Informativo

Postado por Caio Hostilio em 15/jan/2013 - Sem Comentários

Governadora entrega novo Ambulatório do Hospital do Servidor nesta quarta-feira (16)‏

O novo ambulatório do Hospital São Luís do Servidor Público (HSLZ), que funcionará na avenida dos Holandeses, Calhau, será inaugurado na próxima quarta-feira (16), às 10h, pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Gestão e Previdência, Fábio Gondim. A unidade estará aberta para atendimento ao funcionalismo público a partir do dia 21, oferecendo diversos serviços e equipamentos modernos. O Centro Ambulatorial Diagnóstico Holandeses (CADH) é mais uma unidade disponibilizada pelo hospital São Luiz para atender o servidor estadual com a mais alta tecnologia e conforto. Além de outros serviços, terá especialidades em clinica médica, ginecologia e ortopedia, as quais não precisarão de agendamentos. Outra novidade está associada ao aumento do número efetivo de profissionais para melhor atender o servidor. A descentralização do ambulatório, além de oferecer serviços com mais conforto e qualidade, facilitará o deslocamento do servidor estadual, por se situar numa área bastante acessível. O serviço ambulatorial, que era prestado diretamente no Hospital São Luís, na Cidade Operária, deixará de funcionar a partir do dia 21 deste mês.

Servidores Municipais cancelam movimento de paralisação em Assembleia Geral‏

A Assembleia Geral que aconteceu hoje entre o SINFUSP/SL – Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís e a categoria de servidores municipais decidiu pelo NÃO à paralisação grevista, como propunha a Entidade acima citada. Os servidores que outrara propunham a contraproposta – em não aceitar o parcelamento de 3 meses carimbado pela Prefeitura, retiraram e propuseram ao final da Assembleia a criação de uma Coordenação Permanente para discutir assuntos de interesses da categoria.  O Sindicato vai continuar na luta pelos direitos dos trabalhadores municipais, mantendo mesas de diálogos permanentes com a Prefeitura de São Luís, para a melhoria de trabalho e valorização de cada servidor.

Potencial petrolífero de bacias maranhenses atrai interesse de investidores em Rodada da Licitação da ANP

As bacias marítimas maranhenses de Barreirinhas e Pará-Maranhão, que juntamente com outras três formam a Margem Equatorial, e terão blocos ofertados na 11^a Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), já estão despertando interesse por parte de investidores. O leilão já foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff e está previsto para maio deste ano. Uma das empresas que já manifestou interesse em áreas das bacias da Margem Equatorial foi a Barra Energia, criada por ex-funcionários da Petrobras e da Repsol e que já tem participação em blocos da Shell e da OGX, na área do pré-sal da bacia de Santos. “Vamos olhar essa área com mais atenção, porque é pouquíssima explorada no Brasil, principalmente em áreas profundas”, afirmou à Folha de São Paulo, o presidente da Barra Energia, Renato Bertani.

Você, leitor, acha que em São Luís existe? Ministério Público caça funcionários fantasmas em diversos municípios

Postado por Caio Hostilio em 15/jan/2013 - Sem Comentários

Na capital do Amapá, há suspeita de que 7.589 pessoas recebam salário sem trabalhar. Aqui em São Luís existem quantos?

Adriana Caitano

Casos de servidores que recebem salários sem trabalho estão espelhados pelo país e não ficam restritos apenas à esfera federal. O Correio teve acesso a cinco situações em que municípios brasileiros mantinham contratos com indícios de fraudes. No mais escandaloso deles, em Macapá, há a suspeita de que 7.589 pessoas eram fantasmas da prefeitura — é como se uma cidade inteira pouco maior que Alto Paraíso (GO) ficasse em casa recebendo uma remuneração mensal sem nenhum esforço. Além do Norte, há relatos de que a verba pública esteja escoando de escolas, prefeituras e hospitais em cidades do Nordeste, do Sul e do Sudeste.

O caso do Amapá começou a ser investigado pelo Ministério Público Federal após uma denúncia anônima em 2009, primeiro ano de mandato do ex-prefeito Roberto Góes. Após detectar indícios envolvendo verba federal que mereciam apuração, o MPF-AP encaminhou o caso à Promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público estadual. A investigação, ainda em curso, engrossa a lista de suspeitas que caem sobre Góes.

