O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assinou nesta sexta-feira, 20, o ato de exoneração do subchefe de gabinete da Presidência, Marco Túlio Cavalcante Dominici, denunciado por suposto esquema de suborno a empresário. Guerreiro anunciou a medida durante coletiva à imprensa e pediu o aprofundamento das investigações em torno do caso ao secretário de Estado da Segurança, Aluísio Mendes, que o acompanhava. 

“Os atos foram assinados hoje (20), mas os dois foram demitidos no momento em que tomei conhecimento dos fatos por telefone, quando acompanhava a posse do novo presidente do STF, ministro Ayres Brito, em Brasília, na noite de quinta-feira”, disse o presidente. O subchefe de gabinete exercia o cargo há três anos e cinco meses.

O presidente afirmou que estas primeiras medidas são corretivas e administrativas e que caberá à polícia as investigações necessárias para a comprovação e esclarecimentos dos fatos. “Para que não restem dúvidas sobre quem manuseou o processo que motivou a denúncia e com qual objetivo”, assinalou.

Segundo o secretário de Estado da Segurança, o inquérito deve ser concluído em 10 dias, já que os acusados se encontram em liberdade. “É o prazo legal, mas pode ser prorrogado, se necessário”, adiantou.

Guerreiro Júnior acredita que a ação dos dois assessores foi motivada pelo interesse em obter vantagem financeira pessoal, presunção também aceita pela polícia. 

Investigação- Aluísio Mendes informou ainda que as investigações seguem sob sigilo e que até momento não existem indícios de envolvimento de qualquer magistrado no caso. “Os delegados responsáveis estão trabalhando, efetivamente, com todas as linhas de investigação”.

Após a conclusão do inquérito, os depoimentos serão analisados pelo Ministério Público e Judiciário. 

Segundo avaliações de juristas do próprio TJMA, verifica-se que os “advogados assessores” vendiam gato por lebre, visto que mesmo vendendo um processo de capa a capa, o comprador era simplesmente enganado, haja vista que o Tribunal de Justiça remonta qualquer processo (ao menos as decisões e os depoimentos e seus despachos) rapidamente, pois todas essas informações estão armazenadas no sistema informatizado do Tribunal. Quanto às provas constantes, o Tribunal pode requerer das partes integrantes cópias e, assim, remontar o processo…

  Publicado em: Governo