Ufa!!! Demorou, mas saiu!!! Tribunal de Justiça determina afastamento do prefeito de Viana

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 4 Comentários

Ta vendo aí politiqueiro onde vão parar os bilhões e bilhões recebidos pela maioria dos gestores municipais!!! Agora, vocês imaginem se toda essa grana fosse aplicada corretamente, o Estado estaria com índices péssimos… Portanto, deixem de ser canalhas e passem a agir como representantes dignos do povo!!! 

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou nesta terça-feira (11), o afastamento imediato do prefeito de Viana, Rivalmar Luis Gonçalves Moraes, por não realizar licitações no valor de R$1.028.235,00, no exercício 2007, e não comprovar despesas com recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP). A decisão foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Câmara Municipal de Viana e ao Banco do Brasil.

Entre as compras feitas sem licitação incluem-se combustível (janeiro a outubro de 2007/R$135.704,43); medicamentos (janeiro a dezembro de 2007/R$402.785,73); aluguel e frete de veículos (R$108.000,00); material odontológico (janeiro a dezembro de 2007/R$ 101.079,44); e ausência de comprovação de despesas diversas (julho a outubro de 2007/R$280.666,00), totalizando R$1.028,235,00.

Ao receber a denúncia, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, afirma que todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP) foram preenchidos. “Para o recebimento da denúncia é suficiente a comprovação da materialidade delitiva e a exposição dos fatos tidos por criminosos, só podendo ser rejeitada a inicial acusatória quando o fato narrado não constituir crime, já estiver extinta a punibilidade ou for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal”, assinala.

Quanto ao afastamento do prefeito, o desembargador diz existir no presente caso, risco de lesão à ordem pública, à segurança e à economia públicas, consubstanciadas na manutenção no cargo de agente político, sob a acusação de crime de responsabilidade. “Considerando ainda a gravidade da situação e o risco de mais lesão à ordem publica, caso o prefeito continue no cargo”, complementa.

Em sua defesa, Moraes alega não ter agido com dolo e também falta de justa causa para o procedimento da ação penal.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Bayma Araújo e Froz Sobrinho.

Participação no 29º Fórum de Debates Brasilianas.org

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - Sem Comentários

Como membro do Portal do Luis Nassif, eu estarei, amanhã (12),em São Paulo, participando do 29º Fórum de Debates Brasilianas.org, que terá como tema “O Nordeste e a Nova Economia”.

No Fórum serão debatidas as transformações econômicas e sociais no Nordeste; as atividades promissoras para o desenvolvimento da região; e os desafios para consolidar o desenvolvimento.

Estarão no:

– Ministério da Integração Nacional

– Fernando Castilhos – gerente do Departamento Regional do Nordeste do BNDES

– Paulo Sérgio Rebouças Ferraro – presidente do Banco do Nordeste

– Frederico Amancio – secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Presidente de Suape

– Eduardo Campos – governador de Pernambuco

– Luiz Gonzaga Paes Landim – superintendente da Sudene

A apresentação e mediação serão de Luis Nassif.

Coerente a decisão!!! Autorizado prosseguimento de ação de desapropriação para obra da Via Expressa

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 4 Comentários

 Por que os incautos politiqueiros, que querem fazer crer que existe um sítio arqueológico naquele local, não vão lá explorar? Vão lá fazer escavações e tentar achar um ossozinho do dedo medinho de um índio “Guajajaras” ou quiçá um pedaço de qualquer indumentária deles… O negócio é fazer politiquices!!! Lutar pela preservação do Centro Histórico esses politiqueiros não levantam sequer uma bandeirola!!! 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que concedeu ao Estado a posse provisória de imóvel localizado no bairro Vinhais Velho (Recanto Vinhais),em São Luís, em ação de desapropriação por utilidade pública para construção da Via Expressa, cuja primeira etapa já foi inaugurada.

A decisão unânime, tomada nesta terça-feira (11), foi desfavorável ao recurso de um servidor público, proprietário da casa, que pedia a suspensão da sentença do juiz de 1º grau, sustentando, dentre outras alegações, que o valor fixado para a indenização seria irrisório.