No ano passado, o MP do Amapá pediu à Justiça estadual o afastamento do então prefeito após tê-lo denunciado pelo crime de peculato por desvio de verba destinada a empréstimo consignado dos servidores do município, que chegaria a R$ 8 milhões. O ex-prefeito, que não conseguiu a reeleição, coleciona processos na Justiça decorrentes e já chegou a ser preso duas vezes — por tentar encobrir provas da Polícia Federal e por porte ilegal de armas. À reportagem, a defesa de Góes disse não ter conhecimento sobre a existência de funcionários fantasmas e não quis comentar as outras acusações.

É uma situação constrangedora para o ensino/aprendizagem… MPMA media acordo para garantir cumprimento da carga horária na rede municipal de ensino

Postado por Caio Hostilio em 15/jan/2013 - 4 Comentários

Concordo plenamente com as palavras da vereadora Rose Sales. Momentos estanques não serão favoráveis ao ensino/aprendizagem e com certeza muitos alunos passaram para o ensino médio com deficiências. A irresponsabilidade da gestão do ex-prefeito passou do respeito com a coisa pública, haja vista que tirou o direito do cidadão de aprender…
Aulas perdidas de 2012 serão repostas no primeiro semestre 2013. O encerramento das aulas será feito no dia 25 de janeiro e serão reiniciadas em 25 de fevereiro.

Devido ao atraso na conclusão do ano letivo de 2012, incluindo o déficit de aulas e disciplinas não ofertadas pelas escolas públicas municipais, o Ministério Público do Maranhão promoveu uma reunião na tarde desta segunda-feira, 14, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luis (Sindeducação) e Legislativo Municipal. Foi decidido que todos os estudantes terão reposição das aulas.

No encontro, o promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, recebeu a proposta de reposição do calendário escolar apresentada pelo secretário municipal de Educação Allan Kardec Duailibe. A vereadora Rose Sales (PC do B) também apresentou uma proposta de reorientação curricular. Ela classificou o problema da rede de ensino do município como um “engodo” e a aprovação dos alunos sem a oferta de disciplinas como uma prática “criminosa”. “A aprendizagem efetiva dos alunos precisa ser garantida. Não podemos maquiar as irregularidades no  ano letivo de 2012”.
Na avaliação da presidente do Sindeducação, Elizabeth Ribeiro, ao iniciar uma nova etapa, o aluno precisa ser estimulado. “O ano de 2012 foi prejudicado pela paralisação nas escolas. Os alunos precisam de um novo estímulo”, destaca.

O promotor de justiça Paulo Avelar lembrou que a Semed precisa garantir a oferta das aulas, o número suficiente de professores, as condições estruturais adequadas a um ambiente de aprendizagem, a merenda escolar e uma equipe de apoio geral às escolas, incluindo a limpeza e conservação dos espaços. “Pelo acordo, todos os alunos terão as aulas repostas. O Ministério Público vai garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, afirma.

Avelar informou que, com base nas duas propostas apresentadas, o MPMA vai firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Luís para definir o calendário de reposição e início dos conteúdos referentes ao ano letivo de 2013.

Sugestão ao prefeito Edivaldo Holanda Junior…

Postado por Caio Hostilio em 15/jan/2013 - 13 Comentários

Sabe-se que a compra de dois módulos – movido a óleo diesel – pelo ex-prefeito João Castelo foi um ato impensado e totalmente eleitoreiro.

Não houve estudos prévios de engenharia de trânsito, de meio ambiente e sequer uma preocupação com as conseqüências do uso apenas de dois módulos, apenas numa linha, tendo que se cruzar em estações para que não houvesse uma colisão, isso em pleno horário de pico. Isso seria um caos!!!

Este blog fez diversas críticas ao VLT adquirido pelo ex-prefeito João Castelo e mostrou aqui que o modelo adquirido é utilizado apenas na Zona Rural do Ceará, principalmente com o tipo de combustível utilizado.

Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior que faça uma parceria com a Prefeitura de Bacabeira e a CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste, com o apoio do governo do Estado, para que esses dois módulos sejam utilizados para transportar os passageiros oriundos daquele município e das localidades de Perizes de Cima e de Baixo que trabalham em São Luís, isso utilizando a linha férrea da CFN até o terminal do Maracanã, isso em horários que não atrapalhem o uso da linha pela CFN.

O custo de uma operação como essa seria mínimo. Talvez a bitola dos módulos!!!

Esse seria uma alternativa. Pense nisso, senhor prefeito.

O povo é enganado ou se deixa enganar?

Postado por Caio Hostilio em 15/jan/2013 - 8 Comentários

“Na nossa tribo não tem esse problema!!!”

