A realidade do mundo atual…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2012 - 5 Comentários

O mundo real em que vivemos não é bem o mundo que pensa ter à sua volta. É verdade que, do mesmo modo que a Lua possui um lado brilhante, este mundo real apresenta visões obscuras, criadas pela expansão e a evolução do homem, principalmente no pós-capitalismo. Pois, foi a partir do mundo moderno e da implantação do capitalismo que o homem passou a vislumbrar com maior intensidade as práticas maléficas para a sociedade, através de ações cruéis nas questões políticas, sociais e econômicas.

Por outro lado, sempre será um alento sabermos que os horrores que vivemos atualmente, possam ser finalmente suprimidos pela elevação da humanidade a um novo patamar de cultura e de vida. Chegado este momento, poderemos pelo menos repor as utopias sobre bases reais. E relembrar as ilusões dos inocentes que, mal ou bem, foram as fontes em que se embeberam os sonhos dos justos. Sonhos que alimentaram as lutas por um mundo melhor e que continuam por concretizar-se. Por isso mesmo, o debate e o combate permanecem em aberto.

Com isso, estamos vendo hoje, aqui no Maranhão, no Brasil e no mundo, o descalabro nas ações políticas, sociais e econômicas. Na área política estamos vendo um desarranjo sem dimensão, onde homens que se diziam detentores da ética e da moralidade deixar suas máscaras esfacelar… A corrupção se alastra como uma doença sem antídoto! Aonde a humanidade quer chegar?

 Vemos muitos discursos vazios e uma luta árdua pelo poder e pelo capital. A vida do homem se resumiu nesses dois pilares e os valores humanistas se tornaram sem sentido… Respeito à vida humana? Isso ficou pra trás!!!

A tendência é que o homem viverá numa guerra constante, cuja disputa acontecerá até entre aqueles que dominam a venda de amendoim nas ruas!!!

Afinal, querem apurar ou fazer picuinhas politiqueiras? Integrantes da CPMI de Cachoeira divergem sobre acesso a documentos da PF

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2012 - 24 Comentários

Agência Brasil

A criação de um esquema especial de segurança para que parlamentares tenham acesso aos inquéritos sigilosos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), provocou reações no Congresso. Para os governistas, é correta a decisão do presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as denúncias feitas pela PF, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de impedir o acesso de assessores e equipamentos eletrônicos à sala onde será feita a consulta.

“Concordo cem por cento com o presidente. Nós tivemos um compromisso de não vazar documentos e temos que honrar esse compromisso”, alegou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para ele, a restrição ao acesso de assessores parlamentares e ao uso de internet nas cabines onde os inquéritos estarão disponíveis não irá atrapalhar o trabalho dos parlamentares. “Imagina se a gente puder fazer cópia de documentos? Aí passa para um, passa para outro, passa para assessor, que pode passar para alguém… Assim [com o esquema de segurança] fica mais fácil garantir o sigilo”, argumentou.

Mas a proibição de que os parlamentares sejam assessorados no momento em que fizerem pesquisas nas mais de 15 mil páginas dos inquéritos foi considerada “um despropósito” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Na opinião dele, é uma falta de respeito com deputados e senadores, que serão tratados com desconfiança. “Acho um absurdo, uma afronta aos parlamentares. CPI existe para revelar, não para esconder. Eu sempre trabalhei com assessores confiáveis e nunca tivemos problema”, apontou Dias.

O oposicionista acredita que será impossível que os parlamentares façam sozinhos toda a pesquisa, sem sequer poder fazer cópias dos documentos. Para ele, as restrições impostas aos membros da CPMI podem servir de controle sobre o que será levantado nas investigações. “Nós vamos tentar mudar isso, é inviável”, concluiu o senador.

Na mesma linha, o oposicionista deputado Rubens Bueno (PPS-PR) acha que a forma encontrada para proteger o sigilo dos documentos está obsoleta. Na opinião dele, poderia ter sido criado um sistema de informações para que cada parlamentar tivesse acesso por meio de identificação pessoal. “O Senado tem mecanismos para isso, estamos na era da informática em que podemos acessar com senha, de qualquer lugar do mundo”, alegou.

