Projeto do novo Código Penal começa a tramitar no Senado

O anteprojeto do Código Penal, elaborado por Comissão Especial de Juristas ao longo de mais de sete meses de trabalho, foi apresentado nesta segunda-feira (9) pela Mesa como PLS 236/2012, com justificação assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta prevê mudanças polêmicas: transforma a exploração dos jogos de azar em crime; descriminaliza o plantio e o porte de maconha para consumo; amplia possibilidades do aborto legal; e reforça a punição a motoristas embriagados. O trabalho dos juristas foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Uma comissão temporária de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário. A indicação de nomes para a comissão será feita pelos líderes partidários segundo o critério da proporcionalidade. Uma vez indicados os membros, a comissão temporária do código deve se reunir no dia seguinte para eleger presidente e vice-presidente, além dos relatores – um geral e outros parciais. A comissão então recebe emendas e depois elabora seu parecer, que será votado pelo Plenário do Senado. O projeto, a requerimento, pode passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se aprovado, o novo código segue para a Câmara dos Deputados. O último passo é a sanção presidencial. “Espero que a nova legislação possa se converter num poderoso instrumento para combater a criminalidade e melhorar a segurança pública”, disse Sarney.

Chiquinho lutará para garantir a climatização nos hospitais de Imperatriz 

O deputado Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) manifestou preocupação com a falta de climatização nos hospitais de Imperatriz e garantiu que não medirá esforços para solucionar o problema. “É um absurdo o que eu vejo aqui no Socorrão e Socorrinho, a forma sub-humana em que vivem as pessoas nessas enfermarias, sem nenhuma climatização. Farei tudo, junto ao ministro, para a liberação de verba para climatizarmos essas enfermarias”, disse Chiquinho Escórcio ao prefeito Sebastião Madeira e à secretária de Saúde de Imperatriz, Conceição Madeira. “Coloque no Siconvi e deixe comigo”, concluiu o deputado.

Polícia Federal faz sexta apreensão de cocaína no aeroporto de São Luís neste ano

A Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão realizou ação ontem, 09 de julho, que resultou na prisão de um homem e na apreensão de 3kg de cloridrato de cocaína, a forma mais pura do entorpecente. A apreensão do entorpecente e a prisão de D.A.T., 26 anos, são resultado da fiscalização de rotina realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado,em São Luís. Oentorpecente foi encontrado na mala do passageiro, que chegou em um vôo procedente de Manaus/AM, e estava acondicionado em 3 tabletes embrulhados com plástico. Esta foi a sexta apreensão de cocaína realizada pela Polícia Federal desde abril de 2012 no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado,em São Luís, totalizando78,7 kgde cocaína. Até o momento, foram presos sete homens e três mulheres. O homem preso na ação de ontem foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas, com pena de5 a15 anos de reclusão, e encaminhado para o presídio de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O candidato do PT à Prefeitura de São Luís, Washington Oliveira, em campo… Agenda para o dia 11/07/2012

MANHÃ: 09:00 Reunião com Lideranças coordenadas pelo candidato a vice- prefeito Afonso Manoel  Sítio Maiobinha  11:00 Reunião com o Conselho de Pastores da Assembléia de Deus  Assembléia de Deus da Rua do Passeio- Centro  Sítio na Maiobinha. TARDE: Reunião com lideranças comunitárias. NOITE: 19:30 Plenária com Lideranças Comunitárias e Comunidade em Geral.

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