Com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às informações do Poder Legislativo, os presidentes do Senado, José Sarney, do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas, assinaram acordo de cooperação entre as Ouvidorias dessas instituições.
O presidente do Senado explicou as metas do acordo: “Esse convênio de cooperação entre nossas Ouvidorias vai viabilizar o compartilhamento de procedimentos, informações e o que mais seja útil ao melhor atendimento ao cidadão”.
Sarney classificou a cultura do tratamento da informação no Brasil como conservadora “onde cada setor delimita seu território, sem interagir”, e completou: “com esse convênio estaremos promovendo uma sinergia entre nossas Casas, criando um esforço de transparência e interatividade com os cidadãos”.
Ele observou que, no momento, com a vigência da Lei de Acesso à Informação, as Ouvidorias do Legislativo têm seu papel aumentado e enriquecido. Sua expectativa é de que o convênio incremente o intercâmbio de informações entre os órgãos e a cooperação técnico-científica, estabelecendo compromissos e ações conjuntas.
“A implantação da Ouvidoriaem nossas Casastem se revelado um instrumento efetivo de prestação de contas e aproximação entre o Legislativo e o cidadão. Os números do Senado — e imagino que correspondam aos da Câmara e do TCU — são marcantes, com uma média superior a 250 mensagens por mês”, informou o presidente.
O senador destacou que o Portal da Transparência do Senado, criado em 2009, já antecipou o que atualmente se institucionaliza com a Lei de Acesso à Informação.
Publicado em: Governo
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