Mais de 240 gestores e operadores do Direito participam do I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, promovido pelo Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).
“Contamos com os magistrados, promotores, defensores públicos, secretários de saúde, que juntos podem mudar o quadro da saúde no Estado”, frisou o coordenador estadual do Comitê e vice-diretor da ESMAM, juiz João Santana, na abertura do seminário nessa quarta-feira (12), Pestana Resort, no Calhau.
De acordo com o desembargador Stélio Muniz, o fórum proporciona um momento de discussão e troca de experiências. “É importante que se amplie, cada vez mais, o debate sobre a judicialização da saúde”, disse o desembargador, que na abertura do evento representou o presidente do TJMA, Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha.
A palestra de abertura foi proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário de Góis Moutinho. O magistrado – que é representante do Fórum Nacional de Saúde – fez uma análise acerca do panorama da judicialização do segmento no Brasil. “É necessário um dialogo constante entre as instituições reunidas. Aqui se revela o Judiciário como protagonista”, ressaltou.
Temas como tutelas antecipatórias e sua efetividade como meio de acesso ao Direito à Saúde Pública, o papel da Agência Nacional de Saúde, a Defensoria Pública e o Direito à Saúde, a saúde dos idosos com desafios do envelhecimento da população e o diagnóstico da saúde pública no Estado estão sendo discutidos no seminário.
Participaram da abertura os desembargadores Anildes Cruz e José Bernardo (presidente e corregedor do TRE), Raimundo Barros, o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, o defensor público geral do Estado, Aldy Mello, e o procurador geral do Estado para Assuntos Judiciais, Ricardo Gama Pestana.
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