Peço providências da Direção da Caema…

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - 12 Comentários

EDUARDO STOCK MEDINA

eduardostock@ig.com.br

O senhor Eduardo Stock Medina me ligou realmente na sexta-feira da unidade e escutei a forma como o atenderam e foi quando o orientei que tirasse fotos para que pudesse ser registrado e, assim, levar ao conhecimento da Direção da Companhia como funcionam seus postos de atendimentos. Que esse exemplo sirva para outros órgãos públicos que possuem postos de atendimento… É preciso saber que para lidar com pessoas existe um curso muito importante… “Relações Humanas”, ainda mais aqueles que prestam serviços a coletividade.

O relato do senhor Eduardo abaixo:

Sexta-feira, ás 16 h, dirigi-me para a CAEMA no centro (Unidade Negócio Centro-agência portinho), para negociar um débito. Dirigi-me para a recepcionista ANA KELY onde ela brutamente disse-me que não poderia me passar para a atendente, pois não era o titular da conta, mas o filho da titular estava comigo e mostrou a identidade provando que era sua mãe, e eu disse que só queria informações de como poderia negociar e Tb saber o valor total do débito… Depois de várias insistências e já ficando totalmente contrariada ela mandou que eu aguardasse… Ela entrou na outra sala onde ficam os atendentes, (estavam três ou quatro) e cochichou com um deles, olhando para nós e sorrindo… Ao retornar da sala, ela foi para o computador da recepção e tornou a sorrir dizendo que deveríamos esperar, pois os atendentes iriam lanchar, quando olhei para dentro da sala vi um por um entrarem em uma sala do fundo com vidro fumê, mas fiquei quieto e me sentei… De tempo em tempo ela me olhava, sorria com ar de deboche, olhava para a sala do fundo e voltava a mexer no computador da recepção… Quando se passava 30 minutos de espera para que o tal lanche dos atendentes da CAEMA terminasse, perguntei a ela se ainda ia demorar, ela, mais uma vez em ar de deboche, mandou que eu esperasse, visto que eles ainda estavam lanchando, foi quando eu irritado, pois tinha outros afazeres,  pensei em denunciar este pouco caso onde liguei para o blog recebendo a orientação de fotografar e pegar nome de todos, tirei a foto das salas vazias e quando fui tirar a foto dela ela correu para dentro da sala me insultando de VELHO, IDIOTA, DOIDO, LOUCO…

Quando eu falei que isto não ia ficar assim, que ia procurar meus direitos e processar, todos os atendentes vieram para me atender,  e por surpresa quando vejo o computador que ela estava usando observo que ela estava é acessando a internet, pedi para falar com a diretora  da agência mas ela não estava, veio uma outra que disse que era gerente de loja, VERA NAVA, mas não resolveu nada. Por isto registrei um B.O. na delegacia.

Na segunda feira me dirigi novamente com todos os documentos necessários para a negociação e fui atendido pela diretora LILIAM, que me informou que a ANA KELY falou-lhe o contrário, que eu a havia agredido, e que a ANA KELY não tinha ido trabalhar.e que ela é funcionária da empresa inter cred , e que a função dela não é a recepção e sim de coletar CPF dos clientes.

Bem o que me pergunto;

– se existe a lei de desacato ao funcionário publico, tem a lei de desacato ao cliente consumidor?-até quando vamos ter que viver com estes tipos de descasos?-Se ela é funcionária da inter cred o que ela estava fazendona recepção?-cadê a recepcionista da CAEMA?-Uma empresa cheia de problemas financeiros quase falida, porque dificultar quem quer botar suas contas em dias?-Porque o funcionário público tem prazer e desprezar as pessoas? Será que existe punição para este tipo de crime?

Flávio Dino não descarta concorrer às eleições de 2012… Quem afirma é a própria Redação Vermelha… Muito bom!!!

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2012 - Sem Comentários

Presidente da Embratur não descarta candidatura a prefeito de São Luís.

Flávio Dino, pré-candidato oficial do PCdoB à prefeitura de São Luís, volta a falar sobre a possibilidade de concorrer ao posto de gestor da capital maranhense este ano. Através de seu microblog… “Apesar da imensa tragédia que vivo, tenho responsabilidade e compromisso. Por isso, participarei das eleições no Maranhão, nas 217 cidades,” informou o presidente da Embratur, Flávio Dino, na manhã de hoje, após constantes interrogações de colegas e admiradores do político por meio do microblog Twitter.

