Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2012 - 8 Comentários
A Promotoria de Defesa da Educação ajuizou, nesta segunda-feira, 21, duas Ações Civis Públicas contra o Município de São Luís com o objetivo de garantir o direito à educação aos estudantes da rede municipal de ensino. No ensino fundamental, 18.107 mil estudantes estão fora da escola. No ensino infantil, 7.033 mil seguem sem aula, totalizando 25.140 mil crianças e adolescentes prejudicados.
O MPMA pede à Justiça que determine o município providencie o imediato retorno dos estudantes às salas de aula, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, por aluno fora da escola. Caso os alunos não sejam inseridos na rede municipal de ensino, a Promotoria de Defesa da Educação requereu a determinação judicial liminar para a matrícula dos estudantes em escolas particulares.
“A situação é gravíssima e requer uma decisão urgente da Justiça. As crianças têm o direito à educação negado. Apesar de estarmos em maio, o quinto mês do calendário anual, o ano letivo ainda nem se iniciou”, assevera o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva.
Adiamentos sucessivos – Nas ações judiciais, o Ministério Público informou que, desde junho de 2011, antecipou-se solicitando à Secretaria Municipal de Educação (Semed) a apresentação de medidas para melhorar as instalações nos prédios das escolas, resolver a contratação precária de professores e a carência de profissionais de apoio à realização de atividades pedagógicas.
Em novembro de 2011, o MPMA solicitou à Semed novos esclarecimentos sobre a reforma, ampliação e construção de prédios escolares e concedeu novo prazo para o envio de cronograma detalhado sobre as reformas. Em janeiro de 2012, a Semed anunciou o adiamento do início das aulas de 30 de janeiro para 15 de março, sob o argumento de que precisava de mais tempo para concluir a reforma em 219 escolas da rede municipal. Em seguida, a Prefeitura de São Luís fixou para o dia 15 de maio o início das aulas. Entretanto, mais uma vez, o prazo foi descumprido.
Alunos penalizados – “Os estudantes estão sendo prejudicados pela falta de planejamento do Poder Executivo municipal. A Prefeitura de São Luís não adotou as providências necessárias para garantir, em tempo hábil, a oferta de ensino com carga horária integral e os conteúdos previstos em lei”, afirma Avelar.
O promotor de Justiça enfatiza que foram esgotadas todas as medidas administrativas para solucionar o impasse e agora cabe à Justiça se manifestar. “A situação merece adoção de medida enérgica e urgente”, enfatiza.
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2012 - Sem Comentários
Nessa madrugada (23), a Polícia Militar prendeu a quadrilha que explodiu a Agência do Bradesco no município de Miranda.
A Polícia Militar apreendeu explosivos, armas e demais equipamentos utilizados nessas ações criminosas.
Foram três presos no momento do ataque e outros estão sendo perseguidos.
Nenhum dinheiro foi levado.
Eles serão apresentados na Secretaria de Segurança Pública hoje no período da tarde.
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2012 - 2 Comentários
Candidatas a Miss Brasil 2012 visitam Congresso
Conforme a tradição, as candidatas ao concurso Miss Brasil 2012 visitaram o Congresso Nacional. Foram recebidas hoje pelo presidente do Senado, José Sarney, na sala de audiências, e cada uma trouxe uma lembrança do seu estado como presente. A candidata pelo Amapá, Adriana Silveira, 19 anos, entregou ao presidente uma redução do monumento Marco Zero. Em Macapá, a única cidade do Brasil cortada pelo Equador, o monumento marca o local, de latitude zero grau, onde a linha imaginária divide a terra em dois hemisférios. Pelo Maranhão, a candidata Mayara Carvalhal, 25 anos, entregou o típico doce da palmeira buriti. O concurso será realizado amanhã, às 20h30, no Hotel Nacional, em Brasília.
Projeto Ficha Limpa será votado em plenário hoje
O deputado Zé Carlos apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a fim de que seja incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (23/05), o Projeto de Lei nº 142/2011, de sua autoria, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Estadual – trata-se do Projeto Ficha Limpa. O pedido foi deferido na manhã de hoje (22/05), nos termos do art. 158, inciso IV, do Regimento Interno da Casa. O Projeto está em debate na AL desde o ano passado. Ele foi aprovado por unanimidade no início deste ano, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, recentemente, pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho.
