Esquema de fraude em obras públicas em Pernambuco desviou R$ 20 milhões… Já pensou se abafassem as falcatruas do Ministério da Integração!!!

Postado por Caio Hostilio em 22/abr/2012 - Sem Comentários

Suetoni Souto Maior

Uma quadrilha especializada em fraudar obras públicas em municípios pernambucanos foi desarticulada ontem durante a Operação Resgate, desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal. Segundo a investigação, iniciada há três anos, o esquema envolvendo prefeituras teria provocado prejuízo superior a R$ 20 milhões ao erário em uma década.

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Pernambuco, Alcio Pitt, e o secretário de Obras de Arcoverde (PE), Eduardo Lima, foram afastados dos cargos. Os dois são suspeitos de participação no esquema. Ao todo, oito servidores públicos e nove empresários do setor da construção civil foram indiciados. As empresas envolvidas na fraude, além de impedidas de funcionar, tiveram os bens sequestrados por decisão da Justiça. Os nomes dos outros suspeitos estão sendo mantidos em sigilo pela PF.

Quem foi que disse que Cachoeira sofre perigo na Papuda?

Postado por Caio Hostilio em 22/abr/2012 - 2 Comentários

Ledo engano!!! Senhores leitores, recebi um telefonema ontem (21), de um amigo de Brasília, que trabalha lá pras bandas da Papuda. Ele me disse que Carlinhos Cachoeira adorou o retorno pra “casa”… Muitos devem estranhar e até questionar: Mas como, se deputados e senadores estão preocupados com a segurança de vida do Cacheira, que é um arquivo vivo? Vou explicar.

Os maiores negócios de Carlinhos Cachoeira ficam exatamente em Valparaizo de Goiás (entorno de Brasília), uns 25 km da Papuda; Águas Lindas de Goiás (entorno de Brasília), uns 50 km da Papuda; Goiânia, uns 145 km da Papuda; o Centro Nervoso de Brasília, uns 20 km da Papuda… O contraventor se considera em Casa!!! Com certeza já encontrou meios para manter o controle da organização.  

Por outro lado, Carlinhos Cachoeira está mais perto da família e, principalmente, de seus parceiros presos pela Operação Monte Carlo. Pois na Papuda, Cachoeira está dividindo uma cela com seus principais comparsas, José Olímpio de Queiroga Neto e Wellington de Queiroga. Os dois também foram presos durante a Operação Monte Carlo, deflagrada no dia 29 de fevereiro, e vieram junto com o chefe do presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Quanta felicidade!!!

Hei eleitores, Cachoeira e seus comparsas têm direito a três refeições por dia. Eles podem assistir televisão… Só não podem ter acesso a jornais, celulares e etc… Pra quê? A televisão não diz tudo!!! Também é permitida visita íntima, além das normais, que acontecem todas as quartas e quintas-feiras, das 9h às 17h. É muitas horas de “amor”… Ou será que nesse tempo não acontece um leva e traz? O banho de sol varia de acordo com a rotina da Papuda, mas sempre com a duração entre duas e quatro horas. Separado dos demais presos!!!

Se tão achando que o Cachoeira sofre algum risco de vida, estão redondamente enganados!!! Dividir a cela não depende da vontade do detento, mas sim da direção do presídio, que no caso da Papuda pode disponibilizar as 25 vagas para presos federais da maneira que achar melhor. Eles não se misturam com os quase 2.800 presidiários que estão no Complexo Penitenciário da Papuda. Vejam bem, Cachoeira e seus cumpinchas ficam bem longe dos outros presos… atendimento Vip!!!

Carlinhos Cachoeira é apontado como o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás, por isso sua cela, além de especial e super bem guardada!!!

Agora bem baixinho: A rádio corredor da Papuda informou que foi o próprio Cachoeira que pediu sua transferência para Papuda e que de pronto foi atendida pelo Judiciário… Será?

O Metal Open Air estaria pensando em oferecer um Festival Woodstock e lucrar como um Rock in Rio?

Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2012 - 2 Comentários

É muita pretensão e audacia!!! Nem o Rock in Rio ou qualquer outro festival de rock será comparado ao Festival de Woodstock… Esqueçam!!!

Primeiramente, por pensamentos de gerações. O Festival Woodstock em plena era do “PAZ e AMOR”, com muito sexo, drogas e rock r’ roll”. A maioria da rapaziada curtia ser ripe… Não tinha esse papo de tomar banho, trocar de roupa, celular, internet, carrões… O som vinha mesmo era do palco!!! Por isso, é considerado até hoje o maior evento musical de todos os tempos.

