É preciso estabelecer urgente essa união!!! Governadora Roseana reafirma disposição em firmar parceria com a Prefeitura de São luís

Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2013 - 2 Comentários

A governadora Roseana Sarney reafirmou, nesta quarta-feira (9), por meio de ofício encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a disposição do Governo do Estado em firmar parceria institucional com a Prefeitura de São Luís, conforme o discutido em audiência realizada na terça-feira (8), no Palácio dos Leões.

No documento, a governadora reafirma “a convicção de que a articulação institucional entre a União, os Estados e os Municípios, constitui pressuposto para a governança exitosa no âmbito das três esferas de governo, notadamente em relação à formulação e implementação de políticas públicas sociais”.

A governadora declarou que tem apoiado os municípios por meio de obras e serviços, de mútuo interesse, indispensáveis à melhoria da qualidade de vida nas cidades maranhenses. Ressaltou que, no caso de São Luís, o Governo do Estado tem realizado importantes obras estruturantes.

“Minha disposição é a de construir com a Prefeitura de São Luís parcerias institucionais que contemplem ações proveitosas aos legítimos interesses da comunidade, observado o arcabouço jurídico que rege as relações entre os entes federados”, disse a governadora no documento.

No ofício, Roseana Sarney assinalou que o Governo do Estado “examinará à luz do interesse público, proposições que forem formuladas por Vossa Excelência, no intuito de contribuir para a materialização de projetos, programas e ações que se revistam das condições de exequibilidade orçamentário-financeira, justeza e oportunidade”.

Samir Murad recebe premio ambiental em Portugal‏

Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2013 - Sem Comentários

É preciso outro país reconhecer os trabalhos prestados? Enquanto que em nossa nação somos excluídos por caprichos que não coadunam com a moral e a ética da profissão que exercemos. Que tristeza!!!

A Câmara Municipal de Mação e o Instituto Terra e Memória, ambos situados em Portugal, concederam ao advogado ambiental maranhense Samir Jorge Murad o prêmio “Verde Horizonte”, pelos serviços prestados em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento dos territórios. A premiação foi entregue durante o Congresso Luso-Brasileiro de Interfaces Multidisciplinares do Direito para a Gestão Integrada do Território e do ano de Portugal e Brasil, ocorrida no final de dezembro passado.

“Recebi o prêmio com grande satisfação, pois como presidente da Comissão de Meio Ambiente da seccional maranhense da OAB, de 2004 a 2012, desenvolvi um trabalho cuja principal característica foi o entendimento de que é plenamente possível a harmonização do desenvolvimento econômico e da inclusão social com o uso responsável dos recursos naturais, tornando a seccional maranhense uma referência em direito ambiental e sustentabilidade”, declarou ele.

No encontro, também foi destacado o inegável trabalho do advogado maranhense no fortalecimento da advocacia ambiental, tornando o estado do Maranhão um polo de referência do direito ambiental no Brasil e no exterior, além de sua luta na defesa do meio ambiente.

Ainda no âmbito nacional, Samir Murad recebeu uma moção de aplausos do Conselho Federal da OAB, pela brilhante organização da Conferencia Internacional de Direito Ambiental ocorrida em São Luís ainda no primeiro semestre de 2012. 

Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UNB), Samir Murad atua como advogado e consultor ambiental empresarial, é autor de diversos artigos publicados em livros das editoras Forum, Saraiva, Lumen Juris e Fiuza, além de ter sido palestrante em congressos e seminários nacionais e internacionais.

Atenção, MPMA!!! Virou bagunça… Ex-prefeito não pagou salários e 13º em Davinópolis

Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2013 - 4 Comentários

Por Gil Carvalho

Prefeito Ivanildo Paiva diz ainda que Chico do Rádio sacou, na véspera de deixar o cargo, recursos de mais de R$ 1,5 milhão do PAC

O prefeito Ivanildo Paiva (PRB), acompanhado dos secretários municipais Ires Carvalho (Administração), Julimar Hilarino (Saúde), Fernanda Paiva (Fazenda e Finanças), Antonio Ricardino (Educação), Elias Santos (Procurador do Município), Antonio Leite Mota (Assessor Jurídico) e Gessivaldo (chefe de gabinete) reuniu nessa terça-feira (8), às 20h30, no plenário Davi Alves Silva, da Câmara Municipal de Davinópolis, os representantes das categorias da educação, da saúde e da administração do município para esclarecer a situação financeira da prefeitura.