Para ele, os deputados e senadores devem receber crédito de confiança e serem responsabilizados caso vazem informações confidenciais para a imprensa. “Esse negócio de vazar, tem que ver quem vazou, tomar as providências e não impedir os trabalhos da CPI”, argumentou Bueno.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), indicada pelo bloco de apoio ao governo no Senado para integrar a comissão de inquérito, acha que o presidente Vital do Rêgo está certo. Na opinião dela, o Congresso Nacional assumiu um compromisso com o Supremo Tribunal Federal e precisa arcar com essa responsabilidade. “Desde o primeiro dia isso está sendo previsto. O senador Vital do Rêgo leu o ofício encaminhado pelo presidente do Supremo e ficou claro que o processo corre em segredo de Justiça. Não dá para o senador receber uma deliberação como essa e simplesmente ignorar, como querem alguns”, disse.

Para ela, é possível que a decisão seja revista se os parlamentares apontarem outra solução para evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso aos documentos. No entanto, a senadora acredita que os membros da CPMI terão antes que tentar se adaptar às condições de segurança. “Claro que dificulta um pouco [o trabalho], mas paciência. Vamos ver se é possível superar isso. As bancadas vão trabalhar como partidos, como aliados, para superar isso. Vamos primeiro experimentar o método para depois propor outra coisa”, acrescentou a senadora.

O esquema especial de segurança dos inquéritos que irão embasar a CPMI do Cachoeira prevê que os parlamentares terão que acessar os documentos por computadores que estarão em três cabines, em uma sala do Senado. Eles terão que entrar nas cabines sem assessores e sem aparelhos eletrônicos e fazer todas as anotações com papel e caneta. A sala será monitorada por uma câmera, e um policial do Senado ficará na porta pelo lado de fora. As precauções visam a evitar novos vazamentos de áudios, vídeos e textos dos inquéritos da PF.

O empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está preso sob suspeita de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede de influência envolvendo políticos e administradores públicos, principalmente no estado de Goiás. Cachoeira também é apontado como um sócio oculto da construtora Delta, que tem contratos de obras do governo federal e de diversos estados. A CPMI do Cachoeira conta com 32 membros titulares, entre deputados e senadores.

Além da falta de vias, os acidentes banais pioram o trânsito em São Luís…

Postado por Caio Hostilio em 07/maio/2012 - 2 Comentários

É notório que São Luís é uma cidade desprovida de alternativas para desafogar o trânsito caótico que vemos hoje.

Os governantes de São Luís nunca se preocuparam com transportes alternativos de massa ou quiçá faixas exclusivas para coletivos, gerando, com isso, um aglomerado de veículos pesados, coletivos, taxis, veículos particulares, veículos oficiais, mototaxis, motoqueiros, motociclistas, ciclistas e carroceiros, disputando as poucas faixas existentes.

Diante desse aglomerado surgem quase que por minuto, pequenos acidentes, que poderiam ser resolvidos pelos próprios proprietários dos veículos envolvidos. Mas não é isso que se ver. Eles param e ficam a espera da perícia, que na maioria das vezes demora em torno de duas horas e leva mais uma hora para efetuar a perícia.

Com isso, o transito caótico se transforma num desespero e simplesmente para tudo… Ora bolas!!! Até parece que essa perícia servirá para que o culpado arque com as despesas de imediato!!! Com certeza vai depender da honestidade ou entrar na Justiça…

 Por outro lado, a responsabilidade com a perícia hoje é da SMTT e não mais da MPMA, porém é altíssimo o índice de pessoas que hoje sabem disso e ficam desorientadas e como devem proceder a caso se envolvam numa colisão simples… O Certo é que o engarrafamento fica quilométrico nas ruas e avenidas.

Seria providencial que a SMTT e o DETRAN articulassem uma cartilha explicando que nos casos de colisões sem vítima, os condutores retirassem os seus respectivos veículos das vias e chamassem a perícia, que mesmo com os veículos fora do local do acidente saberão analisar, através dos ângulos e pelas localidades do choque, além das testemunhas, os culpados… Levando os envolvidos a uma delegacia, onde o culpado de imediato se declara culpado. Eu já fiz isso e a seguradora aceitou, visto que eu estava realmente errado, pois atingir a traseira do veículo… Não precisou nem de perícia.

É impossível que os Agentes de Transito consigam prestar tantas ocorrências. Em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e outras cidades, ao ocorrerem colisões SEM VÌTIMAS, os carros são retirados do local da batida, para que haja a desobstrução do trânsito imediatamente.

