Mesmo com todo massacre midiático!!! Governo de Dilma Rousseff mantém recorde de aprovação de 62%, aponta Ibope

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2012 - Sem Comentários

Agência Brasil

A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado nesta sexta-feira (14/12). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor. Já a aprovação do modo de governar da presidenta subiu um ponto percentual, passando dos 77% registrados em março, junho e setembro, para 78%em dezembro. Estávele em patamar elevado ficou também a confiança da população em Dilma, com 73% em dezembro (mesmo índice registrado em setembro).

Houve estabilidade também na expectativa positiva das pessoas em relação ao restante de governo, com 62% (ótimo/bom) – mesmo índice da pesquisa anterior. Em relação às áreas de atuação, o combate à fome e à pobreza registrou recorde de aprovação (62%), bem como as medidas para conter o desemprego (56%). A área da saúde foi a pior avaliada, com apenas 25% de aprovação. Impostos e segurança pública registraram 30% de aprovação; taxa de juros, 41%.

O índice de pessoas que consideram as notícias recentes mais favoráveis ao governo registrou queda de 29%, em setembro, para 24% em dezembro, enquanto 18% consideram as notícias foram desfavoráveis. Para 23%, as notícias mais lembradas foram sobre o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio de redução do custo de energia elétrica foi citado por 14% dos entrevistados, e 10% citou a Operação Porto Seguro, da polícia Federal, e as referentes ao contraventor Carlinhos Cachoeira. A Pesquisa CNI/Ibope fez 2.002 entrevistas em 142 municípios entre os dias 6 e 9 de dezembro. A margem de erro é 2 pontos percentuais, e o grau de confiança, 95%.

Sarney elogia Dilma por qualidades e gestão no governo

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2012 - Sem Comentários

Em seu segundo dia no Palácio do Planalto, o presidente em exercício, José Sarney, elogiou a presidente Dilma Rousseff, que completa nesta sexta-feira (14) 65 anos. “Na minha vida, o destino tem me preparado muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a Presidência da República depois de 22 anos, substituindo a presidente Dilma Rousseff, esta mulher extraordinária que hoje merece o respeito nacional pelas suas qualidades e pelo governo que está fazendo”, discursou Sarney, em cerimônia de transmissão do cargo ao novo secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general de divisão Roberto Sebastião Peternelli.

Sarney é o quarto da lista de sucessão na Presidência, e assumiu por causa das viagens de Dilma a França e Rússia, de Temer a Portugal e do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ao Panamá. Desta forma o governo tenta uma maior aproximação com Sarney para que ele defenda no Senado medidas de interesse do Executivo.

Os gestores condenados pelo TJMA

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2012 - 6 Comentários

Prefeito de Buriticupu é condenado por forjar licitação

O prefeito de Buriticupu, Antônio Marcos de Oliveira, o “Primo”, foi condenado a 2 anos de detenção em regime inicialmente aberto e ao pagamento de multa de R$ 28.053,60 por influenciar resultado de processo licitatório em favor da Stac Engenharia Ltda. A empresa seria contratada para prestar serviços de abastecimento de água em povoados do município. A decisão é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, o prefeito utilizou-se de vários expedientes para reduzir o caráter competitivo da licitação, com a intenção de afastar competidores indesejáveis e dirigir o resultado em favor da empresa adjudicatária.

Oliveira teria restringido a publicidade do processo licitatório, deixando de cumprir a Lei nº 8.666/93, uma vez que a tomada de preços não teve sua publicação em jornal de grande circulação do Estado ou Município.

Como agravantes, o relator citou ainda a cobrança abusiva do valor de R$ 3 mil pelo exemplar do Edital e seus anexos, em clara afronta à Lei de Licitações; e a inexistência de projeto básico com as especificações da obra para exame dos interessados em participar do certame, apresentando apenas planilhas orçamentárias. A anulação do processo licitatório ocorreu somente após representação no Tribunal de Contas do Estado.

PENALIDADES – A decisão concedeu ao prefeito o direito de permanecer no atual cargo até o trânsito em julgado (quando não se pode mais recorrer), quando será decretada a perda definitiva do cargo, com a suspensão dos direitos políticos por 5 anos.

Eliel Duarte de Sousa, sócio proprietário da empresa Stac Engenharia Ltda, também foi condenado a 2 anos de detenção, a ser cumprido inicialmente em regime aberto, bem como o pagamento de multa no valor de R$ 28.053,60.

Em seu voto, José Bernardo Rodrigues foi seguido pelos desembargadores José Luiz Almeida (revisor) e Raimundo Nonato de Souza.

