Terra
Antes de entrar no assunto, gostaria de ressaltar que comungo com essa idéia, haja vista que daria certo ar de independência em parte ao Ministério Público, pois continuaria amarrado, assim como acontece com o poder Judiciário e o Legislativo, por conta dos repasses financeiros pelo Executivo para sua sobrevivência.
Por outro lado, o Ministério Público passaria a se tornar ainda mais, de dois em dois anos, uma casa política, fugindo de suas prerrogativas que é fiscalizar. Onde existir recursos e poder, os seres humanos estarão sempre em guerra!!!
Centenas de promotores e procuradores de Justiça começaram um movimentoem São Paulopela extinção da interferência dos governadores de Estado na escolha do procurador-geral do Ministério Público. Eles defenderem uma mudança no artigo 128 da Constituição para escolher diretamente o chefe do MP.
O movimento intitulado “Por um Ministério Público Independente” busca mobilização popular. Os promotores disponibilizaram na internet a petição pública pela aprovação da PEC 31/2009, que concede a independência ao MP. A PEC também está sendo divulgada através de uma página no Facebook. Os promotores encaminharam um ofício à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para que sejam realizadas gestões junto ao Congresso pela aprovação da proposta.
Hoje o processo de escolha do procurador-geral prevê que a classe dos promotores eleja uma lista tríplice. O chefe do Executivo estadual pode escolher qualquer um dos três, independentemente da colocação. De acordo com o documento entregue ao Conamp, inúmeros associados da entidade ficaram inconformados com a nomeação do segundo colocado da lista, Márcio Elias Rosa, pelo governador Geraldo Alckmin. Mesmo com a prerrogativa, é tradição que o chefe do Executivo escolha o mais votado.
Publicado em: Governo
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