Para Volksgeist, o espírito dá a si mesmo uma forma concreta no mundo e a matéria dessa encarnação; o solo sobre o qual ele se enraíza é a consciência geral, a consciência de um povo.

Essa consciência contém e orienta todos os fins e o interesse do povo; constitui seus costumes, seu direito, sua religião, sua opinião pública, etc. Ela forma o fundamento substancial ou a base ética do espírito de um povo.

E mesmo se os indivíduos não são conscientes, essa consciência geral pública permanece como sua pressuposição. O individuo é rodeado e educado pelo espírito de um povo e ele existe nesse fundo substancial.

Segundo Hegel, a opinião pública é um fator importante da liberdade formal “SUBJETIVA” dos cidadãos. Os indivíduos têm o direito de formular seu julgamento particular sobre o universo, como expressão de sua liberdade “SUBJETIVA”.

A opinião pública não e a verdade política absoluta, mas guardará a força da impaciência para desestabilizar toda retificação histórica.

Hegel diz, ainda, que poder não pode impor, simplesmente, aos cidadãos suas decisões, sem que estas aqui sejam reconhecidas pela opinião “crítica”.

Ela exige concretizar o princípio da liberdade “subjetiva” com a “objetiva”, pois é mensurando tais justificações encontra-se o conjunto do corpo social.

Portanto, o povo se deixa enganar!!!

Para entender o jogo Político

Postado por Caio Hostilio em 15/jan/2013 - Sem Comentários

Por Luis Nassif

Coluna Econômica

Disputa política x confronto, pombas x falcões. Este é o dilema da política brasileira para os próximos anos.

Há uma ebulição no cenário político, transformações profundas com a mudança de guarda nos dois principais partidos políticos pós-redemocratização – PT e PSDB -, a busca de protagonismo por agentes oportunistas – especialmente o STF (Supremo Tribunal Federal) e mídia, também ela submetida a grandes transformações.

Há dois cenários possíveis para o Brasil:

Cenário de normalização

Os partidos convergem para o centro, ampliando o leque das alianças partidárias, a exemplo das democracias europeias, e disputando quem entrega o melhor produto para o eleitor (qualidade de vida, desenvolvimento, gestão eficiente etc.). A disputa política se dá nas urnas.

Esse desenho comporta um partido social democrata um pouco à esquerda (PT), outro mais à direita, puxado por um presidenciável, partidos médios gravitando entre um e outro e pequenas agremiações ocupando a esquerda radical e a direita radical.

É o cenário provável para a democracia brasileira.

Cenário de crise

O cenário alternativo seria o de guerra, com grupos se digladiando em torno da guerra fria, do chavismo, do bolivarianismo, do imperialismo e de outros ismos que só servem como retórica política.

Os jogadores

Não se trata de um jogo com poucos jogadores comportando-se de forma homogênea. Em cada ponta há uma disputa interna, na qual o cenário de normalidade ou de crise desempenha papel essencial na luta pela hegemonia partidária.

Se prevalece o clima de paz, determinados grupos assumem a liderança partidária. Em caso de confronto, outros grupos se fortalecem. Esses interesses internos acabam se refletindo no resultado final.

Para entender o jogo, é importante debruçar-se sobre a situação interna de cada agente do jogo.

O PT

Historicamente, o PT foi constituído por três agrupamentos dominantes: os sindicalistas de Lula, os movimentos sociais da Igreja e os aparelhistas de José Dirceu, basicamente localizados em São Paulo. E um conjunto de tendências menores, regionais ou agrupadas em torno de personalidades com luz própria, como Luiza Erundina, Marta Suplicy etc.

As duas estrelas máximas sempre foram Lula, representando classes sociais – os sindicalistas e as organizações sociais ligadas à Igreja -, e José Dirceu, com seus quadros “aparelhistas”.

Dirceu teve papel essencial na unificação a ferro-e-fogo das ações do PT, abrindo caminho para o poder, mas comprometendo os fatores legitimadores da ação partidária. Inclusive a vitalidade interna do partido.

Em Brasilia, havia embates surdos entre ele e Lula.

O “mensalão” foi o divisor de águas. Sem a competição de Dirceu, Lula passou a comandar mudança radical no PT, com a indicação de Dilma para presidente e de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo, visando mudar a imagem do partido e esvaziar os “aparelhistas”.

Mas o comando do partido ficou nas mãos de Rui Falcão, da ala Dirceu, depois da tentativa infrutífera de tomada do partido por Tarso Genro.

Agora, tem-se a disputa interna com vários embricamentos.