Dino se compromete a atuar em todos os municípios do estado, buscando a vitória de candidatos que apresentem propostas para o avanço do Maranhão. Sobre as eleições de São Luís, Dino reafirma a busca pela melhor via para disputar as eleições contra João Castelo (PSDB) e não descarta sua própria candidatura.

Desfazendo desentendimentos sobre a possibilidade de candidatar-se à prefeitura de São Luís, Flávio Dino informou que ainda poderá deixar o comando da Embratur se quiser disputar as eleições de 2012: “De todo modo, meu prazo de desincompatibilização finda só no começo de junho e ate lá acompanharei o processo em curso com os nossos aliados.”

Para Flávio, é preciso estar atento para as tentativas de “intrigar” os aliados do campo de oposição, pois o grupo está cada vez mais unido e com maior viabilidade eleitoral, conforme mostram as últimas pesquisas realizadas. De acordo com as consultas, todos os candidatos de oposição a João Castelo venceriam o atual prefeito.

“Sobre a eleiçãoem São Luís, há um processo em curso, que resultará no candidato que terá o meu apoio firme e decidido. Apoiaremos um candidato e um programa de mudanças, democrático e popular. Temos coerência e, como sempre, enfrentaremos as oligarquias. (…)Castelo ajudou Roseana a se eleger em 2010, ao abandonar Jackson Lago. Assim, como dizer-se anti-sarney?,” finalizou Dino.

Governo e Prefeitura assinam Termo para municipalização do ensino fundamental em Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - Sem Comentários

Apenas um questionamento: Se a LDB 9394/96 determina tal responsabilidade e o governo do Estado está repassando toda a infraestrutura, os recursos e mais todo o aparato de cooperação, o que existe de errado nesse cumprimento constitucional?

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e João Bernardo Bringel (Educação) assinaram, nesta terça-feira (15), Termo de Cooperação Técnica para municipalizar o ensino fundamental na cidade de São José de Ribamar.

A municipalização do ensino fundamental é um projeto do Governo do Estado que visa, através da parceria com as Prefeituras Municipais, repassando a elas a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros, melhorar os índices educacionais no Maranhão. São José de Ribamar é o 89º município maranhense a aderir ao projeto.

Com a municipalização, a Prefeitura ribamarense absolverá a gestão de 2.365 matrículas de alunos que estudam nas seguintes unidades estaduais situadas no município e que oferecem somente ensino fundamental: Unidade Integrada Roseana Sarney, Unidade Escolar Gomes de Sousa, Unidade Escolar Profª Anita Rocha, Unidade Integrada Dunches de Abranches, Unidade Integrada Humberto de Campos, Unidade Integrada Dr. Paulo Ramos e Unidade Integrada Profª Maria Elisa Almeida Silva.  

“A municipalização do ensino fundamental está sendo feita de forma gradativa e muito bem estudada com o objetivo de alavancar, cada vez mais, o sistema educacional maranhense. Hoje, já está mais do que comprovado que em várias cidades, como é o caso de São José de Ribamar, o ensino fundamental gerido pelas Prefeituras, que tem o dever constitucional de fazê-lo, vem apresentando excelentes resultados. Ao formalizar este tipo de parceria com os municípios, a governadora Roseana mostra, mais uma vez, o seu total compromisso com o processo de continuar melhorando a educação no Maranhão”, afirmou Luis Fernando, que representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, realizada no Palácio dos Leões. 

Gil Cutrim agradeceu o apoio que o município de São José de Ribamar vem recebendo do Governo do Estado. Na avaliação do prefeito, que também é vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a municipalização do ensino fundamental irá somar-se as várias ações desenvolvidas pela Prefeitura, desde 2005, e que melhoraram significativamente a qualidade do serviço oferecido na rede municipal de ensino.

João Bernardo Bringel disse que iniciativa é positiva e vai refletir na melhoria da qualidade de ensino. “Acreditamos que os indicadores na área educacional devem evoluir, mas só teremos condições de avaliar a longo prazo, dentro de dois ou três anos”, explicou. Ele explicou, ainda, que os municípios que já aderiram estão sendo assistidos com programas estaduais, como o de Correção de Fluxo Escolar e Alfabetização.

Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica os vereadores ribamarenses Nonato Lima (PP), Lindoso (PSL), Marlene Monroe (PTB), Elisabeth Malheiros (PV), Djalma (PSL) e Lázaro (PV); além dos secretários municipais Fredson Froz (Governo), Rodrigo Valente (Planejamento, Administração e Finanças) e Carla Veras (Educação).

MPMA: Mau começo e tempestade a vista

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - 16 Comentários

Sem sobra de dúvidas a escolha da procuradora Regina Rocha tem seus méritos por sua vida ilibada na instituição, mas quando um cargo depende de votos e esses votos passam a depender de revanchismos internos, as coisas podem dar continuidade às mesmas disputas complicadas.

Acho que não seria diferente no MPMA, mesmo sabendo que a atual Procuradora Geral de Justiça, Regina Rocha, não precise de nada mais para provar sua competência e nem tampouco precise de benefícios financeiros, com isso não lutaria pelo poder e pelo capital… Lutas atuais!!!

No entanto, ao deixar o Palácio dos Leões, após a nomeação, passou na casa do procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho.

O procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho não engole ter sido preterido por Jackson Lago e Roseana. Ele disse aos presentes, segundo informações precisas, que Regina Rocha deve sua vitória a ele e que já teria ditado algumas ordens à futura procuradora.

Segundo o informante, o procurador Raimundo Nonato anunciou que o promotor Alexandre Rocha, filho da nova procuradora, assumirá a direção do Gaeco e que ele próprio será o subprocurador geral.

Caso isso aconteça de fato, fica claro que o MPMA continuará diante da politiquice e do revanchismo…

Dois ex-prefeitos são condenados por atos de improbidade

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - Sem Comentários

Já passou da hora de mudar o discurso no Maranhão!!! Aqui só se culpa o governador pelos péssimos índices, quando o Estado tem mais 217 gestores independentes e que recebem bilhões e bilhões em recursos!!!

Os ex-prefeitos José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia) tiveram seus direitos políticos suspensos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios. O prazo de suspensão e de proibição para Santos será de três anos, enquanto para Dutra, condenado em dois processos, será de seis anos. Os dois foram responsabilizados por atos de improbidade administrativa, embora por razões diferentes.

A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta terça-feira (15). Santos ainda foi condenado a pagar multa no valor de 50 vezes o salário que tinha como prefeito em 2004. Já Dutra terá que pagar duas vezes multa equivalente a meio salário mínimo.

O ex-prefeito de Capinzal do Norte respondeu a ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, em razão de não ter prestado contas do exercício financeiro de 2004. A sentença de primeira instância o condenou à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa de 100 vezes o salário que tinha como prefeito, além da proibição de contratar com o Poder Público.

O desembargador Jaime Araújo relatou que o próprio ex-prefeito confessou expressamente ter deixado de prestar contas. No processo, José Francisco dos Santos alegou não ter agido com dolo (quando há intenção de cometer crime) e pediu a redução das sanções ao mínimo legal. O relator atendeu apenas em parte ao pedido, reduzindo o prazo de suspensão dos direitos políticos de cinco para três anos, e a multa de 100 para 50 vezes o valor do salário quando exercia o cargo em 2004. Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Paulo Velten endossaram o voto. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) era desfavorável ao recurso do ex-prefeito.

Sem concurso – Já em relação ao ex-prefeito de Santa Luzia, as ações movidas pelo Ministério Público foram por causa da contratação irregular de servidores, sem concurso público e sem qualquer lei que autorizasse os atos. Cada uma das sentenças de 1º grau condenou Ilzemar Dutra a três anos de suspensão dos direitos políticos e o mesmo prazo para contratar com o Poder Público, além da multa de meio salário mínimo, decisões mantidas na íntegra pela 4ª Câmara Cível. Em seus recursos de apelação, o ex-prefeito alegou que as contratações se deram em razão de necessidade temporária excepcional. A PGJ também entendeu que os pedidos de apelação do prefeito deveriam ser negados.