TJMA mantém condenação do prefeito de Grajaú

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou decisão de 1º Grau, que condenou o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, que pelo prazo de três anos não poderá contratar com o poder público, receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário. A condenação prevê também pagamento de multa de R$ 2.500,00.

Arruda deixou de apresentar à Câmara de Vereadores do município cópia da prestação de contas referente ao exercício de 2009, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP).

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, só alterou a sentença da Justiça de base quanto à parte que condenou o prefeito ao pagamento de honorários advocatícios, afastando, em seu voto, essa exigência.

Em sua defesa, Arruda apontou equívoco na decisão e afirmou que apresentou a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dentro do prazo legal, ocorrendo atraso apenas no envio ao Legislativo Municipal.

Serejo destacou que o fato de o prefeito ter prestado conta tardiamente é suficiente para o recebimento da ação de improbidade administrativa, por constituir ato atentatório aos princípios constitucionais e administrativos.

Veja aí Holanda Junior o quanto esse mundo é cheio de hipocrisia e de falsos moralistas!!!

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2012 - 10 Comentários

Netinho de Paula, cantor famoso e “comunista” (PCdoB), além de futuro secretário de Haddad, tem contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Será que o Haddad vai dispensá-lo? Vai nada!!! Por que ele também ta com o mesmo problema!!! Os seres humanos são imorais, mas não assumem…  

O vereador reeleito Netinho de Paula (PCdoB), que vai ocupar a Secretaria de Igualdade Racial do prefeito eleito Fernando Haddad (PT), teve suas contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral de São Paulo. A informação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (11).

O juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho apontou uma pendência financeira no valor de R$ 68 mil. O candidato também teria despesas com a divulgação de sua candidatura antes da abertura de uma conta oficial da campanha.

A assessoria de imprensa do vereador informou, no entanto, que a dívida relacionada já tinha sido assumida pelo Diretório Municipal do PCdoB, mas a operação não foi considerada legal pela Justiça Eleitoral.

O candidato, informou a assessoria de imprensa, recorreu da decisão e anexou aos documentos uma carta do Diretório Nacional do partido assumindo a dívida.

De acordo com assessoria de Netinho de Paula, a pendência será resolvida em breve.

Pendências na campanha de Haddad

A prestação de contas da campanha de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo também foi desaprovada pelo juiz eleitoral Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 6ª Zona Eleitoral (Vila Mariana), que colocou sob suspeita o pagamento de R$ 21 milhões da campanha do prefeito eleito ao publicitário João Santana, marqueteiro do petista.

Haddad declarou ter pagado R$ 30 milhões à empresa Polis Propaganda & Marketing LTDA. pelos serviços de publicidade prestados na disputa eleitoral, montante que representa 44,70% do total gasto na campanha.

Segundo o Oliveira Filho, a empresa não descreveu quais serviços foram prestados para justificar o recebimento do valor. O magistrado afirmou que “as irregularidades são graves” e impedem a “verificação da origem dos recursos arrecadados para a quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato.”

O vereador Chico Macena, tesoureiro da campanha de Haddad, afirmou que não houve irregularidades nas prestações de contas e que no recurso irá esclarecer todas as dúvidas do juiz.

Mesmo diante da rejeição da prestação de contas da campanha do prefeito eleito de São Paulo, Haddad foi diplomado na última quarta-feira (12).

Quando sairá o relatório da comissão de transição?

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2012 - 5 Comentários

O que a Comissão de Transição montada pelo prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior conseguiu apurar e colher de informações precisas para dar continuidade ao governo que se instalará a partir de 1º de janeiro de 2013?

Chegaram a dizer que existia uma comissão paralela, que vinha fazendo um trabalho junto aos órgãos fiscalizadores. Li aquilo e pensei que fosse uma piada, pois nos órgãos fiscalizadores estão apenas às prestações de contas já entregues pelo atual prefeito, os recursos recebidos federais e estaduais, além de muito pouca informação sobre arrecadação própria do município. Ou seja, uma apuração que não leva a lugar algum.

O certo é que qualquer pessoa pode acessar os sites oficiais e saber quanto que o município de São Luís recebeu de recursos públicos federais, inclusive os convênios, além de acessar o site do Congresso Nacional e saber quanto veio de emendas parlamentares para cá.

Agora, saber como foram aplicados esses recursos no ano de 2012, isso só quem tem até nesse exato momento é a equipe de governo do prefeito João Castelo, haja vista que o TCE só tem as prestações de contas do atual governo dos anos de 2009, 2010 e 2011, que ainda não foram aprovadas nem pelo órgão fiscalizador e sequer pela Câmara de Vereadores.