Na ocasião, o secretário Ires Carvalho (Administração) entregou aos dirigentes da entidades sindicais cópias dos extratos bancários das contas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), referente aos meses de novembro e dezembro de 2012.

Ele disse ainda que na véspera de deixar o cargo o ex-prefeito Francisco Pereira Lima (PDT), o Chico do Rádio, conseguiu efetuar saques na ordem de quase R$ 2 milhões de reais, inclusive recursos para execução de obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O prefeito Ivanildo Paiva resolveu realizar essa reunião para mostrar aos servidores e a população como se encontra a situação financeira da Prefeitura de Davinópolis, uma vez que o ex-prefeito chegou a dizer que estava deixando recursos em caixa, inclusive do PAC, para conclusão de obras de saneamento básico”, disse.

Ires Carvalho afirma ainda que o ex-prefeito não deixou recursos nos cofres do município para que fossem feitos os pagamentos de salários de dezembro e o 13º salário dos trabalhadores da saúde e da administração. “Nós iremos sentar com cada categoria, fazer os planejamentos e os compromissos financeiros que serão acordados com o prefeito Ivanildo Paiva”, disse.

O prefeito Ivanildo Paiva lamentou que o ex-prefeito Chico Rádio não tenha deixado recursos para pagamento de salário e o 13º dos servidores do município de Davinópolis. Ele se colocou à disposição das entidades dos servidores municipais para prestar os esclarecimentos necessários sobre a situação financeira do município.

“Nós sabemos que é obrigação do município pagar os servidores, mas até essa data não temos previsão de recursos, pois não existe dinheiro nas contas da prefeitura”, disse ele, que também luta para suspender pagamentos de cheques que foram emitidos de forma aleatória pelo ex-prefeito Chico do Rádio.

Ele garantiu que efetuará o pagamento dos servidores municipais com salários atrasados, contudo pediu a compreensão para que essa dívida, deixada pelo ex-prefeito, seja paga de forma gradativa até o mês de março. “Nós não recebemos da gestão passada sequer a folha de pagamento dos servidores, situação que requer a realização de um censo funcional”, finaliza.

Teresa Murad quer responsabilizar criminalmente ex-gestores por caos encontrado em Coroatá‏

Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2013 - Sem Comentários

É preciso que o MPMA e a Justiça tomem as providências cabíveis contra esses descalabros em que foram recebidos muitos municípios maranhenses. O contribuinte não pode pagar por irresponsabilidades de maus gestores com a coisa pública e, principalmente, com os recursos que deveriam ser aplicados para o bem-estar da coletividade. Sumir com documentações contábis, tributários e de recursos humanos implica em desvio de conduta e roubo de documentação pública. Espera-se providências, pois nem tudo é preciso uma provocação, haja vista que as provas estão aí as claras.

A “herança” recebida por Teresa Murad, a nova prefeita de Coroatá, da administração municipal anterior foi no mínimo assustadora. O estado caótico em que se encontrava Coroatá em todos os níveis levou a prefeita a decretar estado de emergência no município para enfrentar os inúmeros problemas com que se defrontou ao assumir a Prefeitura no dia 1º de janeiro.

“Eu sabia que a situação era grave, mas nunca pensei que assumisse proporções tão graves”, afirmou Teresa Murad, que continua a ser diariamente confrontada por situações inimagináveis deixadas pela administração anterior, cujas contas bancárias foram bloqueadas pela justiça e levaram o ex-prefeito Luís Amovelar a receber da Justiça medidas restritivas à sua liberdade de movimentos e o obrigaram a prestar contas de suas atividades periodicamente.