Retorno – A 4ª Câmara Cível decidiu pelo retorno dos autos à Justiça de 1º grau da ação por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Governador Edison Lobão, Washington Luís Silva Plácido. A sentença de primeira instância extinguiu o processo, sem resolução do mérito.

A administração municipal disse que Plácido cometeu ato de improbidade, por não prestar contas referentes a convênio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação. O ex-prefeito disse ter apresentado as contas. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi a favor do recurso do município.

A decisão dos desembargadores Anildes Cruz (relatora), Paulo Velten (revisor) e Jaime Araújo anulou a sentença de primeira instância e determinou o retorno dos autos ao juízo de origem, para que receba a petição inicial e dê seguimento à ação civil por ato de improbidade.

Assessoria de Comunicação do TJMA

A Assembléia precisa deixar de debater baboseiras e entrar nesse debate!!! Governador Puccinelli traz ao Senado preocupação com guerra fiscal e a proposta da Súmula Vinculante do STF

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - Sem Comentários

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, acompanhado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros, entre outros parlamentares, reuniu-se hoje com o presidente do Senado, José Sarney, para conversar sobre os incentivos fiscais concedidos pelos estados para a indústria e a proposta da Súmula Vinculante nº 69 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Puccinelli disse, durante a reunião, que a adoção “de forma abrupta da proposta de súmula vinculante provocará a desindustrialização e o desemprego na maioria dos estados e beneficiará apenas a indústria de São Paulo”. A súmula vinculante determina que os incentivos fiscais somente podem ser concedidos por decisão unânime de todos os Estados e do Distrito Federal. Puccinelli defende que o quorum para essa decisão deve ser de 3/5 (três quintos).

“Mesmo no STF as decisões maiores são por três quintos. Queremos que o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) delibere por três quintos,” declarou Puccinelli. O governador também pediu que o Senado delibere sobre as propostas legislativas sobre o assunto, em especial o projeto de lei 85/2010 de autoria do então senador Marconi Perillo. Segundo o governador, a aprovação desse projeto poderá resolver a questão.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Roseana escolhe a 2º colocado para assumir o MPMA

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - 12 Comentários

Publicado às 14:10h

Segundo informações palacianas, a governadora Roseana Sarney já bateu o martelo sobre o nome de quem substituirá Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Fátima Travassos, para os próximos dois anos.

A governadora mais uma vez não escolheu o primeiro colocado da lista tríplice, que seria o Procurador Eduardo Jorge Heluy Nicolau, que obteve 161 votos. Ele optou pela Procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha, que ficou empatada com o Procurador Francisco Barros com 154 votos, porém obteve a segunda colocação pelo critério de antiguidade.

Dessa forma os dois candidatos apoiados pela atual Procuradora Fátima Travassos foi preterido pela governadora, que optou por uma candidata que fazia oposição aos posicionamentos da atual procuradora.

Contudo, vale ressaltar que a Procuradora Regina Lúcia tem uma carreira lícita e digna para assumir o MPMA e dar continuidade aos serviços que vinham sendo realizados a contento e melhorar aqueles que precisam de melhor atuação do Ministério Público.

Espera-se, no entanto, que o Ministério Público deixe mais politiquices de lado e os revanchismos, coisas que nos últimos anos só levou o órgão ao descrédito.

Fim do pagamento do 14º e do 15º salários está nas mãos da Câmara

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - Sem Comentários

Adriana Caitano

Reguffe: "Parlamentares deveriam ganhar como qualquer trabalhador"

O projeto de decreto legislativo que acaba com o pagamento do 14º e do 15º salários a parlamentares, aprovado na última quarta-feira no Senado, chega hoje à Câmara dos Deputados, após revisão. Um grupo de técnicos deve avaliar para quais comissões o texto será encaminhado na Casa. O mais provável é que passe pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), levando em média dois meses para tramitar em ambas. Noentanto, se houver vontade política, o projeto pode ser encaminhado diretamente para o plenário e ser votado em menos de 15 dias.
A ideia de encurtar o caminho da proposta na Câmara deve ser definida pela Mesa Diretora. A pressão pode partir também dos próprios partidos, que afirmam ainda não ter discutido o tema. O deputado Bruno Araújo (PE), líder do PSDB, prometeu levar o assunto à bancada em reunião hoje. “É um assunto importante que precisa ser discutido”, destaca.