Agosto de 1969, os grandes artistas não tinham fome pelo dinheiro… o maior guitarrista de todos os tempos, Jimi Hendrix, e outros astros da música tiveram cachês baixissimos e se apresentavam por prazer ao rock.

Muitos pensam que o festival aconteceu na cidade de Woodstock, coisa nenhuma!!! Aconteceu na fazenda Max Yasgur, onde nem banheiro havia para as milhares pessoas que ali estavam.

Agora vejo o tal do Metal Open Air querer fazer um festival de rock, no Parque de Indenpendência, que não oferece nenhuma infraestrutura aos roqueiros cibernéticos da atualidade e convida bandas que exigem mundos e fundos por uma apresentação…  

No Festival de Woodstock, os ripes viajaram a pé, de carona, em carroceria de caminhão de transporte de porcos… Os do Open Air, vieram de A310, com seus celulares de última geração e cobrando de tudo…

Sabe qual é a lição de tudo isso? Os responsáveis pelo Open Air acharam que estavam à frente de um Festival Woodstock, ou seja, teria um custo quase zero, e que ganhariam muito dinheiro, como se estivessem oferecendo um Rock in Rio!!!

Moral da história… Quem não pode com pote não pega da rodilha!!!

Nota técnica sobre monitoramento das condições de balneabilidade das praias em 18/04/2012

Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2012 - 6 Comentários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa, abaixo, as condições de Balneabilidade na Orla de São Luís resultante de monitoramento realizado na última semana.

O presente laudo refere-se à ação de monitoramento realizada nos dias 16 e 17 de abril de 2012, integrando série de acompanhamento semanal dos índices de responsabilidade da SEMA.

Para o presente laudo, foram coletadas amostras nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagy, com o respectivo de 21 pontos de coleta, empreendida por técnicos do Laboratório de Análises Ambientais e da Superintendência de Planejamento e Monitoramento da SEMA.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia Coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré vazante e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas PRÓPRIAS, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 800 E.coli/100 mL (NMP – Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas IMPRÓPRIAS, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na ultima amostragem for superior a 2000 E.coli/100 mL (NMP).

Registra-se que os resultados coletados na ação de 18/04/2012 não diferem, quanto aos índices, dos dados auferidos no monitoramento anterior, realizado nos dias 9 e 10 de abril do corrente.

Os resultados coletados nesta etapa são os seguintes:

Carlos Victor Guterres Mendes

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão

Debate entre os candidatos será realizado no dia 11 de maio na Ampem

Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2012 - Sem Comentários

A equipe organizadora do debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Maranhão definiu nova data e local para o evento. O debate vai ocorrer no dia 11 de maio, às 9h, na Associação dos Membros do Ministério Público (Ampem). A antiga data estava marcada para o dia 23, segunda-feira. A alteração foi acordada entre os candidatos em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça.

O debate abordará temas administrativos e funcionais do Ministério Público do Maranhão e cada candidato terá a oportunidade de expor suas propostas e responder às perguntas dos eleitores. Além do mediador, haverá uma mesa receptora, que terá a função de receber e organizar as perguntas formuladas pela plateia, e preceder ao sorteio.
Estavam presentes na reunião os candidatos Eduardo Nicolau Hiluy, Francisco Barros e Pedro Lino Curvelo e os promotores de Justiça Cláudio Rebelo (representando o candidato Gilberto Câmera), Emanuel Peres (representando a candidata Regina Rocha) e Elizabeth Albuquerque (representando o candidato Cláudio Cabral). Além do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Aurélio Ramos Fonseca, e o vice-presidente da Ampem, Hagamenon Azevedo.

REGRAS
Os candidatos terão quatro blocos para defender suas propostas. No primeiro, cada candidato fará considerações sobre propostas e assuntos pertinentes para o momento, com prazo máximo de cinco minutos por candidato.

O segundo bloco será constituído de seis perguntas objetivas, feitas por escrito, sendo três feitas pela Ampem e três feitas por representantes da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (Asfupema) e do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp).

A divisão quanto ao número de perguntas para cada entidade será resolvida entre os seus respectivos representantes, uma vez que haverá apenas três perguntas. Neste bloco, cada pergunta deverá ser lida em tempo máximo de um minuto e serão respondidas pelos candidatos no tempo máximo de três minutos para cada resposta. A ordem do sorteio está prevista no artigo 7 do regulamento.