A prefeita denuncia que os ex-gestores levaram da prefeitura todos os dados e informações da contabilidade, as fichas dos funcionários, os contratos e convênios, além de deixarem todos os saldos bancários zerados. “É como se a prefeitura não existisse”, lamenta Teresa Murad, que ordenou de imediato a realização de uma rigorosa e exaustiva investigação que permita também identificar e esclarecer as suspeitas que recaem sobre os ex-gestores de terem realizado negócios privados à custa do patrimônio municipal, com terrenos doados a secretários  e revendidos “a preço de banana” a empresários amigos em troca de sítios e outros bens para o antigo prefeito, além de terem dado sumiço a dezenas de motos.

A par dessa investigação, a nova administração municipal está promovendo uma auditoria em todos os atos da gestão anterior e que conduziram a cidade ao caos em que se encontrava no momento da transição: “A saúde municipal pura e simplesmente não funcionava, com um hospital de portas fechadas e  postos de saúde encerrados; o  lixo se amontoava nas ruas; as escolas não tinham condições de funcionamento, com equipamento destruído e fossas sanitárias a céu aberto; a cidade estava sem iluminação pública, enfim Coroatá estava pura e simplesmente abandonada por quem tinha o dever e a obrigação de administrar a cidade”, refere Teresa Murad. “Podem estar certos que não iremos descansar um minuto até responsabilizar quem provocou deliberadamente este caos!”, garante ela.

A nova gestão municipal de Coroatá está firmemente decidida a dar um novo rumo ao município. Teresa Murad afirma que vai “restituir a dignidade perdida” e colocar o município na rota do progresso e do desenvolvimento, com responsabilidade, justiça e fundamentalmente com verdade.

“É isso que incomoda quem se habituou a viver na impunidade e à margem da lei e das regras da democracia, quem vê acabarem os privilégios obtidos à custa do povo; quem receia o resultado da auditoria independente que está sendo feita nas contas da gestão anterior; quem só sabe fazer política usando a mentira, a calúnia e o insulto”, afirma a prefeita. “Por muito pesada que seja a herança recebida, nós temos a capacidade de resolver os problemas de Coroatá!”, finaliza.

Nota do PSTU sobre a questão municipal – São Luís‏

Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2013 - 4 Comentários

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) que nas eleições municipais de São Luís lançou a candidatura de Marcos Silva e Kátia Ribeiro, obtendo mais de 2% dos votos válidos e que declarou voto nulo no 2º turno, vem por meio desta nota divulgar sua posição política em relação aos últimos fatos relacionados ao final do mandato de João Castelo e início da gestão Edvaldo Holanda.

Prisão para Castelo e sua trupe ! Respeito aos servidores municipais!

Os servidores municipais de São Luís amargaram no final de 2012 mais um calote da administração de João Castelo, do PSDB. Todos os trabalhadores da prefeitura tiveram seus pagamentos de dezembro cancelados após o prefeito derrotado nas eleições ter deixado um rombo nos cofres da Prefeitura.

No final do mandato, o prefeito João Castelo priorizou o pagamento de fornecedores e empreiteiras, ou seja, seus doadores de campanha que após a derrota eleitoral não poderiam ficar no prejuízo. Além disso, os serviços básicos de saúde, educação e trânsito estão sucateados e a dívida do município está em torno de R$ 800 milhões, uma mostra do caos instaurado na cidade nos quatro anos da administração castelista.

O ex-prefeito João Castelo (PSDB) tem total responsabilidade sobre a situação caótica e a sua derrota eleitoral foi a expressão da insatisfação da população com seu (des)governo. Diante das improbidades e dos casos de corrupção trazidos à tona é preciso ir além e exigir a responsabilização criminal pelas atrocidades cometidas à frente da Prefeitura. Por isso, nós do PSTU defendemos punição exemplar aos responsáveis: Prisão para Castelo e sua trupe!

É preciso exigir das instituições públicas, principalmente da Polícia Federal e do Ministério Público, uma investigação completa e rigorosa da antiga administração João Castelo, que garanta também a devolução aos cofres públicos de todo dinheiro, onde for comprovado fraude, corrupção e desvios. Não é possível manter a postura de omissão e descaso verificada na comissão de transição do atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior/Roberto Rocha, onde seria possível evitar absurdos, como o atraso dos salários dos servidores.

