É preciso urgentemente que o CNMP tome as providências cabíveis, haja vista que houve custos com a aposentadoria da ex-promotora, pedido esse gerado por ela, que era uma proponente a ingressar na vida política, ato que corre processo na corregedoria do próprio MPMA; por ter gerado custos com a progressão de um promotor para procurador, além do desrespeito com os ditames das leis que regulamento o serviço público e os que regulamentam o regimento do próprio Ministério Público.
Vamos aos Fatos:
"A aposentada"
No dia 9 de janeiro de2012, aPromotora de Justiça Doracy Moreira Reis Santos, titular da 30ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de São Luís – MA, entrância final, requereu aposentadoria voluntária, conforme processo nº 161AD/2012.
Através do Ato nº 073/2012 foi concedida a aposentadoria, retificado pelo Ato 132/2012, publicado no Diário da Justiça, no dia 12 de março de 2012, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional nº 80, de 06 de dezembro de2004, aconsiderar a partir de 09 de fevereiro de 2012, conforme o processo nº 161AD/2012, com parcela fixada no valor do subsídio do Promotor de Justiça de entrância final.
O processo de Aposentadoria foi deferido, tendo inclusive, a promotora de Justiça aposentada Doracy recebido a quantia de R$ 174.892,98, como verba indenizatória. O ato de aposentaria da Promotora de Justiça foi um ato jurídico perfeito e acabado.
Ocorre que, para surpresa de todos, através do Ato 479/2012, datado de 19 de julho de2012, aProcuradora Geral de Justiça Regina Rocha resolveu – após levá-la para sua Assessoria Especial e acolhendo o parecer de um servidor que trabalhou por muitos anos com a promotora aposentada -, tornar sem efeito o ato jurídico de Aposentadoria da Promotora de Justiça e simplesmente deu por indeferido um ato de aposentadoria já publicadoem no DiárioOficialda Justiça, a aposentada ter recebido sua verba indenizatória e ter havido uma progressão, além da mesma não ter feito nenhum concurso público.
Por outro lado, sabe-se que não houve inscrição para concurso, por não haver existência de vaga, uma vez que a vaga já foi preenchida com a promoção do Promotor de Justiça, entrância intermediária, Pedro Lino da Silva Curvelo, e a própria Lei do Ministério Publico que não permite processo de reversão de Aposentadoria.
Diante dos fatos, que não apareça um novo espeto de pau!!! É preciso esclarecimentos urgentes!!! Ato de improbidade é GRITANTE. O Conselho Nacional do Ministério Público deve exercer o controle externo do Ato Administrativo da Procuradora Geral de Justiça Regina Lucia de Almeida Rocha, caso contrário, o MPMA entrará em descrédito total, dessa vez por um ato que ultrapassa os princípios da insensatez!!!
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
O MP/MA já sabia da incompetência da Procuradora geral de justiça Regina Rocha. Ela não tem noção da grandeza o cargo que ocupa e por isso já deu inícios uma serie de praticas administrativas ilegais, vem aí mais imoralidade. Ela e focada em desfazer tudo que a ex-PGJ Dra. Fatima Travassos realizou para colocar o MP/MA no caminho certo. O espeto de pau foi solucionado pela ex-PGJ. Ela mostrou a sociedade que o problema do prédio das Promotorias de justiça da capital, foi obra licitada e não construída nos termos da licitação. Obra construída pelo ex-PGJ Raimundo Nonato. Licitaram um projetor fizeram outro, ferindo todas as normas de engenharia e da ABNT. Quem conhece a Dra. fatima, jamais pode compara-lá com a PGJ Regina Rocha, cuja família veio corrida da Paraíba pq mataram João Pessoa.
O problema é que ela é comandada por gente que todos sabiam que ia levar o MPMA as falcatruas!!!
Caio,
Não consigo entender como fizeram isto? Pois quem se aposenta no serviço público logo passa para a folha dos inativos. Depois volta-se atrás através de um simples ato administrativo e transforma-se essa promotora de justiça no “status” de funcionária ativa. Tudo muito aberrante e de operacionalização difícil? Situação essa inusitada no serviço público do nosso velho Maranhão. Talvez em nível de Brasil não exista algum precedente parecido. A não ser que tenha havido alguma ilegalidade quando da concessão da aposentadoria, o que é pouco provável, pois essa promotora “espertinha” teria botado a “boca no trombone” imediatamente, já que a traquina sempre gostou muito dos meios midiáticos. Essa Caio Hostílio merece reportagem do Fantástico “o show da vida”.