No terceiro, os candidatos responderão perguntas formuladas entre si, conforme artigo 10 do regulamento. Cada pergunta deverá ser formulada em no máximo um minuto e os candidatos terão até dois minutos para resposta. Neste bloco, caberá um minuto para réplica a cada candidato inquiridor.

No quarto, os membros do Ministério Público terão oportunidade de fazer perguntas aos candidatos, obedecendo o limite de tempo de 60 minutos ou até 18 questões limitadas a três para cada candidato. As perguntas, feitas por escrito, em formulário próprio e com identificação (não será permitido perguntas anônimas) serão recebidas durante o momento da abertura dos trabalhos até o encerramento do 3º bloco e encaminhados à mesa receptora.

Perguntas de mesmo conteúdo e para o mesmo candidato, serão separadas em grupo, de acordo com o tema. Todos os candidatos deverão receber o mesmo número de perguntas.
Após encerramento do último bloco, outro sorteio será realizado para definir ordem de encerramento pelos candidatos. Cada um terá o prazo de até dois minutos para fazer suas considerações.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2012 - 2 Comentários

Chiquinho Escórcio consegue impedir cancelamento de vôos para Imperatriz

O presidente da TAM, Sr. Marco Antônio Bologna, acabou de ligar para o deputado Francisco Escorcio (PMDB-MA) informando que suspendeu os cancelamentos dos vôos da TAM para imperatriz até que sejam concluídos um amplo estudo de viabilidade das rotas. Portanto, valeu o empenho do deputado Chiquinho Escorcio e estão garantidos, até segunda ordem, todos os vôos da TAM para a cidade de Imperatriz.

Vereador Orleans Moreira é preso em Tuntum  

Uma operação conjunta da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Força Tática da Polícia Militarem Presidente Dutra e Companhia de Operações Especiais (COE) em Barra do Corda, cumpriu mandado de prisão preventiva que resultou na prisão do vice-presidente da Câmara de Vereadores do município de Tuntum, Orleans Moreira Cruz, 63 anos. A prisão aconteceu nesta sexta-feira, 20, na Câmara de Vereadores da cidade. O vereador foi conduzido à Delegacia Regional, onde permanece detido. O mandado foi expedido no último dia 14, pelo juiz Clênio Lima Correa, pelo crime previsto no art. 218B, parágrafo 2º e § 1º do Código Penal Brasileiro, referente à exploração sexual de alguém menor de 18 anos. O delegado de Polícia Civil, Edimar Cavalcanti, comandante da operação, informou que o vereador já responde a outros processos.  Em 2011, ele foi preso sob suspeita de ser o mandante do homicídio de um casal de lavradores no ano de 2006. Na época, ele teria contratado dois homens para executar o crime, que foi motivado por um suposto conflito de terras. Orleans Moreira Cruz está á disposição da Justiça.

Ex-prefeito de Candido Mendes é alvo de ação do MPMA

Devido a irregularidades na prestação de contas do exercício financeiro de 2005, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes ajuizou, em 11 de abril, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município José Ribamar Castelo Branco. A manifestação ministerial foi baseada no Acórdão (decisão) nº 685/2011, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as diversas irregularidades constatadas no exercício financeiro de 2005 estão a entrega da prestação de contas fora do prazo, ausência de lei municipal que trata de serviços de terceirização, descumprimento do artigo 212 da Constituição Federal – o qual determina a aplicação de 25% dos recursos oriundos de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino – e realização de diversas despesas sem processo licitatório. Como medida liminar, a ação de improbidade pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do réu. O Ministério Público do Maranhão requer também a condenação dele à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

MPMA expede Recomendação sobre funcionamento do Conselho Tutelar de Coroatá

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá expediu uma Recomendação à Prefeitura na qual estabelece melhorias que devem ser realizadas para o funcionamento do Conselho Tutelar do Município. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Paulo Roberto da Costa Castilho. Visando garantir o funcionamento adequado do conselho, o Ministério Público recomenda que seja providenciado, no prazo de um mês, um espaço adequado para o funcionamento do Conselho Tutelar. A estrutura deve contar com gabinete para o conselheiro tutelar, sala de reunião, sala de espera, cozinha, recepção, secretaria, arquivo e dois banheiros. A Recomendação prevê que a atual sede do conselho poderá ser utilizadas, desde que atenda às necessidades previstas. O Município também deverá garantir o aparelhamento do conselho com uma linha de telefone fixo, um aparelho de fax, máquina fotográfica digital e material de expediente. O atual mobiliário e os equipamentos existentes atualmente no Conselho Tutelar devem permanecer em uso, desde que em boas condições de conservação. A promotoria recomendou, também, que seja disponibilizado um veículo com cota de combustível suficiente para as ações do conselho. A manutenção desse veículo deve ser priorizada pela Prefeitura de Coroatá. Também foi recomendado que a prefeitura dote o Conselho Tutelar de uma equipe administrativa com pelo menos um psicólogo, um assistente social, dois auxiliares administrativos e vigia.