Também discordamos da proposta absurda de parcelamento do salário de dezembro em três parcelas feita pelo prefeito Edivaldo Holanda (PTC) por ser prejudicial aos trabalhadores, que já sofrem com o arrocho salarial e a falta de uma política de valorização. Além de evitar, o atual governo tem a responsabilidade de buscar os recursos necessários, seja com orçamento próprio ou junto ao Governo Federal, sem penalizar os servidores.

Os governos mudam, promessas são feitas, mas tudo continua como sempre. A responsabilidade fiscal fica acima dos direitos dos trabalhadores, embora para os grandes empresários não existam limites para o Estado se endividar.

Nós do PSTU acreditamos que os servidores municipais merecem ser tratados com mais respeito. Há servidores contratados que estão com 8 meses em atraso, há escolas sem aulas devido à falta de segurança, pois os vigilantes estão com 3 meses de salários atrasados. Basta de atrasos! Pagamento integral já!

Neste início de ano conclamamos os servidores, suas entidades e a população ludovicense em geral para se mobilizar exigindo a responsabilização dos culpados pelo caos instaurado na cidade e impedir que os trabalhadores sejam injustamente penalizados por esta situação criada pelos governantes.

Prisão para Castelo e sua trupe!

Basta de atrasos! Pagamento integral já!

Nenhum direito a menos!

São Luís, 8 de janeiro de 2013

Que São Luís saia ganhando e que a gestão de Holanda Junior consiga compreender de fato os entraves da administração pública

Postado por Caio Hostilio em 09/jan/2013 - 27 Comentários

A governadora Roseana garantiu, ontem (8), que o Governo do Estado está aberto a parcerias com a Prefeitura de São Luís nas diversas áreas da administração pública, tais como saúde, educação e cultura. Ela recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior em audiência no Palácio dos Leões, e ficou definido que os termos dessa parceria institucional ainda serão discutidos em uma nova reunião, ainda a ser agendada. Participaram do encontro, o secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e o secretário municipal de governo, Rodrigo Marques.

“Da nossa parte somos favoráveis a essa parceria, mas vamos aguardar que prefeito nos apresente uma proposta concreta de trabalho. Faz-se necessário também, que se entenda o termo parceria, como uma relação de co-participação entre as duas esferas de governo. Na área da saúde, entregamos a ele informações oficiais sobre os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o município de São Luís, para que ele possa ter conhecimento da real situação financeira do sistema municipal”, declarou a governadora.

Para manter ações e serviços de média e alta complexidade, o Município de São Luís recebeu este mês o repasse de R$ 17.411.764,20. Esses recursos são destinados a assistência ambulatorial e hospitalar que deve ser prestada a moradores de São Luís e dos municípios que têm a capital como referência, incluindo os incentivos permanentes de custeio. Essas e outras informações estão incluídas no quadro financeiro do relatório entregue ao prefeito pela governadora.

Dentre outros pontos apresentados no relatório, há informações que o Município de São Luís receberá em 2013, recursos em torno de R$ 240 milhões, montante que supera o total de repasse do SUS previsto para o próprio Estado do Maranhão, que receberá em torno de R$ 218 milhões este ano. Com esses recursos, é de esperar que a Prefeitura desenvolva uma gestão que seja capaz de recuperar o setor de saúde do município.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, disse que agora o Governo do Estado aguarda uma proposta concreta por parte da prefeitura de São Luís para se avançar nessa parceria institucional. “Parceria é uma filosofia do governo Roseana, que tem acontecido em todos os municípios, mesmo com aqueles que não integram a base do governo”, declarou Luis Fernando.

A governadora comunicou também ao prefeito que por meio da Portaria  nº 3.101, de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde, foi aprovado o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências (PAR/São Luís), que compreende São Luis, São José de Ribamar, Alcântara, Raposa e Paço do Lumiar. Nela estão previstos incentivos financeiros do SUS, da ordem de R$ 77.176.077,80, para que esses municípios possam desenvolver essas ações emergenciais de forma integrada, articulada, regulada, com definição clara das responsabilidades de cada um deles e do Estado.

A parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve início no final do ano passado, quando a SES desenvolveu ações emergenciais na rede municipal de urgência e emergência. Foram beneficiadas com essa ação cinco unidades municipais de saúde para que pudessem receber os pacientes que estavam nos corredores dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) e, assim, desafogar o atendimento nestas unidades.

Além dos Socorrões, que foram limpos, desinfectados e receberam material, medicamentos, equipamentos e rouparia necessários ao seu pleno funcionamento, foram estruturados o Hospital da Mulher, o da Criança e as unidades mistas Itaqui-Bacanga, Bequimão e São Bernardo.

As unidades receberam equipamentos, equipes médicas, gêneros alimentícios, reparo nas instalações elétricas e hidráulicas, material médico-hospitalar, camas, colchões e enxovais médicos de acordo com a demanda. Também como medida emergencial para desafogar o Socorrão II, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad determinou a realização do mutirão de cirurgias ortopédicas no Hospital Geral.

“É fundamental que esta parceria, que já existe na área de urgência e emergência da saúde, desde o final da última gestão, continue e se amplie para outras áreas”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, após o encontro com a governadora. 

Para Edivaldo, o diálogo e os entendimentos para que possamos alcançar a parceria institucional que defendemos durante a nossa campanha. A governadora Roseana Sarney nos recebeu no palácio do governo, ouviu nossos pleitos e determinou encaminhamentos, de modo que foi uma conversa boa e um encontro bastante positivo.

“Priorizamos a saúde e a educação, que são as áreas mais sensíveis, mas também propusemos uma cooperação na área da cultura, tendo em vista a proximidade do Carnaval, para que a Prefeitura e o Governo do Estado, trabalhando de forma conjunta, possam inclusive impulsionar o turismo, neste período de festas populares em nossa capital”, declarou Edivaldo Holanda Júnior.

Além das parcerias nas áreas de saúde, educação e cultura, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior defendeu também ações institucionais compartilhadas entres os dois governos nas áreas de segurança pública, saneamento e mobilidade urbana.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/jan/2013 - Sem Comentários

Governo do Estado entrega sementes a agricultores de 17 municípios da Regional de Pinheiro

Para dar prosseguimento ao calendário de plantio de grãos no Maranhão para a safra 2012/2013, o Governo do Estado distribuiu, na manhã desta terça-feira (8), 120 toneladas de sementes selecionadas de arroz e milho (sendo 60 toneladas de cada) a seis mil agricultores familiares de 17 municípios da Regional de Pinheiro. A entrega foi feita pelos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Casa Civil), que no ato representou a governadora Roseana Sarney; Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar); Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Victor Mendes (Meio Ambiente). A ação, realizada no auditório do Colégio Pinheirense, tem parceria das Prefeituras Municipais. A cerimônia contou com presença de prefeitos das cidades contempladas, incluindo o de Pinheiro, Filuca Mendes, que participou do ato de entrega. Desta vez, foram beneficiados os agricultores familiares dos municípios de Apicum-Açu, Bacuri, Bequimão, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.

Editais para o Estágio Viva Primeiro Emprego continuam abertos

O programa de Estágio Viva Primeiro Emprego, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), continua com editais abertos para cadastro de empresas e seleção de alunos. As inscrições são feitas no site do Primeiro Emprego (www.primeiroemprego.ma.gov.br) e ficarão ativas durante todo o ano de 2013. No dia 05 de dezembro de 2012, foi realizada a cerimônia de assinatura dos termos de outorga dos primeiros estagiários e encaminhamento às empresas. Em janeiro, o encaminhamento continua. Todos os estagiários são alunos dos cursos técnicos oferecidos no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Mais de seis mil farão as provas do classificatório para ingresso na rede estadual