O deputado Reguffe (PDT-DF), primeiro parlamentar a abrir mão da mordomia, subiu à tribuna do plenário ontem para elogiar a série de reportagens do Correio sobre o assunto. “Quero aqui fazer um registro e parabenizar o jornal Correio Braziliense, um jornal aqui do Distrito Federal, que está travando uma cruzada importante para moralizar a vida pública deste país, que é a luta pelo fim dos 14º e 15º salários”, comentou. “Considero essa uma luta importante. (…) O projeto aprovado no Senado ainda não atinge o objetivo correto, porque ele ainda concede um salário extra no início da Legislatura e um no fim, quando, na minha opinião, um parlamentar deveria receber apenas 13 salários, como qualquer trabalhador.”

Em março, o Correio revelou que não havia desconto de Imposto de Renda sobre os dois salários extras pagos aos senadores. O custo com a mordomia para o Senado, nos oito anos de mandato dos parlamentares, é de R$ 34,6 milhões. A Câmara dos Deputados gasta, em quatro anos, R$ 109,6 milhões.

A senha mudou… Graças a Deus!!!

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - 2 Comentários

Durante muitos anos a senha para se reelegerem São Luísera esperar seis meses para a eleição e a Prefeitura começava a pintar o asfalto de breu, os meios fios com cal, fazer a capina das principais vias e ruas, encher a cidade com placas de “EM OBRA”… O pior de tudo é que todos os ludovicenses caiam na falácia e ficavam felizes da vida…

Com o prefeito Castelo a coisa mudou!!! Ele está sendo mais ousado, pois já fez tudo isso citado acima, porém não conseguiu superar as maquiagens de Tadeu Palácio, que soube contratar maquiadores altamente profissionais e que davam aquele toque com mais elegância.

Castelo dormiu durante 3 anos e cinco meses, mas agora resolveu arregaçar as mangas da camisa e mostrar que é tocador de obras. Ele prometeu entregar a continuidade da Avenida Litorânea até o Olho D’Água e o tão alardeado metrô de superfície… Essa senha é inovadora, mas será que dará tempo do povo absorver tudo isso?

Como ficam as promessas não cumpridas? O povo esqueceu? Pelo histórico brasileiro, pode-se dizer que sim!!!

A deputada Gardeninha fez um discurso brilhante vendendo essas duas obras, ontem, na Assembléia Legislativa, mas jogou lama ao falar do fechamento de uma das Alas do Hospital da Criança… Para piorar, fiquei completamente decepcionado com o aparte da deputada Cleide Coutinho, não como política, mas como médica.

Deputada Gardênia, não interessa se aquele hospital é o único que atende na especialidade pediatria todo o Maranhão. A senhora conhece os ricos de uma infecção hospitalar? Suas conseqüências e os seus danos? Então, procure fazer um pronunciamento pautado nos parâmetros técnicos e procure saber qual é o índice de infecção constatado ali e veja qual é o suportável pela OMS.

Que isso sirva para a médica Cleide Coutinho…

Hospital não é deposito de doentes, assim como escolas não são depósitos de crianças excluídas…

Atenção, Jamaica brasileira!!! Dilma cria Dia Nacional do Reggae

Postado por Caio Hostilio em 15/maio/2012 - Sem Comentários

Trinta e um anos após a morte de Bob Marley, a presidenta Dilma Rousseff decidiu homenagear o músico jamaicano. A partir de agora, o dia 11 de maio é, oficialmente, o ‘Dia Nacional do Reggae’ no Brasil. A data não foi escolhida por acaso: em 1981, no mesmo 11 de maio, o artista morreu com 36 anos em um hospital em Miami, nos Estados Unidos.

A nova data comemorativa foi decretada e sancionada na Lei 12.630 assinada por Dilma e publicada nesta segunda-feira. O texto distribuído pelo Palácio do Planalto diz que nesta data ‘se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley’. Em outras palavras, é a celebração do reggae popularizado por Bob Marley.

Mais que uma decisão presidencial, a homenagem tem caráter cultural, já que a lei também é assinada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ainda um fundo racial, pois o mesmo também leva a assinatura da secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.