Afinal, quem responde pela prefeitura de Paço de Lumiar?

Postado por Caio Hostilio em 21/abr/2012 - Sem Comentários

Com a palavra a Dra. Vanessa Clementino Sousa… Em minha opinião, a Justiça é morosa, mesmo sabendo dos fatos. Todos são conscientes pelos quais motivos o vice Raimundo Filho foi cassado pela Câmara de Vereadores e não precisaria tanta burocracia baseada em fluxos de leis ultrapassadas… Os cheques por ele emitidos quando de sua breve passagem pela Prefeitura já comprova todo tipo de ilicitude praticado com recursos públicos.

Agora leio no blog do jornalista Gilberto Leda “Paço do Lumiar: Raimundo Filho pode ser afastado a qualquer momento”, como se segue:

Já está nas mãos da juíza Vanessa Clementino Sousa, atualmente respondendo pela 1ª Vara de Paço do Lumiar – Jaqueline Caracas está de férias -, o Decreto nº 002/2012, da Câmara Municipal, com todas as informações sobre a sessão deliberativa que culminou com a cassação do vice-prefeito, Raimundo Filho (PHS).

Ele está atualmente no cargo de prefeito porque a mesma juíza não reconheceu o Decreto nº 001/2012 – que confirmava a cassação – como sendo válido. No despacho em que mandou empossar Filho, a magistrada argumentou que faltava o Legislativo Luminense informar melhor os motivos da cassação de Raimundo Filho, bem como dados técnicos da sessão que culminou com a cassação.

“Na verdade, todo o processo de cassação foi feito corretamente, só o decreto é que foi incompleto para a Justiça. Agora, com a edição do Decreto 002/2012, a Mesa Diretora da Casa corrigiu esse erro”, explicou ao blog, por telefone, o presidente da Câmara, Alderico Campos (DEM).

Cópias do mesmo decreto também foram encaminhadas ao Ministério Público e ao Banco do Brasil, que, aliás, ainda não reconhece o vice como legítimo prefeito de Paço do Lumiar.

Ele passou boa parte do dia no BB. Queria saber detalhes sobre o saldo nas contas da Prefeitura, mas não conseguiu.

Alderico não assume – Ainda por telefone, Alderico Campos informou que a simples entrega da documentação não garante a cassação automática de Raimundo Filho. A posse do próximo nome na linha sucessória depende de nova decisão judicial, que pode sair a qualquer momento, ou na semana que vem.

Além disso, Alderico garante que não assume. “Eu tenho interesse em ser candidato à reeleição para vereador e não assumo. Aí, já vai ser outro problema”, completou.

Mídia já faz devassa antes da CPI do Cachoeira…

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2012 - 2 Comentários

JB, Congresso em Foco, Terra

Olha essa reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo revelando um diálogo gravado pela Polícia Federal em que o empresário Carlinhos Cachoeira dizendo que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), é dono de um avião Cessna, avaliado em R$ 4 milhões, em sociedade com dois empresários. 

Na gravação, Cachoeira fala para o ex-vereador e seu assessor Wladimir Garcez, que Perillo é dono de metade do avião. A sociedade seria entre o governador, Rossine Aires Guimarães, que também seria sócio do bicheiro, e Hélder Rodrigues Zebral, ex-dono da churrascaria Porcão, em Brasília.

“Aquele cara do Porcão, o Hélder, esse cara, ele é sócio do Marconi num um avião aí com o Rossine viu… Ele é um Cessna, 2010, pagou R$ 4 milhões, um trem assim. E Marconi tem 50%, o Rossi 25% e o esse Hélder, do Porcão, tem 25%. Tá voando com eles ai”, diz o contraventor na gravação. 

Na conversa, Cachoeira ainda se mostra preocupado com a atuação de Zebral. “Rapaz, esse cara (Zebral) tá com parceria com todo mundo. Nós estamos levando bola nas costas em tudo, viu?” Ao jornal, Perillo disse que nunca teve aeronave nenhuma nem sociedade com Guimarães ou Zebral.