Pombas – Lula e Dilma. Ganham com o Cenário de Normalização.

Sem se imiscuir diretamente no PT, Lula aposta no fortalecimento da linha de institucionalização do partido. Dilma Rousseff segue fielmente a estratégia lulista, ao se afastar dos “mensaleiros” e definir uma divisória: entra na guerra só se tentarem atacar Lula. Aposta no esvaziamento das tensões (o que depende de outros personagens que serão analisados mais adiante) para a normalização política.

Falcões – a direção do PT. Ganha com o Cenário de Crise.

Em caso de guerra, há a necessidade da centralização das ações. E aí todos precisam se enquadrar sob o comando da direção partidária. O cenário que a fortalece é o da tentativa de desestabilização do governo; e também a solidariedade aos líderes caídos no julgamento.

A atuação do STF teve um efeito dúbio sobre essa disputa.

Ao condenar os réus, o STF  e o Procurador Geral da República indicaram a inviabilidade do modelo “aparelhista”.

Ao carregar na retórica e nas interpretações de exceção, ao exagerar nas penas, no entanto, o STF vitimou os réus, exacerbou a indignação do partido, fortalecendo os falcões.

A atuação da mídia, e sua estratégia de guerra permanente, também fortalece os falcões.

A oposição

Até o momento, o partido líder da oposição, o PSDB, está amarrado à gerontocracia partidária, incapaz de renovação.

O Lula do PSDB deveria ser FHC; o Dirceu, José Serra.

Mas FHC não possui a visão política nem a liderança de Lula. É o chamado homem-água que se molda ao que vê pela frente. Quando percebe que há um acirramento político, radicaliza. Quando percebe que o tempo amaina, reflui. Tendo à disposição os laboratórios dos dois maiores estados do país, na hora de pensar o novo, convoca os velhos economistas do Real.

A diferença entre Dirceu e Serra é que Dirceu é capaz de se sacrificar pelo partido; e Serra capaz de sacrificar o partido por ele.

Para se adequar aos novos tempos, o PSDB deveria tomar uma série de atitudes, com baixíssima probabilidade de ocorrer:

Um pacto entre os governadores – especialmente Geraldo Alckmin de São Paulo e Antônio Anastasia, de Minas – assumindo maior protagonismo, em resposta à inação da direção partidária.

Sob a orientação dos governadores, fortalecimento do Instituto Teotônio Vilela com uma visão municipalista, trazendo para dentro Luiz Paulo Vellozo Lucas, José Aníbal, José Luiz Portella, Britto Cruz, Júlio Semeghini, os herdeiros das políticas sociais de Dona Ruth para pensar o novo e irradiar para o partido.

Tivesse fôlego, FHC seria a liderança capaz de conduzir à transformação do partido. Sem fôlego e sem ideias, só lhe resta apoiar-se na muleta da radicalização, com espaço garantido na mídia.

Em um cenário de crise, Serra ressurgirá do túmulo; se vingar o Cenário de Normalização, quem leva é o governador de Pernambuco Eduardo Campos.

A mídia

Hoje em dia é o principal falcão do jogo politico, o único personagem intocável, conforme demonstrou a CPMI de Cachoeira.

Seu grande poder atual reside no discurso da intolerância. Toda a rede de colunistas e colaboradores foi remontada visando o estado de guerra permanente. Haveria enorme dificuldade em uma reciclagem ou na volta do pluralismo dos anos 90. Além do mais, em um Cenário de Normalização, o PT continuará eleitoralmente imbatível. Tornou-se prisioneira do cenário de guerra.

Essa estratégia de guerra permanente é que fortalece os falcões tanto no PT quanto no PSDB, estimula o estrelismo de Ministros do Supremo, incentiva o ativismo política do Procurador Geral da República.

A mídia perde com o Cenário de Normalização; cresce com o Cenário de Crise. Daí sua aposta total no indiciamento de Lula, único fator capaz de romper o Cenário de Normalidade e jogar a política no Cenário de Crise.

Governadora Roseana Sarney assina contrato de R$ 1 bilhão com BNDES

Postado por Caio Hostilio em 14/jan/2013 - 6 Comentários

A governadora Roseana Sarney e o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Guilherme Lacerda, assinaram contrato de financiamento que garante concessão de crédito no valor R$ 1 bilhão ao Maranhão, dentro do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste). A cerimônia de assinatura ocorreu na tarde desta segunda-feira (14), no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís. O recurso é a primeira parte dos R$ 3,8 bilhões que serão destinados ao estado pela instituição.