Vale ressaltar que São Luís é a cidade brasileira onde a frota de veículos é a que mais cresce, além de ser a mais nova. Dados do DETRAN-Ma mostram que somente dentro da capital já existem mais de 260.000 mil veículos e mais de 60.000 motocicletas. Em 10 anos a nossa frota de veículos cresceu em 200 mil. 

É preciso refletir!!!

Ufa!!! O Maranhão não é o bicho papão que tanto querem pintar!!! Veja o levantamento sobre os Legislativos Estaduais…

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2012 - 2 Comentários

Estadão

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é a mais inchada do País, com 4.328 funcionários (a paulista, com 24 deputados a mais, tem 468 servidores a menos), revela levantamento feito pelo Estado nos Legislativos estaduais. A Assembleia paulista é líder em carros oficiais (165) – quanto às despesas com combustível, os maiores consumidores são os deputados de Mato Grosso, que torram R$ 470 mil em gasolina por mês, mais que fluminenses e paulistas somados.

Na esteira da Lei de Acesso à Informação, que passa a valer no próximo dia 16, o Estado encaminhou às assembleias um questionário com perguntas sobre os mais variados aspectos da administração interna, como o número projetos de lei aprovados no plenário e o valor mensal das verbas indenizatórias.

Do total de 27 assembleias, 20 responderam à reportagem. Não prestaram as informações solicitadas as Assembleias dos seguintes Estados: Acre, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Sergipe.

A Alerj possui 789 servidores efetivos e 3.539 comissionados, totalizando 4.328 pessoas. Em seguida no ranking do inchaço de pessoal, vêm as Assembleias de São Paulo (3.860), Minas Gerais (3.840) e Pará (3.110) – dessas, São Paulo e Minas têm mais deputados que o Rio: respectivamente, 94 e 77.

‘Há necessidade de diminuir o tamanho da máquina’, admite o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), que atribui o inchaço à fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975. ‘Tivemos duas Assembleias fundidas em uma.’

Alvo de escândalos por causa da edição de atos secretos para nomear e demitir servidores, a Assembleia do Paraná diz que reduziu o número de comissionados de 2.456 para 1.204 entre 2010 e 2012.

A do Espírito Santo é a que declarou ter menos funcionários: são 387 efetivos e 263 comissionados, ou seja, 650. Ter o maior pessoal contribuiu para que os deputados e servidores fluminenses tivessem o maior gasto com eletricidade: R$ 161 mil, o dobro dos paulistas.

Apesar do expressivo contingente, a Alerj reconheceu que ainda não conta com um sistema de avaliação de servidores. ‘A Alerj acabou de finalizar um recadastramento de servidores este ano e estamos estudando a instalação de uma comissão para avaliar o desempenho destes funcionários’, comunicou a assessoria da Alerj. Mato Grosso, Distrito Federal, Paraná, Piauí e Espírito Santo também responderam negativamente.

Verba indenizatória. A Assembleia de Alagoas conta com verba indenizatória de R$ 39 mil, mais que o triplo do que têm direito os deputados de Mato Grosso do Sul (R$ 11.250).Em São Paulo, onde a verba é utilizada para cobrir gastos com combustível, materiais de escritório, hospedagem e alimentação, o valor é de R$ 23.050.

Em Santa Catarina, as despesas indenizatórias referem-se à manutenção de um único escritório regional e gastos com sete itens: aluguel do imóvel, IPTU, condomínio, água, telefone, energia e locação de computadores – cada item não pode ultrapassar o limite anual de R$ 7.999, o que dá média mensal de todos os itens de R$ 4.666,66.

Seis Assembleias informaram que pagam auxílio-moradia a seus deputados: São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Santa Catarina, Minas Gerais e Maranhão.Em São Paulo, o auxílio é pago a todos os deputados, enquanto no Rio é dado ‘aos parlamentares que moram a mais de 100 km da capital’, informou a Alerj. A Assembleia do Pará não soube informar quantos nem quais deputados recebem a verba.

Carros oficiais. A Assembleia paulista tem a maior frota de carros oficiais. Segundo informações enviadas pela assessoria de imprensa da Casa ao Estado,em São Paulo, dos 165 veículos oficiais, 94 são destinados aos deputados. Outros 71 são usados para lideranças, a mesa diretora e secretarias gerais e de administração de áreas como cerimonial, serviço médico e creche.