TRIBUÇÃO? Quanto foi que o município de São Luís arrecadou no ano de 2012 com ISS, IPTU, Alvarás, Emissão de Notas, Certidões e demais documentações? Alguém sabe? Alguém sabe onde foram aplicados esses recursos? A comissão de transição chegou, a saber, do destino? Duvido!!!

Na verdade a comissão transição de Edivaldo Holanda ficou tipo isopor n’água!!!

Por que o ensino universitário no Brasil é deficitário?

Postado por Caio Hostilio em 14/dez/2012 - Sem Comentários

Essa luta é árdua. Agora, venho acompanhando as reportagens especiais do Jornal Nacional sobre o curso de medicina no Brasil e suas deficiências. Aqui nesse blog escrevi diversos artigos sobre o curso de medicina oferecido pela UFMA e a quantidade de deficiências observadas no currículo e na falta de um corpo docente realmente especializado.

Mas o artigo “As universidades e o afastamento das ciências sociais e humanas: As causas para a educação brasileira”, que escrevi, no dia 25 de abril de 2011, sintetizam a decadência do ensino superior no Brasil.

Vamos ao texto:

Como professor e aluno que fui por muito tempo, divertem-me e ao mesmo tempo me chocam certas opiniões de supostas autoridades educacionais, quando chamadas a analisar os fatores responsáveis pela indigência não só da área das Ciências, como também do ensino como um todo.

O primeiro erro é o de pedir, em excesso, opiniões de figuras da área acadêmica. Supõe-se, pelos seus títulos, que conheçam a realidade do ensino fora do “melhor dos mundos” que é o ambiente acadêmico.

Já escrevi diversos artigos sobre educação, cujo principal foi sobre a decadência das ciências sociais e humanas nas Universidades Brasileiras, cujo resultado foi o afastamento por completo da indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão.

Na época fui muito questionado por professores, que diziam que o afastamento da autonomia das universidades e o afastamento da indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, estavam sem condições por falta de verbas para seus prosseguimentos. Como sempre, questionem: Falta de verbas? Essa mesma chorumela é usada desde que a Constituição de 1988, em seu artigo 207, disse: As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Na verdade, a universidade brasileira precisa de um telescópio para enxergar a sociedade que a sustenta e de um espelho para olhar para si.  Hoje, as universidades graduam sem que seus graduados saibam diferenciar o pensamento do positivismo do da dialética, da hermenêutica e da fenomenologia.

O certo é afirmar que o Brasil é fértil em supostos experts em Educação, que deitam regras para um ambiente que não conhecem. Quando alçados a postos de comando, geralmente as máscaras caem.

Quem são os culpados? As ciências sociais e humanas, que deixaram a gestão universitária nas mãos das ciências que seguiam apenas as orientações daqueles que não queriam sua evolução no Brasil.

Farei um breve relato, para que você leitor entenda melhor o que estou dizendo. Com a criação do INEP – Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais, criado pelo Decreto-Lei 580, de 30/07/1938, tendo como mentor Anísio Teixeira, o Instituto foi criado num momento de grande entusiasmo, trazendo consigo uma proposta de inovação, pretendendo ser uma ruptura com os padrões antigos, passa por um curto período de intensa produtividade na educação, tendo a frente às ciências sociais e humanas.

Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, profundamente envolvidos com uma educação superior de qualidade, tentaram colocar em prática na Universidade de Brasília, a convite do presidente JK. Com o fim do governo Kubitschek e a crise provocada pela renúncia de Jânio, a situação tornou-se ainda mais indefinida. Oracy Nogueira, que ficara chefiando a Deps, voltou para a Universidade de São Paulo. Roberto Cardoso de Oliveira também se desligou do centro e foi organizar o Curso de Pós-Graduaçãoem Antropologia Socialno Museu Nacional, Durante o governo João Goulart o INEP/CBPE esteve primordialmente envolvido com o delineamento da política educacional do país, e a implantação do sistema escolar de Brasília, da escola pré-primária à universidade.

Esse nível de comprometimento tornou o INEP um órgão extremamente visado depois de 1964. Se seu primeiro diretor, Carlos Pasquale, conseguiu um relacionamento satisfatório com a equipe. Anísio Teixeira foi processado criminalmente pela União por peculato-furto, no exercício do cargo de reitor da Universidade de Brasília. Era uma espécie de avaliação pública pelos novos detentores do poder do homem com quem o INEP estava profundamente identificado. No regime militar, o INEP perdeu sua influência no sistema educacional brasileiro, virando apenas um órgão burocrático. Uma frase inesquecível que Anísio Teixeira: “no Brasil, as instituições duram tanto quanto seus fundadores”.  