Dos 11.658 estudantes que se inscreveram para ingressar na 1ª série do ensino médio nas escolas da rede estadual da Unidade Regional de Educação de São Luís, um total de 6.837 fará as provas do processo classificatório, que acontecerão no próximo dia 20. Realizarão os testes alunos que escolheram como primeira opção escolas onde o número de inscritos superou o número de vagas ofertadas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ofertou 24.071 vagas. Todos os alunos inscritos no processo terão vagas asseguradas nas escolas da rede estadual de ensino de São Luís. As provas do processo classificatório serão realizadas entre 13h e 17h, no dia 20 deste mês. A divulgação dos locais acontecerá até o dia 14, por meio do endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br/matricula2013). Os testes serão compostos de 40 questões de múltipla escolha (20 de Matemática e 20 de Português), com cinco alternativas cada uma. Os resultados serão divulgados no dia 30 de janeiro no mesmo endereço na internet.

Pequenos negócios geram mais de 90 mil novos empregos

Maranhão está na 11ª posição, com a criação de 2.275 postos de trabalho

As micro e pequenas empresas brasileiras foram as grandes responsáveis pelo saldo positivo na geração de empregos no mês de novembro de 2012, segundo estudo do Sebrae elaborado com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao contrário das médias e grandes empresas que cortaram 44.855 vagas, os pequenos negócios geraram 90.950 novos postos de trabalho. No acumulado dos últimos 12 meses, os pequenos negócios permitiram um saldo líquido de 1,36 mil contratações no país, o que representa uma expansão de 3,57% do contingente de trabalhadores devidamente registrados. No cenário nacional, o Maranhão ficou em 11º lugar no ranking, com um saldo positivo de 2.275 novos postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPEs) – para efeito da análise, aquelas com até 99 empregados. Da Região Nordeste ficaram à frente do Maranhão apenas os estados da Bahia (6.432), Ceará (5.798) e Pernambuco (5.176).

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 08/jan/2013 - Sem Comentários

SinfuspSL não aceita parcelamento salarial

Após Assembléia Geral, os filiados ao SinfuspSL não aceitaram a proposta da Prefeitura de São Luís em dividir o salário de dezembro em três parcelas. O certo é que a situação se tornou preocupante, haja vista que os servidores já pensam em paralisação e outros sindicatos passam a querer seguir a decisão tomada pelos filiados ao SinfuspSL. É preciso maiores informações sobre o que aconteceu de fato com os repasses efetuados no mês de dezembro, quando o prefeito ainda era João Castelo, principalmente os repasses do Fundeb, do FPM, ICMS, SUS e dos tributos municipais. Alegar que o ex-prefeito preferiu pagar fornecedores a pagar os servidores é uma resposta muito vaga, ainda mais se sabendo da quantia deixada em restos a pagar. É preciso dizer as verdades e levar abrir ao contribuinte e aos servidores as aplicabilidades dos recursos no mês de dezembro.

André Campos toma posse como novo diretor geral do Detran-MA

O economista e advogado André Campos assumiu, na tarde desta terça-feira (8), a direção geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). A solenidade de posse aconteceu no auditório da sede do departamento, na Vila Palmeira, com a presença do vice-governador do Estado, Washington Luiz de Oliveira, que representou a governadora Roseana Sarney; do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o ex-diretor Geral do Detran-MA, Flávio Trindade; o chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado, coronel Vieira; o deputado estadual Roberto Costa; os vereadores de São Luís, Helena Duailibe e Pedro Lucas Fernandes, além do diretor Operacional do Detran-MA, coronel Benedito Batista, da diretora Administrativa Financeira do Departamento, Marília Mendonça e servidores.

Servidores de Paço do Lumiar pedem ajuda para receber seus salários atrasados‏

Nós funcionários públicos do município de Paço do Lumiar ainda esperamos por uma resposta, um posicionamento público e aberto do prefeito eleito Josemar Sobreiro Oliveira (PR), a respeito de qual medida será adotada – e quando – para o pagamento dos salários atrasados de dezembro de 2012. Até o momento, o 13° sequer foi pago de forma integral pela Prefeitura, e os funcionários ainda não sabem quando e como receberão os vencimentos, não pagos pelo ex-prefeito Raimundo Filho, que havia assumido o posto após a queda de Bia Venâncio. Josemar não procura os servidores para um diálogo e não dá sinais de que há uma saída rápida para a situação, que beira o caos no município que integra a Região Metropolitana da Ilha.