Se tem a maior frota, a Assembleia de São Paulo é superada no gasto com combustível. Em fevereiro, quatro Estados ultrapassaram os paulistas nesse quesito: Mato Grosso, Rio, Pará e Santa Catarina. Os 40 carros de Mato Grosso consumiramem combustível R$ 470,9 mil – a assessoria da Assembleia justifica o gasto com o valor do litro de gasolina, que chegou na época a R$ 3,15 no interior do Estado.

FLUZÃO 4 X 1 botafoguinho

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2012 - 4 Comentários

É… O botafoguinho pensou que estivesse jogando com o bacalhau ou com o urubuzento!!! Aí deu no que deu… Fez um golzinho e pensou com aquele timinho fosse se dar bem… Se ferrou!!! Levou quatro golaços e agora saiu chorando… Ah!!! O Antônio Carlos, cria do Fluzão – se bem que todos os craques dos outros times são crias do Fluzão – disse no final que tudo foi por causa da expulsão do lateral direito. Acho que ele ficou maluco!!! Quando o doido foi expulso, o jogo já estava 2X1 para o Fluzão e o camarada já tinha feito cinco das quatorze faltas do botafoguinho… Ele entrou para jogar bola ou para quebrar os outros? O tal Louco Abreu saiu doido… Olha!!! Seria uma boa as torcidas da urubuzada e do bacalhau torcerem pelo botafoguinho!

Uma pausa…

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2012 - 2 Comentários

Eu como tricolor de coração preciso me concentrar para o jogo contra o Botafogo… Sei que muitos não gostam de nós tricolores das Laranjeiras, principalmente os botafoguenses e flamenguistas, mais precisamente do Rio de Janeiro… Tudo porque aquela jurisdição formada pelos bairros de “Botafogo”, “Flamengo”, Catete, Glória, Santa Tereza, Laranjeiras e Cosme Velho, só dá TRICOLOR… O FLUZÃO SEMPRE DOMINOU A ÁREA E OS CARAS FICAM PUTO DA VIDA… VOU ATÉ PEDIR A UM AMIGO VEREADOR QUE ENTRE COM UM PROJETO TRANSFORMANDO TODA AQUELA ÁREA NO BAIRRO FLUZÃO… AH!!! O CRISTO REDENDOR ENTRA NESSA!!!

São Luís, uma Cidade abandonada…

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2012 - 4 Comentários

O artigo abaixo foi escrito por meu pai e publicado em vários jornais maranhenses, isso há dois anos atrás.

Para quem vem de fora, uma das coisas que mais chama a atenção é o condicionamento que todos têm sobre a responsabilidade das mazelas que este estado vive.

Sabe-se que no Maranhão são 218 gestores públicos independentes, que recebem seus recursos e os administram sem intervenção das demais esferas governamentais. São 217 prefeitos e 01 governador.

Quando se fala em índices péssimos em IDH, educação, saúde e etc. a culpa recai somente sobre um gestor, o governador. Esse é o único estado da federação que pratica esse parâmetro politiqueiro e covarde.

Era preciso que a população tomasse conhecimento do volume de recursos que vem diretamente para esses 217 municípios, que não são administrados pelo governo do Estado. São milhões e milhões reais que se fossem investidos corretamente o Maranhão já tinha avançado muito.

A oposição, por exemplo, comandam as principais cidades do Estado há décadas, principalmente São Luís, e em quê são modelo de gestão pública? Lá fora seria um discurso bem explorado, mas aqui parece que tanto a oposição quanto a situação, além da população gostam de tudo isso… Para mim é estranho!!!

Vou ao artigo do meu pai, que hoje aos 88 anos não escreve mais:

A causa ninguém sabe. Sabe-se, todavia, que o município é uma unidade de governo local. Que, política e administrativamente, é um dos mais autônomos do mundo, tendo poderes para eleger seu próprio governo, organizar e administrar os serviços municipais sem nenhuma interferência do governo federal ou estadual. Por isso, estão dentro da competência de um prefeito municipal os serviços urbanos e de utilidade pública, tais como: a conservação das ruas e avenidas, a coleta diária do lixo, a iluminação pública, os parques e jardins, os cemitérios, os serviços de água e esgotos, os transportes coletivos, a planificação urbana e a manutenção das estradas municipais. Além disso, o município participa da prestação dos serviços saúde, educacionais e recreativos, social e assistência social, que geralmente são realizados como complemento da ação dos governos estaduais e federal.

