Relatório do programa ONU-Habitat traz dados sobre distribuição de renda. Segundo o estudo, país só está atrás de Guatemala, Honduras e Colômbia.

Bernado Tabak Do G1, no Rio

Apesar do crescimento econômico, que levou o país a ultrapassar o Reino Unido e consolidar o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, o Brasil ainda é uma nação de desigualdades. Segundo relatório sobre as cidades latino-americanas feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina em distribuição de renda, ficando atrás somente de Guatemala, Honduras e Colômbia.

O Brasil, no entanto, avançou no combate a desigualdades nas últimas décadas. De acordo com o estudo, o país era, em 1990, o número 1 do ranking das nações com pior distribuição de renda.

De acordo com o levantamento “Estado das cidades da América Latina e do Caribe 2012 – Rumo a uma nova transição urbana”, divulgado nesta terça-feira (21), a América Latina é a região mais urbanizada do mundo. O relatório projeta que a taxa de população urbana chegará a 89% em 2050. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje, 86,53% da população brasileira vivem em cidades.

O rápido crescimento, no entanto, não significou o desenvolvimento das regiões urbanas do país, que sofrem com problemas de infraestrutura, moradia, transporte, poluição e segurança pública. Além disso, cinco cidades brasileiras estão entre as que têm pior distribuição de renda entre as camadas da população em toda a América Latina: Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba.

O estudo destaca o forte crescimento do PIB brasileiro, de1970 a2009, deixando para trás o México e os países que formam o Cone Sul – Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai – e “cobrando relevância mundial”. Hoje, o PIB do país representa 32% do total do PIB da América Latina. Ainda assim, quando se analisa o PIB per capita, o Brasil ocupa uma modesta 13ª colocação, de pouco mais de US$ 4 mil por ano, abaixo da média latino-americana e dos países mais desenvolvidos da região, como México, Chile, Argentina e Uruguai, e até mesmo da Venezuela, que tem a economia muito dependente do petróleo.

O Brasil ainda perde para a maioria dos vizinhos na questão da pobreza. Pouco mais de 20% da população vivem em situação de pobreza ou indigência, percentual maior do que no Uruguai, na Argentina, no Chile e no Peru. Costa Rica e Panamá também ficam a frente do Brasil, com menores percentuais na Taxa de Pobreza Urbana.

Entretanto, o número de pobres e indigentes no Brasil caiu pela metade em duas décadas: de 41%, em 1990, para 22% da população em 2009. Argentina e Uruguai também reduziram pela metade o número de pobres, que hoje são 9% da população, em ambos os países. Mas foi o Chile o grande campeão no combate à pobreza, com redução de 70% – de 39%, em 1990, para 12%, em 2009, referente a percentual da população pobre no país.

De acordo com o pesquisador Erick Vittrup, oficial principal de assentamentos humanos da ONU-Habitat, hoje existem 124 milhões de pessoas pobres vivendo nas cidades, o que equivale a cerca de 25% da população total da América Latina. Destes, 111 milhões moram em favelas.

A ONU-Habitat considera como pobre quem vive com menos de US$ 2 por dia (cerca de R$4). “Se nada for feito para mudar esse panorama, em nível mundial, toda a população urbana de hoje, que corresponde a 3,5 bilhões de pessoas, vai morar em favelas, em2050”, afirmou. Atualmente, 1 bilhão de pessoas vivem em favelas, em uma população global de 7 milhões de pessoas.

Veja o que o relatório fala sobre alguns indicadores brasileiros:

Saneamento
O estudo da ONU-Habitat mostra que o Brasil é apenas a 19ª nação da América Latina em atendimento de saneamento básico. De acordo com a pesquisa, pouco mais de 85% da população urbana têm saneamento em casa, sendo que as cidades intermediárias são as menos favorecidas neste quesito.

Água
Erick Vittrup ressalta que, apesar de quase a totalidade do território urbano brasileiro ser coberto por abastecimento de água encanada, ainda há muitos problemas de fornecimento em favelas e em áreas na periferia das cidades, onde o fornecimento sofre interrupções com alguma frequência. “A qualidade da água em muitas regiões também é ruim, pois existe uma cobertura precária de estações de tratamento”, disse.

Favelas
O Brasil é o 14ª país da América Latina, segundo o relatório, com mais pessoas vivendoem favelas. No país, 28% da população moram em comunidades com infraestrutura precária, a grande maioria em situação informal. O índice de moradores de favelas no Brasil é mais alto do que a média latino-americana, de 26%.

Poluição
O levantamento afirma que o Brasil é o segundo maior poluidor da América Latina, responsável pela emissão de 23% gases que provocam o efeito estufa na região. O percentual é igual às emissões de todos os países do Caribe somados aos quatro países do Cone Sul. O Brasil só perde para o México, que é responsável pela emissão de 30% dos gases poluidores na região. De acordo com a pesquisa, 77% do gás carbônico emitido na cidade de São Paulo são originados de veículos de transporte individual, como carros de passeio, caminhonetes, picapes e motos – o percentual mais alto do Brasil.
Transportes
São Paulo também é citada no estudo como uma das cidades brasileiras que mais sofrem com o trânsito. Segundo o relatório, cada ocupante de um automóvel produz, em quantidade de horas, 11 vezes mais congestionamento do que o passageiro de um ônibus. Ainda de acordo com o estudo, os engarrafamentos na capital paulista ocasionam um custo adicional de operação de 15,8% para os transportes públicos.

Violência e feminicídio

O relatório afirma que a violência e a delinquência são consideradas, de acordo com pesquisas de opinião, as principais preocupações dos cidadãos latino-americanos. A Taxa de Homicídios anual da Região é a mais elevada do mundo, com mais de 20 mortes por cada 100 mil habitantes. “O Rio de Janeiro já esteve no top 10 das cidades mais violentas. Agora, as cidades mais inseguras se encontram na Guatemala e no México. Mas o Brasil ainda tem cidades muito violentas”, afirma Erick Vittrup.

O estudo ainda afirma que o Brasil é um dos países com a mais alta taxa de feminicídio – todos os assassinatos de mulheres relacionados à violência de gênero – do mundo, ficando na 11ª colocação na América Latina.

Futuro promissor à vista

O levantamento da ONU-Habitat ressalta que, apesar dos problemas e desafios para desenvolver as cidades, o Brasil e a América Latina estão prestes a viver um novo ciclo de transição urbana, que tem como objetivo garantir a “melhora fundamental da qualidade de vida nas cidades”, com igualdade e sustentabilidade.

O estudo ainda afirma que “um dos casos mais famosos e exitosos” da América Latina com relação à regulamentação da administração pública das cidades é a Lei de Responsabilidade Fiscal, promulgada no Brasil em2000. Alei impõe um controle na capacidade de endividamento e equilíbrio nas contas públicas, e proíbe a acumulação de déficits de um período de governo para outro.

Para Erick Vittrup, as principais soluções para as cidades consistem em promover políticas de harmonização e coesão territorial, acelerar o ritmo das reformas urbanas e investir mais esforços no monitoramento das cidades. Para ele, existe experiência, capacidade, recursos e consciência política para melhorar a qualidade de vida nas cidades. “O principal desafio é como desenvolver instrumentos para combater as desigualdades enormes dentro das cidades”, finaliza.

  Publicado em: Governo