O financiamento será empregado nas ações do Programa Viva Maranhão, todas já avaliadas positivamente pelo banco. Os R$ 2,8 bilhões restantes, também aprovados, serão contratados posteriormente. As iniciativas atenderão a áreas como as de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (R$ 877 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

“Esta reunião é muito importante para o Maranhão, pois com esse dinheiro colocaremos em prática um amplo programa de investimentos em diversos setores no Maranhão, incluindo as áreas de infraestrutura, saúde, educação e gestão. Na área de saúde, por exemplo, construiremos cinco hospitais de referência nos municípios de Imperatriz, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Chapadinha”, destacou a governadora, antecipando, também, que o programa inclui obras em municípios ainda não interligados por estradas.

Dois momentos

O evento desta segunda-feira (14) foi dividido em dois momentos. Primeiro, a governadora Roseana e o diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, assinaram o contrato de financiamento. Depois, em reunião fechada, as ações do programa foram detalhadas a deputados federais e estaduais e a secretários de Estado. Entre os presentes, o vice-governador Washington Luiz Oliveira; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; os secretários Luis Fernando Silva (chefe da Casa Civil) e João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento); e os deputados federais Sarney Filho, Costa Ferreira e Sétimo Waquim.

O diretor do BNDES, Guilherme Lacerda, destacou seu entusiasmo ao assinar o contrato, que, segundo ele, é um divisor de águas em termos de recursos disponibilizados ao Maranhão. “Vejo esse programa como um projeto muito bem elaborado e, por essa razão, estou assinando este documento com muita satisfação, até porque o programa abarca todas as necessidades do estado”.

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, foi designado pela governadora Roseana Sarney e coordenou a elaboração dos estudos para a viabilização da concessão de crédito. Ele salientou a pluralidade da iniciativa. “Esse programa nos ajudará a melhorar a distribuição de renda, o acesso à educação e também a redução da pobreza, entre outras ações”, frisou.

Luis Fernando Silva também destacou que a concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi atestado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal. “É salutar esse tipo de operação, pois um estado pode obter créditos para o desenvolvimento de suas ações, claro, respeitando sempre sua capacidade de pagamento, e tudo isso foi levado em conta pelo governo e pelo BNDES”, assinalou.

De acordo com João Bernardo Bringel, respaldado pelo trabalho de promoção do equilíbrio financeiro, o Governo do Estado, captou os créditos na instituição financeira para a execução do Viva Maranhão, programa com iniciativas de impacto para setores prioritários, incluindo o combate à pobreza extrema.

“O esforço do Maranhão na área fiscal, nesses últimos três anos, é reconhecido e é em consequência desse trabalho que o Estado está conseguindo buscar recursos para novos investimentos. Tudo que o Maranhão está fazendo está dentro do Programa de Ajuste Fiscal, que é muito rigoroso. Há um planejamento traçado, segundo o qual, em 2014, o fluxo de caixa do Estado estará muito mais confortável que o de hoje”, assegurou Bernardo Bringel.

QUADRO

VIVA MARANHÃO

Financiamento

– O processo de solicitação de financiamento para o Governo do Maranhão junto ao BNDES foi iniciado em março de 2012.

– A concessão de créditos do BNDES ao governo só foi possível porque o Maranhão foi avaliado pelo Tesouro Nacional como o estado com maior equilíbrio fiscal.

– A captação de crédito junto ao BNDES foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Os projetos a serem desenvolvidos também foram avaliados pelo BNDES.

Investimento

– R$ 3,8 bilhões é o total de crédito captado pelo Governo do Maranhão junto ao BNDES para desenvolvimento do Programa Viva Maranhão.

– Do total a ser liberado, R$ 1 bilhão virá do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste) e R$ 2,8 bilhões serão de créditos obtidos diretamente junto ao BNDES.

Ações

– Os recursos do financiamento vão viabilizar o desenvolvimento das ações do Programa Viva Maranhão.

– O Programa Viva Maranhão inclui iniciativas, como nas áreas de Modernização e Ampliação dos Serviços de Saúde e Saneamento (no valor de R$ 877 milhões), Integração Rodoviária dos Municípios (R$ 693 milhões), Modernização e Gestão Pública (R$ 52 milhões), Ampliação da Infraestrutura e Modernização da Educação (R$ 454 milhões), Desenvolvimento Social, Inclusão Produtiva e Superação da Pobreza (R$ 500 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 620 milhões).