O desembargador Stélio Muniz frisou que, ainda que não se trate de depósito do valor justo e definitivo do imóvel expropriado, a quantia depositada pelo Estado – R$ 41,7 mil – é suficiente para assegurar provisoriamente sua pretensão. Verificou que o valor oferecido é resultante de avaliação prévia do imóvel – feita por perito da Caixa Econômica Federal.

Relator do agravo de instrumento, Muniz ressaltou o entendimento do juiz, que condicionou a expedição do mandado de imissão provisória ao depósito prévio da quantia oferecida, sendo que a avaliação judicial do imóvel foi deixada para a instrução do processo, caso não houvesse concordância com a parte.

Stélio Muniz frisou que o magistrado de 1º grau fundamentou sua decisão com base no parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, que autoriza a posse provisória, independentemente da citação do requerido, desde que observadas as condições estabelecidas.

O relator citou entendimento de outros tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual a imissão provisória na posse imóvel objeto de desapropriação, caracterizada pela urgência, dispensa citação do réu, avaliação prévia ou pagamento integral.

Os desembargadores Anildes Cruz e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, que negou provimento ao agravo de instrumento do proprietário da casa.

Para os afoitos, Holandinha já é o próximo prefeito…

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 15 Comentários

“Esse pessoal é doido!!!”

É impressionante como os políticos gostam de falar em nome do eleitor!!! Seus prognósticos são prá lá de engraçado… Supera até a Mãe Diná!!!

Isso me faz voltar no tempo… Ano de 1989. Todos já davam como certa a vitória de Lula!!! Lembro-me que eu e diversos petistas fizemos a maior festa em frente ao Banco Central,em Brasília… Erauma onda incrível, pois pensávamos que nada poderia tirar aquela vitória.

Veio o debate… Collor baixou o nível… Trouxe à tona uma suposta amante de Lula, além de bater no peito e dizer que era nordestino… Lula não espera… Não respondeu… Quando deveria ter dito a Collor que ele não era nordestino, pois teria nascido no Rio de Janeiro, criado em Brasília e recebera a prefeitura de Maceió de presente de casamento do ex-presidente Geisel.

Tudo mudou!!! O eleitor sentimental – maioria dos brasileiros – mudou de lado radicalmente, isso numa noite…

Por isso, não pensam que 27% é algo extraordinário, ainda mais faltando muito tempo para o dia 7 de outubro… Muita coisa pode acontecer… Uma onda pode virar uma marola e se perder na areia…

Ninguém tem procuração do eleitor para falar por ele… Achar que tudo está resolvido e que a tendência é só o crescimento… Tudo que sobe, pode descer e até cair de uma só vez!!!

O próprio José Reinaldo é um exemplo vivo disso!!! Em 2002, saiu de 3% para ser o governador!!!

Mirian Rocha a caminho da vitória em Cantanhede…

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 4 Comentários

Passeio ciclístico e motociclístico do 15 reuniu mais de três mil pessoas. Ato foi encerrado com a mensagem do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma em apoio à Mirian e Biran.

Faltando menos de um mês para as eleições municipais, Mirian Rocha (PMDB) e Biran Castro (PSB) dão mais uma demonstração do favoritismoem Cantanhede. Nesteferiado da Independência, sexta-feira (7), a cidade foi tomada pelas cores da bandeira brasileira e pelos tons que simbolizam os candidatos da coligação União para o Progresso durante mais um irreverente ato político/partidário organizado pelo comitê jovem da coligação, formada pelo PMDB, PSB, PP, PT, PSL, PTN, PSC, PR, PMN, PRP, PSD e PT do B.

Mistura de passeata, passeio ciclístico e motociclístico e carreata, o ato foi uma crítica à ausência, neste 7 de Setembro, dos criativos desfiles da Independência, tradicionalmente realizados na cidade durante a gestão do ex-prefeito e atual secretário de articulação política do Governo, Hildo Rocha.

Cerca de três mil pessoas participaram da manifestação, que teve inicio por volta das 15h, em frente à casa do vice-prefeito. Dividida em alas temáticas, a multidão saiu com destino à Praça Francisco Souto, no centro da cidade. Antes percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. O grupo também denunciou o descaso administrativo e as irregularidades praticadas pela administração municipal.

Não faltaram, os tradicionais porta-bandeiras (simbolizando o país, o Maranhão, o município e os candidatos) e as balizas, que divertiam o público com coreografias durante todo o trajeto, sem mostrar cansaço.