Parabéns!!! STF decide divulgar nomes e salários de ministros e servidores
O STF decidiu ontem (22) que irá divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte. Unânime, a decisão foi tomada em reunião administrativa para atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16). Os ministros decidiram abrir todas as informações sobre a folha de pagamento do Tribunal para manter a coerência com uma decisão tomada pela Corte em um julgamento ocorrido em 2009. Na época, eles decidiram divulgar o salário e os nomes dos servidores municipais de São Paulo, mantendo sigilo apenas em relação ao endereço. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se mostraram apreensivos com a divulgação integral dos dados, pois, segundo eles, isso poderia colocar a segurança dos servidoresem risco. Eleschegaram a propor que os vencimentos publicados fossem associados apenas às matrículas, com a possibilidade de obter os nomes a partir de requisição dirigida à secretaria do STF. Ambos, no entanto, aderiram à maioria quando o placar a favor da liberação total de dados se formou.
A celebridade Cachoeira
A certeza de que o sinônimo de confissão é o silêncio que vem da sabedoria popular, com a célebre máxima de que “quem cala, consente”. Eu disse que o Cachoeira iria entrar mudo e sair calado… Mas o bicheiro é uma celebridade!!! Saiu da Papuda sem algemas e chegou ao Congresso com uma formação de segurança preparada para os chefes de estado do quilate de Obama. Com uma escolta especial no traslado e foi poupado do constrangimento de passar pelo corredor polonês montado pela imprensa e curiosos à entrada do auditório de depoimentos. O bicheiro chegou por volta das 13h, escoltado por forte esquema de segurança montado pela Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ele não foi de camburão, mas simem uma Vanluxuosa da PF. Para evitar o assédio, Cachoeira valeu-se do prestígio do seu advogado, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Ele entrou pela garagem do antigo serviço médico e chegou à sala de depoimento por uma passagem estratégica ao lado do gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE). Vestido num terno caríssimo e acompanhado de sua linda esposa, Cachoeira ficou por mais de duas horas calado e tirou os senadores e deputados do sério, que passaram a xingá-lo. Acho que o Cachoeira não vai dormir!!!
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - 1 Comentário
Para que tanta reunião, pesquisas “encomendadas”, cargos ainda mantidos no governo do Prefeito João Castelo?
Aí vem outra reunião com os ditos pré-candidatos da “oposição” ao prefeito João Castelo, hoje (22), na Assembléia Legislativa, onde houve muita falação e a única que poderíamos levar em conta foi a do ex-prefeito Tadeu Palácio ao falar que em sua gestão não houve uma greve de ônibus… Do mais se ouviu muito blábláblá e a mesa sendo comandada pelo petista Bira do Pindaré.
Segundo os coordenadores, o primeiro dos critérios vai levar em consideração o resultado das pesquisas, quantitativas e qualitativas, que ouvirá qual o sentimento das ruas em relação aos pré-candidatos. O segundo (política) levará em conta as alianças e a capacidade de aglutinação que o candidato apresenta em torno de si. Já quanto ao programa para a cidade, é necessário que o candidato escolhido tenha projetos concretos de mudança para o modelo de gestão hoje instaurado na prefeitura de São Luís.
Lindo!!! Só falta combinar com a população.
Sabe-se que essa engenharia é do ex-governador José Reinaldo, que procura uma fórmula para não desarticular a “oposição” para 2014. Nada dessas reuniões será levada em conta, haja vista que estar claro o objetivo central de tudo isso.
Tirando apenas o PP, os demais partidos dessa salada mista não cederão suas legendas ao prefeito Castelo, porém as lideranças desses partidos estarão todos com atual prefeito, assim como já ficou claro com o PDT e o PPS.
Qualquer político em sã consciência sabe que a legenda só tem o tempo de TV, mas não vota, enquanto as lideranças votam e traz seus correligionários juntos… Castelo está numa boa!!!
Vale observar que todos esses partidos têm cargos na Prefeitura e continuam sem se mover contra isso… Caso houvesse de fato um grupo opositor ao prefeito Castelo, a primeira providência seria exigir que todos deixassem os cargos na Prefeitura, coisa que não aconteceu.
O engenheiro político, José Reinaldo, montou essa estratégia, mas esquece que a população de São Luís apostava no nome de Flávio Dino, pois querem saber se realmente ele é um bom gestor público, além de querer saber qual seria sua equipe de governo.
José Reinaldo e seus seguidores precisam saber que pesquisas encomendadas não revelam o sentimento de um povo. Seria necessário ele saber que existem pesquisas cientificas em sua essência, que nos grandes centros os eleitores não apostam mais em candidatos sem experiência de fato em gestão pública, pois a antiga história de que vamos com esse e se não der certo daqui a quatro anos a gente tira ele já não tem consistência nas grandes cidades.