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 14/jan/2013 - 9 Comentários

Essa é a atitude de um gestor!!! Presidente do Sebrae-MA discute com Edvaldo Holanda Jr. ações para as Micro e Pequenas Empresas

Na manhã desta segunda-feira (14), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., recebeu em seu gabinete o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Cláudio Azevedo, e o diretor Técnico da entidade, José Morais. A reunião teve como pauta ações para a efetiva implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas na capital maranhense e é a primeira de uma série que a instituição planeja realizar com novos prefeitos, no sentido de promover a legislação que dá tratamento diferenciado às MPE’s em seus respectivos municípios. Ao apresentar a importância da Lei Geral ao prefeito de São Luís, Cláudio Azevedo reforçou o fato de que a capital foi uma das primeiras do País a regulamentar a legislação, em 2007, o que motivou a instituição a provocar o encontro com Edivaldo Holanda Jr. no sentido de apoiar a implementação da lei. “Um dos critérios da implementação é a desburocratização por meio da criação da Sala do Empreendedor no município. O espaço agrega diversos serviços de atendimento voltados ao empresário ou candidato a empresário que podem abrir ou fechar empresas, fazer o cadastro de Empreendedor Individual, obter orientações sobre créditos e demais serviços ofertados por parceiros, como as instituições financeiras”, informou o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA.

Hospital Carlos Macieira recebe nova turma de formandos em Medicina

O Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira (HCM) recebeu, nesta segunda-feira (14), sua terceira turma de estudantes de medicina para estágio curricular em clínica médica, pediatria e ginecologia/obstetrícia. A solenidade de abertura do internato foi realizada no auditório da unidade e contou com a presença do coordenador do curso de medicina do Uniceuma, Marcos Pacheco; do chefe de clínica médica e coordenador de estágio do HCM, Luis César Costa; da pediatra do Hospital da Criança Lucyana Braz e técnicos do HCM. Luis César disse que os 57 estudantes de medicina encontrarão no Hospital Carlos Macieira equipes de profissionais da área médica comprometidos com a excelência do serviço e todas as condições necessárias para um bom aprendizado: “Este é um momento importante porque vocês serão preparados para abordar os pacientes, realizar um diagnóstico e conduzir o tratamento de forma adequada”.

Seduc divulga locais de provas do classificatório para ingresso na rede estadual

Os locais onde serão realizadas as provas do processo classificatório para o ingresso de alunos das redes pública e particular, na primeira série do ensino médio nas escolas da rede estadual de ensino, localizadas em São Luís, estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Educação www.educacao.ma.gov.br/matrícula2013). Já as matrículas para os alunos que não optaram por uma das escolas na Unidade Regional de Educação de São Luís, com demanda maior que o número de vagas, serão realizadas entre os dias 31 e 05 de fevereiro.  As consultas aos locais das provas do processo seletivo podem ser feitas pelo número de inscrição, data de nascimento ou o nome da mãe dos candidatos. As provas serão realizadas no dia 20 de janeiro, entre 13h e 17h.

Redes sociais do MTur iniciam 2013 em alta

O Ministério do Turismo já começa 2013 comemorando resultados positivos nas redes sociais. Atualmente, a pasta está presente em oito redes (Twitter, Facebook, Instagram, Pinterest, Youtube, Google+, Flickr e Orkut) e em cada uma delas é possível acompanhar conteúdos ligados ao turismo brasileiro. No início do mês de janeiro o perfil do MTur no Twitter chegou aos 100 mil seguidores. No Facebook e Google + os números chegam a 45 mil seguidores em cada. O perfil no Instagram possui mais de 2,6 mil seguidores, que também colaboram com o compartilhamento de imagens pelos quatro cantos do Brasil. Estes números representam a grande participação e o engajamento dos brasileiros ao objetivo de divulgar o país, obter dicas sobre roteiros turísticos e, principalmente, acompanhar o trabalho que está sendo feito pela pasta para a promoção dos destinos nacionais. Todas as redes do MTur são colaborativas: não deixe de participar. Você pode contribuir com informações da sua cidade, com fotos de lugares que visitou, informações e vídeos. Basta enviar os materiais para o e-mail digital@turismo.gov.br ou mandar mensagens para nossos perfis. Anote aí os endereços: Twitter: @MTurismo ; Facebook: www.facebook.com/MinisteriodoTurismo ; Youtube: www.youtube.com/user/MinisterioTurismo; Pinterest: www.pinterest.com/mturismo/ ; Instragram: @mturismo ; Flickr: www.flickr.com/photos/ministeriodoturismo ; Google+: plus.google.com/+MinisteriodoTurismo

Coletiva da secretária Myrian Aguiar

A secretária de Trânsito e Transportes, Myrian Aguiar, concede entrevista coletiva à imprensa amanhã (15), às 9h, no Auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière. Na pauta, balanço sobre situação atual da SMTT e plano de ações para os primeiros 120 dias de gestão.