A UFMA está longe em cumprir com os artigos 205 e 207 da Constituição!!!

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - Sem Comentários

Quanto digo aqui nesse espaço que a UFMA está longe em cumprir com a indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, além de não aplicar corretamente a autonomia universitária para investir em pesquisa, muitos me criticam e acham que estou apenas fazendo política contra o reitor Natalino Salgado.

Não tenho nada contra o Dr. Natalino Salgado, que sequer conheço pessoalmente. A minha luta é pelo resgate da universidade idealizada por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. Seus seguidores lutaram muito para que, em 1988, os artigos 205 e 207 da Constituição fossem aprovados em sua integridade.

Para mostrar que a UFMA está longe da indissociabilidade em ensino, pesquisa e extensão, público abaixo um ranking das universidades brasileiras, cuja colocação da universidade maranhense é a 44ª, com uma avaliação em pesquisa muito baixa, conforme demonstrativo.

Vamos a matéria:

O ranking geral de universidades

O RUF (Ranking Universitário Folha) é uma listagem inédita das universidades? brasileiras, de acordo com a sua qualidade. Para chegar ao ranking, a Folha criou uma metodologia própria (tendo como referências avaliações internacionais consolidadas), que mescla indicadores de pesquisa e de inovação e a opinião do mercado de trabalho e de pesquisadores renomados.

Os indicadores que compõem a fórmula do RUF:

– Qualidade da pesquisa: A Folha analisou nove indicadores das universidades relacionados à pesquisa científica, como proporção de professores com doutorado, número de artigos científicos por docente e número de publicações no Scielo?. Peso:0 a55 pontos

– Qualidade de ensino: o Datafolha entrevistou 597 pesquisadores do CNPq? , amostra definida para representar o grupo dos melhores cientistas e docentes do país. A cada um deles foi pedido que apontasse as 10 melhores instituições brasileiras em sua área. Peso:0 a20 pontos.

– Avaliação do mercado: O Datafolha entrevistou 1.212 diretores, gerentes ou profissionais responsáveis pelos recursos humanos de empresas e instituições brasileiras, amostra definida para representar todo o setor do país. Para cada um deles foi pedido que apontasse as três instituições de ensino superior para os quais dariam preferência em um processo de contratação. Peso:0 a 20 pontos

– Indicador de inovação: A Folha analisou a quantidade de pedidos de patentes? por cada universidade. Peso:0 a5 pontos

Para o ranking geral, foram consideradas apenas as universidades?, que são instituições mais completas, com ensino e pesquisa em diversos campos do conhecimento. Essas instituições precisam também cumprir exigências mais rígidas que as demais formas de organização? demais formas de organização de instituições de ensino.

O ranking geral conta com 191 universidades? distribuídas em 188 posições porque houve alguns empates.

Clique para saber mais sobre a metodologia do ranking

O ranking:

Pergunta que não pode calar:

Postado por Caio Hostilio em 11/set/2012 - 6 Comentários

Dr. Jesus Guanaré de Souza Borges, da 2ª Zona Eleitoral, o senhor concedeu ao Prefeito João Castelo o direito resposta a ser publicado no mural do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, no Facebook. O meritíssimo poderia dizer como será feito para que esse direito de resposta seja publicado nas dezenas de murais que compartilharam essa postagem de Ricardo Murad?

Ah!!! Não esqueça que se trata de uma rede e o compartilhamento se espalha… Atualmente não se sabe em quantos murais essa postagem foi compartilhada… E aí, como a Justiça fará para que o compartilhamento seja aceito pelas mesmas pessoas que compartilharam a postagem de Ricardo Murad? E como saber quem são essas pessoas?

Com a palavra o Dr. Jesus Guanaré.

Atenção, eleitor de Santa Inês!!! Veja esse vídeo abaixo, analise e diga se dá para confiar em alguém que age dessa forma…

Postado por Caio Hostilio em 10/set/2012 - 8 Comentários

Caramba!!! O ministro Mercadante até gravou para o programa eleitoral de Ribamar Alves… Poxa!!! Vai ser “amigo da onça” assim lá na baixa da égua!!! Com certeza seus programas eleitorais,em Santa Inês, mostram os petistas pedindo voto pra ele!!! Caíram feitos patinhos…

Para raiva dos politiqueiros e pessimistas!!! Via Expressa é aprovada pelos motoristas de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 10/set/2012 - 18 Comentários

A Via Expressa, avenida inaugurada pela governadora Roseana Sarney, no sábado (8), está facilitando a vida da população de São Luís, principalmente a dos condutores que precisam se deslocar com mais rapidez do Jaracati aos bairros Cohafuma e Vinhais, ou vice-versa. A via permite trânsito rápido, tem seis faixas, sendo duas exclusivas para ônibus, e ciclovia, e foi aprovada pelos motoristas.

