Secretário Pedro Fernandes participa de reunião no MP

O secretário de Educação, Pedro Fernandes, participou, nesta quinta-feira (31), na sede das promotorias do Ministério Público, de reunião para discutir a situação do Cintra, que faz parte da Fundação Nice Lobão e é dotado de autonomia financeira e administrativa. Atendendo convite do promotor Paulo Avelar. Pedro Fernandes explicou que apesar de o Cintra ser uma fundação pública, com orçamento e estrutura administrativa própria, a Seduc está inteiramente à disposição da instituição para contribuir e buscar junto a órgãos, como Ministério da Educação, apoio necessário para a melhoria estrutural e pedagógica da entidade, que atende atualmente 7.839 alunos nos três turnos. “Estamos à disposição para ajudar o Cintra”, reforçou. O promotor Paulo Avelar destacou que a reunião técnica foi convocada com objetivo de discutir junto com os órgãos e entidades ligadas à educação, medidas para garantir o ensino e segurança dos alunos do Cintra. Ao final da reunião foi agendada, para as 9h, desta sexta-feira (1º), uma vistoria técnica à escola com representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal, Crea, MP e Seduc, para verificar as condições estruturais do prédio. Com base no laudo a ser apresentando pelos órgãos, será agendada a data de início das aulas.   

Assim deve agir uma Casa Legislativa… Comissão Diretora aprova reforma administrativa

A Comissão Diretora do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (31) projeto de reforma administrativa que deve gerar economia anual de R$ 83 milhões. O relator da matéria é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A proposta baseou-se em sugestões apresentadas pelos dirigentes dos diversos órgãos administrativos da Casa e procura eliminar excessos e superposições.

Promessas da presidenta Dilma devem ser ponderadas, diz Júnior Marreca

Depois de prever o repasse de R$ 312 milhões para os municípios maranhenses (pela portaria 1809 de 28 de dezembro de 2011), o governo federal reduziu esse valor para apenas R$ 90 milhões, no último dia de 2012, colocando em desordem as contas das prefeituras, particularmente nos casos em que assumiu um novo prefeito ou prefeita. No dia 12 de novembro de 2012, o governo federal anunciou, através da ministra de Articulação Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um pacote de socorro aos municípios no valor de R$ 3,5 bilhões, entre os quais 1,5 bilhão dos chamados “restos a pagar”. No dia 31 de dezembro, como vimos, o governo federal refez a escrita, reduzindo a menos de um terço os recursos disponíveis no repasse da complementação do Fundeb. O principal problema das administrações municipais hoje é o custeio dos serviços públicos – estamos falando de escolas, postos de saúde, coleta de lixo, pagamento do funcionalismo, professores, médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde e outros. As obras oferecidas e anunciadas pelo governo – como as creches, por exemplo – têm um custo relativamente reduzido se comparado ao custo de sua manutenção, de responsabilidade das prefeituras. Urge, portanto, se incrementarem as receitas dos municípios para que possam ser mantidos os serviços essenciais para a população.

Secretário Joaquim Haickel lança pedra fundamental do Ginásio da Barrigueira nesta sexta (1º)

O ano de 2013 promete ser de grandes conquistas para o handebol maranhense. A primeira delas será a construção do Ginásio Poliesportivo da Barrigudeira, no bairro Monte Castelo. A obra, pertencente Sedel, teve início de janeiro, mas somente nesta sexta-feira (1º), o secretário Joaquim Haickel irá lançar a pedra fundamental do mais novo ginásio de São Luís. A solenidade ocorre às 9h, ao lado da Unidade Integrada Barbosa de Godóis, no Monte Castelo. De acordo com o secretário Joaquim Haickel, a construção do Ginásio da Barrigudeira atende a um pedido antigo da comunidade. Haickel explicou que o sonho da construção do novo espaço para a prática de esportes só foi possível de ser realizado devido à Lei de Incentivo ao Esporte. A construção do ginásio tem o patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). “A obra está sendo feita com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. O Ginásio da Barrigudeira demonstra o quão importante é a parceria da iniciativa privada com o poder público. O dinheiro é público e estamos construindo o ginásio com o apoio da sociedade. O projeto que estamos desenvolvendo está indo em auxílio a uma escola pública que tem se notabilizado por seus atletas de handebol”, declarou.

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