Diante do afastamento das ciências sociais e humanas das universidades, os problemas educacionais brasileiro, em todas as etapas se agravaram, principalmente com a Lei 5692/71, diversas vezes divulgada aqui nesse blog.

Com o fim do regime militar, as ciências sociais e humanas continuaram afastadas das universidades e do comando da Educação no Brasil, com isso os cursos de magistério perderam o seu quarto ano, qual seja o de estágio. Tal compactação resultou no empobrecimento de conteúdos (inclusive os metodológicos) e perda de dignidade de tais. As professoras de hoje não são, tornaram-se primárias mesmo, no sentido pejorativo, com honrosas e raras exceções.

No ensino médio, o quadro se agrava. O principal problema passa a ser a carência de números adequados de aulas. Por exemplo, é difícil encontrar professores de Química, Física, Biologia, Matemática, cursos que perderam o fascínio anterior. Com isso, as aulas dessas disciplinas são ministradas, quando tem um professor, com um número mínimo de aulas semanais para que se tenha de fato o ensino/aprendizagem. Ora, todo professor de Matemática, Física e Química é obrigado a trabalhar com duas aulas semanais, na maioria das escolas públicas e escolas particulares do tipo “pagou passou”. Nas escolas particulares de melhor nível, o número de três aulas por semana é considerado um luxo.

Ora, aulas de laboratório, consomem tempo. Experiências de bom nível exigem muito tempo, para serem feitas ou discutidas. Porque experiências do tipo “mágicas”, instantâneas, podem transformar o professor realmente num ilusionista. O aluno precisa se preparar para o fato de que na Ciência, como de resto na vida, nem tudo é festa nem tudo é mágica. Precisa saber conviver com a necessidade de esforços continuados, se quiser vencer e mesmo sobreviver nas competições da sociedade humana.

Portanto, as universidades são as responsáveis pela indigência didática em todos os seus cursos, principalmente os mais concorridos, como medicina, direito, engenharia, odontologia, cujos professores, em sua maioria, são conhecedores das disciplinas que aplicam, porém não sabem transmitir aos alunos, visto que desconhecem por completo a didática adequada para transmitir seus conhecimentos. Por outro lado, as universidades sucatearam os cursos em licenciaturas.  

No crescendo dos problemas apontados, as universidades públicas, tidas como “centros de excelência” esquivam-se de admitir que venham sucateando seus cursos de licenciatura, em favor das áreas de bacharelado e das “altas pesquisas” nas áreas de pós-graduação. Com isso, o atual professor de universidade, com todos os seus títulos, é dispensado de preparação didática. Prova disto é a indigência da famosa “Metodologia do Ensino Superior” – geralmente muito ruim de conteúdo – e que vale em geral coisa de um crédito. Quase ninguém a faz, o que dá origem a professores-espantalhos, causadores de desgosto e evasão de alunos.

O certo é que esta enxurrada de sub-profissionais ocupa vagas de professores que deveriam estar saindo das licenciaturas de boas universidades públicas, idealizada por Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e outros.

Será que o Ministério da Educação ainda não se tocou que a raízes dos problemas educacionais são outras, mas não ousa assumir e dizer o que se deve fazer?

São esses entraves jurídicos que irritam!!! TJ tranca ação da família de Flávio Dino que acusa médica de negligência

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - 2 Comentários

Correio Braziliense

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quinta-feira (13/12), uma decisão que tranca possibilidade da família de Marcelo Dino, filho de Flávio Dino (presidente da Embratur), entrar com ação penal privada contra uma médica e uma técnica em enfermagem do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.

Flávio acusa as duas de negligência pela morte de Marcelo, na época com 13 anos. Em fevereiro deste ano, o garoto deu entrada no Hospital Santa Lúcia após uma crise asmática. Ele foi medicado e depois apresentou uma piora no estado de saúde. Um dia depois, Marcelo teve uma parada cardíaca e não resistiu.

A ideia da família do garoto, que resultou em processo na Justiça em agosto, era processar a médica Isaura Emidio e a técnicaem enfermagem Luzia Rocha, sem depender do Ministério Público. Com decisão desta quinta, a responsabilidade do caso volta para o MP, porém a família ainda pode recorrer da decisão.

A Justiça entendeu que o Ministério Público trabalhava como devia em sua época de envolvimento no caso e que a promotoria não poderia permanecer distante das investigações. O que a família alega é que o MP perdeu prazos para se pronunciar quando teve a oportunidade.