Apenas vejo um consórcio de candidatos que apenas servirão de bucha de canhão, salvo Tadeu Palácio que já foi prefeito e tem um histórico a ser comparado ao de Castelo.
Seria providencial que o Flávio Dino fosse o candidato, pois assim poderíamos vê-lo realmente como gestor público e saber quem será sua equipe de trabalho.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - Sem Comentários
O deputado Chiquinho Escórcio (PMDB) protocolou, hoje (22), na Procuradoria Geral da República e na Presidência da Câmara dos Deputados, denúncia contra o deputado Domingos Dutra (PT).
Segundo o peemedebista, a denúncia está embasada em documentos comprobatórios, que leva sem sobra de dúvidas o petista a perder o seu mandato. “Domingos Dutra além de enganar uma empregada, ele exigia que os servidores de seu gabinete fizessem doação para sua campanha, inclusive a empregada (funcionária fantasma) também consta da lista de doadores para a campanha do Dutra, isso sem ela saber”, afirmou Escórcio.
Na sessão de hoje (22), ao saber do encaminhamento de Chiquinho Escórcio, o deputado Domingos Dutra foi a tribuna. Segundo Chiquinho, o petista não tinha argumento para se defender e passou a atribuir tudo ao Presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney e a dizer que o deputado Escórcio não passa de um urinol do Sarney.
O deputado Chiquinho Escórcio foi à tribuna e disse ao Dutra que ele estava lhe provocando para baixar o nível. “Não vou baixar o nível com V. Excelência. O que nós deputados queremos saber quem foi que ficou com o dinheiro da empregada, que foi funcionária fantasma do seu gabinete”, disse o peemedebista.
Depois da fala de Escórcio, o deputado Domingos Dutra se calou e não quis mais tecer comentários sobre as denúncias.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - 14 Comentários
Policiais militares do município de Carolina efetuaram a prisão, no domingo (20), de um agente da Polícia Federal, identificado como Erison Luis Fiorin, 34 anos, lotado em Imperatriz, pela prática de sequestro contra uma adolescente de 15 anos.
Na tarde do domingo, o agente da PF teria discutido com a adolescente e amarrado seus pés e mãos com uma corda. Ele teria chamado um táxi para levá-la a Imperatriz, onde um suposto amigo do policial, ainda não identificado, conduziria a menina ao município de Açailândia, com destino a Casa de Ruth, um centro de reabilitação para dependentes químicos.
Segundo informações repassadas pelo delegado de Polícia Civil de Carolina, Sidney Oliveira, Erison após colocar à força a jovem no táxi, se dirigiu até a agência do Banco Brasil onde teria sacado a quantia de R$ 490,00 e pago o taxista, que a princípio pensou estar ajudando o agente.
No percurso percebeu algo estranho e não seguiu o destino requerido pelo agente, e conduziu a jovem ao quartel da Polícia Militar da cidade, onde relatou o fato. No caminho, a adolescente teria dito ao taxista que Erison Fiorin tinha problemas mentais e era usuário de drogas.
Policiais militares foram até a casa do agente, no bairro Elias Barros, no Centro de Carolina, onde efetuaram a prisão. Erison foi conduzido à Delegacia de Carolina.
Ele foi autuado em flagrante delito pelo delegado Sidney, e permanece custodiado na delegacia à disposição da Justiça. O delegado informou ainda, que a família do agente apresentou um laudo médico que comprovava a presença de transtornos psicológicos.
Em depoimento, Erison Luis Fiorin informou que conheceu a adolescente no mês de março e que tinham um envolvimento amoroso e frequentavam festas, restaurantes e estabelecimentos comerciais. A adolescente nega o envolvimento e afirma que os dois tinham apenas um relacionamento de amizade.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - 2 Comentários
Evento promovido pela SES acontecerá de 3 a 6 de julho, com vasta programação
Os maiores especialistas do país na área de saúde, em atuação dentro e fora do Maranhão, estarão reunidosem São Luíspara discutir temas de interesse de categoria e da população durante o I Congresso Maranhense de Medicina. O encontro acontecerá no período de 3 e 6 de junho deste ano, quando serão realizados também o XIV Conclave Brasileiro de Academias de Medicina, o XXI Congresso de Cirurgia de Minas Brasil e a Reunião Anual dos Secretários Estaduais de Saúde.