Holanda Junior definirá prioridades da gestão para os próximos 120 dias

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, estará reunido amanhã (09) para definir as prioridades do Plano de Ação Municipal para os primeiros 120 dias de governo. A reunião terá a participação de secretários e secretários adjuntos, presidentes de órgãos e instituições vinculadas à administração municipal. A iniciativa da Prefeitura tem como objetivo elaborar um plano de ações emergenciais em todas as áreas da administração municipal. No próximo dia 16, a Prefeitura de São Luís lançará o Pacto por São Luís. A iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é integrar governos, municipal, estadual, federal e sociedade civil, visando desenvolver ações compartilhadas em favor da população de São Luís.

Que se cumpram os parâmetros da qualidade!!! MPMA recebe representantes da Semed e Sindeducação para debater calendário escolar

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, se reuniu na manhã desta terça-feira, 8, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a secretária adjunta municipal de educação Kariádine Maia e a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação), Elisabeth Ribeiro, para debater propostas que garantam o cumprimento do calendário escolar de 2012 na rede municipal de ensino. A vereadora Rose Sales (PC do B) também participou da reunião, representando o Poder Legislativo. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) encaminhou ao MPMA proposta para recuperação dos dias letivos atrasados. Na próxima segunda-feira, 14, às 16h, será realizada uma reunião com a Semed e o Sindeducação que também vai apresentar uma proposta para adequação do calendário escolar. “Com base nessas propostas, vamos debater as alternativas para assegurar o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, informou Paulo Avelar.

Gil Cutrim é candidato único à presidência da FAMEM

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), é o candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14. O registro da chapa, cujo nome é “Futuro em Foco”, aconteceu na manhã desta terça-feira (08) na sede da entidade, no Calhau, e foi feito por volta das 11h30 – dez minutos antes do prazo final para inscrição dos interessados em participar do pleito, conforme determinou edital divulgado pela entidade no dia 18 de dezembro. Gil Cutrim, que exerce o cargo de vice-presidente da Federação, terá a sua eleição aclamada no próximo dia 20 de fevereiro.  “O lançamento de uma chapa de consenso só ratifica o sentimento de união dos prefeitos maranhenses. Nossa gestão à frente da FAMEM, a exemplo do que foi praticado pelo prefeito Júnior Marreca, não terá coloração partidária. Defenderemos, tão somente, o fortalecimento do municipalismo”, declarou Cutrim, que registrou a candidatura acompanhado dos prefeitos Sérgio Ricardo Bogéa (Primeira Cruz), Hernando Dias de Macedo (Dom Pedro), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra), Germano Martins Coelho (Loreto) e Augusto Inácio Pinheiro Júnior (Poção de Pedras), todos integrantes da chapa única.

Maranhão é o primeiro estado a disponibilizar informações sobre contagem de crimes em site oficial

Com um novo formato que permitirá a tipificação correta de cada crime e com total transparência, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) já está disponibilizando desde a manhã desta terça-feira (8), em sua página oficial na internet (www.ssp.ma.gov.br), um banco de dados relacionando o número de homicídios e outros crimes que ocorrem em toda a Região Metropolitana. Com a medida, o Maranhão passa a ser o primeiro estado a divulgar e cumprir a determinação da Lei Ordinária nº 12.681, de julho de 2012, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). A nova metodologia, que será adotada também por outros estados da federação, a partir de março, foi apresentada à imprensa pelo Secretário de Segurança, Aluisio Mendes, na manhã desta terça-feira (8), no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), localizado no Bairro Outeiro da Cruz. Seguindo esta linha de aperfeiçoar o sistema de gestão de informação, a SSP está utilizando como metodologia para construir a planilha do relatório quantitativo diário de Homicídios, informações extraídas das ocorrências registradas no Ciops via telefone 190 e a contagem de entrada de cadáveres vítimas de arma branca, de fogo e outros meios no Instituto Médico Legal (IML) e do Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo).  Os números são resultados da comparação dos dados absolutos e da variação percentual dos crimes que ocorrem em São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A governadora receber vereadores de São Luís???