Pirillo nega tudo… Mas agora, surgem telefonemas e emails mostrando movimentação do bicheiro e de seus aliados para o jogo nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e no Paraná, tudo com ajuda do governador de Goiás, Pirillo. Em conversa gravada pela PF, Cachoeira diz que Perillo teria intercedido para Raimundo Colombo manter loteriaem Santa Catarina

Na tentativa de emplacar prestação de serviços de loterias estaduais, o grupo do empresário de jogos de azar Carlinhos Cachoeira, buscou contato com os governadores recém-eleitos de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD e ex-DEM), e do Paraná, Beto Richa (PSDB). Segundo telefonemas de Cachoeira interceptados pela Polícia Federal, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ajudou a evitar a extinção de uma estatal que controla loteriasem Santa Catarina. Perillonega e os demais governadores dizem não terem negociaram nada com o bicheiro, que é o centro das investigações da CPI criada na quinta-feira (19) no Congresso.

No primeiro turno das eleições de 2010, Silval é reeleito em Mato Grosso. BetoRicha e Colombo ganham no Paraná e em Santa Catarina. Doisdias depois, em 5 de outubro, às 8h39, o ex-cunhado de Cachoeira, Adriano Aprígio de Souza, envia email ao argentino Roberto Coppola, consultor em jogos de azar. Ele comemora o resultado as urnas e pergunta como estão os contatos com os futuros governantes sobre as loterias estaduais. Questiona como teria sido a reunião de Coppola com Richa: “Roberto, viu o resultado no Mato Grosso? Foi reeleito o governador. E como ficou Santa Catarina agora? Paraná aquele encontro com foi bom (sic) com o governador eleito?”

Em resposta, às 18h52, o argentino Roberto Coppola mistura português com espanhol para dizer que o grupo vai conseguir ver implantada a loteria no Mato Grosso eem Santa Catarina. Afirmaainda que se reuniu com Colombo e com Richa. No primeiro, o resultado teria sido “bom”, segundo ele porque o coordenador da campanha de Colombo é que seria designado para dirigir a loteria. Mas com Richa, porém, o problema era que seu antecessor, o hoje senador Roberto Requião (PMDB), extinguira a loteria estadual.

“Em Santa Catarinatambién foi bon con Colombo porque o presidente da loteria era o jefe da campanha de Colombo. Em Paraná, fale com Beto Richa, o problema é que Requion por ler fecho a loteria e va a demorar, porque tein que facer uma nova lei. Esse filho da puta do Requion hasta que foi embora, incho o saco”, diz Copolla, no portunhol que usou no email.

Em 9 março de 2011, o governador de Goiás, Marconi Perillo, encontrou-se com Colomboem Santa Catarina. Oficialmente, foi uma visita “de cortesia”, segundo assessores do catarinense, ou, segundo comunicado do governo goiano, uma reunião para falar sobre “parcerias público-privadas”, com a participação inclusive do ex-presidente da companhia de energia de Goiás Ênio Branco, que hoje é secretário de Comunicação de Colombo. Mas, em diálogo de 10 de março, Cachoeira diz a um interlocutor não identificado pela Polícia Federal que Perillo, na verdade, foi convencer Colombo a não fechar a Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina, a Codesc, que administra a loteria inativa do estado.

“Inclusive tava com o governador de Goiás e levou o governador de Goiás pra falar com o governador de Santa Catarina”, explica Cachoeira, em telefonema grampeado às 15h41. Na conversa com o bicheiro, o interlocutor diz estar preocupado com a possibilidade de extinção da Codesc e, consequentemente, do negócio do jogo no sul do país. “Se acabar com a Codesc, acaba com a loteria”, alerta o homem não identificado. Essa mesma pessoa diz que Ênio Branco “estava tratando de tudo”.

A assessoria de imprensa de Colombo e de Branco afirma que a reunião teve mais de dez pessoas presentes e não tratou de jogo. Branco, porém, admite ter sido procurado por pessoas – das quais não se lembra – interessadas na manutenção da Codesc, a empresa que controlava o jogo no estado, mas não levou a questão adiante porque Colombo era contra o jogo.

Perillo rejeitou qualquer reunião para favorecer os negócios de Cachoeira. “Nunca conversei sobre legalização do jogo com quem quer que seja”, disse ele ontem (19), em nota ao Congresso em Foco. “Não gosto de jogos, exceto os de natureza esportiva, e procuro sempre desestimular quem joga.”

