA DA FAMÍLIA FONSECA,ENQUANTO OS VERDADEIROS SÓCIOS ESTÃO NADANDO EM DINHEIRO.PARA ILUSTRAR, AGORA NO FINAL DO ANO A “PAVETEC” RECEBEU DA PREFFEITURA NADA MAIS QUE R$ 21.0000.000,00 ; .PARA O DELEITE DO ENGº ALVIN E DO SR, RICARDO, COMPRARAM E MODERNIZARAM UM RESTAURANTE NA LITORANEA(BIANA), COM ADEGA E CHEF QUE VEIO DE SÃO PAULO; MUITO FÁCIL DE COMPROVAR; .O SR. RICARDO BNESSE PERÍODO COMPROU E MOBILIOU UM CASA NUM CONDOMINIO NA AV. DOS HOLANDESES QUE FICA DO LADO DA LOCALIZA;NAO PRECISAMOS CITAR O VALOR.O LOCAL JÁ DIZZ TUDO; .PARA CONCLUIR NUNCA TINHA VISTO TANTO DINHEIRO SACADO EM ESPECIE DE UMA EMPRESA.TRABALHEI DESDE DA SUA FUNDAÇÃO QUE FOI NO INICIO DA ADM DE CASTELO,NESSE PERÍODO HOUVE UM FATURAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE SÃO LUIS DA ORDEM DE QUINHENTOS MILHOES DE REAIS. DESSE MONTANTTE, ACREDITO QUE A METADE FOI SACADO EM ESPECIE NO BANNCO;ESTOU INDIGINADO……………….

KLEBER PASSOS

Zeca Pagodinho ajuda vítimas da chuva em Xerém/RJ e diz ter nojo de políticos… Ele tem razão?

Postado por Caio Hostilio em 03/jan/2013 - 3 Comentários

UOL

O cantor Zeca Pagodinho percorreu as ruas de Xerém, no município de Duque de Caxias, nesta quinta-feira, para ajudar as vítimas da chuva. O sambista, que vive há mais de 20 anos na região, afirmou que o lixo só piorou a situação no local, além de criticar as autoridades e dizer ter nojo de políticos.

Sugiro que os três poderes constituídos desse estado vejam “in loco” a situação em que os prefeitos eleitos receberam suas respectivas gestões…

Postado por Caio Hostilio em 03/jan/2013 - 4 Comentários

É preciso que uma comissão seja formada pelo poder Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, além da presença do Ministério Público e do TCE, para que visitem e vejam “in loco” a situação constrangedora tanto administrativa, financeira, de infraestrutura e, principalmente, da falta de informações para dar continuidade à gestão pública, nos municípios em que houve mudança de prefeito. É certo que não se pode generalizar, mas a maioria esmagadora se tornou uma Zorra Total.

Em 2004, quando Rômulo Augusto perdeu a prefeitura de Coroatá para Luiz da Amovelar, no dia da posse o prefeito que estava passado o cargo fez questão de mandar parar todos os bens patrimoniais móveis pertencentes à Prefeitura, como caminhões, caminhonetas, ambulâncias, tratores, ônibus escolares, motos e demais veículos e máquinas. Todos ficaram enfileirados na Praça José Sarney e colocados para funcionar. Assim como foi repassado todos os órgãos, secretarias, escolas, postos de saúde e o hospital em pleno funcionamento, além de toda a documentação do município, inclusive o arquivo geral (chamado por muitos por arquivo morto), com documentos históricos da cidade.  

Agora, a prefeita eleita, Teresa Murad decreta emergência e determina realização de auditoria em Coroatá?‏

A prefeita Teresa Murad (PMDB) decretou situação de emergência nesta quinta-feira (3) no município de Coroatá, devido à total desorganização administrativa e financeira em que ela recebeu a prefeitura. Os prédios públicos municipais estão depredados, móveis, equipamentos e documentos não foram encontrados, o Hospital Geral Municipal foi desativado e os serviços de limpeza paralisados.

O Decreto 02/2013 leva em consideração a total falta de material de expediente e combustível para automóveis necessários para o funcionamento dos órgãos municipais; o 0estado de abandono em que se encontra o município nas áreas de limpeza e iluminação pública; que os imóveis onde funcionam a prefeitura, os postos de saúde e escolas municipais encontram-se sem a mínima condição de funcionamento, comprometendo a s0egurança dos funcionários, pacientes e alunos; e a completa paralisação do HGM, por falta de condições de funcionamento.

Também motivaram à decretação da emergência a ausência de qualquer documento referente à contabilidade do Município e a inexistência de inventário patrimonial e registros de servidores efetivos, comissionados ou contratados, impossibilitando a elaboração da folha de pagamento mensal. Até HDs dos computadores foram levados dos órgãos municipais.

Pelo Decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de prestação de serviços e aquisição de bens necessários às atividades que visem retomar a normalidade admin0istrativa e financeira do Município, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Em outro decreto, a prefeita determinou a realização de imediata e completa auditoria contábil e financeira na folha de pessoal e em todas as contas da Prefeitura de Coroatá, de todas as secretarias municipais e de todos os órgãos da administração indireta já extintos: o Hospital Geral do Município, o Fundo Municipal para o Remédio Popular, o Instituto Municipal do Meio Ambiente e o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do Município (SAAE).

“Encontramos a cidade em estado de abandono, não recebemos informações oficiais necessárias ao bom andamento da administração e precisamos dar respostas imediatas à população. Já iniciamos um mutirão de limpeza das ruas de Coroatá e vamos tomar todas as providências cabíveis para restabelecer todos os serviços públicos municipais”, declarou Teresa Murad.

Para limpar a cidade, que estava tomada por lixões, estão sendo utilizadas 10 caçambas comuns e três truncadas, três pás carregadeiras e dois caminhões, operados por 40 homens. Paralelamente, 96 garis trabalham na varrição das ruas, em todos os bairros de Coroatá.