Enquanto não se resolve quem vai atuar no caso, todo o processo fica parado.

Na Presidência da República, Sarney recebe visita das ministras Ideli Salvatti, Helena Chagas e do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso‏

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - Sem Comentários

Senador Francisco Dornelles visita o Presidente da República em exercício, José Sarney.

O Presidente da República em exercício, José Sarney, recebe a Ministra Marta Suplicy e os líderes do Senado Federal.

A presidenta Dilma Rousseff, em missão na Rússia, ligou para Sarney, que hoje é o presidente da Repúblicaem exercício. Disseque estava muito feliz em saber que Sarney está em seu gabinete no Planalto.

Lembre-se Holanda Junior: “Aquele que não tiver pecado que atire a primeira pedra”

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - 6 Comentários

Quando eu escrevi aqui as exigências para ser um secretário do governo de Edivaldo Holanda pensei em fazer uma relação à escolha dos Apóstolos por Jesus Cristo, porém não quis polemizar.

O novo testamento mostra bem o papel de apóstolo e suas falhas, isso evidência que não existem seres humanos perfeitos.

Vi a escolha do secretariado de Holanda Junior e procurei apenas analisar o lado profissional dos escolhidos, cujo resultado foi uma análise da qual disse que tendia mais para o controle.

Depois surgiu o nome de Raimundo Penha. Nem vou comentar, visto que São Luís conhece o histórico do escolhido para a pasta do esporte.

Agora, recebo uma nota da equipe de Edivaldo Holanda dizendo que o ex-futuro secretário de Administração pediu para sair por questões pessoais, enquanto que a imprensa divulga que pesava sobre o ex-futuro secretário Ricardo Carreira envolvimentos em escândalo no extinto Banco do Estado do Maranhão (BEM).

Afinal, Holanda Junior quer uma equipe coesa e comprometida com sua gestão ou um altar de homens santos?

Ora bolas!!! Então, seria providencial que o futuro prefeito refizesse todo o seu secretariado, haja vista que se formos buscar os históricos e, principalmente, as relações dos escolhidos, Holanda Junior vai ficar macambúzio e sorumbático!!!

Por que tanta falsa moralidade? Já na campanha estava ao seu lado lutando por votos pessoas que venderam até as placas dos caminhões da Coliseu.

Holanda Junior, Ford se tornou um dos pais da administração por sua audácia e por quebrar paradigmas e dogmas.

A hipocrisia é algo repugnante e nojento. Será possível que o futuro prefeito Edivaldo Holanda acredita que em seu governo não haverá atos de corrupção? Mesmo os pequenos atos vindos de baixo para cima? Isso no mínimo é subestimar a si próprio.

Portanto, senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior, não viva um irreal e passe a viver no mundo dos mortais, cujos seres humanos são hipócritas e falsos moralistas.

Procure, na verdade, é planejar um governo que resgate a Saúde, a Educação, a Dignidade Humana, o Centro Histórico.

Saúde pública do Estado é tema de seminário

Postado por Caio Hostilio em 13/dez/2012 - Sem Comentários

Mais de 240 gestores e operadores do Direito participam do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, promovido pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

“Contamos com os magistrados, promotores, defensores públicos, secretários de saúde, que juntos podem mudar o quadro da saúde no Estado”, frisou o coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da ESMAM, juiz João Santana, na abertura do seminário nessa quarta-feira (12), Pestana Resort, no Calhau.

De acordo com o desembargador Stélio Muniz, o fórum proporciona um momento de discussão e troca de experiências. “É importante que se amplie, cada vez mais, o debate sobre a judicialização da saúde”, disse o desembargador, que na abertura do evento representou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha.

A palestra de abertura foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário de Góis Moutinho. O magistrado – que é representante do Fórum Nacional de Saúde – fez uma análise acerca do panorama da judicialização do segmento no Brasil. “É necessário um dialogo constante entre as instituições reunidas. Aqui se revela o Judiciário como protagonista”, ressaltou.

Temas como tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso ao Direito à Saúde Pública, o papel da Agência Nacional de Saúde, a Defensoria Pública e o Direito à Saúde, a saúde dos idosos com desafios do envelhecimento da população e o diagnóstico da saúde pública no Estado estão sendo discutidos no seminário.

Participaram da abertura os desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo (presidente e corregedor do TRE), Raimundo Barros, o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, o defensor público geral do Estado, Aldy Mello, e o procurador geral do Estado para Assuntos Judiciais, Ricardo Gama Pestana.