Nesta segunda-feira (10), primeiro dia útil após a inauguração da avenida, o tráfego fluía com rapidez e tranquilidade. Para os condutores, o trabalho do Governo do Estado ainda deu uma nova cara àquele trecho da cidade, bem como ares de modernidade à capital maranhense.

O técnicoem planejamento Denis EduardoCosta, por exemplo, disse que agora não está mais enfrentando o problema dos engarrafamentos no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Cohafuma. “Hoje, a situação mudou bastante, pois cheguei muito mais rápido e não enfrentei engarrafamento, pois na Via Expressa a fluidez está ótima. Achei excelente”, disse Denis Eduardo Costa.

Outro condutor, Carlos Eduardo Fernandes também aprovou a obra após trafegar pela nova via. Ele disse que gastou menos tempo para chegar ao bairro Vinhais, partindo do Centro, e ainda, que gostou da geometria da via, que é bem mais larga do que as outras.

 “Ficou ótimo e, em minha opinião, vai facilitar bastante a vida de quem dirigeem São Luís, pois o trânsito na cidade está caótico e quanto mais avenidas nós tivermos, bem melhor ficará. A frota está cada vez maior e já não era sem tempo de termos uma avenida como essa, pois São Luís está se modernizando”, disse Carlos Eduardo Costa.

A primeira etapa da Via Expressa tem2 kmde extensão e liga a Avenida Carlos Cunha, no Jaracati, ao bairro Cohafuma, interligando a Avenida Jerônimo de Albuquerque. Na segunda etapa da obra, a via será ampliada, somando9 km, indo do Cohafuma até o Maranhão Novo.

“Depois de concluída a segunda etapa, o trânsito vai ficar ainda melhor, diminuindo os engarrafamentos e aí teremos a dimensão exata do projeto, como ele foi concebido”, opinou o professor Hernandes Barbosa.

A previsão é que o trabalho seja concluído por completo até o fim de dezembro. A interligação dos bairros Jaracati, Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo se dará por meio de alças acopladas às vias já existentes, que foram restauradas para a garantia de melhor fluxo de veículos, beneficiando mais de 20 bairros e 300 mil habitantes.

Grupo reinaldista/flavista quer confundir a cabeça do eleitor depois de censurar Washington!!!

Postado por Caio Hostilio em 10/set/2012 - 10 Comentários

Depois da arbitrariedade de censurar as inserções do candidato petista Washington Oliveira à Prefeitura de São Luís, com a justificativa de que ele estaria mentido sobre as votações de Holandinha na Câmara Federal, quanto a CPI do Cachoeira, na votação do salário mínimo e do Código Florestal, os camaradas partiram para plantar que Washington estaria a serviço do prefeito Castelo.

Ora bolas!!! Além de antidemocráticos, os representantes da mudança agora querem subestimar a inteligência do povo?

Quem é o fiel escudeiro do prefeito Castelo? José Reinaldo, que odeia de morte o grupo Sarney e é o engenheiro de tudo que acontece tanto na coordenação de campanha de Castelo quanto na de Holandinha, onde tem a sua cria, o Flávio Dino.

Essa criação é completamente fora de contexto… Quem caiu como pato nessa história foi o próprio prefeito Castelo, que não soube fazer a leitura correta da dupla que só pensa na eleição de 2014.

Claro que o tiro da arbitrariedade em censurar as inserções de Washington Oliveira saiu pela culatra, haja vista que o candidato Holandinha votou contra o governo Dilma nas matérias citadas e o ato de censura mostrou toda a arrogância de Flávio Dino e de seus seguidores, que não debatem no campo das idéias, apenas querem impor suas vontades!!!

Desculpas esfarrapadas não convencem, mostrando, com isso, que Holandinha é contra todo e qualquer questionamento crítico…

Esse é o novo?