Um artigo que merece ser publicado!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/jan/2013 - 1 Comentário

A Penúria do Socorrão e o Supersalário da administração

Franklin Douglas

Janeiro de 1997. Toma posse na Prefeitura de São Luís Jackson Lago (PDT), sucedendo a Conceição Andrade (então, filiada ao PSB). Diante da situação de caos administrativo, dívidas e estrangulamento dos serviços públicos, Jackson decreta emergência e reduz o próprio salário e de todos os seus secretários em 30%, até superar a situação de crise financeira. Decide realizar um recadastramento do funcionalismo municipal…

Janeiro de 2001. Reeleito, Jackson toca a gestão com seu vice, Tadeu Palácio – não há crise na Prefeitura (seria um contrassenso dizer que havia!) e os salários dos gestores ganham um bom aumento no início dessa administração…

Abril de 2002. O então vice-prefeito Tadeu Palácio (PDT) assume a administração municipal; Jackson se desincompatibiliza para disputar o governo do Estado. Do vinho para a água, a cidade entra, por decreto de Tadeu, em “estado de emergência” na limpeza e iluminação públicas, iniciando uma série de renovações de milionários contratos sem licitação com as empresas dessas áreas (Limpel, LimpFort etc); ante as dificuldades financeiras da Prefeitura, determina um recadastramento do funcionalismo municipal…

Janeiro de 2005. Tadeu reelege-se em 2004 e, tal como na reeleição de 2000, a Prefeitura parecia não ter problemas: bom para o salário do prefeito, que passa a ganhar R$ 19 mil, o maior do país! Nenhuma crise, nenhum recadastramento é anunciado: as secretarias superlotam de pessoal contratado como “serviços prestados”!

Janeiro de 2009. João Castelo (PSDB) assume seu mandato à frente da Prefeitura. Diante de um estrangulamento nas finanças da Prefeitura em torno de R$ 60 milhões e de uma alegada “herança maldita” deixada por Tadeu Palácio, o tucano determina um recadastramento do funcionalismo municipal e uma auditoria das dívidas deixadas pelo antecessor… nunca se soube no que deu tal auditoria. Uma vez mais, o recadastramento resultou em mais contratações de pessoal não concursado, os “serviços prestados”.

Castelo não reduziu em nenhum centavo o supersalário que sucedeu ao de Tadeu: R$ 25 mil!

Além disso, não se sabe, por exemplo, onde foram investidos os R$ 73 milhões dos convênios com o governo do Estado e os R$ 40 milhões destinados ao VLT… deixou a prefeitura em pior situação que a esposa, Gardênia Gonçalves (eleita prefeita em 1985), quando transmitiu o cargo a Jackson Lago, em seu primeiro mandato de prefeito, em janeiro de 1989 (Jackson transmitiu o cargo em 1993 a sucessora que escolheu apoiar, Conceição Andrade (1993-1996), que romperia com ele posteriormente).

Janeiro de 2013. Com a prefeitura afundada em dívidas, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assume prometendo, em seu discurso de posse, “uma administração moderna, transparente e eficiente”: mantém as 35 secretarias herdadas de Castelo; fraciona o pagamento do servidor municipal em três parcelas; decreta “estado de emergência” na saúde; não reduz um décimo de seu supersalário de R$ 25 mil mensais como prefeito; anuncia um recadastramento do funcionalismo municipal…

Não vem a público a quais fornecedores e quanto a cada um Castelo pagou nas últimas horas de sua administração, deixando à míngua os cofres da Prefeitura para o pagamento do funcionalismo ou a manutenção do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Nesse cenário, uma inusitada campanha de doação ao Socorrão é promovida por seu diretor-geral: a população é solicitada a doar alimentos para que os pacientes do hospital não passem fome…

Cara leitora, caro leitor, como ex-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e agente de mobilização que fui da equipe de Frei Betto na campanha contra a fome, tenho a plena convicção que ações emergenciais como essas são necessárias.

Só quem está lá na ponta do sofrimento, abandonado no corredor, sem assistência e comida, sabe a dor que está passando. Nesse sentido, é bem-vinda toda ação de solidariedade a ser despertada nas pessoas para com essa situação degradante a qual está submetido o ser humano. O problema é fazê-la sem atacar as causas estruturais que levam a essa realidade.