Como se observa, as obrigações de um prefeito municipal, diante do encadeamento de responsabilidades assumidas perante o povo que o elegeu, significam a certeza de que saberá desincumbir-se eficazmente das mesmas. Acontece que seis meses já se passaram de governo, e como nenhuma de suas promessas foi cumprida para satisfação do povo, não poderia eximir-se do dever de saber por que a cidade de São Luís está abandonada. Que tristeza!

Em minha opinião, o fator principal do não cumprimento às suas promessas, não é por escassez de recursos, porque, segundo a Constituição Federal, cada cidadão é obrigado a contribuir com uma parcela da receita pública para custear as despesas que incidem sobre serviços especiais e de taxas, que são tributos instituídos para cobertura das despesas decorrentes do exercício das tarefas do município.

Portanto, se na atual administração do município, o Prefeito não conseguiu assegurar a sua própria continuidade de ação, por fatores desconhecidos ou suspeitos, a expectativa é enfrentar, no decorrer dos tempos, os problemas que ora o povo encara calado, quais sejam: ruas e avenidas esburacadas, lixo jogado aos montes por todos os recantos da cidade, lixo não coletado diariamente nas residências, ruas e avenidas com calçadas destruídas e, finalmente, praças desprovidas do verde e flores e avenidas parcialmente peladas por falta de mudas de árvores e palmeiras vivas e não semimortas, como agora se observa. Já basta, pois, de enganos ao povo!

Jonas Costa – Militar e Advogado

Secretários prestigiam início da Etapa Metropolitana dos JEMs

Postado por Caio Hostilio em 06/maio/2012 - Sem Comentários

Os Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2012 já começaram. O sábado (5) foi marcado pelas estreias das disputas de cinco modalidades coletivas (basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei), válidas pela Etapa Metropolitana, que reúne escolas de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, e o adjunto e coordenador-geral dos JEMs, Alim Maluf Neto, estiveram presentes nos locais de competição prestigiando o início da maior competição estudantil esportiva do estado. Em 2012, os JEMs chegam à sua 40ª edição.

Haickel esteve no campo do antigo Ipem e no ginásio do Uniceuma, praças esportivas que recebem jogos de futebol e basquete, respectivamente. O secretário mostrou-se satisfeito com todo o trabalho desenvolvido pela Sedel para realizar esta edição dos JEMs.

Ao lado do secretário-adjunto, Alim Maluf Neto, Joaquim Haickel destacou o aumento do número de escolas participando na modalidade basquete. “É muito bom vermos o crescimento do esporte nas escolas. No basquete, por exemplo, tivemos um número muito maior de participantes este ano do que em 2011. Acredito que um dos motivos foi o surgimento da equipe do Maranhão Basquete que disputou a Liga de Basquete Feminino em 2012”.

Para Alim Maluf Neto, esta edição dos JEMs começou sem nenhum tipo de problema. “Estive nas praças esportivas e constatei que está tudo correndo dentro da normalidade. Tenho certeza de que os Jogos Escolares deste ano serão um sucesso”, explicou. 

Nesta Fase Metropolitana, serão realizadas apenas as disputas das modalidades coletivas sempre nos fins de semana. As melhores equipes avançam para as etapas seguintes da competição estadual. No site da Sedel (www.esporteelazer.ma.gov.br), estão disponíveis a programação completa de jogos, o regulamento e notícias sobre os Jogos Escolares Maranhenses deste ano.