Os eventos são promovidos pelo Governo do estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e integram as comemorações do IV Centenário de São Luís, fazendo referência aos 400 anos de medicina no Maranhão.
A abertura oficial dos eventos será de 4 de julho, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; da governadora Roseana Sarney; dos presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila; da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes; e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM), José Leite Saraiva; e do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.
Na ocasião, autoridades e profissionais médicos serão agraciados com medalhas da Ordem do Mérito da Saúde Pública do Maranhão. Estarão presentes os maiores especialistas do país, nas áreas de cardiologia, nefrologia, reumatologia, doenças pulmonares, doenças endócrinas, traumato – ortopedia e psiquiatria do Brasil.
O Congresso Maranhense de Medicina terá como tema central As doenças crônicas – o desafio do século XXI. O secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, participará do evento no dia 5 de julho com a mesma apresentação que fez na Organização das Nações Unidas (ONU), mostrando que as doenças crônicas respondem por 70% das morbidades no mundo.
Em todos os trabalhos, mesas e palestras, haverá a participação efetiva dos médicos maranhenses, os quais integram – por delegação do secretário Ricardo Murad – uma comissão organizadora do congresso.
“Estamos oportunizando aos médicos dos mais distantes rincões do Maranhão e de São Luís a interação com os médicos dos mais avançados centros do país e com a política nacional de saúde pública”, justificou o secretário Ricardo Murad. “Nossa intenção é aprimorar, cada vez mais, os conhecimentos dos nossos profissionais, para que a população seja beneficiada com atendimento de excelência”, acrescentou ele.
Eventos simultâneos – No mesmo período será realizadoem São Luíso XIV Conclave Brasileiro de Academias de Medicina, que reunirá representantes de todo o país. Este evento que terá como presidente o Professor Doutor José Márcio Soares Leite, Presidente da Academia Maranhense de Medicina, discutirá temas como a ética medicina, bioética, seguro saúde, planos de saúde e relação público – privado.
O XXI Congresso de Cirurgia Minas Brasil será realizado no Pestana São Luís Resort Hotel. O diretor do Hospital Estadual de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho ( Geral), Luís Alfredo Guterres, adiantou que 90 convidados nacionais e internacionais já confirmaram presença no evento que abordará tema como cirurgias bariátricas, oncológicas, traumas e do aparelho digestivo.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - 2 Comentários
A nota de José Sarney:
1. Ferreirinha já trabalhava no Palácio do Planalto – funcionário cedido pela Infraero – quando o senador José Sarney lá chegou para exercer a presidência. Hoje Ferreirinha atua no aeroporto – em cargo de 4º ou 5º escalão – e pediu a interferência do senador Sarney para uma promoção. É esse o assunto do dialogo em questão. O pedido não foi atendido.
2. A família Sarney não tem negócios com lixo, nem com empresa citada. O senador Sarney não conhece nenhuma das pessoas relacionadas no diálogo em questão.
As respostas de Sarney Filho:
1- A família Sarney tem negócios com a Delta, Carlinhos Cachoeira ou com o lobista Dagmar Alves? Qual?
Não
2- Qual era a “parte no negócio” que a família gostaria de comprar?
A pergunta fica prejudicada pela anterior
3- A família Sarney cuida de empreendimentos na área de resíduos sólidos (lixo)?
Não
4- Algum desses projetos usa tecnologia de incineração de lixo da Alemanha? Algum usa tecnogia de incineração por plasma?
A pergunta fica prejudicada pela anterior
5- Quem da família toca esses eventuais negócios?
Também prejudicada pelas duas anteriores
6- Qual a relação do deputado e de Adriano com Gleyb e Carlinhos Cachoeira?
Nenhuma
7- O deputado ou o Adriano ajudaram em algum tipo de pendência no Ibram? Fizeram alguma intermediação entre eles e a direção do Ibram?
Não
8- Quem é Eduardo, assessor citado nas conversas obtidas pela PF? Qual a relação dele com Gleyb e Carlinhos Cachoeira?
Desconheço
9- Que negócios são esses referidos na gravação da PF?”