Pior: fazer a campanha transferindo à população o que é dever do Poder Público. Algo típico do “estado de mal-estar social” da ideologia neoliberal brasileira que transfere ao indivíduo a responsabilidade de suprir as mazelas dos serviços públicos, em vez de motivá-los à defesa de seus direitos, entre os quais de uma saúde pública, universal e de qualidade, custeada pelos impostos pagos pela sociedade.

Pior ainda: exigir um ato de doação de alguns quilos de alimentos do povo, alegando uma emergência transitória de insuficiência financeira, quando o gestor maior, o prefeito, não diminui em nada o seu escandaloso salário de R$ 25 mil. Para se ter noção, Holanda tem um salário maior que o do prefeito de São Paulo, a capital mais rica do país. Um quarto de apenas um mês do salário do prefeito pagaria toda a lista de alimentos pedida pelo diretor do Socorrão!!

Se quer começar bem, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tal qual como a mulher de César, o imperador romano, não basta ser honesto, tem que parecer honesto! A solidariedade solicitada aos governados deve iniciar pela austeridade do governante; deve começar pelo Palácio La Ravardière, pelo gabinete do próprio prefeito e de seus quase 40 secretários.

A responsabilização do ex-prefeito João Castelo deve ser levada aos tribunais. A auditoria da dívida de 500 milhões herdada deve ser transparente, ampla, geral e irrestrita! Do contrário, a penúria financeira do Socorrão se transformará na penúria política da gestão.

(*) Franklin Douglas – jornalista, professor e doutorando em Políticas Públicas (UFMA), escreve para o Jornal Pequeno aos domingos,  quinzenalmente. Artigo publicado no Jornal Pequeno  (edição 13/01/2013, página 16)

Mesmo atacando-o por motivos politiqueiros paulistanos, o jornalão Folha de São Paulo sabe reconhecer sua importância para o Brasil!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/jan/2013 - 2 Comentários

José Sarney ou simplesmente Sarney. Deixará a presidência do Senado pela quarta vez, isso aos 82 anos, no dia 1º de fevereiro de 2013. Deixando na Casa um projeto seu que mexeu com todos os seguimentos desse país no ano de 2012: A reforma do Código Penal.

Mas a entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, no dia 07 de janeiro de 2013 e destacada no jornal El Pais da Espanha, no dia 09 de janeiro de 2013, mensuram a importância e a grandeza política no Brasil.

O espanhol El Pais, um dos dez maiores periódicos do mundo, com tiragem em todos os continentes, inclusive no Brasil, repercutiu nesta terça-feira (7), a entrevista que o presidente do Senado, José Sarney, concedeu ao jornalista Fernando Rodrigues da  Folha de São Paulo, no fim do ano passado. O diário espanhol destacou o papel estratégico que Sarney desempenhou, ao longo de 54 anos de vida pública, para o desenvolvimento do Brasil, classificando-o como “um monumento nacional”.

Segundo o El País, o presidente do Senado antecipou algumas passagens que estarão disponíveis em seu livro de memórias. Numa delas, Sarney conta que recebeu o ex-presidente Lula por três vezes em sua casa e que decidiu então apoiá-lo, na sua quarta tentativa em se tornar presidente da República, quando logrou êxito.

O diário também ressaltou a afirmação de Sarney de que ex-presidentes da República não deveriam  voltar a disputar eleições, porque  estariam expostos “ao tiroteio da guerra cruel que  é a política”. Sarney explica que sua declaração não tem qualquer relação com uma eventual nova candidatura do presidente Lula: “Eu não dou conselhos pessoais”, diz ele.

O periódico ressalta que, para Sarney, o Congresso Nacional foi profundamente prejudicado pelo excesso de medidas provisórias. “O Congresso precisa recuperar sua função legislativa”, disse. Sarney também chama a atenção para a necessidade de uma reforma política no país. “Há 54 anos, tem se falado nisso, mas aparentemente, ninguém quer”, afirmou.

A entrevista de Sarney à Folha de S. Paulo também gerou comentários positivos do ex-ministro da Justiça, Paulo Brossard. Em artigo publicado pelo jornal Zero Hora, o jurista considerou ser oportuna a discussão do papel do Legislativo e do Executivo, a partir da opinião do presidente Sarney de que o Brasil só avançará institucionalmente quando passar do sistema presidencialista para o parlamentarista: “Quase desnecessário dizer que, a meu juízo, a assertiva é oportuna e sábia”, disse Brossard.