Só quero ver o posicionamento do CNMP diante de mais essa barbaridade perpetrada pelo bando de Raimundo Nonato de Carvalho? Por falar em Conselhão como é que anda o processo do prédio “Espeto de Pau” que foi avocado por esse Conselho? Em que pé está? Quando sairão as punições devidas? A sociedade não esqueceu esse caso. Já está na hora de se começar a cobrar desse Conselho medidas objetivas em relação ao rumoroso “caso Espeto de Pau”.
O CNMP e TCE têm que responder e o TJMA ser provocado urgentemente com uma ação de improbidade.
Caio,
Não consigo entender como fizeram isto? Pois quem se aposenta no serviço público logo passa para a folha dos inativos. Depois volta-se atrás através de um simples ato administrativo e transforma-se essa promotora de justiça no “status” de funcionária ativa. Tudo muito aberrante e de operacionalização difícil? Situação essa inusitada no serviço público do nosso velho Maranhão. Talvez em nível de Brasil não exista algum precedente parecido. A não ser que tenha havido alguma ilegalidade quando da concessão da aposentadoria, o que é pouco provável, pois essa promotora “espertinha” teria botado a “boca no trombone” imediatamente, já que a traquina sempre gostou muito dos meios midiáticos. Essa Caio Hostílio merece reportagem do Fantástico “o show da vida”.
Só quero ver o posicionamento do CNMP diante de mais essa barbaridade perpetrada pelo bando de Raimundo Nonato de Carvalho? Por falar em Conselhão como é que anda o processo do prédio “Espeto de Pau” que foi avocado por esse Conselho? Em que pé está? Quando sairão as punições devidas? A sociedade não esqueceu esse caso. Já está na hora de se começar a cobrar desse Conselho medidas objetivas em relação ao rumoroso “caso Espeto de Pau”.
Quero ver como vão resolver esse espeto de pau!!! Isso é improbidade e deve ser apurado rápidamente, haja vista que está gerando custos ao erário.
Caio,
O prudente seria que essa “desaposentação” da promotora de justiça Doracy Reis tivesse tido a apreciação prévia do Poder Judiciário. Como está, se constitui num ato arbitrário e sem precedentes da atual procuradora-geral de justiça do Maranhão Regina Rocha, que não goza de prerrogativas para validar essa “desaposentação”. Mas estamos no Maranhão, onde os gestores fazem o que bem querem com o dinheiro público e as desaprovações, quando saem, dependem muito das conveniências políticas do momento.
A propósito, a escolha dessa desconhecida e despreparada procuradora-geral de justiça, que salvo engano, foi a 3.ª colocada da lista tríplice enviada ao executivo, passou por diversas nuances sinistras que até hoje ainda não ficaram suficientemente digeridas nos meios jurídicos. De pedidos do genro da chefa do executivo estadual a apelos derradeiros de Ministro de Tribunal Superior, marido de promotora de justiça turista, que se encontrava enfermo e que teria participado efetivamente, nos bastidores, do processo de cassação do ex-governador Jackson Lago. Tudo muito esquisito!!! Quem perde com toda essa engrenagem é evidentemente a sociedade. Taí um caso concreto!
O certo é que isso está irregular e deve ser apurado o mais rápido possível…
Caio Hostílio,
Estas duas estão numa saia justa muito difícil de ser afrouxada, tendo em vista que já houve pagamentos de verbas indenizatórias e também pagamentos de salários a promotora de justiça readmitida. Por isso até pra elas voltarem atrás, depois desse estouro na mídia, ficou muito complicado. Gente gestão pública não é coisa pra amadores. E é muito diferente de despachar simples processos judiciais. Certamente, a PGJ terá sérios problemas na sua prestação de contas. Quem nunca comeu mel quando come se lambuza!
Essa o Edmar Cutrim não poderá abafar, pra fazer as suas habituais barganhas, uma vez que os abnegados procuradores de contas do TCE estarão atentos e não permitirão, mais, as famosas trocas de favores.
abafar? Isso é crime de improbidade…
Coitadinho do Ministério Público. Quanta imoralidade e ilegalidade. E agora José? E agora Maria? E agora Regina? Deu um tiro no pé. Ainda bem que tem dois. Cuidado pra te não espetar o outro com o espeto de pau. Qualquer dúvida pergunta pro nonatinho ou pro hildo ou então pra doracy, eles vão amarrar uma rocha no teu pescoço e te jogar pros tubarões.
É….
Ato desmotivado, esdrúxulo e sobretudo imoral . Um vexame para os bons nomes que compõem o Ministério Público. Onde fomos parar!!!
ESPETO DE PAU!!!
RIDÍCULO! EXISTIAM INÚMERAS MANEIRAS DE ELA COMPENSAR A AMIGA. PURA INSENSATEZ! OU DESPREPARO PARA O CARGO?
sem não!!!