Desconheço
OBS.: Todos sabem que é o Fernando Sarney que toca os empreendimentos da família Sarney, por que não houve nenhuma relação a ele sobre negociações com reciclagem de lixo? Por que envolveram exatamente os dois Sarneys que são parlamentares no Congresso Nacional? Ora bolas!!! Sabiam que caso estourasse a bomba, teriam que encontrar algo para desestabilizar o presidente do Congresso Nacional, para isso fizeram uma rede de ligações telefônicas citando o nome de Sarney Filho e de seu filho, cujas ligações não constam uma sequer praticadas por eles. No caso do presidente Sarney, ele recebe uma ligação de um ex-funcionário seu e na conversa não há indícios de alguma coisa relacionada aos esquemas de Cachoeira.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - 2 Comentários
Karla Correia
O projeto de decreto legislativo que acaba com a mordomia do 14º e do 15º salários para parlamentares começa a tramitar de fato na Câmara nesta semana, ao chegar à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Terá, entretanto, de enfrentar percalços antes que o debate ganhe fôlego na Casa. Os líderes de partidos governistas estão se amparando na agenda de votações da Câmara para evitar a votação do requerimento de urgência que poderá agilizar a tramitação do texto. O líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), por exemplo, diz que só reunirá sua bancada para decidir uma posição unificada sobre o tema depois que o plenário da Câmara votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo.
“Não estamos com pressa para tratar desse assunto”, afirma Arantes, que diz não ter data prevista para que o assunto entre na pauta de discussão da legenda. O líder do PT, Jilmar Tatto (SP) é taxativo. “Não vamos tratar sobre isso tão cedo”, afirma. A resistência de parte dos deputados em levar o tema ao plenário começa pelo próprio presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que evita se pronunciar sobre o projeto. Nos bastidores, os líderes partidários ainda hesitam em considerar como relevante a pressão popular pelo fim da regalia e tecem críticas aos colegas que se anteciparam ao plenário e já abriram mão do benefício.
Oposição sai na frente em pesquisa
No último levantamento apareceu uma maioria favorável ao fim da benesse. Até a última sexta-feira, 258 se declaravam defensores da extinção da mordomia. Para a aprovação do texto, são necessários 257 votos. Dezesseis deputados já abriram mão da regalia oficialmente… O resto quer mesmo que essa votação demore muitoooooo!!!
Quem já abriu mão
» Augusto Carvalho (PPS-DF)
» Carlos Sampaio (PSDB-SP)
» Érika Kokay (PT-DF)
» Fábio Trad (PMDB-MS)
» Francisco Araújo (PSB-RR)
» Grete Pereira (PR-CE)
» Henrique Oliveira (PR-AM)
» Izalci (PR-DF)
» Laercio Oliveira (PR-SE)
» Lincoln Portela (PR-MG)
» Luiz Pitiman (PMDB-DF)
» Policarpo (PT-DF)
» Reguffe (PDT-DF)
» Rubens Bueno (PPS-PR)
» Severino Ninho (PSB-PE)
» Walter Feldman (PSDB-SP)
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2012 - 10 Comentários
Reuters
Pressionado pelo Congresso, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira o pedido da CPI e reviu sua decisão que impedia o depoimento de Carlinhos Cachoeira à comissão. Com isso, o empresário, acusado de contravenção, deve depor na terça-feira.
O depoimento de Cachoeira é considerado chave pelo relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), já que ele é o principal alvo da investigação parlamentar.
Cachoeira deveria ter prestado depoimento no dia 15, mas conseguiu uma liminar, expedida por Mello, para não cumprir a convocação, argumentando que não teve acesso ao inquérito que o acusa de chefiar uma quadrilha que explorava jogos ilegais e que resultou na sua prisão desde fevereiro.
Nesta segunda-feira, Mello voltou atrás da decisão da semana passada ao analisar novo pedido da defesa de Cachoeira para adiar uma nova convocação feita pela CPI Mista.
O ministro levou em conta na sua decisão que a defesa do empresário teve acesso aos autos e mesmo assim consultou-os apenas em uma oportunidade. Além de negar a nova suspensão do depoimento, Mello também descartou o pedido da defesa para que a sessão da CPI marcada para terça-feira fosse adiada.
Porém, mesmo sendo obrigado a comparecer à CPI, a tendência é de que o empresário não responda aos questionamentos dos parlamentares, segundo seu advogado, o ex-ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.
A ida de Cachoeira à CPI pode impulsionar o trabalho da comissão que, após quase um mês em funcionamento, só colheu depoimentos de dois delegados da Polícia Federal encarregados das operações Vegas e Monte Carlo.
Foi o conteúdo dessas investigações policiais que deflagrou a criação da CPI, mas os parlamentares ainda não conseguiram aprofundar essas apurações.
Com certeza não aprofundar nada… O que tinha que aparecer já apareceu na mídia… O resto é só esse bláblábláblá do faz de conta.