Por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções, o plenário do Senado decidiu pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por quebra de decoro parlamentar.

Ele foi considerado culpado da acusação de envolvimento com o esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. Relatórios da Polícia Federal apontam Cachoeira como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência e jogos ilegais.

Com a decisão do Senado, Demóstenes Torres ficará inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato (fevereiro de 2019). Assim, só poderá concorrer a um cargo político a partir das eleições de 2028.

O resultado foi anunciado pelo Senador José Sarney, 4 minutos após iniciada a votação do projeto de resolução (PRS 22/2012) que determinou a cassação do mandato do parlamentar goiano.

Na sessão, que começou por volta de 10h, o autor da representação contra o parlamentar, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); e os relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Pedro Taques (PDT-MT), reiteraram os argumentos pela cassação.

Também usaram a tribuna 5 senadores que condenaram o uso das prerrogativas parlamentares indevidamente e a impunidade e defenderam o fim do voto secreto em processos de cassação de mandato.

Como os líderes partidários decidiram, no início da sessão, aumentar o tempo de manifestação da defesa e da acusação, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai) e Demóstenes Torres dividiram o tempo assegurado à defesa, mantendo o argumento usado pelo senador no Conselho de Ética, na CCJ e no plenário, nos últimos dias, de que o processo se baseia em escutas ilegais.

Senado refletiu vontade popular, diz Sarney sobre cassação de Demóstenes

Após a sessão desta quarta-feira (11) que culminou com a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres, o presidente da Casa, José Sarney avaliou que a decisão tomada pelo Senado reflete a vontade popular. Segundo Sarney, o processo que o senador goiano respondeu por quebra de decoro já é uma “página virada” no parlamento.

– Esse episódio é página virada, uma vez que o Senado já tomou sua decisão. Evidentemente que agora vamos seguir nos nossos trabalhos normalmente. A decisão foi em sintonia com a vontade popular do país – disse Sarney ao deixar o Plenário.

Na avaliação do presidente do Senado, a decisão tomada de forma colegiada pelos senadores demonstra que a democracia está consolidada no país, e suas instituições estão funcionando “muito bem”. Sarney admitiu, no entanto, que a sessão de hoje foi um episódio triste na história do Senado e não deve ser comemorada.

– Não é uma data que a gente possa comemorar. Foi difícil para todos nós senadores participar da sessão, mas tínhamos que cumprir com o nosso dever – assinalou.

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