Abrindo o ciclo de debates promovido por várias entidades de direito‏

Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2012 - Sem Comentários

Jorge Brito

jorgebritods@gmail.com

Após receber o email acima não poderia deixar de publicar o artigo do Dr. Agassiz Almeida Filho, haja vista que essa luta é de todos aqueles que buscam a verdadeira educação universitária e, principalmente, o respeito à indissociabilidade ao ensino, pesquisa e extensão. Ele mostra claramente o quanto à universidade se afastou desses princípios e os seus resultados eminentes no que tange os direitos humanos…

Agassiz Almeida Filho: “A universidade precisa enfrentar os desafios dos novos tempos”

Abrindo o ciclo de debates promovido por várias entidades defensoras dos direitos humanos acerca do tema “Latifúndio, reforma agrária e o papel da universidade”, o jurista Agassiz Almeida Filho, conferencista de renome nacional, proferiu palestra no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), da qual extraímos alguns textos:

O papel da universidade no contexto global hoje se descortina de largo alcance, impondo uma capacidade de interagir desta instituição com todos os segmentos da sociedade, visando enfrentar os percalços dos novos tempos. Temos que romper o casulo acadêmico e enfrentar os desafios do mundo, potencializando a comunidade universitária para o seu grande papel de formadora do cidadão, e, mais além, olhar a vida sem perder a condição humanista.

Mestres de ampla visão educacional, como Anísio Teixeira, Paulo Freire e Darcy Ribeiro, legaram lições que se fazem presentes nos dias atuais.

A globalização envolve países e as mais diversas sociedades. Daí decorre que a universidade não deve quedar-se segregada. Esta instituição                  pressupõe a ideia do não isolamento, mas de junção e descoberta de elementos comuns que se entrelaçam com todos os setores sociais, sobretudo os da comunidade universitária, cujo papel é de suma relevância como construtora do mais importante projeto da sociedade humana: preparar as novas gerações para o futuro.

Com a Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, iniciou-se uma nova era de dignidade do homem. Com esta nova forma de vivência, o direito à educação, o direito a aprender ao longo da vida, se impõem como um imperativo desafiador. O importante, nesta perspectiva, não é só o uso dos recursos materiais que a sociedade ou qualquer organização detém, mas a identificação dos elementos estratégicos, das competências humanas e dos avanços científicos e tecnológicos.

Nesta trilha de ação, várias universidades já se internacionalizaram, através das mais variadas formas de intercâmbio. Citemos como exemplo a Universidade Jean Piaget, de Cabo Verde, que é parte integrante do Instituto Piaget. Dezenas de universidades estão desenvolvendo esse projeto. A Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, deve ser inserida nesse contexto.

O que vemos hoje? A sociedade transformou-se numa sociedade de informação, ou melhor, numa aldeia global de conhecimento, baseada no capital humano como principal meio de produção, que deixou de ser a terra, o trabalho e o capital, e passou a ser o conhecimento.

Qual o papel do dirigente universitário nessa conjuntura? Evitar que o arsenal de conhecimento conquistado até o momento fique no domínio de poucos privilegiados. Com apoio nessas premissas e na consciência de que o conhecimento é a mais-valia do século XXI, propomos este projeto para a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). É esse o papel que cabe à universidade, principal motor do desenvolvimento da sociedade.

A resposta da universidade aos novos desafios tem que ser eficaz, e, desta forma, ela exerce uma função decisiva na construção de uma sociedade justa e progressista.

NOTA

Agassiz Almeida Filho vem de uma longa caminhada pelos estudos e pesquisas em várias universidades do mundo, com títulos de mestrado e doutoradoem curso. Escreveuvasta obra compreendida em vários livros e dezenas de artigos com repercussão nacional, sobre ciências jurídicas e o processo educacional, político e cultural. Abraçou o avanço da UEPB como um sacerdócio.

Brasil: País das leis e ao mesmo tempo da terra sem lei!!!

Postado por Caio Hostilio em 05/maio/2012 - 4 Comentários

Entra ano, sai ano e o país continua produzindo leis inconstitucionais. É o que mostra um levantamento feito pelo Anuário da Justiça Brasil 2012. Os números apontam que 83% das leis brasileiras que foram alvo de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado acabaram sendo derrubadas. Das 79 normas julgadas em 2011, 66 foram declaradas inconstitucionais — o número inclui matérias federais e estaduais. O Distrito Federal aparece em segundo lugar no ranking de unidades da Federação que produziram mais legislações ilegais: entre as sete leis distritais apreciadas, seis foram anuladas pelo STF.

O DF perde apenas para o Rio de Janeiro, que, no ano passado, viu 100% de suas 13 leis julgadas pelo Supremo serem consideradas inconstitucionais. De acordo com o anuário, produzido pelo site Consultor Jurídico em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), os legislativos locais são os campeões no quesito produção de normas que ferem os preceitos da Constituição.