Postado por Caio Hostilio em 08/jan/2013 - 2 Comentários

Acabo de ler essa notícia no blog do jornalista Marco D’eça e fico a pensar: Pra quê? Irão conversar sobre a situação do município e a posição da Câmara? Desde quando a Câmara é o poder Executivo para conversar sobre problemas de gestão com outros poderes? E o que tem a ver a governadora Roseana com posição de vereadores na Câmara de São Luís? Ela é a presidente de algum desses partidos? É líder comunitária em São Luís?

Ora bolas!!! Isso é muita patacoada!!! A Câmara de Vereadores de São Luís tem mais é que agir dentro de suas prerrogativas e não tentar fazer politicalhas e politiquices idiotas.

Esses camaradas foram eleitos para “LEGISLAR E FISCALIZAR O TRABALHO DO EXECUTIVO”, coisa que nunca fizeram e sempre receberam para isso muita grana do contribuinte.

Por que o líder desses vereadores, que na época era o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, não tomou a postura correta de um presidente de uma Casa de Fiscalização, procurou a governadora para que buscasse apoio para abertura de uma CPI para apurar o padeiro dos R$ 73,5 milhões? Por que sempre fecharam os olhos para o plano diretor feito nos porões, que comprometeu o meio ambiente dessa ilha?

Se utilizarem dessa prática nojenta de fazer politicalha, São Luís vai continuar na merda de sempre!!!

O povo deve repudiar isso e cobrar dos políticos maranhenses que se comportem de acordo com os cargos para os quais foram eleitos. Quer continuar na picuinha idiota? Então que não se candidate.

Usar um poder como troca é algo repugnante e fora de todos os princípios republicanos…

Atenção, vestibulandos!!! MEC divulga lista de 200 cursos que terão vestibular suspenso

Postado por Caio Hostilio em 08/jan/2013 - 2 Comentários

Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou a lista com os 200 cursos superiores que alcançaram índices insuficientes no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nesta quarta-feira (19/11) no Diário Oficial da União. Os vestibulares para esses cursos serão suspensos, conforme informou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Confira a lista com os 200 cursos publicada no Diário Oficial

A lista foi publicada em duas partes. A primeira traz os 112 que, apesar de continuarem com conceito insuficiente, melhoraram a nota entre 2008 e 2011, e são considerados de tendência positiva. Na segunda parte, entraram os 88 cursos que pioraram, considerados de tendência negativa.
Durante coletiva de imprensa ontem (18), o ministro havia anunciado que 207 cursos seriam punidos, e não 200, como foi publicado no Diário Oficial. Os sete que não constam na lista correspondem aos cursos da Universidade de São Marcos, em São Paulo, que foi descredenciada e fechada pelo MEC em março de 2012. Como os cursos não estão mais em funcionamento, não houve necessidade de incluí-los na lista publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Os cursos que não evoluiram na pontuação medida pelo CPC terão o vestibular suspenso por um ano. Para os cursos que apresentaram alguma evolução, a suspensão do vestibular pode ser revista e terminar antes de um ano. Outro grupo reúne os 465 cursos que apresentaram resultado insatisfatório pela primeira vez e não terão os vestibulares suspensos.

Todos os cursos que tiveram desempenho ruim, independentemente de terem evoluído ou não, terão de seguir regras gerais, como adotar um protocolo de compromisso – que inclui reestruturação do corpo docente e readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico -, passar por avaliação in loco e podem até ter o número de vagas bloqueado.

Sem autonomia

A pasta divulgou também a lista de cursos que tiveram pela primeira vez uma avaliação abaixo do esperado. Para essas unidades, as instituições que as administram podem perder a autonomia sobre elas e terão de emitir relatórios regulares indicando as medidas aplicadas para melhorar o desempenho. Nesta categoria, a autonomia de 267 cursos no Brasil poderão ser revogados, caso o prazo de 60 dias que as instituições têm para apresentar recurso expire e a baixa qualidade seja confirmada.