Congresso em Foco

Ao todo, 119 senadores e ex-senadores resolveram transferir para o contribuinte a conta pelo não recolhimento do IR referente aos pagamentos de 14º e 15º salários. O desembolso do Senado com isso vai ultrapassar os R$ 5 milhões.

Vale ressaltar que o senador João Alberto esteve um tempo licenciado e ficou em seu lugar o suplente Clóvis Fecury.

O Senado divulgou a lista de senadores que, depois de cinco anos de inadimplência, resolveram pagar do próprio bolso o imposto de renda incidente sobre os 14º e 15º salários percebidos “a título de ajuda de custo”. Com salário mensal de R$ 26,7 mil, 36 dos que estão em exercício decidiram repassar ao contribuinte os custos do benefício, depois que projeto de resolução aprovado na semana passada ofereceu a opção. A matéria determina que a Casa custeie a dívida, definindo a possibilidade de contestação judicial que, na hipótese de decisão favorável, resultará em devolução dos valores aos cofres da instituição.

Ao todo, R$ 5.043.141,43 foram recolhidos à Receita Federal, em tributação retroativa aos últimos cinco anos, em nome de 119 senadores que optaram por não custear pessoalmente o benefício. “O Senado Federal, em estrito atendimento ao art. 4º do Ato da Comissão Diretora nº 14/12, ratificado pela Resolução nº 58/12, na condição de responsável tributário, realizou hoje (27), junto à Receita Federal, o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os valores percebidos pelos Senadores a título de ajuda de custo no período de 2007 a 2011”, diz trecho da nota veiculada no Blog do Senado.

O prazo para manifestação, por parte de senadores, de quem prefere restituir individualmente os valores à Receita Federal foi encerrado ontem (segunda, 26). Mas, segundo informações obtidas há pouco pela reportagem, ainda há senadores que não formalizaram a opção à Diretoria Geral do Senado.

Confira abaixo a lista dos senadores que pagaram a conta por iniciativa própria:

Aécio Neves (PSDB-MG)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Aloizio Mercadante (PT-SP, atual ministro da Educação)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Alvaro Dias (PSDB-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ana Rita Esgario (PT-ES)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Blairo Maggi (PR-MT)

Casildo Maldaner (PMDB-SC)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Cyro Miranda (PSDB-GO)

Edison Lobão (PMDB-MA, atual ministro de Minas e Energia)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gim Argello (PTB-DF)

Gleisi Hoffmann (PT-PR, atual ministra-chefe da Casa Civil)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

João Tenório (ex-senador pelo PSDB alagoano)

José Agripino (DEM-RN)

José Pimentel (PT-CE)

José Sarney (PMDB-AP)

Kátia Abreu (PSD-TO)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC)

Marco Antonio Costa (PSD-TO, suplente de Kátia Abreu)

Marco Maciel (ex-senador pelo DEM de Pernambuco)

Marina Silva (ex-senadora pelo PV do Acre)

Marta Suplicy (PT-SP, atual ministra da Cultura)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Pedro Simon (PMDB-RS)

Pedro Taques (PDT-MT)

Randolfe Rodrigues (Psol-AP)

Regis Fichtner (PMDB-RJ, atual secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro)

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Sérgio Souza (PMDB-PR, suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Vital do Rêgo (PMDB-PB)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Walter Pinheiro (PT-BA)

Wellington Dias (PT-PI)

  Publicado em: Governo