A assessoria de Colombo afirmou ao site que não existe possibilidade de as loterias voltarem a funcionar no estado. Entretanto, o presidente da Codesc disse, numa entrevista ao jornal Diário Catarinense, que há uma comissão que estuda o assunto. Procurado pela reportagem, Ximenes não retornou os pedidos de entrevista feitos ontem.

Os “Demo…cratas” são contra as terras para os quilombolas, inclusive do Maranhão!!!

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2012 - 4 Comentários

 Jornal do Brasil

Um sinal de alerta foi dado nesta quarta-feira (18/04/2012) contra os direitos das comunidades quilombola. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra a lei que regulamenta a demarcação das terras de comunidades quilombolas, ministro Cesar Peluso, entendeu ação como procedente.

O presidente do STF disse que a concretização do direito quilombola é complexo e que, nos últimos anos, a situação não melhorou. Tanto que, atualmente, só 192 comunidades contam com título de propriedade, número que representa apenas 6% do total estimado, indicando que a atuação governamental está muito aquém da previsão.

Na ação que tramita há oito anos, o DEM contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial. O partido também questiona o princípio do auto-reconhecimento para identificação de quilombolas, assim como a possibilidade de a comunidade apontar os limites de seu território.

Apesar de considerar inconstitucional, o voto de Peluso considerou como válido os títulos das áreas emitidos até agora, com base no Decreto 4.887/2003, “em respeito ao princípio da segurança jurídica e aos cidadãos que, da boa-fé, confiaram na legislação posta e percorreram o longo caminho para obter a titulação de suas terras desde 1988”. 

A representante nacional das Mulheres Quilombolas, Núbia de Souza, que veio do Acre para acompanhar o julgamento, falou da esperança de uma decisão favorável aos quilombolas. “Tenho esperança que os ministros serão convencidos de que isso não é coisa de governo, mas uma conquista do nosso povo. Essa é uma reparação social que nós queremos”.

Após o voto de Peluso, a ministra Rosa Weber interrompeu o julgamento com um pedido de vista. Ainda faltam dez votos para decidir sobre o futuro do decreto.

Presidente do TJ demite assessores e pede aprofundamento de investigações

Postado por Caio Hostilio em 20/abr/2012 - Sem Comentários

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou nesta sexta-feira, 20, o ato de exoneração do subchefe de gabinete da Presidência, Marco Túlio Cavalcante Dominici, denunciado por suposto esquema de suborno a empresário. Guerreiro anunciou a medida durante coletiva à imprensa e pediu o aprofundamento das investigações em torno do caso ao secretário de Estado da Segurança, Aluísio Mendes, que o acompanhava. 

“Os atos foram assinados hoje (20), mas os dois foram demitidos no momento em que tomei conhecimento dos fatos por telefone, quando acompanhava a posse do novo presidente do STF, ministro Ayres Brito, em Brasília, na noite de quinta-feira”, disse o presidente. O subchefe de gabinete exercia o cargo há três anos e cinco meses.

O presidente afirmou que estas primeiras medidas são corretivas e administrativas e que caberá à polícia as investigações necessárias para a comprovação e esclarecimentos dos fatos. “Para que não restem dúvidas sobre quem manuseou o processo que motivou a denúncia e com qual objetivo”, assinalou.

Segundo o secretário de Estado da Segurança, o inquérito deve ser concluído em 10 dias, já que os acusados se encontram em liberdade. “É o prazo legal, mas pode ser prorrogado, se necessário”, adiantou.

Guerreiro Júnior acredita que a ação dos dois assessores foi motivada pelo interesse em obter vantagem financeira pessoal, presunção também aceita pela polícia. 

Investigação- Aluísio Mendes informou ainda que as investigações seguem sob sigilo e que até momento não existem indícios de envolvimento de qualquer magistrado no caso. “Os delegados responsáveis estão trabalhando, efetivamente, com todas as linhas de investigação”.

Após a conclusão do inquérito, os depoimentos serão analisados pelo Ministério Público e Judiciário. 

Segundo avaliações de juristas do próprio TJMA, verifica-se que os “advogados assessores” vendiam gato por lebre, visto que mesmo vendendo um processo de capa a capa, o comprador era simplesmente enganado, haja vista que o Tribunal de Justiça remonta qualquer processo (ao menos as decisões e os depoimentos e seus despachos) rapidamente, pois todas essas informações estão armazenadas no sistema informatizado do Tribunal. Quanto às provas constantes, o Tribunal pode requerer das partes integrantes cópias e, assim, remontar o processo…